Indicação nº 95 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

95

Data de Apresentação

10/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Excelsíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria de Assistência Social, seja estudada a viabilidade de implantação de um Núcleo Especial de Atendimento à Mulher NEAM, com o objetivo de acolher, orientar e proteger mulheres em situação de violência.

    Indexação

    Observação