Decreto nº 4, de 02 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
4
Ano
2025
Data
02/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei no 14.13312021, como se indica, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica