SAPL - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1265 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 531, de 18 de novembro de 2002 Ementa: Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE LAGOA AZUL no Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 571, de 11 de novembro de 2002 Ementa: Estabelece o valor limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem a emissão de Precatórios. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 728, de 07 de novembro de 2011
Decreto Legislativo nº 527, de 15 de outubro de 2002 Ementa: Fica considerada de utilidade pública a Associação Comunitária dos Amigos e Moradores de Buracão dos Magalhães adjacências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 530, de 03 de outubro de 2002 Ementa: Fica considerada de utilidade pública a Associação de Amigos e Pequenos Agricultores de Gerais da Pindobeíra. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 570, de 26 de setembro de 2002 Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a doar imóveis de Propriedade do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 529, de 20 de setembro de 2002 Ementa: Dá denominação de Travessa Virgilio Oliveira Costa a uma das artérias de nossa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 528, de 19 de setembro de 2002 Ementa: Fica considerada de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS E MORADORES DE BURACÃO DOS MAGALHÃES e adjacências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 526, de 10 de setembro de 2002 Ementa: Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DE CAETITÉ E REGIÃO, no Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 525, de 28 de agosto de 2002 Ementa: Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE SERRAGEM, no Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 524, de 21 de agosto de 2002 Ementa: Dá denominação de Rua Rev. Jaime Wright, a uma das artérias de nossa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 569, de 14 de agosto de 2002 Ementa: Cria no âmbito do Município de Caetité o Conselho Municipal da Agenda 21, com a finalidade de implementar no Municpio as ações preconizadas da Agenda 21 Local. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 568, de 25 de junho de 2002 Ementa: Autoriza a compra de imóvel Para construção de Aterro Sanitário no Município de Caetité - Bahia, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 567, de 25 de junho de 2002 Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal, no prazo de O1 (um) ano, a celebrar convênios nas áreas que especifica, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e, ou, particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 566, de 22 de junho de 2002 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes Para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 565, de 11 de junho de 2002 Ementa: Autoriza o Executivo modificar o Sistema Orçamentário Municipal, através de CREDITO ESPECIAL PATA CONSTRUÇÃO DE MERCADO PUBLICO NO DISTRITO DE CALDEIRAS e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 564, de 11 de junho de 2002 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento vigente em mais 50% (cinquenta por cento) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 563, de 29 de maio de 2002 Ementa: Estabelece normas sobre alimento distribuído na merenda escolar, sob a responsabilidade da rede pública municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 562, de 29 de maio de 2002 Ementa: Dispõe sobre Campanha Educativa no Combate ao Uso de Drogas, em diversões públicas, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 561, de 29 de maio de 2002 Ementa: Autoriza o Município a criar cargos de Fiscais Voluntários Antidrogas e de outras Providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 560, de 29 de maio de 2002 Ementa: Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, e de outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 800, de 10 de dezembro de 2015
Lei Ordinária nº 559, de 29 de maio de 2002 Ementa: Dispõe sobre a Politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 763, de 20 de setembro de 2013 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 907, de 18 de abril de 2022
Lei Ordinária nº 558, de 29 de maio de 2002 Ementa: Autoriza a aquisição, mediante doação, de imóvel Para construção do Hospital Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 557, de 16 de maio de 2002 Ementa: Dispõe sobre Educação Sexual nas Escolas do Município de Caetité e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 522, de 15 de maio de 2002 Ementa: Considera de utilidade pública a Associação Comunitária de Palmeiras e região, no Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 521, de 13 de maio de 2002 Ementa: Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Felinto de Souza de Lagoa do Mato, no Distrito de Maniaçú, Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 523, de 07 de maio de 2002 Ementa: Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Amigos de Lagedo de Orouca, no Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 520, de 02 de maio de 2002 Ementa: Fica considerada de utilidade pública A Associação dos Amigos e Agricultores de Candonga no Município de Caetité e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 519, de 16 de abril de 2002 Ementa: Dá denominação de Rua Luthgard Moreira Silveira Ledo, a uma das artérias de nossa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 518, de 16 de abril de 2002 Ementa: Considerado utilidade pública Associação dos Moradores do Sitio da Manga, Limoeiro, Pau Ferro Patos, no Município do Catito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 556, de 09 de abril de 2002 Ementa: Autoriza a compra de imóvel para a construção de Mercado Público no distrito de Caldeiras, Município de Caetité - Bahia, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 517, de 04 de abril de 2002 Ementa: Considera de utilidade pública o Grupo de Montaria Anguá, deste Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 555, de 02 de abril de 2002 Ementa: Emenda de Lei nº 09 de 14 de outubro de 1997 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal que Assistência Social - CMAS e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 9, de 14 de outubro de 1997
Lei Ordinária nº 554, de 02 de abril de 2002 Ementa: Emenda à Lei n.° 08 de 14 de outubro de 1997 que cria o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outas providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 8, de 14 de outubro de 1997
Lei Ordinária nº 553, de 26 de março de 2002 Ementa: Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 853, de 29 de agosto de 2019
Lei Ordinária nº 552, de 26 de março de 2002 Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino de Caetité e dá outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 25 de março de 2002 Ementa: Institui o Programa "A Câmara vai á Escola/Câmara Mirim" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 516, de 28 de fevereiro de 2002 Ementa: Fica considerada de utilidade pública A Associação Beneficente dos Evangélicos de Caetité - ABEC e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 515, de 19 de fevereiro de 2002 Ementa: Dá denominação de Praça Dom Elizeu Maria Gomes de Oliveira e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 115, de 28 de dezembro de 2001 Ementa: Dispõe sobre o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, Para o exercicio financeiro de 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 551, de 14 de dezembro de 2001 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caetité, para o exercício financeiro de 2002 e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1, de 14 de dezembro de 2001 Ementa: INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, BAHIA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 2, de 11 de dezembro de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 3, de 18 de dezembro de 2012
Decreto Legislativo nº 514, de 10 de dezembro de 2001 Ementa: Considera de utilidade pública Centro Presbiteriano de Ação Social Rev. Jaime Wright - CEPAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 550, de 06 de dezembro de 2001 Ementa: Dispõe sobre sonorização em veículos de Propaganda e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 549, de 30 de novembro de 2001 Ementa: Altera a Lei Complementar n.° 03, de 05 de setembro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município de Caetité, Bahia. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 3, de 05 de setembro de 1994
Lei Ordinária nº 548, de 30 de novembro de 2001 Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal, no prazo de 01 (um) ano, a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Caetité, Estado da Bahia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 547, de 30 de novembro de 2001 Ementa: Obriga instalação de ventosa nos hidrômetros pela concessionarias de água EMBASA - SA, no município de Caetité e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 546, de 30 de novembro de 2001 Ementa: De denominação de CESAR ZAMA a Biblioteca Pública do Município de Caetité e dá outas providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 545, de 22 de novembro de 2001 Ementa: Dispõe sobre a preservação da flora e fauna nativas do Município de Caetité e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 544, de 22 de novembro de 2001 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2001 até o limite de mais 20% (vinte por cento), e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 542, de 13 de novembro de 2001 Ementa: Dispõe sobre Politica de aleitamento materno e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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