Decreto Legislativo nº 1.052, de 27 de agosto de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

1052

Ano

2025

Data

27/08/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Concede Título de Cidadão Caetiteense à George Euzébio Silva e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

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Anexos Norma Jurídica