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Indica ao Sr Prefeito municipal, que seja realizado os serviços de recuperação das estradas de Vargem Grande e Tabuleiro no distrito de Maniaçu.

Indica ao Sr Prefeito Municipal, que seja realizado os serviços de recuperação das estradas de Sapé Chapada e Sambaíba no distrito de Caldeiras.

Indica ao Sr Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço recuperação das estradas de Cabeça do Veado, Cristal e Berinjela no distrito de Caldeiras.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção do calçamento da rua ao lado da Quadra do Povoado de Juazeiro.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção do calçamento da rua na subida do cemitério de Juazeiro.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, o serviço de recuperação de estradas vicinais das comunidades de Boa Vista, Água Quente, Barra dos Farias, localizadas na região de Santa Luzia.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Neves Aguiar, o serviço de recuperação de estradas que ligam as comunidades de Campinas, Barreiras, Lagoa azul, Lagoa dos Bois localizadas na região de Santa Luzia.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, o serviço de melhorias de estradas vicinais das comunidades de São Miguel, Lagoa Grande, Barra de Caetité, Sitio da Manga, Pedra Grande, Cabeça da Onça, Pau Ferro, Baixão, Lagoa Comprida, Tanquinho, Espinheiro, na Região de Santa Luzia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a implantação de auxílios emergenciais na forma de cestas básicas para a população carente do nosso Município.

Estabelece as Igrejas e os templos religiosos de qualquer culto como atividades essenciais no Município de Caetité.

Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, construção de um PSF no bairro Alto do Cristo.

Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a reforma do Cemitério Municipal do Povoado de Santa Luzia.

Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, o calçamento da Rua professora Sidenir Teixeira Carvalho Ladeia, bairro Santa Rita loteamento Village.

Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, o serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades: Cinzeiro, Lagoa de Dentro, Escadinha, Cuba, Tabua e adjacências.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja restabelecido o fornecimento de água nas comunidades rurais de Paraguai, Tabocas, Hospício e Passagem do Limoeiro, localizadas no distrito de Pajeú dos Ventos.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja restabelecido o fornecimento de água na comunidade de Tigre, próximo ao povoado de Aroeiras, distrito de Pajeú dos Ventos.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que dão acesso às comunidades de Tanquinho de Aroeiras, Pedra Grande, Veredas, Sítio, Salinas e Morro de Basílio, localizadas no distrito de Pajeú dos Ventos.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES.

Indica ao Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, a necessidade de construção de uma passagem molhada no Rio da Cabeça da Onça em Santa Luzia.

Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a construção de Banheiros na quadra poliesportiva da comunidade de Tabua.

Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, o serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades: Serra, Mangueira, Mata do Anguá, Barrinha, Zabelê. Ponto de Manga, Aguinha, Lagoa do Meio e adjacências.

Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a construção de uma praça enfrente a igreja na comunidade da Tabua.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado serviço de recuperação da estrada que liga o Distrito de Maniaçu ao Povoado de Cercado.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado serviço de recuperação das estradas de Passagem de Areia, Anjico, Vilão, Ingazeira, Papagaio e Baé.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado serviço de recuperação das estradas de Mucambo de Juazeiro, Caldeirão, Roçadinho, Lagoinha, Pau Ferro, Quecengue e Vilão(Juazeiro).

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado serviço de recuperação das estradas que ligam o Distrito de Maniaçu á Tamanduá, Barreiro e Riacho da Vaca.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado serviço de recuperação da estrada que liga o Distrito de Maniaçu ao povoado de Juazeiro.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, o calcamento da Praça da Igreja Matriz na Comunidade de Lagoa de São Sebastião, localizada em nosso Município.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, melhorias nas estradas vicinais da Comunidade de Passagem da Onça, localizada em nosso Município.

Altera o art. 20 da Lei nº. 871/2020 que autoriza o município de Caetité a efetuar concessão onerosa de uso de bem imóvel, à Fundação Gonçalves e Sampaio e dá outras providências.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado serviço de recuperação das estradas da Comunidade de Umbauba e Vargem do Sal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o calçamento das ruas Presidente João Goulart e rua Professora Marlene Cerqueira no Bairro Prisco Viana.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar, de forma prioritária, uma reforma nas instalações do Grupo Escolar Senador Ovídio Teixeira, localizado na Rua Professor Santana, Bairro Centro, uma vez que a escola encontra-se em péssimas condições estruturais.

Autoriza o repasse financeiro e a celebração de Convênio entre o município de Caetité/Ba, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Gonçalves e Sampaio, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Município a abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial no valor de R$ 335 000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais)para fins que se específica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições o transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previstos na Lei Orçamentária n°. 872/2020, e dá outras providências.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de um quebramolas e sinalização, na Avenida Luiz Bento em frente ao Supermercado Verdão.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja feito o patrotamento e encascalhamento das estradas vicinais que dão acesso às comunidades de Lagoa de Félix Pereira, Mata, Ilha, Paraguai, Lagoa do Fundo, Olho D'água e Cristina.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a criação de uma comissão de enfrentamento ao COVID-19. Caso já tenha sido formada, enviar a esta casa os respectivos nomes com o contato dos mesmos.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a instalação de energia elétrica, água encanada e recuperação do muro do cemitério da Vila de Brejinho das Ametistas, no Município de Caetité,

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, encascalhamento e patrolamento das estradas vicinais das comunidades pertencentes ao Distrito de Brejinho das Ametistas Município de Caetité.

Indica ao Senhor Prefeito, a construção de uma praça pública na comunidade de Cercado, mais precisamente localizada na atual casa de farinha, (praça da igreja).

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Praça na Comunidade do Cercado.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade do Cercado, que encontra se em péssimo estado de conservação.

Dá denominação ao Teatro Municipal de nossa Cidade, localizado na Avenida Prof Marlene Cerqueira de Oliveira, Centro Administrativo de Caetité de Teatro João Gumes.

Dá denominação de Praça Argemiro Francisco Caldas, uma Praça da Comunidade de Ilha.

Dá denominação de Rua Heloísa Gumes Portella a uma das artérias localizada ao lado do loteamento Santa Mônica em nossa Cidade e dá outras providências.

Dá denominação de Quadra Poliesportiva Vereador Cláudio Borges, a Quadra Poliesportiva na Comunidade de João Barroca, em nosso Município.