Decreto Legislativo nº 690, de 05 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
690
Ano
2011
Data
05/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Titulo de Cidadã Caetiteense a Professora Matilde Salles Fernandes
e dá outras providências.
e dá outras providências.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a
Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente.
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º-Fica concedido a Professora Minaide Salles Fernandes
Titulo de Cidadã Caetiteense, pelos relevantes serviços prestados ao
Município.
Artigo 2°-O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 05 de outubro de 2011.
Eudes José dos Santos
Presidente
Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a
Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente.
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º-Fica concedido a Professora Minaide Salles Fernandes
Titulo de Cidadã Caetiteense, pelos relevantes serviços prestados ao
Município.
Artigo 2°-O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 05 de outubro de 2011.
Eudes José dos Santos
Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica