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A presente Emenda Modificativa tem por objetivo eliminar a limitação máxima de idade prevista originalmente no Projeto de Lei, que restringia o acesso ao programa de estágio remunerado a pessoas com até 24 anos.

Dispõe sobre o acréscimo ao artigo 10 do Projeto de Lei nº 1206/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que trata do programa de estágio remunerado no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Modifica o art. 9º, no que dispõe sobre os direitos do aprendiz, especificamente o inciso II do parágrafo único, referente ao valor da bolsa, e dá outras providências.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Cristina, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Lagoa do Fundo, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Olho D’água, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais do Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Passagem do Limoeiro, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Pedra Grande, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Tanquinho de Aroeiras, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Vereda do Cercado, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, que sejam adotadas intervenções de infraestrutura de trânsito para garantir a segurança dos munícipes que trafegam na interseção entre a BR 030 e a Rua Mem de Sá, no Bairro Prisco Viana, neste Município de Caetité/Ba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade da reforma da Quadra Poliesportiva do bairro Nossa Senhora da Paz.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, Francisco Pereira Chaves Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da limpeza da praça situada na Comunidade de Aroeiras, Distrito de Pajeú dos Ventos, neste Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, Francisco Pereira Chaves Filho, que sejam adotadas as providencias necessárias para a realização da limpeza das ruas do Distrito de Pajeú dos Ventos, neste Munícipio.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de Passagem Molhada na estrada vicinal que liga a comunidade de Passagem do Limoeiro à Mandinga, no Distrito de Pajeú dos Ventos, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feita a reforma da quadra de Tanquinho de Aroeiras, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feita a manutenção da parte elétrica da quadra da Comunidade de Cristina, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessárias para instituir transporte coletivo urbano com destino à nova rodoviária do município de Caetité.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urgência, a recuperação da estrada que dá acesso ao Povoado de Juazeiro, estendendo-se às comunidades vizinhas de Frios, Açude, Quessengue, Mucambo, Roçadinho, Tenda de Juazeiro, Pega Bem, Caldeirão, Pau Ferro, Lagoinha, Baixão do Juazeiro, no município de Caetité.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urgência, a recuperação da estrada que dá acesso as Comunidades de Riacho da Vaca e Barreiro de Maniaçu, no município de Caetité.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urgência, a recuperação da estrada que dá acesso as Comunidades de Angico, Carrapato, Competência, Passagem de Areia e Baé no distrito de Maniaçu, município de Caetité

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urgência, a recuperação da estrada que dá acesso as Comunidades de Papagaio, Ingazeira, Vilão, Vargem da Onça e Bangué no distrito de Maniaçu, município de Caetité.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urgência, a recuperação da estrada que dá acesso as Comunidades de Lagoa da Pedra, Contendas e Melancial no distrito de Maniaçu, município de Caetité.

Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a construção de uma praça pública em frente à Igreja da Comunidade Lagoa de Baixo, na região de Maniaçu, neste município.

Wasley Isaque Santos Borges “Lelê de Claudio Borges”, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizado patrolhamento e cascalhamento das estradas vicinais que dão acesso à Comunidade de Água Quente, Povoado de Santa Luzia – Caetité/BA.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, que seja realizado estudo de viabilidade para a transformação do espaço da antiga rodoviária do município de Caetité em um estacionamento destinado às vans e aos veículos de transporte coletivo provenientes da zona rural.

Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar que seja realizada a reforma da quadra da comunidade de Cercado, neste município.

Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar que seja realizada a reforma dos banheiros públicos da comunidade do Cercado, neste município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urgência, a recuperação da passagem molhada que liga a Comunidade de Lagoinha ao povoado de Juazeiro, no distrito de Maniaçu, município de Caetité.

Wasley Isaque Santos Borges “Lelê de Claudio Borges”, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizado patrolamento e encascalhamento da estrada da comunidade de Matinha, que dá acesso ao povoado de Paulo, na zona rural deste município.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo com a finalidade de instituir o Benefício Eventual de Apoio Financeiro a Nascimentos Múltiplos, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Caetité - BA.

Seja feita a cobertura da quadra poliesportiva do Distrito de Caldeiras.

Seja feita a revitalização do Tanque Monteiro.

Seja feita a roçagem das estradas vicinais dos distritos de Caldeiras e Brejinho das Ametistas.

que seja realizada, em caráter de urgência, a recuperação e manutenção das estradas vicinais que atendem às comunidades de Paulo, Forquilha, Matinha, Mocó, Serrote, Vargens e adjacências.

Wasley Isaque Santos Borges “Lelê de Claudio Borges”, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento nas estradas vicinais que dão acesso à comunidade de Lagoa Azul, localizada na zona rural deste município.

Indica a necessidade de reforma e revitalização da quadra poliesportiva localizada no Bairro Alto do Cristo, no município de Caetité.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de contratação de profissional fonoaudiólogo para atuar na rede municipal de saúde, em Caetité.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a instalação de iluminação pública, com luminárias tipo globo em material resistente (policarbonato ou vidro), instaladas em postes de concreto, na Praça da Comunidade de Ilha , localizada no Distrito de Pajeú do Vento, neste município.

Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a instalação de iluminação e ventiladores no interior do Salão de Velório do Cemitério Bosque da Paz, neste município.

Indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a realização da pavimentação da Travessa Piauí 3, localizada no bairro Ovídio Teixeira, neste município.

Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr°. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Reforma da quadra poliesportiva da comunidade de Formosa II, localizada neste município.

Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr°. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Deputado Luís Cabral, localizada no distrito de Pajeú do Vento, neste município.

Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr°. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Realização de manutenção preventiva e corretiva nos semáforos da cidade, localizados neste município.

Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada a instalação de braços e lâmpadas de iluminação pública em postes da Comunidade de Umbaúba, neste Município.

Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a criação de uma Diretoria de Direitos Humanos e de uma Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Social deste município.

Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar que seja realizada a construção de um suporte com cobertura para a proteção e preservação da escultura de madeira instalada na Praça da Juventude, neste município.

Apresenta uma singela homenagem por meio de uma MOÇÃO DE PARABÉNS AO ESCRITOR JORGE COUTO PIMENTEL pelo lançamento do livro “A Incrível Expedição a Brejinho das Amethystas – Uma viagem pelas riquezas ocultas da Bahia, entre garimpos, imigrantes e mistérios”.

Manifesta por meio desta Moção de Profundo Pesar, sentimento de solidariedade e condolências pelo falecimento do senhor Wescley Alexandre Santos Borges, carinhosamente chamado de Kekinho, ocorrido no dia 25 de janeiro de 2026 em Camaçari, Estado da Bahia.