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Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo de Caetité (BA), órgão pertencente à Câmara Municipal de Caetité (BA), e dá outras providências.

Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, inclua na rede, escolar do nosso Município Psicólogo, durante e pós o período de pandemia para atender os alunos, pais e profissionais.

Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a construção de uma praça no Bairro Jacaraci.

Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, Viabilizar a construção com recursos próprio ou parceria dos governos Estadual e Federal, um viaduto do bairro Santo Antônio ao Bairro Chácara.

Indica ao Senhor Prefeito, o patrolamento e encascalhamento de trechos que ligam a BR 030 à comunidade de Pedra Grande (região de Santa Luzia), se estendendo até o povoado de Lajes e divisa com o município de Ibiassucê.

Indica ao Senhor Prefeito, o patrolamento e encascalhamento da Rua K, no Bairro Pedro Cruz. A rua fica localizada próximo a Unidade de Saúde da Família Dr. Clarismundo Pontes.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a construção de uma rotatória na saída Caetité/Brumado via que dá acesso a Prefeitura de Caetité.

DETERMINA O FECHAMENTO DA TRAVESSA CONTORNO l, DOANDO A REFERIDA ÁREA AO ESTADO DA BAHIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS INTEGRADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ANÍSIO TEIXEIRA.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reconstrução da ponte na localidade do Periperi, em regime de urgência.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar a revitalização de um trecho da Avenida Luís Bento, localizada no Bairro Pedro Cruz, próximo a Sorveteria Gelo Frutas e ao Depósito Materiais Santino.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar de forma urgente, um estudo técnico e uma reforma nas instalações da Unidade de Educação Infantil Daisy Franca Barreira de Alencar, localizado na Travessa Fernão Dias, Bairro Ovídio Teixeira, uma vez que a escola encontra-se em péssimas condições estruturais.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito a reorganização do Perímetro da Praça do Mercado através do órgão competente para melhor localização e posicionamento das barracas dos comerciantes de modo em geral.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitar que seja contratado um profissional especializado (Engenheiro de Trânsito),com a finalidade de estudar e reorganizar o fluxo do trânsito em Caetité, em especial na Praça do Mercado, principalmente nos dias de feira.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento das estradas das Comunidades de, Serragem. Rio das antas, Pachola, Açoita Cavalo 1 e 2, Mata dos Moreiras. Mangueiras, João Barroca, Limeira, Rodeador - Distrito de Brejinho das Ametistas e Lagoa Azul, Lagoa dos Bois, Campinas, Lagoa Comprida, Tanquinho-Campinas/Santa Luzia.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, recapeamento asfáltico na Rua Coração de Maria, localizada no nosso Município.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, o patrolamento e roçada da estrala que liga a Comunidade de Lagoa do Mato a Comunidade de Pau Darco, no Distrito de Maniaçu.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, patrolamento e encascalhamento na ladeira conhecida como Ladeira de Zé dos Tanques na Comunidade de Alagoas, localizada no distrito de Maniaçu.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a Comunidade de Angico à Comunidade de Solidão, localizada no Distrito de Maniaçu.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize através da Secretaria de Educação a reforma da Unidade Escolar bem como a construção de 2 (dois), banheiros para funcionários na Escola Prof. Almir Publio de Castro Localizado na Comunidade de Curral Velho, Município Caetité Bahia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos o complemento do calçamento das Ruas ao lado e ao fundo da Escola Joaquim de Brito Gondim, pois obra foi iniciada em 2020 nas referidas ruas no entanto não houve a conclusão dos serviços. Localizado no Distrito de Brejinho das Ametistas, Município Caetité Bahia.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar a revitalização da estrada vicinal sentido Maniaçu/Barreira e Maniaçu/Contendas.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar a revitalização da Rua Vereador Luiz Pereira de Aguiar, localizada no Loteamento Bosque do Jacaraci, Bairro Alto do Cristo.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que sejam tomadas as seguintes providências objetivando adotar medidas para amenizar os impactos do COVID-19 em nosso Município.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, o serviço de construção de uma sala na Escola Luiz Viana em Santa Luzia e construção de parte do muro da mesma escola.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, o serviço reforma do telhado e de construção do muro da Escola Dom Manuel Raimundo de Melo, em Santa Luzia.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, o serviço de reforma geral no PSF da comunidade Campinas.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, o serviço de reforma no PSF de Santa Luzia.

Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a iluminação publica na Rua Copacabana no Bairro Ovídio Teixeira.

Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a construção de um quebra mola na Rua Coração de Maria, próximo ao lava jato STOP CAR.

indica ao EXMO. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com patrolamento e encascalhamento das estradas que dá acesso as Comunidades de Cachoeirinha, Maciel, Araçá, Vintém, Umbuzeiro, Lagoa Do Barro, Lagoa do Canto, Tanque do Governo, Serrote, Bangué, Chão Duro, Lagoa da Venda, Vargem do Anguá, Volta do Morro, Angico, Lagoa de Fora, Papagaio, Ingazeira, Passagem de Areia, Tanquinho de Maniaçu, Vilão, Mata, Sussapara, e Lagoa das Freiras a Caetité.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado em regime de urgência, o restabelecimento d'água da Comunidade de Recanto distrito de Maniaçu

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado serviço de reparo e restabelecimento d'água do poço tubular da Comunidade de Caldeirão/Juazeiro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos o patrolamento e encascalhamento da Rua Maria Quitéria, situada no Bairro Prísco Viana, neste Município de Caetité.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos o patrolamento e encascalhamento da Comunidade Tabua, zona rural deste Município de Caetité.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos a construção de uma ponte do tipo passagem molhada, viabilizando a passagem de pedestres, o tráfego de veículos motorizados na Comunidade de Rancho do Meio, zona rural do Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município de Caetité.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize o calçamento do Bairro Deoclides Fernandes, em toda sua extensão, situado no Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município de Caetité.

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar, Chefe do Executivo Municipal, para que seja realizado a roçagem das estradas, cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a Comunidade de Umbuzeiro, Mutuca, Vintém, Araçá, Lagoa do Barro e Lagoa da Boiada.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar, a realização do serviço de roçagem das estradas, cascalhamento e patrolamento no Distrito de Maniaçu à Comunidade Aparecida, Batateira, Pinga, Morros e Fundo dos Morros.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar. a realização do serviço de roçagem das estradas, cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a Comunidade de Cachoerinha. Davi. Chão Duro, Periperi. Caraíbas. Serrote, Cabeceira O' Água, Lagoa do Serrote e Sussupara.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar, a realização do serviço de roçagem das estradas, cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam Maniaçu à Comunidade de Tamboril ao Distrito de Caldeiras.

Indica ao Senhor Prefeito, o calçamento da Rua Belo Horizonte no Bairro Nossa Senhora da Paz, bem como a construção de um muro de contenção para o barranco com a inserção de balaústre de proteção.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que sejam feitas as devidas melhorias nas estradas das comunidades do Novato, Lagoa da Vaca, Barro Duro, Fazenda Nova, Viado Tolo, Boa Sorte e Salinas, localizadas no distrito de Pajeú dos Ventos.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal Valtécio Neves Aguiar que seja realizada a recuperação e roçagem das estradas que ligam a sede do distrito de Maniaçu, passando por Lagoa da Pedra à comunidade de Contendas, que se encontram em péssimas condições de trafegabilidade.

Indica ao Sr Prefeito Municipal, que seja realizado os serviços de recuperação das estradas de Lagoa da Pedra e Contendas no distrito de Maniaçu.

Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a construção de uma praça enfrente a igreja na comunidade da Candonga.

Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a construção de Banheiros na quadra poliesportiva da comunidade de Candonga.

Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, o serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades: Candonga, Coirana, Medeiro e Pai Domingo.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar o calçamento da Rua 1 da Escola Agrícola, localizada próximo a Fortiori, no Bairro Prisco Viana.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar a pavimentação da Rua Piauí 2, localizada no Bairro Prisco Viana.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar a revitalização da Rua José Alves Pereira, localizada no Bairro São Vicente.