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IND 104/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a necessidade de realizar a revitalização da quadra poliesportiva localizada no Bairro Baraúna.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Miguel Nogueira
Texto Original

IND 103/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IndIca ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, Valtecio Neves Aguiar para que seja realizado a construção de dois ( 2 ) banheiros com vestuários feminino e masculino, na quadra poliesportiva que fica localizada na Praça da Comunidade de Campinas, Povoado de Santa luzia.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Pedro Couto
Texto Original

PLO 1137/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para fins que se especifica e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

MOC 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar JAILSON ANDRADE ALVES. Suscito que, quando a morte nos ceifa uma vida querida, não há muito o que dizer, o que consolar, porque a sensação de vazio e perda que fica na alma não é possível descrever, restando ao tempo minimizar a dor.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Gustavo França
Texto Original

PDL 1010/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Florisvaldo Pereira dos Santos e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Lelê de Cláudio Borges
Texto Original

PDL 1008/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Pascoal Ferreira Batista e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Lelê de Cláudio Borges
Texto Original

PDL 1007/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Gilmar Santos de Araújo e dá outras providências

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Lelê de Cláudio Borges
Texto Original

IND 102/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr° Prefeito Municipal, a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no Distrito de Brejinho das Ametistas.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Té de Nezinho
Texto Original

IND 101/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, a realização de calçamento da Rua Escola Agrícola, situada no Bairro Ovídio Teixeira, tendo como referência a localização em frente ao lava-jato Sogra de Ouro.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Miguel Nogueira
Texto Original

MOC 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Carlos Aguiar Ledo, ocorrido no dia 04 de abril de 2025 na Fundação Hospitalar Senhora Santana de Caetité.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Mário

IND 100/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtecio Aguiar, o calçamento da Praça Pública da Comunidade de Pedra Grande.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 99/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de uma rampa de acesso, para pessoas com deficiência Física, junto ao calçamento, ambos na entrada do Colégio José Ferreira Pinto, Comunidade Campinas, zona rural deste Município.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 98/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelsíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Conselho Municipal da Juventude (COMJUV), com o objetivo de promover a participação ativa dos jovens nas Políticas Públicas e decisões que impactam sua realidade no município de Caetité.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Naldinho da Ração
Texto Original

IND 97/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelsíssimo Senhor Prefeito Municipal a Construção de um novo Cemitério no Distrito de Caldeiras, considerando a situação de lotação do cemitério atual.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Naldinho da Ração
Texto Original

IND 96/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelsíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Praça Publica na Comunidade Quilombola da Malhada, localizada no Distrito de Maniaçu.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Naldinho da Ração
Texto Original

IND 95/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelsíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria de Assistência Social, seja estudada a viabilidade de implantação de um Núcleo Especial de Atendimento à Mulher NEAM, com o objetivo de acolher, orientar e proteger mulheres em situação de violência.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Naldinho da Ração
Texto Original

IND 94/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelsíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se construir uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Quilombola de Sambaíba, Distrito de Caldeiras.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Naldinho da Ração
Texto Original

IND 92/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a Construção da Praça do Mercado no Distrito de Caldeiras. neste município.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Naldinho da Ração
Texto Original

PRE 1/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a realização de curso de formação de vereadores em início de mandato e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Miguel Nogueira
Texto Original

MOC 29/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de Pesar à Família enlutada do senhor Carlos de Souza Junqueira (JUNQUEIRA) que faleceu aos 08 dias de mês de março de 2025

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Álvaro Montenegro
Texto Original

IND 91/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Reforma da Praça da Feira Velha, localizada neste município.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 90/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, o calçamento da Rua Vanilde Alves de Brito, localizada no Bairro Prisco Viana neste município.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 89/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr'. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Liberação de rede Wi-fi para a população nos postos de saúde e órgãos públicos neste Município.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 88/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar, providências no que se refere à recuperação e pavimentação da Rua Deuslírio Pereira, localizada no Bairro Prisco Viana, neste município.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Rodrigo Gondim
Texto Original

IND 87/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar a abertura de estrada vicinal ligando Vereda das Cacimbas a furadinho, com extensão aproximada de 5 km, neste município.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Té de Nezinho
Texto Original

IND 86/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a instalação de brinquedos na Praça da Comunidade de Tanquinho de Aroeiras, neste município.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Té de Nezinho
Texto Original

IND 84/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção dê dois vestiários feminino e masculino na Quadra Poliesportiva da Comunidade de Aroeiras, neste Municipio.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Té de Nezinho
Texto Original

IND 83/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, e instalação de iluminação pública na entrada e saída do Distrito de Maniaçu, bem como a implantação de um pórtico dê Boas-vindas na entrada do Distrito, neste município.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Té de Nezinho
Texto Original

IND 82/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a conclusão da obra da Unidade Básica de Saúde (Mini Posto), na Comunidade de Lagoa de Félix Pereira, neste município.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Té de Nezinho
Texto Original

IND 81/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a Realização dê estudo técnico para o melhoramento ao acesso ao Cruzeiro, localizado no bairro São José, neste município.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Té de Nezinho
Texto Original

IND 79/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a realização da abertura de duas ruas (travessas) para interligar o bairro Nossa Senhora da Paz ao Residencial São Luiz, localizado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. JUSTIFICATIVA

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Miguel Nogueira
Texto Original

IND 78/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, que sejam tomadas as devidas providências para a implantação, em caráter de urgência, da rede de abastecimento de água da comunidade de Fazenda Nova, localizada na região de Pajeú do Vento.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Miguel Nogueira
Texto Original

PLO 1135/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

MOC 28/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de pesar pelo falecimento de Giovane Lima Araújo, ocorrido no dia 06 de abril do corrente ano.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de Jeferson Soares Teixeira, ocorrido no dia 20 de março aos 29 anos de idade. Jeferson era filho de Marta Soares Teixeira e Alcides dos Santos Teixeira.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original

IND 80/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizado em regime de urgência serviço de reparo com possível substituição da bomba do poço tubular da Comunidade de Ingazeira (Papagaio), no município de Caetité.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

IND 76/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtecio Aguiar, a necessidade de pavimentar a Travessa Emanoel Alves de Brito, localizada no Bairro Prisco Viana.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Gustavo França
Texto Original

IND 75/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o serviço de pavimentação das ruas do Bairro Prisco Viana nesta cidade.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 74/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Agúiar, a ampliação do Cemitério do Povoado de Santa Luzia, neste município.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 73/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a instalação de energia elétrica no cemitério do povoado de Santa Luzia e no cemitério da Comunidade de Campinas zona rural do município.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 72/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a instalação de quebra-molas na Avenida São Francisco, no Bairro Prisco Viana.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Miguel Nogueira
Texto Original

IND 71/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtecio Aguiar, a necessidade de se fazer o recapeamento asfáltico da via "Terceira Avenida", responsável por interligar o bairro "São Vicente I" ao bairro "São Vicente III".

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Gustavo França
Texto Original

IND 70/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtecio Aguiar, a necessidade de disponibilizar curso de capacitação profissional para cuidadores de crianças com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Gustavo França
Texto Original

MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento de Helenice Angélica Silva Lopes, ocorrido no dia 31 de março do corrente ano, aos 60 anos.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

IND 63/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade da implantação de um Centro de Reabilitação para Pessoas com Deficiência (PCD's) no Prédio onde atualmente funciona a UPA, considerando que em breve será transferida para sua nova instalação.

Apresentação: 29 de Março de 2025
Autor:  Vereador Naldinho da Ração
Texto Original

IND 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Poder Executivo a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade da Mata, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos.

Apresentação: 29 de Março de 2025
Autor:  Vereador Naldinho da Ração
Texto Original

IND 69/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a Reforma da Quadra da Comunidade do Cercado, neste município.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Vereador Té de Nezinho
Texto Original

IND 68/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o encascalhamênto e patrolâmento da estrada principal que liga o Distrito de Maniaçu à Comunidade do Cercado, neste Município.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Vereador Té de Nezinho
Texto Original

IND 67/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o encascalhamento ê patrolâmento das estradas que ligam as Comunidades de Lagoa de Dentro, Lagoa de Fora à Comunidade de Quebra Braço e Adjacências, na Região de Maniaçu, neste Município.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Vereador Té de Nezinho
Texto Original

IND 66/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a Pavimentação da Travessa Emanoel Alves Brito - Bairro Prisco Viana, neste município.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Vereador Té de Nezinho
Texto Original