Decreto Legislativo nº 994, de 16 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
994
Ano
2022
Data
16/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Confere Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Dácio Alves de Oliveira e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica