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IND 134/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade do Angico.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Dé Axé
Texto Original
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IND 133/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, a construção de uma Praça na Comunidade do Angico.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Dé Axé
Texto Original
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IND 132/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a roçagem das estradas das Comunidades de Escadinha, Pirajá, Ilha, Paraguai, Mata e Lagoa do Fundo.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Paulão da Rádio
Texto Original
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IND 131/2021 - Indicação
Ementa: Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, que seja construída uma ponte no Rio do Areião na comunidade de Invernada sentido a Brejinho das Ametistas.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Vereador João do Povo
Texto Original
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IND 130/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar o calçamento da Rua Eixo Monumental, localizada no Bairro Rancho Alegre.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Leo Monteiro
Texto Original
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IND 129/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, a revitalização asfáltica da Rua Otacília Batista de Souza, no Bairro Buenos Aires, próximo à Mercearia Azevedo e S3J Materiais de Construção.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Jorge Ladeia
Texto Original
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IND 128/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, o calçamento da Travessa Otacília Batista de Souza, no Bairro Buenos Aires. A rua fica localizada próximo ao depósito da Eletrofone.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Jorge Ladeia
Texto Original
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IND 127/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar uma revitalização nas imediações da Rua Antônio Brita, que dá acesso à Delegacia de Polícia, localizada no Bairro Prisco Viana.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Leo Monteiro
Texto Original
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IND 123/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal Valtécio Neves Aguiar que seja realizada a reforma e revestimento artístico da Escadaria do bairro Observatório.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Mário
Texto Original
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IND 122/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, a construção de ponte tipo passagem molhada na Comunidade de Campina, região de Santa Luzia.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
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IND 121/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, que seja realizado a construção de Passagem Molhada na comunidade de Limoeiro de Santa Luzia.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
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IND 120/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, que seja realizado a construção de uma ponte, Passagem Molhada em Baixão de Santa Luzia.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
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IND 119/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto a Secretaria competente a recuperação asfáltica da Rua que dá acesso à Praça Cláudio Borges até a Unidade do PSF Euclides Fernandes.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Vereadora Maria da Serragem
Texto Original
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IND 118/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento e calçamento com rede de esgoto da Rua Pé do Morro no Distrito de Brejinho das Ametistas.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Vereadora Maria da Serragem
Texto Original
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IND 117/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a capinagem e limpeza do Campo das Cobras, localizada no nosso Município.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Marcelinho
Texto Original
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IND 116/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal da Comunidade de Lagoa do Meio, próximo a Candonga, localizada no distrito de Santa Lúzia.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Marcelinho
Texto Original
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IND 124/2021 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize a aquisição de um veículo para uso exclusivo dos pacientes que utilizam do serviço de Tratamento Fora de Domicílio - TFD, neste Município de Caetité-Ba.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Rodrigo Gondim
Texto Original
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IND 126/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção das lâmpadas dos postes de iluminação pública do povoado de Juazeiro.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Arual Rachid
Texto Original
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IND 125/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exrno. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção das lâmpadas na quadra do povoado de Juazeiro.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Arual Rachid
Texto Original
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IND 115/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja feita a construção de uma passagem elevada na Avenida Anísio Teixeira, entre o Centro Territorial de Educação Profissional - CETEP e a Praça Dr. Clarismundo Pontes.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original
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IND 113/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, a revitalização asfáltica da Travessa Santa Rita no Bairro Pedro Cruz, próximo ao Verdão Supermercado.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Jorge Ladeia
Texto Original
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IND 112/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, revitalização asfáltica da Rua Rubens Braga no Bairro Santo Antônio, próximo ao Supermercado de Nilo e depósito de José Maria da raiz.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Jorge Ladeia
Texto Original
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IND 114/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento das estradas que interligam as Comunidades de Matinha, Covas de Mandioca, Paulo e Tanque do Governo.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Paulão da Rádio
Texto Original
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IND 111/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito reparos no poço tubular da Comunidade de Pau Darco.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Arual Rachid
Texto Original
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IND 110/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para fazer o patrolamento da rua José Alves Pereira no bairro São Vicente.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Paulão da Rádio
Texto Original
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IND 109/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o retorno da vacinação de rotina das crianças, em Pajeú dos Ventos e Aroeiras.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Paulão da Rádio
Texto Original
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IND 108/2021 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos a recuperação estrutural da ponte que dá acesso da Comunidade do Curral Velho ao Araticum, Mangueira e Flores, zona rural do distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município de Caetité.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Rodrigo Gondim
Texto Original
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IND 107/2021 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos a recuperação da passagem molhada promovendo a passagem de pedestres, o tráfego de veículos motorizados na Comunidade da Invernada, zona rural do distrito de Brejinho das Ametistas, neste Municipio de Caetité
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Rodrigo Gondim
Texto Original
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IND 106/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que sejam tomadas as devidas providências em relação às filas de espera para atendimento nas agências do Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Casas Lotéricas, colocando toldos e cadeiras em frente as respectivas agências com o objetivo de manter o distanciamento social, conforme exemplo adotado pela vizinha cidade de Guanambi.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original
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IND 105/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, encascalhamento e patrolamento das estradas vicinais das Comunidades de Sitio do Ouro ao Limoeiro,
Tucano ao Umbuzeiro, e da Vargem Formosa até Comunidade de Jurema.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Vereadora Maria da Serragem
Texto Original
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PLO 956/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 757, DE 25 DE JUNHO DE 2013, E A LEI MUNICIPAL N° 638 DE 17 DE ABRIL DE 2007, PARA ADEQUEÇÃO À LEI FEDERAL N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 881, de 27 de abril de 2021
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IND 104/2021 - Indicação
Ementa: Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, Campanha de prevenção e combate a queimadas urbanas e criação de leis no nosso Município.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Vereador João do Povo
Texto Original
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IND 103/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, que seja realizado a construção de dois (02) quebra-molas na Rua Vereador Décio Cirqueira do Bairro Prisco Viana.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
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IND 102/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, que seja realizado a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Prisco Viana de Caetité.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
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IND 101/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, que seja realizado a conclusão da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Lagoa do Canto, Santa Luzia.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
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IND 100/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Senhor Prefeito Vatércio Aguiar, o serviço de construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Pedra Grande e uma quadra poliesportiva na comunidade de Lagoa Comprida ambas em Santa Luzia.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
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IND 99/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a substituição de postes de energia elétrica da torre de TV.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Álvaro Montenegro
Texto Original
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IND 98/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação das estradas com encascalhamento, patrolamento e roçagem das estradas das Comunidades de
Lagoa das Éguas, Baixão de Santa Luzia, Lagoa do Canto, Curicaca, Caraibas, Espinheiro, Lagoa da Comprida e Boca da Caatinga.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Álvaro Montenegro
Texto Original
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IND 97/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal o reestabelecimento e instalação em caráter de URGENCIA da bomba do poço tubular que abastece a Comunidade
de Banguê.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Álvaro Montenegro
Texto Original
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IND 96/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja restabelecido o fornecimento de água e que seja feito o patrolamento, encascalhamento e roçada da estrada da Comunidade de Berinjela, distrito de Caldeiras.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original
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IND 95/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, que seja construída uma escadaria no barranco que liga a Avenida Olimar Oliveira à Rua Copacabana, mais precisamente em direção ao Bar de Edite (Morro do Cigano), bem como a inserção de balaústres de proteção na parte superior.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Jorge Ladeia
Texto Original
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IND 94/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, revitalização asfáltica da Rua Copacabana II e trechos da Rua Leonor Pereira, popularmente conhecida como Morro do Cigano no Bairro Ovídeo Teixeira.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Jorge Ladeia
Texto Original
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IND 93/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma da Pracinha do Forró, localizada no nosso Município.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Marcelinho
Texto Original
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IND 92/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar a revitalização da estrada vicinal onde encontra-se a saída para Brejinho das Ametistas (via Alto do Cristo) até a BA-156.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Leo Monteiro
Texto Original
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IND 91/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja Encaminhado à Câmara Legislativa Municipal, Projeto de Lei, doando em definitivo o Prédio Público de propriedade do Município, antiga Escola Professora Lélia Gumes, localizada na Fazenda Mutamba/Vargem Formosa para Associação Comunitária dos Amigos e Moradores inscrito no CNPJ:07.509.809/0001-48, com sede na Comunidade de Vargem Formosa.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Vereadora Maria da Serragem
Texto Original
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PDL 909/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOM ALBERTO GUIMARÃES REZENDE.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Mário
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 932, de 28 de abril de 2021
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IND 90/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a desinfecção de todas as ruas, estabelecimentos comercias, agências bancárias e outros locais de maior acesso do Município de Caetité.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Arual Rachid
Texto Original
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IND 89/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a desinfecção do mercado e das ruas do distrito de Maniaçu, bem como do distrito de Caldeiras e povoado de Juazeiro.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Arual Rachid
Texto Original
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IND 88/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a recolocação da ambulância no distrito de Maniaçu.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Arual Rachid
Texto Original
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IND 87/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de incluir, como grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19, os funcionários efetivos e
terceirizados das instituições financeiras do Município de Caetité.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Leo Monteiro
Texto Original
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