Decreto Legislativo nº 689, de 05 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
689
Ano
2011
Data
05/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Titulo de Cidadã Caetiteense a
Professora Maria Inácia Bastos Lobo
e de outras providências.
Professora Maria Inácia Bastos Lobo
e de outras providências.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a
Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente.
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º-Fica concedido a Professora Maria Inácia Bastos Lobo o
Titulo de Cidadã Caetiteense, pelos relevantes serviços prestados ao
Município
Artigo 2° O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação
Artigo 3º-Ficam revogadas as disposições em contrario.
Sala das Sessões, em 05 de outubro de 2011
Eudes José dos Santos
Presidente
Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a
Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente.
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º-Fica concedido a Professora Maria Inácia Bastos Lobo o
Titulo de Cidadã Caetiteense, pelos relevantes serviços prestados ao
Município
Artigo 2° O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação
Artigo 3º-Ficam revogadas as disposições em contrario.
Sala das Sessões, em 05 de outubro de 2011
Eudes José dos Santos
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica