SAPL - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 544, de 12 de agosto de 2003 Ementa: Fica considerada de utilidade pública o Movimento Ambientalista Terra - MATER e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 543, de 06 de agosto de 2003 Ementa: Dá denominação TRAVESSA CLEMÊNCIA MARIA DE JESUS BATISTA a uma das artérias de nossa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 542, de 27 de maio de 2003 Ementa: Da denominação de RUA JATOBÁ, a uma das artérias de nossa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 541, de 14 de maio de 2003 Ementa: Fica considerada de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores de Aguani, no Distrito de Pajeú do Vento, em nosso Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 538, de 03 de abril de 2003 Ementa: Considera de utilidade pública Associação dos Pequenos Agricultores de Maciel, no Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 537, de 03 de abril de 2003 Ementa: Considera de utilidade pública Associação Comunitária e Beneficente da Comunidade de Formosa II, no Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 536, de 25 de fevereiro de 2003 Ementa: Considera de utilidade pública Associação dos Agricultores Comunidade de Lagoa do Fundo. da A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 535, de 25 de fevereiro de 2003 Ementa: Concede a Dom Antonio Alberto Guimarães Resende o Diploma de Honra ao Mérito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 534, de 25 de fevereiro de 2003 Ementa: Fica considerada de utilidade pública ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PEQUENOS AGRICULTORES DE CERCADO no Município de Caetité Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 533, de 27 de novembro de 2002 Ementa: Fica considerada de utilidade pública Radiciação Comunitária dos Amigos e Moradores de Lagoa do Canto Adjacências em nosso Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 534, de 22 de novembro de 2002 Ementa: Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS E MORADORES DE LAGOA DO CANTO E ADJACÊNCIAS em nosso Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 535, de 21 de novembro de 2002 Ementa: Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE BARRA DOS FARIAS em nosso Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 532, de 18 de novembro de 2002 Ementa: Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE VEREDA DOS CAIS no Município de Caetité Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 531, de 18 de novembro de 2002 Ementa: Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE LAGOA AZUL no Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 527, de 15 de outubro de 2002 Ementa: Fica considerada de utilidade pública a Associação Comunitária dos Amigos e Moradores de Buracão dos Magalhães adjacências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 530, de 03 de outubro de 2002 Ementa: Fica considerada de utilidade pública a Associação de Amigos e Pequenos Agricultores de Gerais da Pindobeíra. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 529, de 20 de setembro de 2002 Ementa: Dá denominação de Travessa Virgilio Oliveira Costa a uma das artérias de nossa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 528, de 19 de setembro de 2002 Ementa: Fica considerada de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS E MORADORES DE BURACÃO DOS MAGALHÃES e adjacências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 526, de 10 de setembro de 2002 Ementa: Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DE CAETITÉ E REGIÃO, no Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 525, de 28 de agosto de 2002 Ementa: Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE SERRAGEM, no Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 524, de 21 de agosto de 2002 Ementa: Dá denominação de Rua Rev. Jaime Wright, a uma das artérias de nossa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 522, de 15 de maio de 2002 Ementa: Considera de utilidade pública a Associação Comunitária de Palmeiras e região, no Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 521, de 13 de maio de 2002 Ementa: Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Felinto de Souza de Lagoa do Mato, no Distrito de Maniaçú, Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 523, de 07 de maio de 2002 Ementa: Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Amigos de Lagedo de Orouca, no Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 520, de 02 de maio de 2002 Ementa: Fica considerada de utilidade pública A Associação dos Amigos e Agricultores de Candonga no Município de Caetité e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 519, de 16 de abril de 2002 Ementa: Dá denominação de Rua Luthgard Moreira Silveira Ledo, a uma das artérias de nossa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 518, de 16 de abril de 2002 Ementa: Considerado utilidade pública Associação dos Moradores do Sitio da Manga, Limoeiro, Pau Ferro Patos, no Município do Catito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 517, de 04 de abril de 2002 Ementa: Considera de utilidade pública o Grupo de Montaria Anguá, deste Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 516, de 28 de fevereiro de 2002 Ementa: Fica considerada de utilidade pública A Associação Beneficente dos Evangélicos de Caetité - ABEC e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 515, de 19 de fevereiro de 2002 Ementa: Dá denominação de Praça Dom Elizeu Maria Gomes de Oliveira e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 514, de 10 de dezembro de 2001 Ementa: Considera de utilidade pública Centro Presbiteriano de Ação Social Rev. Jaime Wright - CEPAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 513, de 01 de outubro de 2001 Ementa: Fica concedida "Medalha do Mérito Anísio Teixeira a Professora Emiliana Nogueira Pita. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 512, de 27 de agosto de 2001 Ementa: Concede titulo de Cidadão Caetiteense ao Eng° Dr. Sérgio Antônio Coelho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 511, de 14 de agosto de 2001 Ementa: Dá denominação de RUA PREFEITO NIVALDO OLIVEIRA a uma das artérias de nossa cidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 510, de 19 de junho de 2001 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Caetiteense a Senhora ANNA CHRISTINA TEIXEIRA MONTEIRO DE BARROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 509, de 08 de junho de 2001 Ementa: Fica Instituída "MEDALHA DO MÉRITO ANÍSIO TEIXEIRA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 508, de 22 de maio de 2001 Ementa: Dá denominação de Rua Deputado Paulo Jackson Vilasboas a uma das artérias de nossa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 506, de 15 de maio de 2001 Ementa: Da denominação de Rua Domingos Aguiar da Silva a artéria conhecida como Travessa n° 03 do Observatório em nossa cidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 505, de 15 de maio de 2001 Ementa: Da denominação de Rua Josué Manoel do Nascimento a artéria conhecida como Travessa nº 02 do Observatório em nossa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 504, de 15 de maio de 2001 Ementa: Da denominação de Rua Natalino Oliveira Lima a artéria conhecida como Travessa n° 01 do Observatório em nossa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 503, de 04 de abril de 2001 Ementa: Fica considerado de utilidade pública o Movimento dos Moradores do Alto Buenos Aires- MOABA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 502, de 20 de março de 2001 Ementa: Dá denominação de Sebastião Pereira Costa o Prédio Escolar localizado na Comunidade de Rio da Faca no Distrito de Brejinho das Ametistas em nosso Município. A Mesa da Câmara de Vereadores do Municipio de Caetité, Estado da Bahia no uso das suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 501, de 13 de março de 2001 Ementa: Fica considerada de utilidade pública a entidade "Fundação Anisio Teixeira". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 08 de março de 1999 Ementa: Concede a Senhora Florinda Batista Rocha, o título de Honra ao Mérito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 26 de agosto de 1996 Ementa: Fixa o subsídio e verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato 1997 a 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 31 de agosto de 1992 Ementa: Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura que se inicia em 1° de janeiro de 1993. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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