Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 371 matérias.

Resultados

IND 201/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade de Aroeiras, com o objetivo de abastecer a própria comunidade e também a comunidade de Passagem do Limoeiro, localizadas no Distrito de Pajeú do Vento, neste Município.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 17:32:13
Autor:  Vereador Té de Nezinho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 202/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedro Couto Costa, Vereador com assento nesta Casa Legislativ4 indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Neves Aguia4, para elevação do povoado de Santa Luzia a categoria de Distrito.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Pedro Couto
Texto Original

IND 203/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
GUSTAVO LUIZ SOARES FRANÇA, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de instalar 2 (dois) corrimões na escadaria que dá acesso ao Galpão de Alimentação do Mercado Municipal.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Gustavo França
Texto Original

IND 204/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Miguel Gonçalves Nogueira, vereador com assento nesta Casa Legislativa, vem, por meio desta, indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a instalação de um semáforo ê de uma faixa de pedestre no cruzamento entre a Avenida Waldick Soriano e a nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Tipo III, localizada na cidade de Caetité.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Vereador Miguel Nogueira
Texto Original

IND 205/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Srº. Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas na Comunidade de Cercado, neste Município.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Vereador Ném de Dácio

IND 206/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Mário Rebouças de Almeida, vereador com assento nesta Casa Legislativa- indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar a implantação do Projeto "Zona Azul" no Município de Caetité.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Vereador Mário
Texto Original

IND 207/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a Construção de uma Creche no Bairro Prisco Viana, neste Município.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 12:56:22
Autor:  Vereador Té de Nezinho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPLE
Status:  Para Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 208/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade da criação do Projeto Estudante Destaque, que visa estimular o processo de ensino e aprendizagem, valorizando o esforço e a dedicação dos alunos em seu desenvolvimento educacional

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 11:18:16
Autor:  Vereador Gustavo França
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Para Conhecimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 209/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção com substituição das lâmpadas queimadas e instalação braço de luz em postes da Comunidade de Pedra Grande/Aroeiras, neste Município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 11:29:52
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPLE
Status:  Para Conhecimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 210/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada recuperação de estrada, com aplicação de cascalho e instalação de manilhas, em trechos localizados na Comunidade de Pedra Grande/Aroeiras, neste Município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 11:29:04
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Para Conhecimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 211/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada a instalação de braços e lâmpadas em postes da Comunidade de Anguá, neste Município.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 12:52:21
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPLE
Status:  Para Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 212/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada recuperação do trecho da estrada vicinal, iniciando na Lagoa dos Burros seguindo até a baixada do Senhor Benvindo, na Comunidade de Pedra Grande/Santa Luzia, com aplicação de Cascalho ou cacos de telhas, de acordo com a viabilidade técnica.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 11:24:10
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPLE
Status:  Para Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 213/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção com substituição das lâmpadas queimadas e instalação braço de luz em postes da Comunidade de Vargem do Sal/Maniaçu, neste Município.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 12:13:26
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPLE
Status:  Para Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 214/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada recuperação de estradas, com aplicação de cascalho, nas Comunidades de Chapada, Tigre neste município de Caetité, até a divisa com o Município de Igaporã.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 11:25:04
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 215/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção com substituição das lâmpadas queimadas e instalação braço de luz em postes da Comunidade de Chapada/Caldeiras, neste Município.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 11:25:23
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 216/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas queimadas e instalação de braços, de luz na Sede do Distrito de Caldeiras, neste Município.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 11:25:40
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 217/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja realizada recuperação de estradas, com aplicação de cascalho, nas Comunidades de Chapada, Tigre neste município de Caetité, até a divisa com o Município de Igaporã.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Texto Original

IND 218/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a troca de lâmpadas queimadas e instalação de braços, de luz na Sede do Distrito de Caldeiras, neste Município.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Texto Original

MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à Família enlutada do senhor Olavo Pimentel, filho de Leonel Pimentel Filho e Maria do Carmo Pereira Pimentel. Olavo nasceu em 17 de outubro de 1922, na Comunidade de lnvernada, município de Caetité, onde cresceu em meio a natureza e aos valores da vida do campo.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Vereador Lelê de Cláudio Borges
Texto Original

MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Neves de Oliveira' ocorrido na data de 28 de fevereiro de 2025, no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original

MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Cândido Silva, pai do Nobre colega Vereador Té de Nezinho, ocorrido na cidade de Guanambi, no dia 15 de janeiro de 2025.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Vereador Gustavo França
Texto Original

MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Fernandes Pereira, conhecido como "João de Rosa" ou "João da Lagoa", ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2O25, aos 78 anos.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Vereador Té de Nezinho
Texto Original

MOC 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à Deputada Estadual Ivana Bastos, pela sua significativa trajetória e pela recente conquista de assumir a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tomando-se a primeira mulher a ocupar este cargo em 190 anos de história.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  Vereador Miguel Nogueira
Texto Original

MOC 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento de Elita Magalhães Alves, ocorrido no dia 19 de março do corrente ano, aos 73 anos.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento de Helenice Angélica Silva Lopes, ocorrido no dia 31 de março do corrente ano, aos 60 anos.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de Jeferson Soares Teixeira, ocorrido no dia 20 de março aos 29 anos de idade. Jeferson era filho de Marta Soares Teixeira e Alcides dos Santos Teixeira.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original

MOC 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Carlos Aguiar Ledo, ocorrido no dia 04 de abril de 2025 na Fundação Hospitalar Senhora Santana de Caetité.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Mário

MOC 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar JAILSON ANDRADE ALVES. Suscito que, quando a morte nos ceifa uma vida querida, não há muito o que dizer, o que consolar, porque a sensação de vazio e perda que fica na alma não é possível descrever, restando ao tempo minimizar a dor.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Gustavo França
Texto Original

MOC 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Srº. Thiago Henrique dos Santos, ocorrido em 08 de Abril de 2025, externando profundo sentimento de solidariedade à sua família e amigos,

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Naldinho da Ração
Texto Original

MOC 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, ocorrido no dia 2l de abril de2025, na Cidade do Vaticano. Seu óbito foi em oriundo de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Insuficiência Cardíaca.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Mário
Texto Original

MOC 13/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à Diocese de Caetité e à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil pela realização da Campanha da Fraternidade 2025 "Fraternidade e Ecologia integral - Deus viu que tudo era muito bom" (Gn. 1,31).

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Mário
Texto Original

MOC 14/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar ao jovem Glaydson Eduardo de Aguiar Borges, 'Eduardo Aguiar', também conhecido, popularmente, como Jotinha.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Gustavo França
Texto Original

MOC 15/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e reconhecimento ao Grupo de Cavalgada Lara Fernandes.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

MOC 16/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao medico coloproctologista Dr. Carlos Ramon Silveira Mendes pela sua eleição à Presidência da Sociedade Brasileira de Coloproctologia para o biênio 2029/2030.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Gustavo França
Texto Original

MOC 17/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES AO TENENTE CORONEL JOSE ROBERTO SUAREZ

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Texto Original

MOC 18/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos pela realização do 70 Desafio de Gerais em Caetité pelo amigo Naza Bikes

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Vereador Naldinho da Ração
Texto Original

MOC 19/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar a Família enlutada do amigo José Junqueira (Zeca de Fia), pelo falecimento da sua esposa Aurelina Amélia.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

MOC 20/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Brito Cortes, ocorrido no dia 24 de junho do corrente ano.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

MOC 21/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Oliveira da Silva

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

MOC 22/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha pesar pelo falecimento do Caetiteense Vitório França Varela de Albuquerque

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:  Vereador Gustavo França
Texto Original

MOC 23/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Hebert Gardoso Fernandes

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:  Vereador Naldinho da Ração
Texto Original

MOC 24/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à Família enlutada do senhor Paulo Francisco de Carvalho Câmara, (ex Deputado).

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Texto Original

MOC 25/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Elisa de Oliveira,

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

MOC 26/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Salvador Oliveira de Souza,ocorrido no dia 21 de agosto de 2025

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Texto Original

MOC 27/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de pesar peio falecimento de Ademar Soares da Silva, ocorrido no dia 06 de setembro do corrente ano.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

MOC 28/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de pesar pelo falecimento de Giovane Lima Araújo, ocorrido no dia 06 de abril do corrente ano.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

MOC 29/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de Pesar à Família enlutada do senhor Carlos de Souza Junqueira (JUNQUEIRA) que faleceu aos 08 dias de mês de março de 2025

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Texto Original

MOC 30/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de Pesar à Família enlutada do senhor Edésio Rodrigues Rocha

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador Lelê de Cláudio Borges
Texto Original

MOC 31/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de Pesar à Família enlutada do senhor Manoel Messias Fernandes,

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador Lelê de Cláudio Borges
Texto Original

MOC 32/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Caetité, atendendo à iniciativa do Vereador Pedro Couto, manifesta publicamente seu reconhecimento aos alunos caratecas, que, com disciplina, esforço e dedicação, vêm elevando o nome de nossa cidade através do esporte.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador Pedro Couto
Texto Original