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IND 63/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, o serviço de reforma geral no PSF da comunidade Campinas.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
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IND 62/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, o serviço de reforma no PSF de Santa Luzia.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
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IND 61/2021 - Indicação
Ementa: Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a iluminação publica na Rua Copacabana no Bairro Ovídio Teixeira.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Vereador João do Povo
Texto Original
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IND 60/2021 - Indicação
Ementa: Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a construção de um quebra mola na Rua Coração de Maria, próximo ao lava jato STOP CAR.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Vereador João do Povo
Texto Original
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IND 59/2021 - Indicação
Ementa: indica ao EXMO. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com patrolamento e encascalhamento das estradas que dá acesso as Comunidades
de Cachoeirinha, Maciel, Araçá, Vintém, Umbuzeiro, Lagoa Do Barro, Lagoa do Canto, Tanque do Governo, Serrote, Bangué, Chão Duro, Lagoa da Venda,
Vargem do Anguá, Volta do Morro, Angico, Lagoa de Fora, Papagaio, Ingazeira, Passagem de Areia, Tanquinho de Maniaçu, Vilão, Mata, Sussapara, e Lagoa das Freiras a Caetité.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Vereador Dé Axé
Texto Original
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IND 58/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado em regime de urgência, o restabelecimento d'água da Comunidade de Recanto distrito de Maniaçu
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Vereador Arual Rachid
Texto Original
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IND 57/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado serviço de reparo e restabelecimento d'água do poço tubular da Comunidade de Caldeirão/Juazeiro.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Vereador Arual Rachid
Texto Original
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IND 55/2021 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos o patrolamento e encascalhamento da Rua Maria Quitéria, situada no Bairro Prísco Viana, neste Município de Caetité.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Vereador Rodrigo Gondim
Texto Original
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IND 54/2021 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos o patrolamento e
encascalhamento da Comunidade Tabua, zona rural deste Município de Caetité.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Vereador Rodrigo Gondim
Texto Original
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IND 53/2021 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos a construção de uma ponte do tipo passagem molhada, viabilizando a passagem de pedestres, o tráfego de veículos motorizados na Comunidade de Rancho do Meio, zona rural do Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município de Caetité.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Vereador Rodrigo Gondim
Texto Original
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IND 52/2021 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize o calçamento do Bairro Deoclides Fernandes, em toda sua extensão, situado no Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município de Caetité.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Vereador Rodrigo Gondim
Texto Original
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IND 51/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar, Chefe do Executivo Municipal, para que seja realizado a roçagem das estradas, cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a Comunidade de Umbuzeiro, Mutuca, Vintém, Araçá, Lagoa do Barro e Lagoa da
Boiada.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Vereador Almir Brito
Texto Original
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IND 50/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar, a realização do serviço de roçagem das estradas, cascalhamento e patrolamento no Distrito de Maniaçu à Comunidade Aparecida, Batateira, Pinga, Morros e Fundo dos Morros.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Vereador Almir Brito
Texto Original
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IND 49/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar. a realização do serviço de roçagem das estradas, cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a Comunidade de Cachoerinha. Davi. Chão Duro, Periperi. Caraíbas. Serrote, Cabeceira O' Água, Lagoa do Serrote e Sussupara.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Vereador Almir Brito
Texto Original
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IND 48/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar, a realização do serviço de roçagem das estradas, cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam Maniaçu à Comunidade de Tamboril ao Distrito de Caldeiras.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Vereador Almir Brito
Texto Original
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IND 47/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, o calçamento da Rua Belo Horizonte no Bairro Nossa Senhora da Paz, bem como a construção de um muro de contenção para o barranco com a inserção de balaústre de proteção.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Vereador Jorge Ladeia
Texto Original
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IND 46/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que sejam feitas as devidas melhorias nas estradas das comunidades do Novato, Lagoa da Vaca, Barro Duro, Fazenda Nova, Viado Tolo, Boa Sorte e Salinas, localizadas no distrito de Pajeú dos Ventos.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original
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IND 45/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal Valtécio Neves Aguiar que seja realizada a recuperação e roçagem das estradas que ligam a sede do distrito de Maniaçu, passando por Lagoa da Pedra à comunidade de Contendas, que se encontram em péssimas condições de trafegabilidade.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Vereador Mário
Texto Original
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IND 40/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr Prefeito Municipal, que seja realizado os serviços de recuperação das estradas de Lagoa da Pedra e Contendas no distrito de Maniaçu.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Vereador Arual Rachid
Texto Original
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IND 39/2021 - Indicação
Ementa: Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a construção de uma praça enfrente a igreja na comunidade da Candonga.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Vereador João do Povo
Texto Original
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IND 38/2021 - Indicação
Ementa: Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a construção de Banheiros na quadra poliesportiva da comunidade de Candonga.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Vereador João do Povo
Texto Original
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IND 37/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, o serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades: Candonga, Coirana, Medeiro e Pai Domingo.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Vereador João do Povo
Texto Original
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IND 44/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar o calçamento da Rua 1 da Escola Agrícola, localizada próximo a Fortiori, no Bairro Prisco Viana.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Vereador Leo Monteiro
Texto Original
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IND 43/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar a pavimentação da Rua Piauí 2, localizada no Bairro Prisco Viana.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Vereador Leo Monteiro
Texto Original
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IND 42/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar a revitalização da Rua José Alves Pereira, localizada no Bairro São Vicente.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Vereador Leo Monteiro
Texto Original
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IND 41/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr Prefeito municipal, que seja realizado os serviços de recuperação das estradas de Vargem Grande e Tabuleiro no distrito de Maniaçu.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Vereador Arual Rachid
Texto Original
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IND 36/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr Prefeito Municipal, que seja realizado os serviços de recuperação das estradas de Sapé Chapada e Sambaíba no distrito de Caldeiras.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Vereador Arual Rachid
Texto Original
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IND 35/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço recuperação das estradas de Cabeça do Veado, Cristal e Berinjela no distrito de Caldeiras.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Vereador Arual Rachid
Texto Original
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IND 34/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção do calçamento da rua ao lado da Quadra do Povoado de Juazeiro.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Vereador Arual Rachid
Texto Original
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IND 33/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção do calçamento da rua na subida do cemitério de Juazeiro.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Vereador Arual Rachid
Texto Original
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PLO 953/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 877, de 19 de março de 2021
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IND 32/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, o serviço de recuperação de estradas vicinais das comunidades de Boa Vista, Água Quente, Barra dos Farias, localizadas na região de Santa Luzia.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
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IND 31/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Neves Aguiar, o serviço de recuperação de estradas que ligam as comunidades de Campinas, Barreiras, Lagoa azul, Lagoa dos Bois localizadas na região de Santa Luzia.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
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IND 30/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, o serviço de melhorias de estradas vicinais das comunidades de São Miguel, Lagoa Grande, Barra de Caetité, Sitio da Manga, Pedra Grande, Cabeça da Onça, Pau Ferro, Baixão, Lagoa Comprida, Tanquinho, Espinheiro, na Região de Santa Luzia.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
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IND 29/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a implantação de auxílios emergenciais na forma de cestas básicas para a população carente do nosso Município.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original
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PLO 952/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece as Igrejas e os templos religiosos de qualquer culto como atividades essenciais no Município de Caetité.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Vereador Jorge Ladeia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 880, de 19 de abril de 2021
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IND 28/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, construção de um PSF no bairro Alto do Cristo.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Vereador João do Povo
Texto Original
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IND 27/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a reforma do Cemitério Municipal do Povoado de Santa Luzia.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Vereador João do Povo
Texto Original
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IND 26/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, o calçamento da Rua professora Sidenir Teixeira Carvalho Ladeia, bairro Santa Rita loteamento Village.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Vereador João do Povo
Texto Original
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IND 25/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, o serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades: Cinzeiro, Lagoa de Dentro, Escadinha, Cuba, Tabua e adjacências.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Vereador João do Povo
Texto Original
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IND 24/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja restabelecido o fornecimento de água nas comunidades rurais de Paraguai, Tabocas, Hospício e Passagem do Limoeiro, localizadas no distrito de Pajeú dos Ventos.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original
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IND 23/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja restabelecido o fornecimento de água na comunidade de Tigre, próximo ao povoado de Aroeiras, distrito de Pajeú dos Ventos.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original
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IND 22/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que dão acesso às comunidades de Tanquinho de Aroeiras, Pedra Grande, Veredas, Sítio, Salinas e Morro de Basílio, localizadas no distrito de Pajeú dos Ventos.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original
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PLO 950/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE,
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 875, de 19 de março de 2021
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IND 172/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, a necessidade de construção de uma passagem molhada no Rio da Cabeça da Onça em Santa Luzia.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2021
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
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IND 21/2021 - Indicação
Ementa: Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a construção de Banheiros na quadra poliesportiva da comunidade de Tabua.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Vereador João do Povo
Texto Original
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IND 20/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, o serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades: Serra, Mangueira, Mata do Anguá, Barrinha, Zabelê. Ponto de Manga, Aguinha, Lagoa do Meio e adjacências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Vereador João do Povo
Texto Original
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IND 19/2021 - Indicação
Ementa: Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a construção de uma praça enfrente a igreja na comunidade da Tabua.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Vereador João do Povo
Texto Original
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IND 17/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado serviço de recuperação da estrada que liga o Distrito de Maniaçu ao Povoado de Cercado.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Vereador Arual Rachid
Texto Original
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IND 16/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado serviço de recuperação das estradas de Passagem de Areia, Anjico, Vilão, Ingazeira, Papagaio e Baé.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Vereador Arual Rachid
Texto Original
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