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Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Noé de Deus Soares e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Terezinha Alves Bomfim Teixeira Vidal e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Anísio Teixeira para a Senhora Adriana dos Santos Marmori Lima e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Anísio Teixeira para a Senhora Maria de Fátima Freire Dowbor e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadã Caetiteense a senhora Maria Elizete Farias Andrade e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Temístocles Rodrigues Rosa e dá outras providências.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE NORMAS PARA EXPEDIÇAO DE RECEITAS MEDICAS E ODONTOLÓGICAS DE FORMA LEGÍVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DO CENTRO MUNIC]PAL DE EVENTOS,LOCALTZADO NO DISTRITO DE MANTAÇU NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 5 (Travessa da Quixaba l), localizada no Loteamento Bela Vista, no Bairro Prisco Viana, para Travessa José Joaquim Xavier (Zezinho), e dá outras providências.

CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR,E ALTERA ARTIGOS DAS LEIS Nº 744/2013,DE 10 DE,MARÇO DE 2013,E Nº1.029 DE 26 DE MAIO DE 2025,QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caetité a realizar o recolhimento de animais de grande porte encontrados em vias públicas e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA OPPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA, FIXA OS HORÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES EM VIAS PÚBL]CAS DO Município DE CAENTÉ, E DÁ OUTRAS PROUDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DE FAXA NÃO EDIFICÁVEL, CONTÍGUA À FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS FEDERAIS, NO AMBITO DA ZONA URBANA DO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE CAENTÉ- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - COMTUR E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROUDÊNCÁS.

Autoriza o prefeito municipal a celebrar negócio jurídico que especifica.