Decreto nº 6, de 30 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
6
Ano
2023
Data
30/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/01/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de cargo em Comissão Lei n° 744/2013 e a Lei n° 902/2022 da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica