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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim a construção de praças públicas nas respectivas comunidades de Aroeiras, Tanquinho, Pajeú, Ilha e Fazenda Nova, localizadas em nosso Município.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências

Dispõe sobre Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Salvany Neves da Silva.

Dá denominação da Rua Edimilson Vieira Lemos (Boquinha) a uma das artérias no loteamento Vitória Régia em nossa Cidade.

Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim para que encaminhe a essa casa Projeto de Lei que autorize a alienação, por meio de edital de leilão, da área pública localizada à margem da BR 030, Rodovia Caetité/Brumado, onde funcionava a antiga fábrica de bloquete, com finalidade, única e exclusiva, de investir em pavimentação e drenagem pluvial do Bairro Prisco Viana.

INDICA ao Senhor Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim a reforma e ampliação com mais duas salas de aula na escola Emiliana Nogueira Pita no Distrito de Caldeiras.

INDICA ao Senhor Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim a reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Distrito de Caldeiras.

Dá denominação da Rua Sebastião dos Santos Amorim a uma das artérias no loteamento Vitória Régia em nossa Cidade.

Dá denominação da Rua José Rebouças de Almeida a uma das artérias no loteamento Vitória Régia em nossa Cidade.

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, a limpeza e manutenção do Parque Paulo Jackson, localizado no Bairro Prisco Viana, nesta Cidade.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Pedra Grande, em nosso Município.

Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim para que seja feita a doação definitiva do prédio escolar Lélia Gumes situado no Povoado de Vale Formosa em favor a Associação Comunitária dos Amigos e Moradores da Faz. Mutamba cadastrada no CGC sob no 07.509.808/0001-48.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Aldo Ricardo Cardoso Gondim a iluminação da Avenida Noé Junqueira no Bairro Ovídio Teixeira, em frente ao Parque Paulo Jackson. No Município de Caetité.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Aldo Ricardo Cardoso Gondim a pavimentação da Rua K no Bairro Ovídio Teixeira nesta cidade.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AIdo Ricardo Cardoso Gondim a construção de uma faixa elevada de pedestre em frente ao Colégio CETEP (Centro Territorial De Educação Profissional) Na Praça Dr Clarismundo Pontes, em nossa Cidade.

INDICA ao Senhor Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim o serviço de roçagem, patrolamento e encascalhamento das estradas que ligam as comunidades de Tamboril Passando por Caldeiras, Sambaíba, Cristal, Papamel e Toco do Baraúna, São Simão e Fundo dos Morros neste nosso município.

INDICA ao Senhor Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim o serviço de roçagem, patrolamento e encascalhamento das estradas de Maniaçu para Cercado e região, tais corno tamboril, Lagoa da Cobra, lagoa do Mato, Angico, Formosa I e Formosa II, Jatobazinho, Elefante e Alagoas neste nosso município de Caetité.

INDICA ao Senhor Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim o serviço de roçagem, patrolamento e encascalhamento das estradas de Cachoeirinha, Umbuzeiro, Lagoa do Araçá, Lagoa do Barro, Lagoa Rasa, Paulo, Forquilha, Tanque do Governo, Sussuapara, Lagoa do Serrote, Serrote, Banguê e Vargem do Anguá Ingazeira e Passagem de Areia neste município de Caetité.

INDICA ao Senhor Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim a construção de uma passarela interligando a Praça da Bíblia à rodoviária de nossa cidade.

INSTITUI AOS DOADORES DE SANGUE DIREITO DE ABATIMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS VALORES, NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM CULTURA, ENTRETENIMENTO, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga a Lei n° 570, de 26 de setembro de 2002 que Autoriza o Prefeito Municipal a doar imóveis de propriedade do Município.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de perfuração de um poço Tubular na comunidade de Lagoa do Mato.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja perfurado um novo poço tubular e construção de uma adutora para a Comunidade de Contendas.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o serviço de perfuração de um poço Tubular na comunidade de Malhada.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, melhorias na iluminação pública na Rua Almerinda de Brito, no Bairro Alto Buenos Aires, em nossa cidade.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, reforma, limpeza com recolhimento de lixo, poda nas árvores e iluminação na Praça Coração de Maria no Bairro Ovídeo Teixeira.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal providências na avenida Luís Bento, conhecida popularmente como Rua do supermercado Verdão, no Bairro Ovídeo Teixeira, seja estabelecido trânsito de mão única, com estacionamento em diagonal, assim proporcionando grande melhoria no fluxo do trânsito e assim evitar acidentes.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim a premente necessidade da contratação de um médico 24 horas no posto de saúde em Maniaçu, neste Município.

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, o patrolamento e encascalhamento das estradas que ligam as comunidades de Café Baiano, Campinas, Lagoa Azul e Serragem, neste Município.

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, o patrolamento e encascalhamento das estradas que ligam as Comunidades de Sítio da Manga, Bebedouro, Pau Ferro de Santa Luzia, Pedra Grande, Caminho Velho e Adjacência, neste Município.

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, o patrolamento e encascalhamento das estradas que ligam as Comunidades de Campinas, Lagoa Azul, Lagoa dos Bois, Lagoa das Vargens, Tanquinho de Santa Luzia, Lagoa da Comprida, Baixão de Santa Luzia, Espinheiro, Caraíbas e Adjacência, neste Município.

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, o patrolamento e encascalhamento das estradas que ligam as Comunidades de Campinas, Salinas, Barreiras, Cana Brava e Tamanduá, neste Município.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES.

REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TRADUTOR, GUIA-INTÉRPRETE E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS — LIBRAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA E CRIA O CARGO PÚBLICO DE TRADUTOR, GUIA-INTÉRPRETE E INTÉRPRETE DE LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza do tanque/aguada da Comunidade de Pé do Morro da Gameleira/Pajeú do Vento.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza do tanque/aguada da Comunidade Umburanas/Ponto de Manga em Santa Luzia.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza do tanque/aguada da Comunidade de Vargem do Sal - Cercado/Maniaçu.

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, a construção de aguada em torno da Lagoa da Tabua, na Comunidade de Campinas/Santa Luzia, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, o patrolamento das estradas das Comunidades de Cristal, Papamel, São Simão, Vereda das Cacimbas, Toco do Baraúna, no Distrito de Caldeiras, neste município.

Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, com extrema urgência a limpeza da lagoa na comunidade de Olaria no povoado de Santa Luzia.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim que seja realizada a limpeza da barragem de São Miguel junto a barragem do Anjico e a Conclusão das obras da barragem de Lagoa Grande, todas do Povoado de Santa Luzia.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, Reforma do Mercado Municipal de Maniaçú.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a Climatização nas unidades escolares do nosso Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a construção de uma rotatória no encontro da Avenida Dácio Oliveira com a Avenida Anísio Teixeira, em nossa cidade.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a reforma do mercado do Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município .

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o término das obras da Quadra Poliesportiva do Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, a instalação do poço tubular da Comunidade de Tanquinho de Santa Luzia, nesta Cidade.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um campo de futebol na Comunidade de Barreira, em nosso Município.

Indica ao Governador Estadual, Sr. Rui Costa, empenho e dedicação para que seja criado novos Cursos Universitários na Universidade do Estado da Bahia, UNEB- CAMPOS VI em Caetité .

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja colocado coletores de lixo nos Bairros, Nossa Senhora da Paz, Ovídeo Teixeira e Prisco Viana .