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IND 273/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, o calçamento da Rua 20, Bairro São Vicente.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador João do Povo
Texto Original
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IND 272/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de adquirir um terreno visando a construção de um novo cemitério no Distrito de Caldeiras.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Leo Monteiro
Texto Original
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PDL 921/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Marcos Gomes Lopes e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 943, de 27 de outubro de 2021
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IND 271/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Aguiar, que seja realizado a pintura nos quebra-molas, bem como placas de sinalizações e meios-fios na Comunidade de Santa Luzia.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
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IND 270/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Aguiar, construção de quadra poliesportiva na Comunidade de São Miguel na região de Santa Luzia.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
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IND 269/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a contratação de uma ou mais pessoas para auxiliar no cadastramento e serviços via aplicativo do SineBahia.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
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IND 268/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, que seja viabilizado junto a secretaria competente o restabelecimento do sistema de abastecimento de água da Comunidade
Quilombola de Vereda dos Cais.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Jorge Ladeia
Texto Original
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IND 267/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, o Patrolamento das estradas das Comunidades de Papagaio, Ingazeira, Vargem da Onça e Tanquinho de Maniaçu.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Paulão da Rádio
Texto Original
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IND 266/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, o Patrolamento das estradas das Comunidades de Ilha, Paraguai, Lagoa do Fundo na região de
Pajeú do Vento.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Paulão da Rádio
Texto Original
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IND 265/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja restabelecido através da Secretaria de Recursos Hídricos o sistema de abastecimento de água
das Comunidades de Mucambo e Roçadinho, em regime de urgência.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Arual Rachid
Texto Original
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IND 262/2021 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos e do Setor competente o encascalhamento da estrada que dá acesso ao Tanque de resfriamento de leite na Comunidade Engazeira, que possui como referência as imediações da residência do "Sr. Loro", zona rural deste Município de Caetité.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Rodrigo Gondim
Texto Original
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IND 261/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, com máxima urgência. que seja implantado uma rede de esgoto da Rua José Bonifácio. no Bairro Ovídio Teixeira, no fundo da Cerâmica Santana.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Vereadora Maria da Serragem
Texto Original
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IND 264/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação da iluminação pública da quadra de esportes da Comunidade de Lagoa do Fundo.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Álvaro Montenegro
Texto Original
Texto Articulado
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IND 263/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar a revitalização da estrada no trecho que liga a Comunidade do Cristal-Jatobá,
localizado no Distrito de Caldeiras.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Leo Monteiro
Texto Original
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IND 260/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de implementar, no PSF do Distrito de Caldeiras, um laboratório para realizar exames de
sangue.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Leo Monteiro
Texto Original
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IND 259/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja alterada a nomenclatura da Rua Vicência Santos para Avenida Vicência Santos.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Jorge Ladeia
Texto Original
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IND 258/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, revitalização asfáltica da Rua Almerinda de Brito, no Bairro Ovídio Teixeira. Rua que dá acesso ao monumento Cristo Redentor e à Igreja Santa Terezinha.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Jorge Ladeia
Texto Original
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IND 257/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a doação do prédio onde funcionava a Escola Municipal Guilherme de Almeida, para sediar a Associação dos Moradores da Comunidade de São Miguel em Santa Luzia.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
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IND 256/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de revitalização urgente da passagem molhada na Comunidade de Campinas no Brejo do Corredor conhecido como Piripiri próximo a Igreja da comunidade.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
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IND 255/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal em caráter de URGÊNCIA o reestabelecimento do abastecimento de água da Comunidade de Cercado.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Álvaro Montenegro
Texto Original
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IND 252/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, pavimentação e construção de calçadas da Rua Virgílio da Costa, Bairro Prisco Viana, localizada em nossa Cidade.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Marcelinho
Texto Original
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PDL 918/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Monsenhor Alex Adriano Rocha Barbosa e dá outras providencias.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador João do Povo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 937, de 04 de outubro de 2021
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IND 254/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja restabelecido sistema de abastecimento de água da Comunidade Vereda dos Cais, bem como a realização de manutenção no poço tubular de localidade.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Arual Rachid
Texto Original
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IND 253/2021 - Indicação
Ementa: Encaminha ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O RATEIO DO PREMIO - PREVINE BRASIL DO PROGRAMA (PREVINE BRASIL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE ESTABELECEU O PAGAMENTO POR DESEMPENHO, PREVISTOS NAS PORTARIAS N° 2.979,DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E N° 3.222,DE 10 DE DEZEMBRO 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, em forma de indicação para que possa encaminhar a esta Casa para tramitação.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Vereadora Maria da Serragem
Texto Original
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PDL 917/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA MANOEL FROTA LOPES" A RUA ATUALMENTE SEM NOME, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO ALMEIDA E A AVENIDA PREF. OLIMAR OLIVEIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Leo Monteiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 939, de 04 de outubro de 2021
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IND 251/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de finalizar, com as devidas adaptações, o Teatro Municipal João Gumes.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Leo Monteiro
Texto Original
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IND 249/2021 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos e do Setor competente a reforma da Capela do Senhor do Bonfim (Cemitério Ladeira da Saudade), do banheiro, bem como a instalação e promoção de iluminação no Cemitério do nosso Município.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Rodrigo Gondim
Texto Original
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PDL 916/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Que altera o nome da atual Rua Vicência Santos para Avenida Vicência Santos.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Jorge Ladeia
Texto Original
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IND 250/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, a reestruturação da Quadra de society de Grama sintética da Praça da Juventude localizada no Bairro Santa Rita, antigo Campo das Cobras.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Jorge Ladeia
Texto Original
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IND 248/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exr9o. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, que seja realizado serviços de Pavimentação na Rua Vereador João Vieira Teixeira no Bairro dos Montes em nossa cidade.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Paulão da Rádio
Texto Original
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IND 247/2021 - Indicação
Ementa: Indicar ao Senhor Prefeito Municipal, Valtécio Neves Aguiar, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Serrote.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador João do Povo
Texto Original
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IND 246/2021 - Indicação
Ementa: Indicar ao Senhor Prefeito Municipal, Valtécio Neves Aguiar, a construção de uma praça em frente a igreja na comunidade do Serrote.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador João do Povo
Texto Original
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IND 245/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja estabelecido braço de luz para iluminação pública em todas residências da zona rural do município de Caetité.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Arual Rachid
Texto Original
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IND 244/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o calçamento da Travessa Lamarão no Loteamento Cajazeiras em nosso Município.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
Vereadora Maria da Serragem
Texto Original
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IND 243/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, venho reforçar o pedido do patrolamento e encascalhamento na ladeira conhecida como Ladeira de Zé dos Tanques na Comunidade de Alagoas, localizada no Distrito de Maniaçu.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Marcelinho
Texto Original
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IND 242/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeita Municipal, Valtécio Neves Aguiar, que seja realizado serviço de sinalização nas vias que dá acesso à UNACON.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador João do Povo
Texto Original
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IND 241/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação das estradas da Comunidade de Lagoa do Fundo/Pajeú do Vento, com patrolamento e encascalhamento.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Álvaro Montenegro
Texto Original
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PDL 914/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dá nova denominação de Dr. Ricardo de Tadeu Ladeia o Hospital Municipal de Caetité, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Dé Axé
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 935, de 08 de setembro de 2021
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IND 240/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Mata, Distrito de Pajeú do Vento.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Dé Axé
Texto Original
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IND 239/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, o encascalhamento e a colocação de canaletas meia cana para drenagem, nas ladeiras de José de Bené, e a um quilômetro a ladeira da Lagoa Grande, que liga Santa Luzia à Lagoa Grande, a ladeira de Braulo que liga Santa Luzia a Campinas, ladeira do Ponto da Marga próximo ao Sitio da Manga, e a ladeira próximo a entrada do palmital, entre as comunidades Santa Luzia e Campinas
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
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IND 238/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, a reestruturação da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Santo Antônio, a fim de trazer melhor visibilidade e valorização daquele local.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Jorge Ladeia
Texto Original
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IND 237/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação das estradas das Comunidades de Caminha Velho e Brejo de Santa Luza, com patrolamento e encascalhamento.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Álvaro Montenegro
Texto Original
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IND 236/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a revitalização asfáltica de trechos da Rua Guilhermina Souza e Rua Brasília, ambas no Bairro Santo Antônio, nas proximidades da quadra poliesportiva.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Jorge Ladeia
Texto Original
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IND 235/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação das estradas da comunidade de Espinho, com patrolamento e encascalhamento.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Álvaro Montenegro
Texto Original
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IND 234/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Valtecio Neves Aguiar a reforma da Quadra Poliesportiva Agnelo José de Souza na Praça da Liberdade no distrito de Maniaçu.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Almir Brito
Texto Original
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IND 232/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a construção de unia PRAÇA no bairro JACARACI.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Paulão da Rádio
Texto Original
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IND 231/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de desenvolver um projeto voltado para adoção da energia fotovoltaica em todos os
prédios públicos municipais.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Leo Monteiro
Texto Original
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IND 230/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de desenvolver um projeto voltado para o encoleiramento de cães no nosso Município,
prevenindo contra a Leishmaniose Visceral.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Leo Monteiro
Texto Original
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IND 233/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito a recuperação da estrada que liga a Comunidade de Moita dos Porcos a Comunidade de Vargem com encascalhamento, patrolamento e roçagem.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Álvaro Montenegro
Texto Original
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PDL 913/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dá denominação de Avenida Cynthia Lopes Abreu Marques, a Avenida que dá acesso a UNACON.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Álvaro Montenegro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 936, de 08 de setembro de 2021
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