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Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Ana da Silva Santos, que veio a falecer no dia 10 de novembro de 2025, aqui em Caetité.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Gilmar Santos de Araújo e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Pascoal Ferreira Batista e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao senhor Jorge de Jesus Santana e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Florisvaldo Pereira dos Santos e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Thalisson Alves dos Santos e dá outras providências.

Confere Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Pereira Benevides e dá outras providencias.

Concede medalha de Honraria Vereador César Ladeia a Dorival Borges dos Santos (Magal Santos) e dá outras providências'

Concede Título de Cidadão Caetiteense à Geovany Ferreira Rocha e &í outras providências.

Concede Título de Cidadã Caetiteense à senhora Elaine Cristina Tinti e dá outras providências.

"Concede Medalha do Mérito Anísio Teixeira A Professora Cláudia Fernandes Teixeira Souza e dá outras providências".

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Márcio Douglas Moura de Araújo e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Benemérilo ao Senhor José Eduardo das Neves Brito e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caetiteense à Flávio Santos Cirqueira e da outras providências

Concede Título de Cidadã Caetiteense à Anaíde da Silva Fernandes e dá outras providências,

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Professor Elias Nunes Dourado e dá outras providencias.

Confere Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. José Adolfo da Silva.

Confere Título de Cidadã Caetiteense a Sra. Mariléa de Carvalho Xisto Brito.

Concede Titulo de Cidadã Caetiteense a Senhora Naiane de Jesus Sales e dá outras providências.

Confere Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Rômulo Anísio Ferreira de Souza e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Caetiteense à Professora Káklia Andrade Teixeira e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Caetiteense ao Professor Jorge Antônio dos santos e dá outras providências.

Concede Medalha do Mérito Anísio Teixeira â Professora Maria José Couto Gonçalves e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Caetiteense à George Euzébio Silva e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caetiteense para o Senhor Juvenal de Oliveira e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Sérgio Alves Lopes e dá outras providências.

Concede medalha de Honraria Vereador César Ladeia a Eustáquio Adilson de Carvalho Souza (Tatá) e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Manuel Azevedo Rocha e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Noé de Deus Soares e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Terezinha Alves Bomfim Teixeira Vidal e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Anísio Teixeira para a Senhora Adriana dos Santos Marmori Lima e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Anísio Teixeira para a Senhora Maria de Fátima Freire Dowbor e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadã Caetiteense a senhora Maria Elizete Farias Andrade e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Temístocles Rodrigues Rosa e dá outras providências.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTATS E/OU PARTICULARES PARA A REAL]ZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES.

Dá denominação de Rua Antônio Moreira Nunes, a uma das artérias do Bairro Prisco Viana em nosso Município e dá outras providências.

Dá denominação do Hipódromo de Maniaçu de José Lopes Cardoso, (conforme croqui anexo), localizado no Distrito de Maniaçu em nosso Município.

PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCA DO PLANO MUNTCIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ-BA, APROVADO PELA LEI Nº 789, DE 2015, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a semana Municipal de Valorização das Mulheres que fizeram História no Município de Caetité, destinada á participação de toda a população, e dá outras providências.

Denomina Unidade de Pronto Atendimento - UPA Tipo lll Dra. Maria de Fátima Silveira de Oliveira.

Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ê outras deficiências cognitivas ao ingresso e permanência de seu acompanhante terapêutico nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Caetité/BA e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de 'Rua Rafael Nascimento' à atual Rua A, localizada no Bairro Prisco Viana, no município de Caetité, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO OE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO DO CONSORCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGÁO DO ALTO SERTÃO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para fins que se especifica e dá outras providências.

Dá denominação de Rua Eunice Batista Santos a uma das artérias situada no Bairro Prisco Viana em nosso Município.

Altera a denominação da via pública urbana denominada atualmente de Rua Beija Flor, localizada no Bairro Ovídio Teixeira em nosso município para Rua Mario do Doce.

CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÁO DO PI.ANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera artigos da Leis nº 744/2013, de 1 de março de 2013, e nº 931, de 20 de junho de 2023, que dispõe sobre Estrutura Administrativa com o Respectivo plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité Bahia, e dá outras providências.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE NORMAS PARA EXPEDIÇAO DE RECEITAS MEDICAS E ODONTOLÓGICAS DE FORMA LEGÍVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS BAIRROS, DELIMITAÇÃO GEOGRÁFICA DOS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,