Decreto nº 3, de 04 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
3
Ano
2023
Data
04/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/01/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei n° 744/2013, Lei n° 844/2019 e a Lei n° 902/2022, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica