Pesquisar Matéria Legislativa

Da denominação da Alameda José Antônio Pinto a uma das artérias localizada em frente à Avenida Armindo Gomes de Carvalho, conhecida popularmente como Rua do Rio Alegre, no Bairro Santa Rita, nesta cidade e dá outras providências.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Patrolamento do Campo na Comunidade de Cuba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de um bebedouro com água potável na recepção da Secretaria Municipal de Saúde.

Concede Título de Cidadã Caetiteense a Deputada Fabíola Mansur de Carvalho e dá outras providências.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado mais um motorista para o transporte do TFD.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de um muro de contenção na Comunidade de Varginha, próximo a casa de Chico de Bia, motorista da NOVO HORIZONTE no Povoado de Santa Luzia.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de Recapeamento Asfáltico na entrada de Pajeú do Vento.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o nosso Município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja contratado um Médico Pediatra Clínico para o atendimento nas crianças na Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Dá denominação a diversos Logradouros Públicos do LOTEAMENTO PEDRO RODRIGUES, no Bairro Santa Rita, nesta Cidade, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Clemente Neri Muniz e dá outras providencias.

Dá denominação de Rua Sylvia da Silva Ivo Junqueira a uma das artérias localizada no Bairro Ovídio Teixeira em nossa cidade.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de lençóis hospitalares para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada da Fazenda Vargem de Invernada no Distrito de Brejinho das Ametistas.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, patrolamento da estrada Comunidade de Boa Vista-Santa Luzia.

Indica ao Senhor Prefeito Valtércio Aguiar. a instalação de energia elétrica e água encanada na Comunidade de Lagoa Das Freiras, próximo a Comunidade de Serrote.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Deyvison Silva Barbosa Andrade e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Prisco Viana- AMBPV.

Encaminha ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, em forma de indicação, a necessidade de realizar a execução do projeto de drenagem na ladeira localizada na comunidade do Paulo, na Zona Rural do município de Caetité.

Concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Cecília Berenice de Almeida Barbosa e dá outras providências

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Isenção das taxas cobradas de alvará de funcionamento das Associações, uma vez que as mesmas são de caráter de promoção do bem estar da Comunidade.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Pau a Pique, no Distrito de Brejinho das Ametistas.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, o calçamento da rua em frente à Delegacia Territorial de Caetité, no Bairro Prisco Viana.

Encaminha ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, em forma de indicação, a minuta do Projeto de Lei que dispões sobre a implantação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no município de Caetité/BA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Alex Ramos Pereira e dá outras providências.

Indica ao Senhor Prefeito, melhorias na Praça da Catedral - Praça da Matriz no Centro da Cidade.

Dá denominação de Rua Terreginaldo Soares Borges a uma das artérias localizada no Bairro São Vicente em nossa Cidade e dá outras providências.

Dá denominação de Rua Lely Soares Borges a uma das artérias localizada no bairro São Vicente em nossa Cidade e dá outras providências.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal Valtécio Neves Aguiar seja realizado a colocação de lâmpadas em 3 postes na estrada de Lagoa do Canto em Santa Luzia, que fica próximo ao Baixão em frente a casa de Nelson de Joaquim Rocha.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de construção de um pontilhão na divisa da Comunidade de Sitio da Manga e Pau Ferro da região de Santa Luzia, Caetité.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de revitalização da Rua Almerinda de Brito, Bairro Buenos Aires, próximo ao Cemitério Ladeira da Saudade.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de revitalização asfáltica na Rua do Cruzeiro, Bairro Buenos Aires, rua que dá acesso ao Cristo Redentor.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção no poço tubular da Comunidade de Riacho do Pinto, em regime de urgência.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. André Beschizza Lopes e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. José Valter Gomes e dá outras providências.

Indica ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, providências junto a Secretaria de Saúde para CUSTEAR PROCEDIMENTOS MÉDICOS A CRIANÇAS AUTISTAS E/OU COM DEFICIÊNCIAS.

Indica ao Senhor Prefeito, a construção de um Muro de Contenção e a distribuição de Manilhas para solucionar o problema na estrada de Mucambo de Juazeiro, onde há uma grota impedindo o tráfego de pedestres e veículos.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a construção de uma PRAÇA EM FRENTE A IGREJA NA COMUNIDADE DA MATA- PAJEÚ DO VENTO.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, pavimentação da Rua Piauí II, Bairro Ovídio Teixeira, localizada em nossa Cidade.

Indica ao Senhor Prefeito, o calçamento da Travessa Marechal Rondom III, no Bairro Prisco Viana.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de avaliar as escolas municipais para averiguar o cumprimento da NR-23, norma regulamentadora que dispõe informações e orientações acerca da proteção e combate a incêndios.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de garantir o atendimento médico especializado para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, o retorno da Vigilância Sanitária para fiscalizar os pontos mais frequentados pela população, bem como a desinfecção das ruas da nossa cidade.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Paulo Sérgio Gondim Castro e dá outras providências.

Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de construção de rede de esgoto na Rua Vereador Décio Cerqueira do Bairro Prisco Viana.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, pavimentação da Rua Maria Quitéria, Bairro Prisco Viana, localizada em nossa Cidade.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Pedro Romualdo do Bonfim e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Joselito Souza dos Santos e dá outras providências.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja restabelecido o sistema de abastecimento de água do poço tubular da Comunidade Quecengue/Juazeiro, conhecido popularmente como poço de Donizete.

Concede Título de Cidadã Caetiteense a Sra. Aguinalda Marques David e dá outras providências.