Pesquisar Matéria Legislativa

Denomina Unidade de Pronto Atendimento - UPA Tipo lll Dra. Maria de Fátima Silveira de Oliveira.

Institui a semana Municipal de Valorização das Mulheres que fizeram História no Município de Caetité, destinada á participação de toda a população, e dá outras providências.

indica ao Sr° Prefeito Municipal, a recuperação com encacascalhamento, das estradas da Comunidade de Lagoa do Jacaré/Campinas.

indica ao Sr° Prefeito Municipal, a recuperação das estradas, da BR-O3O a Comunidade de Brejo dos Padres, com roçagem e encascalhamento.

indicação ao Sr° Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as devidas providencias perante aos órgãos competentes, fazendo gestão junto ao DNIT, solicitando a recuperação do trecho que liga a BR-030 a BR-430, JUSTIFICATIVA.

indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de construir um parquinho na Praça Jairo Pontes, popularmente conhecida como "Parque das Árvores e na Praça da Juventude.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caetité a necessidade urgente de calçamento da Rua dos Morros, no distrito de Brejinho das Ametistas.

indicar ao Poder Executivo, a ampliação do horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde (IJBS) de Maniaçu para 24 horas, com o objetivo de proporcionar atendimento emergencial à população da região, considerando as dificuldades de deslocamento até o município de Caetité e a necessidade de oferecer cuidados médicos mais rápidos aos pacientes em estado de urgência e emergência.

indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos e orçamentários para a criação da Guarda Municipal de Caetité, com o objetivo de fortalecer a segurança pública e a proteção dos bens, serviços e instalações do município.

indicar ao Poder Executivo, a implantação permanente da Feira do Rolo no município, com o objetivo de oferecer à população um espaço para a troca, venda e compra de produtos diversos, estimulando a economia local e promovendo a interação entre os moradores de Caetité.

indicar ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de ampliação da entrada principal do Mercado de Roupas, localizado na Praça do Mercado, a fim de proporcionar maior visibilidade aos comerciantes e facilitar o fluxo de clientes.

PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCA DO PLANO MUNTCIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ-BA, APROVADO PELA LEI Nº 789, DE 2015, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação do Hipódromo de Maniaçu de José Lopes Cardoso, (conforme croqui anexo), localizado no Distrito de Maniaçu em nosso Município.

indica ao Sr° Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda com a pavimentação, e a construção da rede de esgoto e de uma Praça de Lazer na Rua do Campo, ao fundo da Unidade de Educação infantil Maria Aparecida Santos Borges - UEIMA, no Distrito de Brejinho das Ametistas.

indica ao Sf. Prefeito Municipal, a construção de uma praça pública e um espaço de Iazer, no fundo da igreja Católica no Distrito de Brejinho das Ametistas.

indica ao Sr° Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda com a pavimentação e a construção da rede de esgoto na Rua dos Morros e das Travessas do Mono 1,2,3 e 4, no Distrito de Brejinho das Ametistas.

indica ao Sr° Prefeito Municipal, a recuperação com cascalho, das estradas vicinais que dão acesso ao Distrito de Brejinho das Ametistas.

Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de dois vestiários na Quadra do Manoel Lopes.

Dá denominação de Rua Antônio Moreira Nunes, a uma das artérias do Bairro Prisco Viana em nosso Município e dá outras providências.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTATS E/OU PARTICULARES PARA A REAL]ZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES.

indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtecio Aguiar, o serviço de patrolamento e roçagem das estradas da zona rural do nosso município.

indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtecio Aguiar, a construção de uma parssagem molhada na Comunidade de Periperi localizada na região de Santa Luzia, neste município.

Indica ao Exmo Senho Prefeito Valtecio Aguiar, â construção de uma passagem molhada na comunidade de Candonga, trecho da estrada onde liga à comunidade de Barra de Caetité, neste município.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a criação de uma Casa de Apoio nas proximidades da UNACON, em caráter de urgência, para atender aos acompanhantes e enfermos em tratamento de câncer.

Moção de Pesar à Família enlutada do senhor Olavo Pimentel, filho de Leonel Pimentel Filho e Maria do Carmo Pereira Pimentel. Olavo nasceu em 17 de outubro de 1922, na Comunidade de lnvernada, município de Caetité, onde cresceu em meio a natureza e aos valores da vida do campo.

Sugerir a redução da faixa não edificável localizadas ao longo de todas as rodovias do perímetro urbano municipal, de 15 (quinze) metros para 5 (cinco) metros.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja reconstruído parte do muro do Cemitério do Distrito de Caldeiras, que encontra-se destruído.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de pavimentação da Rua sem nome em frente ao PSF do Distrito de Caldeiras, neste município.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a aquisição de terreno para a construção de novo Cemitério no Distrito de Caldeiras, neste município.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de pavimentação da Rua, atualmente sem nome, localizada no fundo da Igreja Católica do Distrito de Caldeiras, neste município.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a instalação de cobertura na quadra poliesportiva no Distrito de Caldeiras, neste município.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de uma passagem molhada sobre o Rio Santo Onofre, onde liga a Comunidade de Berinjela à Caraíbas, localizada no distrito de Caldeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de um Quebra-molas ou passagem elevada, localizada na rua Luís Bento no Bairro Ovídio Teixeira mais conhecida como rua do supermercado Verdão, próximo ao mercado Tem de Tudo.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que busque junto ao Governo do Estado ou Federal, recursos para a Construção de um Viaduto na área da Ladeira da Chácara.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, que seja desenvolvido, junto a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, durante os meses que antecedem as festividades e os ensaios do 2 de Julho, uma campanha de conscientização, com um viés educativo, sobre os maus tratos em equinos, como é caracterizado e como evita-lo.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manutenção das estradas das Comunidades de Paraguai, Ilha, Mata, Lagoa do Fundo e Escadinha.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Serviços Públicos, a reforma da cobertura (telhado), bem como, a reforma da Feira Livre Municipal com construção de boxes que fica localizada no Bairro Ovídio Teixeira.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, que realize o Calçamento da TV C Mauá 0310, Bairro Rancho Alegre, neste Município.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a cobertura do local onde acontece a Feira da Agricultura Familiar, neste município.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que seja realizado a construção de um estacionamento na Avenida Woquiton Fernandes Teixeira, neste município.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de uma passagem molhada na Comunidade de Peri Peri localizada na região de Santa Luzia, neste município.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de uma passagem molhada na Fazenda Neves, localizada entre a Comunidade de Campinas e Tanquinho de Santa Luzia, neste município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade redução da carga horária dos psicólogos do município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de aumentar o quantitativo de psicólogos contratados pela secretaria de educação, visando atender efetivamente as demandas do município.

Indica ao Senhor Prefeito, roçagem e patrolamento das Estradas vicinais da Comunidade de Lagoa do Barro, próximo ao Umbuzeiro, região de Maniaçu.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, que seja realizada a construção de um memorial para o cantor Waldick Soriano, de acordo com a Lei Ordinária n° 667, de 3 de novembro de 2008, na Praça Tancredo Neves.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja viabilizado através da Secretaria de Educação e Secretaria de Administração e Finanças um projeto para beneficiar os estudantes de ensino superior, pós-graduação e de cursos profissionalizantes da nossa cidade, custeando parcialmente ou em sua totalidade as despesas dos mesmos com passagens intermunicipais (Caetité/Guanambi) para fins de estudos ou que seja disponibilizado veículos para tal finalidade.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja viabilizado através da Secretaria de Educação e Secretaria de Administração e Finanças a adoção de medidas de segurança nas escolas tais como o aumento dos muros, instalação de cercas elétricas, câmeras de monitoramento e o uso de detector de metais na portaria.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar que seja providenciado em caráter de urgência a Contratação de uma Médica Pediátrica Plantonista para realizar atendimento na Unidade de Saúde UPA24 (Unidade de Pronto Atendimento).

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar a Construção de uma Área de Lazer (Praça) no Condomínio Esmeralda, neste Município.