Decreto Legislativo nº 691, de 05 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
691
Ano
2011
Data
05/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação de Vereador Edvaldo Vilasboas
a Quadra Poliesportiva localizada no Distrito de
Caldeiras no Município de Caetité.
a Quadra Poliesportiva localizada no Distrito de
Caldeiras no Município de Caetité.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber
que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º. Fica denominada de Vereador Edvaldo Vilasboas a
Quadra poliesportiva em construção localizada no Distrito de Caldeiras
Município de Caetité.
Artigo 2º-O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário,
Sala das Sessões, em 05 de outubro de 2011.
Eudes José dos Santos
Presidente
da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber
que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º. Fica denominada de Vereador Edvaldo Vilasboas a
Quadra poliesportiva em construção localizada no Distrito de Caldeiras
Município de Caetité.
Artigo 2º-O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário,
Sala das Sessões, em 05 de outubro de 2011.
Eudes José dos Santos
Presidente
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
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Anexos Norma Jurídica