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IND 135/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de implantação de um redutor de velocidade (quebra+molas) e a realização dê um Estudo técnico para sinalização viária na BR{30, saída para Brumado, nas proximidades da entrada da Rua Mem. de Sá (subida para o Centro Administrativo), neste Município.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Té de Nezinho
Texto Original

IND 134/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de um novo Cemitério no Distrito de Maniaçu, neste Município.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Té de Nezinho
Texto Original

IND 133/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de uma Praça Pública ao lado da Quadra Poliesportiva, no Centro do Distrito de Maniaçu, neste Município.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Té de Nezinho
Texto Original

IND 132/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Srº. Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Bairro Nossa Senhora da Paz.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Álvaro Montenegro

IND 131/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, que seja realizada a recuperação e manutenção da estrada conhecida como Ladeira da Mata do Anguá, localizada na zona rural deste Município.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original

IND 130/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Srº. Prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito uma ( 01 ) passagem Molhada Comunidade Lagoa Azul região do Povoado de Santa Luzia.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Pedro Couto
Texto Original

IND 129/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelsíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja a realizada uma Avaliação e Mapeamento das Comunidades Rurais que não recebem atendimento contínuo da Assistência Social, com a finalidade de ampliar a atuação dos serviços do CRAS por meio do PAIF ou da implantação de Pontos de Apoio/Centros de Convivência na Zona Rural.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Naldinho da Ração
Texto Original

IND 128/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelsíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização da reforma e cobertura da quadra poliesportiva da comunidade do Cercado, no Distrito de Maniaçu, Município de Caetité - BA.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Naldinho da Ração
Texto Original

IND 127/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização da reforma geral e cobertura da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Campinas no Distrito de Santa Luzia, no Município de Caetité -BA.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Naldinho da Ração
Texto Original

IND 126/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a ampliação dos Serviços de Saúde Mental no município de Caetité, com a implantação de um CAPS AD (Álcool e Drogas) e de um CAPS i(Infanto-juvenil) no município de Caetité - BA.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Naldinho da Ração
Texto Original

IND 125/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, venho,por meio deste, solicitar, Construção de uma Praça Pública em frente à Escola José Marques na Comunidade do Cercado.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Miguel Nogueira
Texto Original

IND 124/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, venho por meio deste, solicitar, que seja tomada a devida providência para a recuperação da quadra poliesportiva da Comunidade Cercado.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Miguel Nogueira
Texto Original

IND 123/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, venho por meio deste, solicitar, a implantação de um ponto de atendimento do Cadastro Único (CadÚnico) e do Programa Bolsa Família no distrito de Maniaçu.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Miguel Nogueira
Texto Original

IND 122/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Srº. Prefeito Municipal' a construção de Passagem de Nível Elevado, na Avenida Dom Manoel Raimundo de Melo' nas imediações da antiga Escola Carrossel, em nosso Município'

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Álvaro Montenegro
Texto Original

IND 121/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Srº. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Reaplicação da tinta sinalizadora das faixas de pedestres, neste Município.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 120/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, o Patrolamento das estradas vicinais da comunidade de Espigão, localizada neste Município.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

PDL 1016/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Medalha do Mérito Anísio Teixeira A Professora Cláudia Fernandes Teixeira Souza e dá outras providências".

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

PDL 1015/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Caetiteense à senhora Elaine Cristina Tinti e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

PLO 1146/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS BAIRROS, DELIMITAÇÃO GEOGRÁFICA DOS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

PDL 1014/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Caetiteense à Geovany Ferreira Rocha e &í outras providências.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Gustavo França
Texto Original

IND 119/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Águia indica a construção de uma praça pública em frente à igreja da comunidade Lagoa dê Félix Pereira, neste Município.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Té de Nezinho
Texto Original

IND 118/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar que busque, junto ao Governo do Estado da Bahia e ao Ministério da Agricultura e Pecuária (APA) â implantação de um laticínio público no Distrito de Maniaçu, neste Município.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Té de Nezinho
Texto Original

IND 117/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo senhor Prefeito Valtécio Aguiar que busque, junto ao Governo do Estado da Bahia a implantação de um Instituto Médico Legal (lML), neste Município.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Té de Nezinho
Texto Original

IND 116/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar que busque, junto ao Govermo do Estado da Bahia implantação de uma base do Corpo de Bombeiros, neste município.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Té de Nezinho
Texto Original

PLO 1144/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DE FORMA LEGÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Gustavo França
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.036, de 27 de agosto de 2025

PLO 1142/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera artigos da Leis nº 744/2013, de 1 de março de 2013, e nº 931, de 20 de junho de 2023, que dispõe sobre Estrutura Administrativa com o Respectivo plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité Bahia, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  Plenário - PLEN
Texto Original

IND 115/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtecio Aguiar, a criação de um Conselho Municipal de Recursos Hídricos no presente município, Caetité, Bahia.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Gustavo França
Texto Original

PDL 1013/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede medalha de Honraria Vereador César Ladeia a Dorival Borges dos Santos (Magal Santos) e dá outras providências'

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Álvaro Montenegro
Texto Original

PDL 1012/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Pereira Benevides e dá outras providencias.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Mário
Texto Original

MOC 24/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à Família enlutada do senhor Paulo Francisco de Carvalho Câmara, (ex Deputado).

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Álvaro Montenegro
Texto Original

PLO 1141/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção e organização de cabos e fios inativos ou em desuso instalados em postes no município de Caetité e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Miguel Nogueira
Texto Original

PDL 1011/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Thalisson Alves dos Santos e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Álvaro Montenegro
Texto Original

MOC 14/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar ao jovem Glaydson Eduardo de Aguiar Borges, 'Eduardo Aguiar', também conhecido, popularmente, como Jotinha.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Gustavo França
Texto Original

IND 114/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr° Prefeito Municipal, a recuperação com encacascalhamento, das estradas que ligam as Comunidades de Cabeça da Onça, Pau Feno e Pedra Grande em Santa Luzia.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Álvaro Montenegro

IND 113/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, que seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade, bem como a devida sinalização viária, no entroncamento da BR030, na entrada da nova unidade de pronto Atendimento(UPA) de nossa cidade.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original

PLO 1140/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÁO DO PI.ANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 112/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a Pavimentação da Rua Radialista Normaly, localizada no bairro Prisco Viana, neste Munícipio.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Té de Nezinho
Texto Original

IND 111/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Sr° Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as devidas providências referente a recuperação do trecho que liga a BR-030 a BR-430.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Álvaro Montenegro
Texto Original

IND 110/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Excelentíssimo Senhor prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feita a construção de vestiários masculino e feminino na Comunidade Cabeça da Vargem, localizada na região de Lagoa de Félix Pereira, no Distrito de Pajeú dos Ventos.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original

PLO 1139/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a denominação da via pública urbana denominada atualmente de Rua Beija Flor, localizada no Bairro Ovídio Teixeira em nosso município para Rua Mario do Doce.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Mário
Texto Original

PLO 1138/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Eunice Batista Santos a uma das artérias situada no Bairro Prisco Viana em nosso Município.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Mário
Texto Original

MOC 13/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à Diocese de Caetité e à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil pela realização da Campanha da Fraternidade 2025 "Fraternidade e Ecologia integral - Deus viu que tudo era muito bom" (Gn. 1,31).

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Mário
Texto Original

MOC 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, ocorrido no dia 2l de abril de2025, na Cidade do Vaticano. Seu óbito foi em oriundo de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Insuficiência Cardíaca.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Mário
Texto Original

PDL 1009/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao senhor Jorge de Jesus Santana e dá outras providências

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Texto Original

MOC 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Srº. Thiago Henrique dos Santos, ocorrido em 08 de Abril de 2025, externando profundo sentimento de solidariedade à sua família e amigos,

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Naldinho da Ração
Texto Original

IND 109/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, que seja realizado um estudo técnico e análise de viabilidade para a construção de uma pista de Motocross permanente no distrito de Brejinho das Ametistas.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Naldinho da Ração
Texto Original

IND 108/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelsíssimo Senhor Prefeito Municipal que, sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma passagem molhada na ladeira conhecida como Ladeira de Compadre Lé no distrito de Maniaçu.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Naldinho da Ração
Texto Original

IND 107/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelsíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas as ações necessárias para a construção de uma passagem molhada sobre o Rio do Riacho da Vaca, na localidade conhecida como Piscina no distrito de Maniaçu.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Té de Nezinho
Texto Original

IND 106/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências urgentes para a limpeza e reconstrução da barragem da comunidade dos Morros, no distrito de Maniaçu.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Naldinho da Ração
Texto Original

IND 105/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a limpeza e a instalação de um novo padrão de energia elétrica no poço artesiano da comunidade da Mata. distrito de Pajeú.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Naldinho da Ração
Texto Original