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IND 65/2025 - Indicação
Ementa: Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma passagem molhada na comunidade de Vereda das Mercês no distrito de
Maniaçu.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Vereador Naldinho da Ração
Texto Original
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IND 64/2025 - Indicação
Ementa: Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para avaliar a viabilidade do deslocamento da unidade da CERB (Companhia
de Engenharia Hídrica e de saneamento da Bahia) para outra rírea pública considerando a relevância do espaço atualmente ocupado para os moradores do Bairro Ovídio Teixeira.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Vereador Naldinho da Ração
Texto Original
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IND 61/2025 - Indicação
Ementa: Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de viabilizar a construção de uma praça na comunidade do Riacho da Vaca no Distrito de Maniaçu.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Vereador Naldinho da Ração
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IND 60/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr° Prefeito Municipal, a ampliação do Cemitério da Comunidade Lagoa do Fundo, no Distrito de Pajeú dos Ventos.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Vereador Julão
Texto Original
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IND 59/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr° Prefeito Municipal, solicitar providências quanto à recuperação do muro do Cemitério da Comunidade da Gamileirinha (Lago da Vaca)' localizada na região de Paieú dos Ventos.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Vereador Julão
Texto Original
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IND 58/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr° Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, a necessidade de pavimentação asfáltica na Ladeira da Mangueira, no Distrito de Pajeú dos ventos.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Vereador Julão
Texto Original
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IND 57/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica nas Ruas: Lindolfo Fernandes, Avenida Brasil e a Rua do Campo no Distrito de Pajeú dos Ventos.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Vereador Julão
Texto Original
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IND 53/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, a construção de banheiros na quadra da Praça do Colégio Manoel Lopes, no Bairro Ovídio Teixeira.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Vereador Miguel Nogueira
Texto Original
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IND 56/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Senhor prefeito Valtecio Aguiar, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Forquilha próximo a comunidade Vargem do Anguá.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
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IND 55/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que seja realizado a construção de um estacionamento na Avenida Woquiton Fernandes Teixeira, neste município.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
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IND 54/2025 - Indicação
Ementa: indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtecio Aguiar, a realocação dos contêineres de lixo do Mercado Municipal de Carne, situado no canteiro central da Praça do Mercado.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
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IND 52/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, a construção de uma praça no local onde está situada a Capela de Santa Rita, na Comunidade de lnvernada, no distrito de Brejinho das Ametistas, Município de Caetité.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Vereador Miguel Nogueira
Texto Original
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IND 51/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, providências no que se refere à disponibilização de Médico Veterinário para acompanhamento dos produtores de leite.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Vereador Rodrigo Gondim
Texto Original
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IND 50/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, providências no que se refere a aquisição de alimentos para ração animal junto à CONAB.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Vereador Rodrigo Gondim
Texto Original
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IND 49/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr° Prefeito Municipal, providências no que se refere aos produtores de leite no pagamento das contas de energia dos tanques, contribuindo
assim de forma efetiva com essa categoria.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Vereador Rodrigo Gondim
Texto Original
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IND 48/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr° Prefeito Municipal, providências no que se refere a melhoria das estradas na rota do leite em todo nosso município para melhor escoamento da produção.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Vereador Rodrigo Gondim
Texto Original
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IND 46/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, o Calçamento da Rua Paraíba, no Bairro Prisco Viana, neste Município.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Vereador Marcelinho
Texto Original
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IND 45/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a construção de dois banheiros feminino e masculino na Quadra Poliesportiva do Manoel Lopes, localizada no Bairro Ovídeo Teixeira neste Município.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Vereador Marcelinho
Texto Original
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PLO 1133/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de 'Rua Rafael Nascimento' à atual Rua A, localizada no Bairro Prisco Viana, no município de Caetité, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Vereador Miguel Nogueira
Texto Original
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IND 44/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de 1 (uma) passagem molhada na comunidade de Regapé, neste município.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Vereador Mário
Texto Original
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IND 43/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, â construção de uma passagem molhada na comunidade de Curral Velho, neste município.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Vereador Mário
Texto Original
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IND 42/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de 2 (duas) passagens molhadas na comunidade de Flores, neste município.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Vereador Mário
Texto Original
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IND 41/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal Valtécio Neves Aguiar que seja Idealizada a colocação de 8 (oito) braços de lâmpadas nos postes e substituição das queimadas na Comunidade de São Miguel I e II.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Vereador Marcelinho
Texto Original
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IND 40/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal Valtécio Neves Aguiar que seja Idealizada a colocação de 8 (oito) braços de lâmpadas nos postes e substituição das queimadas na comunidade de São Miguel I e II.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Vereador Mário
Texto Original
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento de Elita Magalhães Alves, ocorrido no dia 19 de março do corrente ano, aos 73 anos.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Vereador Arual Rachid
Texto Original
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IND 38/2025 - Indicação
Ementa: Indicar ao Poder Executivo, a pavimentação das seguintes vias no Distrito de Caldeiras no município de Caetité.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Vereador Naldinho da Ração
Texto Original
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Indicar ao Poder Executivo, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade dos Morros Distrito de Maniaçu.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Vereador Naldinho da Ração
Texto Original
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a ampliação da cobertura do anfiteatro da Praça da Catedral.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Vereador Naldinho da Ração
Texto Original
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de uma passagem molhada na Ladeira da Fraqueza, localizada na Lagoa do Fundo, Distrito de Pajeú do Vento, neste município.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Vereador Té de Nezinho
Texto Original
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Solicito à Prefeitura Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a ampliação da área do cemitério, para atender à crescente demanda da comunidade.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Vereador Té de Nezinho
Texto Original
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: indica ao Sr° Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar que através do órgão competente, que promova a pavimentação do núcleo da comunidade de Manoel Vicente, no Distrito de Brejinho das Ametistas.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Vereador Lelê de Cláudio Borges
Texto Original
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: indica ao Sr°. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar que através do órgão competente, que promova a execução do serviço de mutirão de capina e limpeza das ruas no Distrito de Brejinho das Ametistas.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Vereador Lelê de Cláudio Borges
Texto Original
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, a construção de uma praça pública na comunidade Lagoa do Mato, no Município de Caetité, Bahia.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Vereador Miguel Nogueira
Texto Original
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, a necessidade de instalação de iluminação pública em duas travessas (chamadas de becos), localizadas entre a Avenida Nilo Peçanha e a Rua Salvador, no Bairro Nossa Senhora da Paz.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Vereador Miguel Nogueira
Texto Original
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Deputada Estadual Ivana Bastos, pela sua significativa trajetória e pela recente conquista de assumir a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tomando-se a primeira mulher a ocupar este cargo em 190 anos de história.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Vereador Miguel Nogueira
Texto Original
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: indica ao Excelentíssimo Sr° Prefeito Municipal, Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito, o serviço de roçagens das estradas na zona rural das comunidades, de Água Quente, São Miguel, Caminho Velho e Pedra Grande, região do Povoado de Santa Luzia.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Vereador Pedro Couto
Texto Original
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: indica ao Excelentíssimo Sr°. Prefeito Municipal, Valtecio Neves Aguiar, para que seja feito uma passagem molhada na Comunidade São Miguel região do povoado de Santa Luzia.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Vereador Pedro Couto
Texto Original
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: indica ao Excelentíssimo Sr° Prefeito Municipal, Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito uma passagem molhada na Comunidade Lagoa dos Bois região do povoado de Santa Luzia.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Vereador Pedro Couto
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Moção de profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João
Fernandes Pereira, conhecido como "João de Rosa" ou "João da Lagoa", ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2O25, aos 78 anos.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Vereador Té de Nezinho
Texto Original
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: indica ao Senhor Prefeito Valtecio Neves de Aguiar, o calçamento da Rua Nova Aliança (Rua da Escola Terezinha Bonfim), localizada no Bairro Nossa Senhora da Paz.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Vereador Miguel Nogueira
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Moção de profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Cândido Silva, pai do Nobre colega Vereador Té de Nezinho, ocorrido na cidade de Guanambi, no dia 15 de janeiro de 2025.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Vereador Gustavo França
Texto Original
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Neves de Oliveira' ocorrido na data de 28 de fevereiro de 2025, no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: indica ao Sr°. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Construção de uma praça no Bairro Prisco Viana neste município.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Vereador Marcelinho
Texto Original
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a iluminação na Avenida Nilo Peçanha, localizada no Bairro Buenos Aires
neste Município.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Vereador Marcelinho
Texto Original
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente o calçamento da Rua França, no Bairro Prisco Viana neste município
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Vereador Marcelinho
Texto Original
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente a Recuperação com cascalho, das estradas nas Comunidades de Angico e
Olho d'Água no Distrito de maniaçu.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Vereador Marcelinho
Texto Original
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de uma Praça na Comunidade de Tabua, neste município.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Vereador Té de Nezinho
Texto Original
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de uma área de lazer no distrito sede de Pajeú dos Ventos, neste município.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Vereador Té de Nezinho
Texto Original
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: indica ao Exmo. Sr° Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de implantar, nas unidades de saúde do município, a utilização do prontuário eletrônico para cada paciente.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Vereador Gustavo França
Texto Original
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PLO 1131/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ê outras deficiências cognitivas ao ingresso e permanência de seu acompanhante terapêutico nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Caetité/BA e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Vereador Rodrigo Gondim
Texto Original
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