Decreto Legislativo nº 694, de 05 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
694
Ano
2011
Data
05/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação de Praça Euripedes
Rodrigues Santos, a Praça Principal do
Distrito de Caldeiras no Município de Caetité.
Rodrigues Santos, a Praça Principal do
Distrito de Caldeiras no Município de Caetité.
Indexação
Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da
ia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de
Veadores aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º. Fica denominada de Praça Euripedes Rodrigues
Santos a Praça Principal do Distrito de Caldeiras no Município de Caetité.
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data
sua publicação
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 05 de outubro de 2011.
Eudes Jose dos Santos
Presidente
ia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de
Veadores aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º. Fica denominada de Praça Euripedes Rodrigues
Santos a Praça Principal do Distrito de Caldeiras no Município de Caetité.
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data
sua publicação
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 05 de outubro de 2011.
Eudes Jose dos Santos
Presidente
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica