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Indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, venho, por meio deste, solicitar, que seja doado um terreno público à Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Caetité -Anjo Azul, para a construção da sua sede própria.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de patrolar as estradas das comunidades rurais de Serrote, Lagoa do Serrote, Cabeceira D'Água e Sussapara.

Concede Titulo de Cidadã Caetiteense a Senhora Naiane de Jesus Sales e dá outras providências.

Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, que seja providenciada a criação de uma Casa do Artesão no município de Caetité.

Moção de Pesar a Família enlutada do amigo José Junqueira (Zeca de Fia), pelo falecimento da sua esposa Aurelina Amélia.

Moção de Aplausos pela realização do 70 Desafio de Gerais em Caetité pelo amigo Naza Bikes

Promulga a emenda nº. 001/2025 de 07 de julho de 2025, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Professor Elias Nunes Dourado e dá outras providencias.

Profundo pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Fernandes Farias (Tião de Ercina). ocorrido em nossa cidade. Nascido em 26 de agosto 1953, faleceu no dia 29 de outubro de 2025.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Hebert Gardoso Fernandes

Encaminha pesar pelo falecimento do Caetiteense Vitório França Varela de Albuquerque

indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar o calçamento da Avenida Nestor Duarte, que interliga as Avenidas Nilo Peçanha e Olimar Oliveira, na saída para Maniaçu.

indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, que sejam tomadas as providências necessárias para a Sinalização da praça localizada no Loteamento Santa Mônica.

Indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, venho, por meio deste, a perfuração de um poço artesiano na Escola Municipal Mem de Sá.

Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Brito Cortes, ocorrido no dia 24 de junho do corrente ano.

Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Oliveira da Silva

Concede Título de Cidadã Caetiteense à Anaíde da Silva Fernandes e dá outras providências,

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, Abertura e implantação de dois portões no Mercado de Vestiários, neste Município.

Indica a Superintendência de infraestrutura de Transportes (SIT) a instalação de três redutores de velocidade (quebra-molas) na rodovia BA-156, nas imediações da chegada ao Distrito de Caldeiras, município de Caetité -BA.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de ponto de ônibus no Distritos de Caldeira, município de Caetité - BA.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de pórticos nas entradas dos Distritos de Caldeiras e Brejinho, município de Caetité - BA.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o calçamento da Rua Tocantins, Bairro Prisco Viana, município de Caetité - BA.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a Pavimentação da Rua Edgar Nascimento Santana, localizada no Bairro São Vicente, neste Município.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a Pavimentação da Rua Antônio Brito, localizada no Bairro Prisco Viana, neste Município.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 5 (Travessa da Quixaba l), localizada no Loteamento Bela Vista, no Bairro Prisco Viana, para Travessa José Joaquim Xavier (Zezinho), e dá outras providências.

Indica ao Excelentíssimo Sr° Prefeito Municipal, Valtécio Neves Aguiar para que seja realizado A Pavimentação da Rua Radialista Normaly no Bairro Prisco Viana.

Indica ao Excelentíssimo Srº Prefeito Municipal, Valtécio Neves Aguiar para que seja realizado o nivelamento da Rua Ronaldo Ferreira de Souza no Bairro Alto do Observatório em Caetité.

Indica ao Srº. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Criação de Espaço Exclusivo ê Acessível para Pessoas com Deficiência (PCDs) nos Eventos Públicos Municipais.

MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES AO TENENTE CORONEL JOSE ROBERTO SUAREZ

Indica ao Srº. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Disponibilização de Transporte Público ou Veículo exclusivo para garantir o acesso dos pacientes ao serviço do CAPS.

Indicação Srº. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Realização de melhorias no CAPS do município, incluindo reformas estruturais para tornar o ambiente mais acolhedor ou até mesmo a mudança do local.

Indica ao Sr . Prefeito Municipal, a recuperação com cascalho, das estradas vicinais que dão acesso ao Distrito de Brejinho das Ametistas, especificamente da Ladeira de Antônio de Doza, na Comunidade de Vereda, no Curral Velho.

Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar a criação de uma oficina de Pilates para a Comunidade de Invernada, com o objetivo de promover saúde, bem-estar e qualidade de vida aos moradores.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS,LOCALIZADO NO DISTRITO DE MANIAÇU NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a implantação de sinalização e guarda corpo de madeire na ponte da Comunidade de Ilha, localizada no Distrito do Pajeú do Vento, neste Município.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade dê ampliação e recuperação da ponte da Comunidade de Paraguai, localizada no Distrito de Pajeú do Vento, neste Município.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguia a pavimentação das Travessas Ovídeo Rochael, localizada no bairro Prisco Viana, neste Município.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a pavimentação da Rua Ana Alves Teixeira, localizada no bairro Prisco Viana, neste Município.

Moção de Aplausos ao medico coloproctologista Dr. Carlos Ramon Silveira Mendes pela sua eleição à Presidência da Sociedade Brasileira de Coloproctologia para o biênio 2029/2030.

Indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, o calçamento da Rua 24 de Junho, no Bairro Prisco Viana, neste Município.

Concede Título de Cidadão Caetiteense à Flávio Santos Cirqueira e da outras providências

Moção de Aplausos e reconhecimento ao Grupo de Cavalgada Lara Fernandes.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de dois banheiros feminino e masculino na Praça da Comunidade de Tanquinho dê Aroeiras, neste município.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Benemérilo ao Senhor José Eduardo das Neves Brito e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Márcio Douglas Moura de Araújo e dá outras providências.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtecio Aguiar, a construção de rama praça pública na Comunidade do Serrote, ao redor da Igreja que este no presente momento, ainda em construção.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar que busque, Junto ao Governo do Estado da Bahia a construção de uma área destinada à Comercialização de Animais no Distrito de Maniaçu, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção dê um Ponto de Ônibus no trevo de acesso ao Distrito de Maniaçu, neste Município.