Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 43/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar para que seja implantado o programa "Academia de Saúde" no Município de Caetité.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Vereador Mário
Texto Original
|
IND 42/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade da revitalização da Travessa dos Estudantes, nas proximidades do Hotel Baiano e
Hotel Vila Nova do Príncipe, com a construção de um calçadão e a instalação postes de iluminação.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Vereador Leo Monteiro
Texto Original
|
IND 41/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade da Instalação de placas que indiquem a localização da UNACON e o Hospital Municipal de Caetité.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Vereador Leo Monteiro
Texto Original
|
IND 40/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar para que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga o trevo de Maniaçu até a fronteira do Município de Tanque Novo, passando pelas comunidades de Feiticeiro, Tanques, Alagoas, Formosa e adjacências.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Vereador Mário
Texto Original
|
IND 39/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar para que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a Fazenda Mata de Maniaçu, iniciando na entrada da Antiga casa de bloco até a comunidade de Lagoa da Venda e adjacências.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Vereador Mário
Texto Original
|
IND 34/2023 - Indicação
Ementa: Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, que seja realizada a construção de uma Ponte sobre o Rio Lamarão na Comunidade de Candonga.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Vereador João do Povo
Texto Original
|
IND 38/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feita a restauração do gramado sintético do campo de futebol localizado na Praça da Juventude, em nossa cidade.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original
|
IND 36/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de realização do concurso público para o cargo de professor(a) do município.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Vereador Leo Monteiro
Texto Original
|
IND 35/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Valtécio Neves Aguiar, Chefe do Executivo Municipal, para que seja viabilizado junto ao Departamento de Trânsito faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua São João (em frente ao Colégio Mundo Colorido), e um agente de trânsito para melhor controle de fluxo no tráfego nos horários principais de saída dos alunos.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Vereador Almir Brito
Texto Original
|
IND 23/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de quebra-molas e faixa de pedestre entre a quadra e a Escola Manoel Teixeira Ladeia, localizados na Av. Divino Espírito Santo, no Bairro Alto do Cristo.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Vereadora Maria da Serragem
Texto Original
|
IND 33/2023 - Indicação
Ementa: Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, que seja realizada a conclusão de uma praça em frente a igreja na comunidade de Anguá.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Vereador João do Povo
Texto Original
|
IND 32/2023 - Indicação
Ementa: Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, que seja realizada a construção de uma praça em frente a Igreja Católica na Comunidade de Tabua.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Vereador João do Povo
Texto Original
|
IND 31/2023 - Indicação
Ementa: Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, que seja realizada a construção de uma praça em frente a Igreja Católica na Comunidade de Candonga.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Vereador João do Povo
Texto Original
|
IND 30/2023 - Indicação
Ementa: Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, que seja realizada a construção de Vestiários e Banheiros Públicos na Quadra Poliesportiva da Comunidade de Tabua.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Vereador João do Povo
Texto Original
|
IND 29/2023 - Indicação
Ementa: Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, que seja realizada a construção de Vestiários e Banheiros Públicos na Quadra Poliesportiva da Comunidade de Candonga.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Vereador João do Povo
Texto Original
|
IND 28/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a Construção de uma Quadra e Praça, na Comunidade de Passagem da Onça, neste Município.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Vereador Marcelinho
Texto Original
|
IND 27/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a Construção de Quadra poliesportiva, de uma Creche e de uma Escola no Bairro Prisco Viana
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Vereador Marcelinho
Texto Original
|
IND 26/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar o Calçamento da rua Piauí 2, Bairro Ovídio Teixeira neste Município.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Vereador Marcelinho
Texto Original
|
IND 25/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar a reforma na quadra do Bairro Santo Antônio, neste Município.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Vereador Marcelinho
Texto Original
|
IND 24/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar a reforma nas quadras das Comunidades de Formosa 1 e Papagaio, neste Município.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Vereador Marcelinho
Texto Original
|
IND 22/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade da identificação com máxima urgência de todos os pontos críticos das estradas vicinais do município para a viabilização do transporte escolar.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Vereador Leo Monteiro
Texto Original
|
IND 21/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o serviço de patrolamento das ruas do Bairro Prisco Viana nesta cidade.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
|
IND 20/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o serviço de patrolamento das estradas das Comunidades; Taquaril, Barra dos Farias e Pedra Grande. Localizadas na região de Santa Luzia.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
|
IND 19/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o serviço de patrolamento das estradas das Comunidades; Vargem do Anguá, Anguá, Forquilha e Paulo. Localizadas na região do Anguá.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
|
IND 18/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, que seja realizado o serviço de patrolamento e manutenção na Ladeira da Comunidade: Mata do Anguá.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Vereador João do Povo
Texto Original
|
IND 17/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, que seja realizado o serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades: Anguá, Serra, Mangueira, Barrinha, Barbatimão, Impoeira, Baraúna, Candonga e toda região.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Vereador João do Povo
Texto Original
|
IND 16/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento das estradas das Comunidades de, Serragem, Rio das antas, Pachola, Açoita Cavalo 1 e 2, Mata dos Moreiras, Mangueiras, João Barroca, Limeira, Rodeador - Distrito de Brejinho das Ametistas e Lagoa Azul, Lagoa dos Bois,
Campinas, Lagoa Comprida, Tanquinho-Campinas/ da Comunidade de Santa Luzia.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Vereadora Maria da Serragem
Texto Original
|
IND 15/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado junto aos órgãos competentes soluções no sentido de resolver a questão da Unidade Básica de Atenção a Saúde, a saber: Woquiton Fernandes Teixeira, nesta.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Vereador Marcelinho
Texto Original
|
IND 14/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado junto aos órgãos competentes soluções no sentido de resolver a questão dos Prédios Escolares que se encontram abandonados na sede do nosso Município.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Vereador Marcelinho
Texto Original
|
IND 13/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado junto aos órgãos competentes soluções no sentido de resolver a questão dos andarilhos que estão usando como moradia um estabelecimento desativado em frente a Panificadora Cardoso, nesta.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Vereador Marcelinho
Texto Original
|
IND 12/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma rotatória e Instalação de semáforo para uma melhor sinalização de trânsito no cruzamento entre a Avenida Dácio Oliveira, Rodovia Caetité/Igaporã e Avenida Olimar Oliveira, em frente a Panificadora Cardoso.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Vereadora Maria da Serragem
Texto Original
|
IND 11/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através do Secretário de Serviços públicos providências para que se faça uma rede de esgoto na Praça do
Mercado, no Distrito de Brejinho das Ametistas.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Vereadora Maria da Serragem
Texto Original
|
IND 10/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através do Secretario de Serviços Públicos providenciar a recuperação da Rua Joaquim de Brito Gondim, que fica ao lado do Colégio Joaquim de Brito, no Distrito de Brejinho das Ametistas.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Vereadora Maria da Serragem
Texto Original
|
IND 9/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manutenção das estradas das Comunidades de Ilha, Mata, Paraguai, Lagoa do Fundo e demais comunidades do
Distrito de Pajeú do Vento.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Paulão da Rádio
Texto Original
|
IND 8/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manutenção das estradas das Comunidades de Ingazeira, Papagaio, Vargem da Onça e demais Comunidades
do Distrito de Maniaçu.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Paulão da Rádio
Texto Original
|
IND 7/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a manutenção da Quadra Poliesportiva do Manoel Lopes na troca da cobertura e que seja incluindo a cobertura das arquibancadas, bem como a construção de vestuário e banheiros.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Dé Axé
Texto Original
|
IND 6/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente soluções no sentido de resolver a questão do trânsito de veículos e motos na ladeira da chácara que dá acesso à rodovia Caetité Igaporã neste Município
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Marcelinho
Texto Original
|
IND 5/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com patrolamento e encascalhamento das estradas que dá acesso as Comunidades de Lagoa do Mato, Formosa 2, Formosa 1, Lagoa da Cobra, Cajazeira, Elefante, Alagoas, Pau Darco, Angico e Alegre em nosso Município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Dé Axé
Texto Original
|
IND 4/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Construção ou Ampliação do Cemitério do Distrito de Maniaçu.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Paulão da Rádio
Texto Original
|
IND 3/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Quadra Poliesportiva com cobertura, contendo vestuário e banheiros no Bairro
Prisco Viana.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Dé Axé
Texto Original
|
IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Manutenção com Encascalhamento das Ladeiras da Mangueira e da Mata do Anguá.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Paulão da Rádio
Texto Original
|
IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública, faça a LIMPEZA E CAPINA no PARQUE PAULO JACKSON.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Paulão da Rádio
Texto Original
|
IND 190/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manutenção dos Semáforos e a Pintura de todos os quebra-molas e faixas de pedestres da cidade de Caetité-Ba.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Vereador Paulão da Rádio
Texto Original
Texto Articulado
|
IND 189/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo Municipal, que seja elaborado um projeto junto a Secretaria de Meio Ambiente que, institui a obrigatoriedade da limpeza e manutenção dos terrenos baldios sem edificações em todos os Bairros do Município e a proibição de queimadas nos mesmos, e para facilitar e auxiliar o trabalho dos fiscais do Município, implementar um sistema de bonificações por resultado a denunciantes que voluntariamente forneçam denúncias com informações originais que levem à elucidação de crimes ambientais (queimadas) em lotes urbanos e rurais, ainda que sejam considerados propriedades privadas, tendo como base as minutas dos projetos de lei enviadas em anexo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Vereador Jorge Ladeia
Texto Original
|
IND 188/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a Secretaria de Saúde contrate um psicólogo para atender no PSF do Distrito de Caldeiras e demais unidades de saúde que não tem atendimento desse profissional.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Vereador Paulão da Rádio
Texto Original
|
IND 187/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, que sejam tomadas as devidas providências com relação as péssimas condições de trânsito que se encontra a Avenida Luiz Bento, localizada no Bairro Ovídio Teixeira, tais como a falta de sinalização, falta de passagem elevada além de rejeitos líquidos residenciais e comerciais presentes ao longo da via.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Vereador Jorge Ladeia
Texto Original
|
IND 186/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Pintura de todos os quebra-molas da cidade de Caetité-Ba.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Vereador Paulão da Rádio
Texto Original
|
IND 185/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, fiscalização com objetivo de averiguar o motivo pelo qual os cidadãos
Caetiteense, bem como de todo Município, estão encontrando dificuldade de conseguir na Farmácia Básica Municipal, vários medicamentos de uso contínuo essencial para proteção, prevenção e cura das suas enfermidades.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Vereador Marcelinho
Texto Original
|
IND 184/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, Iluminação nas ruas dos Bairros Ovídio Teixeira, Santo Antônio e Alto Buenos Aires, em especial nas imediações do Estádio Municipal Paulo Souto. Os moradores reclamam da terrível escuridão e teme pela segurança de suas residências, e de suas famílias.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Vereador Marcelinho
Texto Original
|
IND 183/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a construção de uma praça no Bairro Santo Antônio, nesta.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Vereador Marcelinho
Texto Original
|
