Decreto nº 10, de 09 de fevereiro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto

Número

10

Ano

2023

Data

09/02/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

09/02/2023

Veículo de Publicação

Diário Oficial do Legislativo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei n° 788/2015 e a Lei n° 902/2022 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo
Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.

Indexação

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