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Indicar ao Poder Executivo, a pavimentação das seguintes vias no Distrito de Caldeiras no município de Caetité.

Indicar ao Poder Executivo, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade dos Morros Distrito de Maniaçu.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a ampliação da cobertura do anfiteatro da Praça da Catedral.

indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de uma passagem molhada na Ladeira da Fraqueza, localizada na Lagoa do Fundo, Distrito de Pajeú do Vento, neste município.

Solicito à Prefeitura Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a ampliação da área do cemitério, para atender à crescente demanda da comunidade.

indica ao Sr° Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar que através do órgão competente, que promova a pavimentação do núcleo da comunidade de Manoel Vicente, no Distrito de Brejinho das Ametistas.

indica ao Sr°. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar que através do órgão competente, que promova a execução do serviço de mutirão de capina e limpeza das ruas no Distrito de Brejinho das Ametistas.

indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, a construção de uma praça pública na comunidade Lagoa do Mato, no Município de Caetité, Bahia.

indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, a necessidade de instalação de iluminação pública em duas travessas (chamadas de becos), localizadas entre a Avenida Nilo Peçanha e a Rua Salvador, no Bairro Nossa Senhora da Paz.

Moção de Aplausos e Congratulações à Deputada Estadual Ivana Bastos, pela sua significativa trajetória e pela recente conquista de assumir a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tomando-se a primeira mulher a ocupar este cargo em 190 anos de história.

indica ao Excelentíssimo Sr° Prefeito Municipal, Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito, o serviço de roçagens das estradas na zona rural das comunidades, de Água Quente, São Miguel, Caminho Velho e Pedra Grande, região do Povoado de Santa Luzia.

indica ao Excelentíssimo Sr°. Prefeito Municipal, Valtecio Neves Aguiar, para que seja feito uma passagem molhada na Comunidade São Miguel região do povoado de Santa Luzia.

indica ao Excelentíssimo Sr° Prefeito Municipal, Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito uma passagem molhada na Comunidade Lagoa dos Bois região do povoado de Santa Luzia.

Moção de profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Fernandes Pereira, conhecido como "João de Rosa" ou "João da Lagoa", ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2O25, aos 78 anos.

indica ao Senhor Prefeito Valtecio Neves de Aguiar, o calçamento da Rua Nova Aliança (Rua da Escola Terezinha Bonfim), localizada no Bairro Nossa Senhora da Paz.

Moção de profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Cândido Silva, pai do Nobre colega Vereador Té de Nezinho, ocorrido na cidade de Guanambi, no dia 15 de janeiro de 2025.

Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Neves de Oliveira' ocorrido na data de 28 de fevereiro de 2025, no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.

indica ao Sr°. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Construção de uma praça no Bairro Prisco Viana neste município.

indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a iluminação na Avenida Nilo Peçanha, localizada no Bairro Buenos Aires neste Município.

indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente o calçamento da Rua França, no Bairro Prisco Viana neste município

indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente a Recuperação com cascalho, das estradas nas Comunidades de Angico e Olho d'Água no Distrito de maniaçu.

indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de uma Praça na Comunidade de Tabua, neste município.

indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de uma área de lazer no distrito sede de Pajeú dos Ventos, neste município.

indica ao Exmo. Sr° Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de implantar, nas unidades de saúde do município, a utilização do prontuário eletrônico para cada paciente.

Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ê outras deficiências cognitivas ao ingresso e permanência de seu acompanhante terapêutico nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Caetité/BA e dá outras providências.

Denomina Unidade de Pronto Atendimento - UPA Tipo lll Dra. Maria de Fátima Silveira de Oliveira.

Institui a semana Municipal de Valorização das Mulheres que fizeram História no Município de Caetité, destinada á participação de toda a população, e dá outras providências.

indica ao Sr° Prefeito Municipal, a recuperação com encacascalhamento, das estradas da Comunidade de Lagoa do Jacaré/Campinas.

indica ao Sr° Prefeito Municipal, a recuperação das estradas, da BR-O3O a Comunidade de Brejo dos Padres, com roçagem e encascalhamento.

indicação ao Sr° Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as devidas providencias perante aos órgãos competentes, fazendo gestão junto ao DNIT, solicitando a recuperação do trecho que liga a BR-030 a BR-430, JUSTIFICATIVA.

indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de construir um parquinho na Praça Jairo Pontes, popularmente conhecida como "Parque das Árvores e na Praça da Juventude.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caetité a necessidade urgente de calçamento da Rua dos Morros, no distrito de Brejinho das Ametistas.

indicar ao Poder Executivo, a ampliação do horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde (IJBS) de Maniaçu para 24 horas, com o objetivo de proporcionar atendimento emergencial à população da região, considerando as dificuldades de deslocamento até o município de Caetité e a necessidade de oferecer cuidados médicos mais rápidos aos pacientes em estado de urgência e emergência.

indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos e orçamentários para a criação da Guarda Municipal de Caetité, com o objetivo de fortalecer a segurança pública e a proteção dos bens, serviços e instalações do município.

indicar ao Poder Executivo, a implantação permanente da Feira do Rolo no município, com o objetivo de oferecer à população um espaço para a troca, venda e compra de produtos diversos, estimulando a economia local e promovendo a interação entre os moradores de Caetité.

indicar ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de ampliação da entrada principal do Mercado de Roupas, localizado na Praça do Mercado, a fim de proporcionar maior visibilidade aos comerciantes e facilitar o fluxo de clientes.

PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCA DO PLANO MUNTCIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ-BA, APROVADO PELA LEI Nº 789, DE 2015, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação do Hipódromo de Maniaçu de José Lopes Cardoso, (conforme croqui anexo), localizado no Distrito de Maniaçu em nosso Município.

indica ao Sr° Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda com a pavimentação, e a construção da rede de esgoto e de uma Praça de Lazer na Rua do Campo, ao fundo da Unidade de Educação infantil Maria Aparecida Santos Borges - UEIMA, no Distrito de Brejinho das Ametistas.

indica ao Sf. Prefeito Municipal, a construção de uma praça pública e um espaço de Iazer, no fundo da igreja Católica no Distrito de Brejinho das Ametistas.

indica ao Sr° Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda com a pavimentação e a construção da rede de esgoto na Rua dos Morros e das Travessas do Mono 1,2,3 e 4, no Distrito de Brejinho das Ametistas.

indica ao Sr° Prefeito Municipal, a recuperação com cascalho, das estradas vicinais que dão acesso ao Distrito de Brejinho das Ametistas.

Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de dois vestiários na Quadra do Manoel Lopes.

Dá denominação de Rua Antônio Moreira Nunes, a uma das artérias do Bairro Prisco Viana em nosso Município e dá outras providências.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTATS E/OU PARTICULARES PARA A REAL]ZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES.

indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtecio Aguiar, o serviço de patrolamento e roçagem das estradas da zona rural do nosso município.

indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtecio Aguiar, a construção de uma parssagem molhada na Comunidade de Periperi localizada na região de Santa Luzia, neste município.

Indica ao Exmo Senho Prefeito Valtecio Aguiar, â construção de uma passagem molhada na comunidade de Candonga, trecho da estrada onde liga à comunidade de Barra de Caetité, neste município.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a criação de uma Casa de Apoio nas proximidades da UNACON, em caráter de urgência, para atender aos acompanhantes e enfermos em tratamento de câncer.

Moção de Pesar à Família enlutada do senhor Olavo Pimentel, filho de Leonel Pimentel Filho e Maria do Carmo Pereira Pimentel. Olavo nasceu em 17 de outubro de 1922, na Comunidade de lnvernada, município de Caetité, onde cresceu em meio a natureza e aos valores da vida do campo.