SAPL - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 445 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 598, de 06 de setembro de 2006 Ementa: Da denominação de VEREADOR CÉSAR LADEIA, O PSF do Distrito de Pajeú do Vento em nosso Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 597, de 06 de setembro de 2006 Ementa: Considera de utilidade pública a CASA DA BENÇÃO JOÃO 3.16, neste Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 595, de 06 de setembro de 2006 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Pastor NOEDSON DA SILVA e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 594, de 27 de junho de 2006 Ementa: Dá denominação de Praça Cristo Rei dos Reis a uma das praças de nossa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 593, de 27 de junho de 2006 Ementa: Concede Titulo de cidadão Caetiteense ao Sr. Geraldo Caetano de Souza e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 592, de 13 de junho de 2006 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Caetiteense a Sr. Tânia Maria Ribeiro Ladeia dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 591, de 13 de junho de 2006 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. José Barreira de Alencar Filho dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 590, de 30 de maio de 2006 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Caetiteense a Sr. Luciete de Cássia Souza Lima Bastos e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 589, de 30 de maio de 2006 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Almir José de Magalhães e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 588, de 10 de maio de 2006 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Saul Marques Malheiro e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 586, de 20 de abril de 2006 Ementa: Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Pe. Cleonidio Alves da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 585, de 29 de março de 2006 Ementa: Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Buenos Aires e adjacências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 583, de 13 de dezembro de 2005 Ementa: Da denominação de Vereador Edvaldo Vilasboas Praça Poliesportiva localizada no Bairro do Alto do Cristo, na sede deste Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 13 de dezembro de 2005 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Prof. Fabiano Carvalho Cotrim e da outras providências A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte:	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 582, de 29 de novembro de 2005 Ementa: Considera de utilidade pública Associação Comunitária dos Agricultores de Lagoa Nova da Fazenda Juazeiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 581, de 29 de novembro de 2005 Ementa: Da denominação de RUA AYRTON SENNA DA SILVA a uma das artérias de nossa cidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 580, de 29 de novembro de 2005 Ementa: Dá denominação de RUA OLINDO DE LIMA a uma das artérias de nossa cidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 579, de 21 de novembro de 2005 Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Caetité, referentes ao Exercício Financeiro de 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 578, de 11 de outubro de 2005 Ementa: Da denominação a varias artérias do Bairro Nossa Senhora da Paz, em nossa cidade e da outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 577, de 11 de outubro de 2005 Ementa: Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO GALERA DO MELRO e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 576, de 04 de outubro de 2005 Ementa: Da denominação de Prédio Escolar Profa Therezinha Bomfim da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 575, de 20 de setembro de 2005 Ementa: Da denominação de Parque de Comercialização de Animais, Vereador César Ladeia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 574, de 07 de junho de 2005 Ementa: Da denominação de Rua Euripedes Rodrigues dos Santos, a Rua B, Travessa 4 do Bairro São Vicente em nossa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 09 de novembro de 2004 Ementa: De denominação de MARIA ISABEL TEXEIRA LADEIA Hospital Municipal de Caetité e de outras providencias. A Mesa de Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente:	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 572, de 26 de outubro de 2004 Ementa: Da denominação de Avenida São Vicente a principal artéria do Bairro São Vicente em nossa cidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 570, de 20 de setembro de 2004 Ementa: Considera de utilidade pública Associação dos Pequenos Produtores Trabalhadores Rurais da Fazenda Mata adjacências localizada neste Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 569, de 14 de setembro de 2004 Ementa: Considera de utilidade pública a Associação de Amigos Moradores de Vargem Formosa Adjacências, localizada neste Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 567, de 14 de setembro de 2004 Ementa: Considera de utilidade pública Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Vereda do Cercado de Aroeiras, neste Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 566, de 22 de junho de 2004 Ementa: Considera de utilidade pública Associação dos Pequenos Agricultores e Amigos de Salinas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 565, de 22 de junho de 2004 Ementa: Da denominação do Onílio José de Santana, a Quadra Poliesportiva da Vila de Pajeú do Vento e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 564, de 15 de junho de 2004 Ementa: Da denominação do Praça Benjamim Teixeira Rodrigues Lima a praça em construção no Bairro Ovídio Teixeira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 563, de 15 de junho de 2004 Ementa: Considera de utilidade pública Associação dos Pequenos Agricultores e Amigos do Araça, Vintém e Região Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 562, de 20 de abril de 2004 Ementa: Considera de utilidade pública Associação dos Agricultores, Familiares Amigos das localidades de Mutuca, Lagoa do Vintom Lagoa do Araça do Distrito de Maniaçú, neste Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 561, de 20 de abril de 2004 Ementa: Considera de utilidade pública Associação comunitária dos Pequenos e Médios Produtores Rurais do Bangüê. adjacências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 560, de 13 de abril de 2004 Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, referente ao exercício financeiro de 2001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 559, de 13 de abril de 2004 Ementa: Dispõe sobre aprovação das Conta da Prefeitura Municipal de Caetité referente ao exercício financeiro de 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 558, de 31 de março de 2004 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. João Rodrigues de Souza e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 557, de 31 de março de 2004 Ementa: Considera de utilidade pública o Instituto Mandacaru INSMAN desta Cidade de Caetité . de outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 556, de 31 de março de 2004 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. AILTON DE BRITO FRANÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 555, de 12 de dezembro de 2003 Ementa: Considera de utilidade pública a Associação dos Produtores de Cana-de-açúcar Derivados de Caetité no município de Caetité.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 554, de 12 de dezembro de 2003 Ementa: Considera de utilidade pública O Clube de Mães do Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 553, de 12 de dezembro de 2003 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 552, de 12 de dezembro de 2003 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Caetiteense de outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 550, de 12 de dezembro de 2003 Ementa: Considera de utilidade pública Cooperativa de Transporte alternativo de Caetité e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 549, de 05 de dezembro de 2003 Ementa: Concede Medalha do Mérito Anísio Teixeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 548, de 12 de novembro de 2003 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 547, de 07 de outubro de 2003 Ementa: Fica denominado de "Alameda Dinda" a uma das artérias de nossa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 546, de 07 de outubro de 2003 Ementa: Considera de utilidade pública Associação dos Pequenos Agricultores .Amigos de Barrinha Adjacências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 545, de 22 de setembro de 2003 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Caetiteense a Senhora IDENILDE MENDES SANTOS DE AGUIAR dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 544, de 12 de agosto de 2003 Ementa: Fica considerada de utilidade pública o Movimento Ambientalista Terra - MATER e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 445 normas.