Decreto nº 17, de 10 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
17
Ano
2023
Data
10/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/04/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei n° 788/2015 e a Lei n° 902/2022 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo
Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
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Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica