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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da igualdade Racial de Caetité - COMPIRC como auxiliar na Política Municipal da Promoção da igualdade Racial, cria o Fundo Municipal de Promoção da igualdade Racial de Caetité - FMPIRC ê dá outras providências.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de aumentar o quantitativo de psicólogos especializadas em educação geral e de pessoas especiais, visando atender efetivamente as demandas do município.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através do secretario de Serviços Públicos, providenciar manilhas para fazer uma rede de esgoto na Rua Deoclides Fernandes, no Distrito de Brejinho das Ametistas enquanto não faça o calçamento daquela rua.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através do secretario de Serviços Públicos, fazer um calçamento atrás da Igreja Nossa Senhora da Ajuda no Distrito de Brejinho, onde foi derrubada a antiga quadra, até que se faça a pracinha que foi prometida.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através do secretario de Serviços Públicos, a continuação dos trabalhos na localidade do Rodeador no Distrito de Brejinho das Ametistas no ano de 2021 e ainda não foram concluídos.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o retorno das Ambulâncias para os Distritos de Maniaçu e Pajeú do Vento. E a presente indicação segue para os demais distritos do Município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Pintura das Faixas de Pedestres.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado novas traves na Quadra Poliesportiva do Distrito de Maniaçu.

Dispõe sobre as alterações das Leis nº. 650/2007 e nº. 792/2015, e dá outras Providências.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, que, que seja realizado o patrolamento da estrada da Comunidade do Paulo, neste Município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, que seja construída uma ROTATÓRIA COM SINALIZAÇÃO nas imediações da praça da Igreja Coração de Maria no Bairro Ovídeo Teixeira, neste Município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar que seja realizado o patrolamento da estrada sentido Escadinha Pirajá, neste Município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, conforme o modelo do projeto de lei anexo, a necessidade da presença obrigatória de fisioterapeutas nas maternidades e centros obstétricos da rede pública ou privada do munícipio.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade da realização da pavimentação da Rua Vereador Ovídio Rochael, no Bairro Prisco Viana.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previsto na Lei Orçamentária nº. 898/2021, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previsto na Lei Orçamentária nº. 898/2021, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a construção de uma Rotatória na Avenida Olimar Oliveira, Bairro Ovídio Teixeira nas imediações do bar de Manoel, neste Município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar a construção de um PSF (Programa de Saúde da Família) na Comunidade de Pirajá, neste Município.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SE.JA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "UNIÃO PARA PRODUÇÃO RURAL" NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, que seja criado um Centro de Diagnostico de Imagem no Município de Caetité.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade do reajuste da remuneração dos intérpretes de libra das escolas municipais.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a recuperação e pintura dos quebra-molas nas Ruas dos Bairros Altos Buenos Aires, e Santo Antônio.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, VaItécio Aguiar, a necessidade da realização do calçamento em frente ao Núcleo Escolar Monsenhor Osvaldo Magalhães localizada na comunidade da Cachoeirinha, zona rural do município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade da construção de uma represa na região de Lajedo para atender a demanda hídrica da Comunidade do Serrote, zona rural do município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de realocar o Parque de Comercialização de Animais Vereador Cezar Teixeira Ladeia, localizado na Rua Jornalista Marcelo Rezende, Bairro Santa Rita.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade da elaboração de uma campanha de conscientização contra o abandono de animais equinos em nosso município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um ônibus para transportar pacientes que precisam fazer o tratamento em Salvador pelo TFD.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, reparo dos equipamentos (cesta de basquete) da Quadra poliesportiva do Bairro Alto do Cristo, bem como, reforçar o pedido feito através da Indicação N° 45/2022, solicitando a cobertura com tela da referida quadra.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o encascalhamento das ladeiras que liga as Comunidades de Campinas. Lagoa dos Bois. Lagoa das Vargens. Jacaré, Rodeador, Limeira, Galho Torto, Serragem, Pauapique, Açoita Cavalo 1 e 2, Mata dos Moreiras, Manoel Vicente, Rio das Antas e Rio da Faca no Distrito de Brejinho das Ametistas.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, providências para manutenção da iluminação pública nos postes das Comunidades do Manoel Vicente, Campinas, Lagoa Azul, Lagoa dos Bois e Rodeador, no Distrito de Brejinho das Ametistas.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, providências para que se faça um Quebra molas na chegada de Brejinho das Ametistas próximo ao posto de Combustível e uma faixa de pedestre em frente ao Colégio Clemente Castro naquela mesma localidade.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação com encascalhamento, patrolamento e roçagem das estradas da Comunidade de Moita dos Porcos.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, junto a Secretaria de Serviços Públicos, que seja providenciada a construção de uma praça na Comunidade de Lagoa do Sebastião, região de Maniaçu neste Município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade da adequação da jornada de trabalho das mães com filhos acometidos pelo transtorno do espectro autista.

Indica ao Senhor Prefeito, que possa designar uma equipe para averiguar e executar alguns serviços que se fazem necessários na Comunidade de Roçadão, localizada na Zona Rural desse Município. Considerando o abaixo-assinado pelos moradores, em anexo, solicito o serviço de iluminação de fronte as residências, passagem elevada (quebramolas), placas regulamentadoras e patrolamento.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que busque junto ao órgão competente a roçagem e patrolamento da estrada vicinal sentido Periperi até Barrinha, neste Município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previsto na Lei Orçamentária nº. 898/2021, e dá outras providências

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a recuperação e encascalhamento das estradas da Comunidade de Imbobeira, região de Maniaçu, neste Município.

Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, Revitalização do Horto Municipal.

Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, o calçamento da Rua Professora Sidenir Teixeira Carvalho Ladeia, Bairro Santa Rita Loteamento Village, nesta Cidade.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade da inclusão do ensino sobre empreendedorismo no plano curricular das escolas de ensino fundamental da rede pública.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocada uma placa ou fachada de identificação do Mercado de Utilidades.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o calçamento da Av. Nestor Duarte que dá acesso à Rodovia Caetité Maniaçu ao Clube da INB localizado no Bairro Buenos Aires.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a reforma do Colégio Frei Henrique de Coimbra da Comunidade de Pedra Grande, Região de Santa Luzia.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o calçamento da Praça Pública da Comunidade de Pedra Grande.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a compra de uma Ambulância para atender as necessidades dos PSFs da Comunidade de Campinas e Povoado de Santa Luzia.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado o Recapeamento no final da rua Coração de Maria, no Bairro Ovídio Teixeira, Neste Município,