Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 91 matérias.

Resultados

IND 52/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar a Iluminação da Quadra Poliesportiva do Condomínio Esmeralda, neste Município.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 53/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, providências para que se faça o encascalhamento e patrolamento na estrada vicinal de Lagoa do Barro em sentido a Umbuzeiro são 2 km de estrada.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:  Vereadora Maria da Serragem
Texto Original

IND 54/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, e o Secretario de Cultura e Esporte, que se estenda para os demais Distritos as aulas de Zumba oferecida pela Secretaria aqui no nosso Município.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:  Vereadora Maria da Serragem
Texto Original

IND 55/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar a Criação de uma Farmácia de Manipulação de medicamentos Municipal.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 56/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito a reestruturação do Ponto de Parada de Ônibus e revitalização asfáltica do Trevo, localizado no Bairro Bosque do Jacaraci, especificadamente na Saída para Brejinho das Ametistas (Avenida dos Orixás).

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Jorge Ladeia
Texto Original

IND 57/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, roçagem e patrolamento das Estradas vicinais da Comunidade de Escadinha II e adjacências, localizada próximo ao Posto Sabrina IX, além da inserção dos braços de luminárias nos postes já existentes.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Jorge Ladeia
Texto Original

IND 58/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, calçamento da Rua Luis Carlos Santos Silva no Bairro Santo Antônio, e a inserção da placa de identificação da mesma.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Jorge Ladeia
Texto Original

IND 59/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, calçamento da Rua Dermeval José dos Santos no Bairro Santo Antônio, e a inserção da placa de identificação da mesma.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Jorge Ladeia
Texto Original

IND 60/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, que sejam tomadas as devidas providências com relação as péssimas condições de trânsito que se encontra a Avenida Luiz Bento, localizada no Bairro Ovídio Teixeira, tais como a falta de sinalização, falta de passagem elevada, rejeitos líquidos residenciais e comerciais presentes ao longo da via além da precariedade das calçadas, principalmente em torno da Cerb.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Jorge Ladeia
Texto Original

IND 61/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, a reestruturação do monumento Cristo Redentor, bem como a revitalização asfáltica da Rua que dá acesso ao mesmo e reforçar a iluminação do local, sugiro ainda a criação de um espaço de entretenimento para visitas turísticas a fim de valorizar um dos pontos referência da nossa cidade.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Jorge Ladeia
Texto Original

IND 62/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr Prefeito Municipal, instalação de braço de iluminação pública em postes das Comunidades de Angico, Olho D'Água, Volta dos Morros/Maniaçu.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Texto Original

IND 63/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a contratação de um coveiro para suprir as necessidades do Cemitério de Santa Luzia e de Campinas, neste municipio.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 64/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a ampliação do Cemitério, do Povoado de Santa Luzia, neste município.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 65/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Implantação da Guarda Municipal em Caetité, para fortalecer a segurança nas Escolas e também no Comércio.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Paulão da Rádio
Texto Original

IND 66/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que atenda a minha indicação de N 066/2023 que se trata de uma reforma na quadra do Baraúna localizada no Bairro São José.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:  Vereadora Maria da Serragem
Texto Original

IND 67/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que atenda a minha indicação de N°67/2023 que se trata da cobertura com tela e iluminação na quadra do Povoado de Campinas.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:  Vereadora Maria da Serragem
Texto Original

IND 68/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar a Construção de uma Área de Lazer (Praça) no Condomínio Esmeralda, neste Município.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 69/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar que seja providenciado em caráter de urgência a Contratação de uma Médica Pediátrica Plantonista para realizar atendimento na Unidade de Saúde UPA24 (Unidade de Pronto Atendimento).

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 70/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja viabilizado através da Secretaria de Educação e Secretaria de Administração e Finanças a adoção de medidas de segurança nas escolas tais como o aumento dos muros, instalação de cercas elétricas, câmeras de monitoramento e o uso de detector de metais na portaria.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Jorge Ladeia
Texto Original

IND 71/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja viabilizado através da Secretaria de Educação e Secretaria de Administração e Finanças um projeto para beneficiar os estudantes de ensino superior, pós-graduação e de cursos profissionalizantes da nossa cidade, custeando parcialmente ou em sua totalidade as despesas dos mesmos com passagens intermunicipais (Caetité/Guanambi) para fins de estudos ou que seja disponibilizado veículos para tal finalidade.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Jorge Ladeia
Texto Original

IND 72/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, roçagem e patrolamento das Estradas vicinais da Comunidade de Lagoa do Barro, próximo ao Umbuzeiro, região de Maniaçu.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Jorge Ladeia
Texto Original

IND 73/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, que realize o Calçamento da TV C Mauá 0310, Bairro Rancho Alegre, neste Município.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 74/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, que seja realizada a construção de um memorial para o cantor Waldick Soriano, de acordo com a Lei Ordinária n° 667, de 3 de novembro de 2008, na Praça Tancredo Neves.

Apresentação: 23 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Leo Monteiro
Texto Original

IND 76/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de aumentar o quantitativo de psicólogos contratados pela secretaria de educação, visando atender efetivamente as demandas do município.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Leo Monteiro
Texto Original

IND 77/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade redução da carga horária dos psicólogos do município.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Leo Monteiro
Texto Original

IND 78/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de uma passagem molhada na Fazenda Neves, localizada entre a Comunidade de Campinas e Tanquinho de Santa Luzia, neste município.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 79/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de uma passagem molhada na Comunidade de Peri Peri localizada na região de Santa Luzia, neste município.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 80/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que seja realizado a construção de um estacionamento na Avenida Woquiton Fernandes Teixeira, neste município.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 81/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a cobertura do local onde acontece a Feira da Agricultura Familiar, neste município.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 82/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Serviços Públicos, a reforma da cobertura (telhado), bem como, a reforma da Feira Livre Municipal com construção de boxes que fica localizada no Bairro Ovídio Teixeira.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:  Vereador Dé Axé
Texto Original

IND 83/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manutenção das estradas das Comunidades de Paraguai, Ilha, Mata, Lagoa do Fundo e Escadinha.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:  Vereador Paulão da Rádio
Texto Original

IND 84/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, que seja desenvolvido, junto a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, durante os meses que antecedem as festividades e os ensaios do 2 de Julho, uma campanha de conscientização, com um viés educativo, sobre os maus tratos em equinos, como é caracterizado e como evita-lo.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:  Vereador Leo Monteiro
Texto Original

IND 85/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que busque junto ao Governo do Estado ou Federal, recursos para a Construção de um Viaduto na área da Ladeira da Chácara.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  Vereador Paulão da Rádio
Texto Original

IND 86/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de uma passagem molhada sobre o Rio Santo Onofre, onde liga a Comunidade de Berinjela à Caraíbas, localizada no distrito de Caldeiras, neste município.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 87/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a instalação de cobertura na quadra poliesportiva no Distrito de Caldeiras, neste município.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 88/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de pavimentação da Rua, atualmente sem nome, localizada no fundo da Igreja Católica do Distrito de Caldeiras, neste município.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 89/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a aquisição de terreno para a construção de novo Cemitério no Distrito de Caldeiras, neste município.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 90/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de pavimentação da Rua sem nome em frente ao PSF do Distrito de Caldeiras, neste município.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 91/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja reconstruído parte do muro do Cemitério do Distrito de Caldeiras, que encontra-se destruído.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 92/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de um Quebra-molas ou passagem elevada, localizada na rua Luís Bento no Bairro Ovídio Teixeira mais conhecida como rua do supermercado Verdão, próximo ao mercado Tem de Tudo.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  Vereadora Maria da Serragem
Texto Original

PLO 1013/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 11:45:42
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023

Acompanhar Matéria