Decreto Legislativo nº 1.040, de 10 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1040
Ano
2025
Data
10/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Professor Elias Nunes Dourado e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica