Lei Ordinária nº 930, de 13 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
930
Ano
2023
Data
13/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O CARRO DE BOI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DE CAETITÉ - ESTADO DA BAHIA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica