SAPL - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 873, de 06 de junho de 2018 Ementa: Dá denominação de Rua Compadre Chico a uma das artérias, localizada no loteamento Sagrada Família no Bairro Nossa Senhora da Paz em nossa Cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 872, de 16 de maio de 2018 Ementa: Considera de utilidade pública a Igreja do Evangelho Quadrangular neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 871, de 10 de maio de 2018 Ementa: Considera de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores de Vereda das Cacimbas do Município de Caetité-BA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 870, de 17 de abril de 2018 Ementa: Dá denominação de Ruas a diversas artérias do Bairro Prisco Viana em nossa Cidade e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 869, de 17 de abril de 2018 Ementa: Dá denominação de Rua Valdemar Fernandes Rebouças a uma das artérias localizada no Bairro Prisco Viana, em nosso Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 868, de 03 de abril de 2018 Ementa: Dá denominação de Rua João Belarmino a uma das artérias localizada no Bairro Santa Rita, em nosso Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 867, de 03 de abril de 2018 Ementa: Dá denominação a várias artérias localizadas no Bairro Rancho Alegre, neste Município e dá outras providências	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 866, de 02 de abril de 2018 Ementa: Institui o dia 30 de outubro como o Dia da Merendeira Escolar neste município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 865, de 16 de março de 2018 Ementa: Considera de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores de Lagoa de Fora neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 864, de 16 de março de 2018 Ementa: Dá denominação de Rua Nossa Senhora das Graças a Rua V do Loteamento do Bairro São Vicente, neste município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 863, de 16 de março de 2018 Ementa: Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos amigos e Moradores da Fazenda Vintém e Tamboril neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 862, de 06 de março de 2018 Ementa: Dá denominação de Rua Raul Seixas a uma das artérias localizadas na quadra 064 do Bairro São Vicente nesta Cidade e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 844, de 27 de abril de 2017 Ementa: Fica Estabelecido o dia 02 de abril como o DIA DO AUTISMO no Município de Caetité- Bahia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 843, de 17 de abril de 2017 Ementa: Dá denominação de Jonathan Meira Gomes (Jonas do gás), a Rua, localizada no Bairro Rancho Alegre, em frente ao depósito das Casas Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 839, de 08 de novembro de 2016 Ementa: Dá denominação de LUCIENE ABREU LOPES, O PSF do Bairro Santa Rita em nossa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 838, de 08 de novembro de 2016 Ementa: Dá denominação de José Sabino da Silva a Quadra Poliesportiva da comunidade de Riacho da Vaca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 837, de 08 de novembro de 2016 Ementa: Dá denominação de Edgar Nascimento Santana uma das artérias do Bairro São Vicente neste Município de Caetité e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 836, de 08 de novembro de 2016 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ILE ASE DANADANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 835, de 10 de agosto de 2016 Ementa: Dá denominação de Rua Janaúba a uma das artérias do Bairro Rancho Alegre neste Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 834, de 10 de agosto de 2016 Ementa: Dá denominação de Rua Santa Terezinha a uma das artérias localizada no Bairro Alto Buenos Aires, neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 833, de 10 de agosto de 2016 Ementa: Dá denominação de Rua Gênesis a Rua que dá acesso ao Condomínio Morada Nobre neste Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 832, de 22 de junho de 2016 Ementa: Dá denominação de Ruas a diversas artérias do Bairro dos Montes (Santa Rita) em nossa Cidade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 831, de 22 de junho de 2016 Ementa: Dá denominação de Silvino José Lopes a uma das artérias do Bairro Prisco Viana neste Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 830', de 24 de maio de 2016 Ementa: Dá denominação de Rua Caroline de Cassia Santos Souza a uma das artérias localizada no Bairro Alto Buenos Aires, neste Município. A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 829, de 24 de maio de 2016 Ementa: Dá denominação de Everardes Marques Pereira o Mercado Municipal de Brejinho das Ametistas neste Município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 828, de 24 de maio de 2016 Ementa: Dá denominação de Rua 5 de Abril a Rua localizada no Bairro Ovídio Teixeira, neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 827, de 09 de maio de 2016 Ementa: Dá denominação de Rua José da Silva Gotardo a uma das artérias localizada no Bairro Alto Buenos Aires, neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 826, de 02 de maio de 2016 Ementa: Denomina de Quadra Poliesportiva Jovino Magalhães Cardoso a Quadra da Comunidade de Formosa II neste Município de Caetité, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 825, de 02 de maio de 2016 Ementa: Denomina de Quadra Poliesportiva José Pereira da Silva a Quadra da Comunidade Cabeça da Vargem neste Município de Caetité, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 824, de 02 de maio de 2016 Ementa: Dá denominação de Rua da Liberdade a uma das artérias localizada no Bairro Prisco Viana, neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 823, de 11 de abril de 2016 Ementa: Dá denominação de Vereador Mário Honório de Matos a Quadra Poliesportiva da Comunidade de Lagoa do Fundo/Pajeú do Vento. A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 822, de 28 de março de 2016 Ementa: Concede Título de Cidadã Caetiteense à Sr.a Maria Auxiliadora Ribeiro Ledo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 821, de 03 de dezembro de 2015 Ementa: Considera de utilidade pública a Associação de Agricultores Familiares da Comunidade de Quilombo de Olho D'água. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 820, de 03 de dezembro de 2015 Ementa: Considera de utilidade pública a Associação das Mulheres de Brejinho das Ametistas- AMBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 819, de 18 de novembro de 2015 Ementa: Dá denominação de Rua Paraíso a uma das artérias localizada no Bairro Prisco Viana, neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 818, de 12 de novembro de 2015 Ementa: Denomina de Quadra Poliesportiva José Benedito da Silva a quadra que está sendo construída na comunidade de Lagoa do Mato neste Município de Caetité, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 817, de 23 de setembro de 2015 Ementa: Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor João de Oliveira Chaves Neto e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 816, de 23 de setembro de 2015 Ementa: Dá denominação de Rua Montes Claros a uma das artérias do Bairro Rancho Alegre, neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 815, de 27 de agosto de 2015 Ementa: Dá denominação de Joaquim Lédo Araújo a Quadra Poliesportiva da Comunidade de Lagoa de Fora no Distrito de Maniaçu em nosso Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 814-A, de 27 de agosto de 2015 Ementa: Dá denominação de Vereador Jaime Rodrigues de Carvalho, o Ginásio Poliesportivo do Distrito de Pajeú do Vento, em nosso Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 813, de 08 de maio de 2015 Ementa: Dá denominação de Rua Maria Quitéria a Rua localizada no Bairro Prisco Viana, neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 812, de 08 de maio de 2015 Ementa: Dá denominação de Rua Emanuel Alves de Brito a Rua localizada no Bairro Prisco Viana, neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 811, de 08 de maio de 2015 Ementa: Dá denominação de Rua Lindolfo Alves de Brito a Rua localizada no Bairro Prisco Viana, neste município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 810, de 13 de março de 2015 Ementa: Denomina de Bairro Prisco Viana o conhecido Bairro Escola Agrícola localizado em nossa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 807, de 10 de dezembro de 2014 Ementa: Dá denominação de Rua Capitão João Fraga a uma das artérias localizada no Loteamento Viliage Santa Rita, ao lado da Avenida Jose Silveira Rocha, neste neste município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 806, de 10 de dezembro de 2014 Ementa: Dá denominação de Ruas a diversas artérias do Bairro Bosque do Jacarací em nossa cidade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 805, de 10 de dezembro de 2014 Ementa: Dá denominação de Rua Dom Homero Leite Meira a uma das artérias do Bairro Escola Agrícola em nossa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 804, de 10 de dezembro de 2014 Ementa: Dá denominação de Rua Miguel Nogueira Cotrim a artéria que liga a Rua Décio Cerqueira próximo a fabrica da Fortiori no Bairro Escola Agrícola em nossa cidade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 803, de 26 de novembro de 2014 Ementa: Dá denominação de ALAMEDA HERMÍNIO RODRIGUES LIMA a uma das artérias do Bairro Lamarão nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 802, de 26 de novembro de 2014 Ementa: Denomina e oficializa de Escola de 1° Grau Professora Nunila Ivo Frota o conhecido Colégio do Distrito sede de Maniaçu em nosso Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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