Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2023 2022 2021 2020 2019

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final CES - Comissão de Educação, Saúde e Saneamento CMARH - Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Departamento Legislativo - DEPLE Mesa Diretora - MD Plenário - PLEN Protocolo - PRT

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final CES - Comissão de Educação, Saúde e Saneamento CMARH - Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Departamento Legislativo - DEPLE Mesa Diretora - MD Plenário - PLEN Protocolo - PRT

Tipo de Matéria

--------- Emenda Indicação Medida Provisória Mensagem Moção Parecer Projeto de Consolidação de Leis Projeto de Código Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Emenda a Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei de Conversão Projeto de Resolução Recurso Requerimento Veto Total ou Parcial

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando Documentos Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Para Encaminhamento Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica - AJUR Bancada do Prefeito CATM - Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos de Mineração, Eólicas, Energia Solar e Urânio CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final CECELT - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo CES - Comissão de Educação, Saúde e Saneamento Vereador Cláudio Borges (In Memorian) Vereador Cláudio Ladeia CMARH - Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social CSPARHM - Comissão de Serviços Públicos, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente Vereador Cura Departamento Administrativo - DEPAD Departamento Legislativo - DEPLE Vereador Deyvison Andrade EXECUTIVO MUNICIPAL Vereador João do Anguá Vereador Marcílio Mesa Diretora - MD Vereador Moacir Plenário - PLEN Presidência - PRE Protocolo - PRT Vereador Almir Brito Vereadora Maria da Serragem Vereador Arual Rachid Vereador Dé Axé Vereador Donizete Vereador Gustavo França Vereador Jairo da Mecaterra Vereador João do Povo Vereador Jorge Ladeia Vereador Julão Vereador Lelê de Cláudio Borges Vereador Leo Monteiro Vereador Marcelinho Vereador Mário Vereador Miguel Nogueira Vereador Naldinho da Ração Vereador Ném de Dácio Vereador Paulão da Rádio Vereador Pedro Couto Vereador Rodrigo Gondim Vereador Té de Nezinho Vereador Zacarias

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