Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1473 matérias.

Resultados

IND 109/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o retorno da vacinação de rotina das crianças, em Pajeú dos Ventos e Aroeiras.

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:  Vereador Paulão da Rádio
Texto Original

IND 108/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos a recuperação estrutural da ponte que dá acesso da Comunidade do Curral Velho ao Araticum, Mangueira e Flores, zona rural do distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município de Caetité.

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:  Vereador Rodrigo Gondim
Texto Original

IND 107/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos a recuperação da passagem molhada promovendo a passagem de pedestres, o tráfego de veículos motorizados na Comunidade da Invernada, zona rural do distrito de Brejinho das Ametistas, neste Municipio de Caetité

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:  Vereador Rodrigo Gondim
Texto Original

IND 106/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que sejam tomadas as devidas providências em relação às filas de espera para atendimento nas agências do Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Casas Lotéricas, colocando toldos e cadeiras em frente as respectivas agências com o objetivo de manter o distanciamento social, conforme exemplo adotado pela vizinha cidade de Guanambi.

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:  Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original

IND 105/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, encascalhamento e patrolamento das estradas vicinais das Comunidades de Sitio do Ouro ao Limoeiro, Tucano ao Umbuzeiro, e da Vargem Formosa até Comunidade de Jurema.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Vereadora Maria da Serragem
Texto Original

PLO 956/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 757, DE 25 DE JUNHO DE 2013, E A LEI MUNICIPAL N° 638 DE 17 DE ABRIL DE 2007, PARA ADEQUEÇÃO À LEI FEDERAL N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 881, de 27 de abril de 2021

IND 104/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, Campanha de prevenção e combate a queimadas urbanas e criação de leis no nosso Município.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Vereador João do Povo
Texto Original

IND 103/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, que seja realizado a construção de dois (02) quebra-molas na Rua Vereador Décio Cirqueira do Bairro Prisco Viana.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 102/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, que seja realizado a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Prisco Viana de Caetité.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 101/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, que seja realizado a conclusão da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Lagoa do Canto, Santa Luzia.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 100/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Vatércio Aguiar, o serviço de construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Pedra Grande e uma quadra poliesportiva na comunidade de Lagoa Comprida ambas em Santa Luzia.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 99/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a substituição de postes de energia elétrica da torre de TV.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:  Vereador Álvaro Montenegro
Texto Original

IND 98/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação das estradas com encascalhamento, patrolamento e roçagem das estradas das Comunidades de Lagoa das Éguas, Baixão de Santa Luzia, Lagoa do Canto, Curicaca, Caraibas, Espinheiro, Lagoa da Comprida e Boca da Caatinga.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:  Vereador Álvaro Montenegro
Texto Original

IND 97/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal o reestabelecimento e instalação em caráter de URGENCIA da bomba do poço tubular que abastece a Comunidade de Banguê.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:  Vereador Álvaro Montenegro
Texto Original

IND 96/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja restabelecido o fornecimento de água e que seja feito o patrolamento, encascalhamento e roçada da estrada da Comunidade de Berinjela, distrito de Caldeiras.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:  Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original

IND 95/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, que seja construída uma escadaria no barranco que liga a Avenida Olimar Oliveira à Rua Copacabana, mais precisamente em direção ao Bar de Edite (Morro do Cigano), bem como a inserção de balaústres de proteção na parte superior.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:  Vereador Jorge Ladeia
Texto Original

IND 94/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, revitalização asfáltica da Rua Copacabana II e trechos da Rua Leonor Pereira, popularmente conhecida como Morro do Cigano no Bairro Ovídeo Teixeira.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:  Vereador Jorge Ladeia
Texto Original

IND 93/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma da Pracinha do Forró, localizada no nosso Município.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 92/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar a revitalização da estrada vicinal onde encontra-se a saída para Brejinho das Ametistas (via Alto do Cristo) até a BA-156.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Vereador Leo Monteiro
Texto Original

IND 91/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja Encaminhado à Câmara Legislativa Municipal, Projeto de Lei, doando em definitivo o Prédio Público de propriedade do Município, antiga Escola Professora Lélia Gumes, localizada na Fazenda Mutamba/Vargem Formosa para Associação Comunitária dos Amigos e Moradores inscrito no CNPJ:07.509.809/0001-48, com sede na Comunidade de Vargem Formosa.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Vereadora Maria da Serragem
Texto Original

PDL 909/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOM ALBERTO GUIMARÃES REZENDE.

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  Vereador Mário
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 932, de 28 de abril de 2021

IND 90/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a desinfecção de todas as ruas, estabelecimentos comercias, agências bancárias e outros locais de maior acesso do Município de Caetité.

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

IND 89/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a desinfecção do mercado e das ruas do distrito de Maniaçu, bem como do distrito de Caldeiras e povoado de Juazeiro.

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

IND 88/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a recolocação da ambulância no distrito de Maniaçu.

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

IND 87/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de incluir, como grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19, os funcionários efetivos e terceirizados das instituições financeiras do Município de Caetité.

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  Vereador Leo Monteiro
Texto Original

PDL 908/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo de Caetité (BA), órgão pertencente à Câmara Municipal de Caetité (BA), e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  Vereador João do Povo
Texto Original

IND 86/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, inclua na rede, escolar do nosso Município Psicólogo, durante e pós o período de pandemia para atender os alunos, pais e profissionais.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:  Vereador João do Povo
Texto Original

IND 85/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a construção de uma praça no Bairro Jacaraci.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:  Vereador João do Povo
Texto Original

IND 84/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, Viabilizar a construção com recursos próprio ou parceria dos governos Estadual e Federal, um viaduto do bairro Santo Antônio ao Bairro Chácara.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:  Vereador João do Povo
Texto Original

IND 83/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, o patrolamento e encascalhamento de trechos que ligam a BR 030 à comunidade de Pedra Grande (região de Santa Luzia), se estendendo até o povoado de Lajes e divisa com o município de Ibiassucê.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  Vereador Jorge Ladeia
Texto Original

IND 82/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, o patrolamento e encascalhamento da Rua K, no Bairro Pedro Cruz. A rua fica localizada próximo a Unidade de Saúde da Família Dr. Clarismundo Pontes.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  Vereador Jorge Ladeia
Texto Original

IND 81/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a construção de uma rotatória na saída Caetité/Brumado via que dá acesso a Prefeitura de Caetité.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  Vereador Paulão da Rádio
Texto Original

PLO 954/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINA O FECHAMENTO DA TRAVESSA CONTORNO l, DOANDO A REFERIDA ÁREA AO ESTADO DA BAHIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS INTEGRADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ANÍSIO TEIXEIRA.

Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 882, de 05 de maio de 2021

IND 80/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reconstrução da ponte na localidade do Periperi, em regime de urgência.

Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

IND 79/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar a revitalização de um trecho da Avenida Luís Bento, localizada no Bairro Pedro Cruz, próximo a Sorveteria Gelo Frutas e ao Depósito Materiais Santino.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:  Vereador Leo Monteiro
Texto Original

IND 78/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar de forma urgente, um estudo técnico e uma reforma nas instalações da Unidade de Educação Infantil Daisy Franca Barreira de Alencar, localizado na Travessa Fernão Dias, Bairro Ovídio Teixeira, uma vez que a escola encontra-se em péssimas condições estruturais.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:  Vereador Leo Monteiro
Texto Original

IND 73/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito a reorganização do Perímetro da Praça do Mercado através do órgão competente para melhor localização e posicionamento das barracas dos comerciantes de modo em geral.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:  Vereadora Maria da Serragem
Texto Original

IND 72/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitar que seja contratado um profissional especializado (Engenheiro de Trânsito),com a finalidade de estudar e reorganizar o fluxo do trânsito em Caetité, em especial na Praça do Mercado, principalmente nos dias de feira.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:  Vereadora Maria da Serragem
Texto Original

IND 70/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento das estradas das Comunidades de, Serragem. Rio das antas, Pachola, Açoita Cavalo 1 e 2, Mata dos Moreiras. Mangueiras, João Barroca, Limeira, Rodeador - Distrito de Brejinho das Ametistas e Lagoa Azul, Lagoa dos Bois, Campinas, Lagoa Comprida, Tanquinho-Campinas/Santa Luzia.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:  Vereadora Maria da Serragem
Texto Original

IND 77/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, recapeamento asfáltico na Rua Coração de Maria, localizada no nosso Município.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 76/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, o patrolamento e roçada da estrala que liga a Comunidade de Lagoa do Mato a Comunidade de Pau Darco, no Distrito de Maniaçu.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 75/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, patrolamento e encascalhamento na ladeira conhecida como Ladeira de Zé dos Tanques na Comunidade de Alagoas, localizada no distrito de Maniaçu.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 74/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a Comunidade de Angico à Comunidade de Solidão, localizada no Distrito de Maniaçu.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 69/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize através da Secretaria de Educação a reforma da Unidade Escolar bem como a construção de 2 (dois), banheiros para funcionários na Escola Prof. Almir Publio de Castro Localizado na Comunidade de Curral Velho, Município Caetité Bahia.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Vereador Rodrigo Gondim
Texto Original

IND 68/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos o complemento do calçamento das Ruas ao lado e ao fundo da Escola Joaquim de Brito Gondim, pois obra foi iniciada em 2020 nas referidas ruas no entanto não houve a conclusão dos serviços. Localizado no Distrito de Brejinho das Ametistas, Município Caetité Bahia.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Vereador Rodrigo Gondim
Texto Original

IND 71/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar a revitalização da estrada vicinal sentido Maniaçu/Barreira e Maniaçu/Contendas.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  Vereador Leo Monteiro
Texto Original

IND 67/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar a revitalização da Rua Vereador Luiz Pereira de Aguiar, localizada no Loteamento Bosque do Jacaraci, Bairro Alto do Cristo.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  Vereador Leo Monteiro
Texto Original

IND 66/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que sejam tomadas as seguintes providências objetivando adotar medidas para amenizar os impactos do COVID-19 em nosso Município.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original

IND 65/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, o serviço de construção de uma sala na Escola Luiz Viana em Santa Luzia e construção de parte do muro da mesma escola.

Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 64/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, o serviço reforma do telhado e de construção do muro da Escola Dom Manuel Raimundo de Melo, em Santa Luzia.

Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original