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IND 152/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o calçamento da Rua Tocantins, Bairro Prisco Viana, município de Caetité - BA.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  Vereador Té de Nezinho
Texto Original

IND 153/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de pórticos nas entradas dos Distritos de Caldeiras e Brejinho, município de Caetité - BA.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  Vereador Naldinho da Ração
Texto Original

IND 154/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de ponto de ônibus no Distritos de Caldeira, município de Caetité - BA.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  Vereador Naldinho da Ração
Texto Original

IND 155/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Superintendência de infraestrutura de Transportes (SIT) a instalação de três redutores de velocidade (quebra-molas) na rodovia BA-156, nas imediações da chegada ao Distrito de Caldeiras, município de Caetité -BA.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  Vereador Naldinho da Ração
Texto Original

IND 156/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, Abertura e implantação de dois portões no Mercado de Vestiários, neste Município.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  Vereador Té de Nezinho
Texto Original

IND 157/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, que sejam tomadas as providências necessárias para a Sinalização da praça localizada no Loteamento Santa Mônica.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Vereador Miguel Nogueira
Texto Original

IND 158/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar o calçamento da Avenida Nestor Duarte, que interliga as Avenidas Nilo Peçanha e Olimar Oliveira, na saída para Maniaçu.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Vereador Miguel Nogueira
Texto Original

IND 159/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, venho, por meio deste, a perfuração de um poço artesiano na Escola Municipal Mem de Sá.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Vereador Miguel Nogueira
Texto Original

IND 160/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, que seja providenciada a criação de uma Casa do Artesão no município de Caetité.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Vereador Miguel Nogueira
Texto Original

IND 161/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de patrolar as estradas das comunidades rurais de Serrote, Lagoa do Serrote, Cabeceira D'Água e Sussapara.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Vereador Gustavo França
Texto Original

IND 162/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, venho, por meio deste, solicitar, que seja doado um terreno público à Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Caetité -Anjo Azul, para a construção da sua sede própria.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Vereador Miguel Nogueira
Texto Original

IND 163/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Reforma dos banheiros ao lado da Igreja Senhora Sant'Ana na Praça da Catedral, localizada neste Munícipio.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 164/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Construção de uma Creche no Bairro Prisco Viana, localizado neste Município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 165/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Prisco Viana, localizado neste Município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 166/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Construção de uma Praça no Bairro Prisco Viana, localizado neste Município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 167/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Valtecio Aguiar, a reforma e revitalização da Praça Rodrigues Lima, Centro. Conhecida popularmente como "Praça Feira Velha", neste município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Vereador Mário
Texto Original

IND 168/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um micro-ônibus para servir a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer (SECELT), município de Caetité - BA.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Vereador Naldinho da Ração
Texto Original

IND 169/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que reavalie o Projeto de Divisão da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer (SECELT), onde uma secretaria seria cultura e turismo e a outra, esporte e lazer, município de Caetité - BA.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Vereador Naldinho da Ração
Texto Original

IND 170/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que faça a limpeza do bueiro da feira do Distrito de Brejinho das Ametistas, precisamente vindo da estrada nova até chegar na feira, município de Caetité - BA.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Vereador Naldinho da Ração
Texto Original

IND 171/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr". Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de um muro de proteção, acesso até a estrada principal e implantação de uma placa de identificação de patrimônio histórico no Cemitério Velho do Distrito de Brejinho das Ametistas - Caetité/BA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Vereador Lelê de Cláudio Borges
Texto Original

IND 172/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a restauração, proteção, gradeamento, com acesso público e a identificação por placa explicativa ressaltando sua importância histórica e turística do Cruzeiro fincado na rua Caetité, no Distrito de Brejinho das Ametistas - Caetité/BA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Vereador Lelê de Cláudio Borges
Texto Original

IND 173/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr'. Prefeito Municipal, que viabilize estudos junto a secretaria pertinente, para a construção de portal e/ou pórtico na entrada do Distrito de Brejinho das Ametistas - Caetité- Bahia, com os dizeres: "Bem vindo a Brejinho das Ametistas, Terra da Ametista e de Waldick Soriano".

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Vereador Lelê de Cláudio Borges
Texto Original

IND 174/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr". Prefeito Municipal, a recuperação com cascalho das estradas da Comunidade de Ángua, especificamente da Ladeira de Ze de Fia, zona rural de Caetité - Bahia.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Vereador Lelê de Cláudio Borges
Texto Original

IND 175/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr'. Prefeito Municipal, a implantação e construção, de praça na Comunidade de Cristal.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Texto Original

IND 176/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr'. Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a instalação de água e energia no Cemitério da Comunidade de Lagoa de Dentro de Maniaçu.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Texto Original

IND 177/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o calçamento da Rua Ana da Silva Bastos, localizada no bairro Prisco Viana, neste município.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Vereador Té de Nezinho
Texto Original

IND 178/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a Reforma da Quadra do Povoado de Juazeiro, neste município.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Vereador Té de Nezinho
Texto Original

IND 180/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr'- Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda com a manutenção do calçamento e iluminação pública da Comunidade de Campinas, Distrito de Santa Luzia- Caetité/BA.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador Lelê de Cláudio Borges
Texto Original

IND 181/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza da aguada pública na Comunidade de Santo Antônio do Tamboril, no município de Caetité.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

IND 182/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação elétrica do poço, da Comunidade de Umbuzeiro

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Texto Original

IND 183/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja viabilizada a construção de sanitários públicos na área externa do Centro Administrativo, no município de Caetité.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador Arual Rachid

IND 184/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a recuperação e,com encascalhamento, das estradas que ligam as Comunidades de Cuba, Lagoa de Felix Pereira e Cabeça da Vargem (abaixo-assinado em anexo).

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Texto Original

IND 185/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Francisco Doulizete Gomes, Vereador com assento nesta Câmara Legislativa, indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a possibilidade de realizar o replantio de uma árvore na rotatória localizada na Praça Jairo Pontes, popularmente conhecida como Parque das Árvores.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 186/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Srº Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Formosa II, localizada neste Município.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 187/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Papagaio, localizada neste Município.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 188/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Srº Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, o calçamento da rua Vanilde Alves de Brito no Bairro Prisco Viana, localizado neste Município.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 189/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Srº Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Reforma do PSF CAE lll localizado na rua Rui Barbosa neste Município.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 190/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Té de Nezinho, com assento nesta Câmara Legislativa, indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a Reforma da Quadra Poliesportiva do Distrito de Maniaçu, neste município.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador Té de Nezinho
Texto Original

IND 191/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Té de Nezinho, com Assento nesta Câmara Legislativa, indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o calçamento da Tv. 3 Piaui, localizada no Bairro Ovídio Teixeira, neste município.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Vereador Té de Nezinho
Texto Original

IND 192/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Té de Nezinho, com assento nesta Câmara Legislativa, indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a instalação de iluminação pública na Rua Doze de Outubro, localizada no bairro Lamarão, neste município.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Té de Nezinho
Texto Original

IND 193/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Srº. Prefeito Municipal, a recuperação das estradas vicinais, da Comunidade de Escadinha do Pirajá (antiga propriedade de Dácio Oliveira), com roçagem e encascalhamento.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Texto Original

IND 194/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de uma Academia de Saúde na comunidade Cercado.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Miguel Nogueira
Texto Original

IND 195/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Reforma Geral da Praça do Bairro Alto do Cristo, neste município, incluindo melhorias na quadra poliesportiva, pintura, jardinagem, calçamento, bancos, iluminação, tela de proteção, ampliação de lixeiras e banheiros.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Lelê de Cláudio Borges
Texto Original

IND 196/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a recuperação da estrada que dá acesso à Comunidade de Juazeiro, estendendo-se às comunidades vizinhas de Quessengue, Frios, Mucambo, Roçadinho, Caldeirão, Pau Ferro, Lagoinha, Baixão do Juazeiro, no município de Caetité.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

IND 197/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a recuperação da estrada que dá acesso à Comunidade de Riacho da Vaca, no município de Caetité.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

IND 198/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Reforma Geral da Quadra Poliesportiva Professor José Claudio da Silva, na Rua da Ladeira, s/n, Distrito de Brejinho das Ametistas, neste município.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Lelê de Cláudio Borges
Texto Original

IND 199/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Té de Nezinho, com assento nesta Câmara Legislativa, indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a cobertura e melhorias do ponto dos taxistas (ASTAC), localizado ao lado da Rodoviária, neste município.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Té de Nezinho
Texto Original

IND 200/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Srº. Prefeito Municipal, o calçamento da Rua Manoel Alves de Brito, localizada no Bairro Prisco Viana, neste Município.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Texto Original

IND 201/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade de Aroeiras, com o objetivo de abastecer a própria comunidade e também a comunidade de Passagem do Limoeiro, localizadas no Distrito de Pajeú do Vento, neste Município.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 17:32:13
Autor:  Vereador Té de Nezinho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 202/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedro Couto Costa, Vereador com assento nesta Casa Legislativ4 indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Neves Aguia4, para elevação do povoado de Santa Luzia a categoria de Distrito.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  Vereador Pedro Couto
Texto Original