SAPL - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 1.066, de 09 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a manutenção do veto parcial Adjunto pelo Chefe do Poder Executivo ao Projeto de Lei no 1175 de 09 de outubro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.065, de 11 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a manutenção do veto parcial aposto pelo Chefe do Poder Executivo ao Projeto de Lei no íí59 de í4 de agosto de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.064, de 10 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Caetité, relativas ao Exercício Financeiro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.063, de 30 de setembro de 2025 Ementa: Concede Medalha Vereador César Ladeia ao empresário Milton dos Santos Rodrigues (Milton da COMATEC) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.062, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Sílvia Maria Rodrigues Barbosa Lopes e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.061, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadã Caetiteense à Anita Silva Santana e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.060, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadã Caetiteense à Giselle Ribeiro Quintão de Oliveira e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.059, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Delson Cardoso Oliveira Souza e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.058, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Senhor Temístocles Rodrigues Rosa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.057, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Maria Elizete Farias Andrade e dá outras providências, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.056, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha de Mérito Anísio Teixeira para a Senhora Maria de Fátima Freire Dowbor e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.055, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha de Mérito Anísio Teixeira para a Senhora Adriana dos Santos Marmori Lima e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.054, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Confere Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Sérgio Alves Lopes e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.053, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Caetiteense para o Senhor Juvenal de Oliveira e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.052, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Caetiteense à George Euzébio Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.051, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha do Mérito Anísio Teixeira à Professora Maria José Couto Gonçalves e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.050, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Professor Jorge Antônio dos Santos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.049, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadã Caetiteense à Professora Káklia Andrade Teixeira e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.048, de 22 de agosto de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Terezinha Alves Bomfim Teixeira Vidal e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.047, de 22 de agosto de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Noé de Deus Soares e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.046, de 22 de agosto de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Manuel Azevedo Rocha e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.045, de 22 de agosto de 2025 Ementa: Concede medalha de Honraria Vereador César Ladeia a Eustáquio Adilson de Carvalho Souza (Tatá) e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.044, de 22 de agosto de 2025 Ementa: Confere Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Rômulo Anísio Ferreira de Souza e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.043, de 18 de agosto de 2025 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Ceetiteense a Senhora Naiane de Jesus Sales e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.042, de 18 de agosto de 2025 Ementa: Confere Título de Cidadã Caeetiteense a Sra. Mariléa de Carvalho Xisto Brito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.041, de 18 de agosto de 2025 Ementa: Confere Título de Cidadão Caeetiteense ao Dr. José Adolfo da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.040, de 10 de julho de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito ao Professor Elias Nunes Dourado e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.039, de 10 de julho de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadã Caetiteense à Anaíde da Silva Fernandes e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.038, de 10 de julho de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Caetiteense à Flávio Santos Cirqueira e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.037, de 10 de julho de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito ao Juiz de Direito Dr. José Eduardo das Neves Brito e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.036, de 10 de julho de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Márcio Douglas Moura de Araújo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.035, de 10 de julho de 2025 Ementa: Concede Medalha do Mérito Anísio Teixeira à Professora Cláudia Fernandes Teixeira Souza e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.034, de 10 de julho de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Elaine Cristina Tinti e dá outras providências' Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.033, de 10 de julho de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Caetiteense à Geovany Ferreira Rocha e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.032, de 10 de julho de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honraria Vereador César Ladeia ao Senhor Dorival Borges dos Santos (Magal Santos) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.031, de 10 de julho de 2025 Ementa: Confere Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Pereira Benevides e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.030, de 10 de julho de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Thalisson Alves dos Santos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.029, de 10 de julho de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Florisvaldo Pereira dos Santos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.028, de 19 de maio de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Caetité, relativas ao Exercício Financeiro de 2022 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.027, de 15 de maio de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Caetiteense ao senhor Jorge de Jesus Santana e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.026, de 15 de maio de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Pascoal Ferreira Batista e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.025, de 15 de maio de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Gilmar Santos de Araújo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 995, de 16 de dezembro de 2022 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Carlos Nilton Fernandes e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 994, de 16 de dezembro de 2022 Ementa: Confere Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Dácio Alves de Oliveira e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 993, de 16 de dezembro de 2022 Ementa: Confere Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Adival Alves dos Anjos e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 992, de 12 de dezembro de 2022 Ementa: Confere Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jailton Lemos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 991, de 30 de novembro de 2022 Ementa: Confere Diploma de Honra ao Mérito ao Monsenhor Adhemar Cardoso Neves e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 990, de 30 de novembro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Adolfo Vilar de Araújo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 989, de 30 de novembro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Maria José Lopes de Meio e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 988, de 30 de novembro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Paulo Roberto Lima de Souza e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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