Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 347 matérias.

Resultados

IND 1/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade do Cercado, que encontra se em péssimo estado de conservação.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vereador Dé Axé
Texto Original

IND 2/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Praça na Comunidade do Cercado.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vereador Dé Axé
Texto Original

IND 3/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, a construção de uma praça pública na comunidade de Cercado, mais precisamente localizada na atual casa de farinha, (praça da igreja).

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vereador Jorge Ladeia
Texto Original

IND 4/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, encascalhamento e patrolamento das estradas vicinais das comunidades pertencentes ao Distrito de Brejinho das Ametistas Município de Caetité.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vereadora Maria da Serragem
Texto Original

IND 5/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a instalação de energia elétrica, água encanada e recuperação do muro do cemitério da Vila de Brejinho das Ametistas, no Município de Caetité,

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vereadora Maria da Serragem
Texto Original

IND 6/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a criação de uma comissão de enfrentamento ao COVID-19. Caso já tenha sido formada, enviar a esta casa os respectivos nomes com o contato dos mesmos.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original

IND 7/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja feito o patrotamento e encascalhamento das estradas vicinais que dão acesso às comunidades de Lagoa de Félix Pereira, Mata, Ilha, Paraguai, Lagoa do Fundo, Olho D'água e Cristina.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original

IND 8/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de um quebramolas e sinalização, na Avenida Luiz Bento em frente ao Supermercado Verdão.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vereador Paulão da Rádio
Texto Original

IND 9/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o calçamento das ruas Presidente João Goulart e rua Professora Marlene Cerqueira no Bairro Prisco Viana.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vereador Dé Axé
Texto Original

IND 10/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, melhorias nas estradas vicinais da Comunidade de Passagem da Onça, localizada em nosso Município.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 11/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, o calcamento da Praça da Igreja Matriz na Comunidade de Lagoa de São Sebastião, localizada em nosso Município.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 12/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar, de forma prioritária, uma reforma nas instalações do Grupo Escolar Senador Ovídio Teixeira, localizado na Rua Professor Santana, Bairro Centro, uma vez que a escola encontra-se em péssimas condições estruturais.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vereador Leo Monteiro
Texto Original

IND 13/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado serviço de recuperação da estrada que liga o Distrito de Maniaçu ao povoado de Juazeiro.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

IND 14/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado serviço de recuperação das estradas que ligam o Distrito de Maniaçu á Tamanduá, Barreiro e Riacho da Vaca.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

IND 15/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado serviço de recuperação das estradas de Mucambo de Juazeiro, Caldeirão, Roçadinho, Lagoinha, Pau Ferro, Quecengue e Vilão(Juazeiro).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

IND 16/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado serviço de recuperação das estradas de Passagem de Areia, Anjico, Vilão, Ingazeira, Papagaio e Baé.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

IND 17/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado serviço de recuperação da estrada que liga o Distrito de Maniaçu ao Povoado de Cercado.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

IND 18/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado serviço de recuperação das estradas da Comunidade de Umbauba e Vargem do Sal.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

IND 19/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a construção de uma praça enfrente a igreja na comunidade da Tabua.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vereador João do Povo
Texto Original

IND 20/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, o serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades: Serra, Mangueira, Mata do Anguá, Barrinha, Zabelê. Ponto de Manga, Aguinha, Lagoa do Meio e adjacências.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vereador João do Povo
Texto Original

IND 21/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a construção de Banheiros na quadra poliesportiva da comunidade de Tabua.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vereador João do Povo
Texto Original

IND 22/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que dão acesso às comunidades de Tanquinho de Aroeiras, Pedra Grande, Veredas, Sítio, Salinas e Morro de Basílio, localizadas no distrito de Pajeú dos Ventos.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original

IND 23/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja restabelecido o fornecimento de água na comunidade de Tigre, próximo ao povoado de Aroeiras, distrito de Pajeú dos Ventos.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original

IND 24/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja restabelecido o fornecimento de água nas comunidades rurais de Paraguai, Tabocas, Hospício e Passagem do Limoeiro, localizadas no distrito de Pajeú dos Ventos.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original

IND 25/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, o serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades: Cinzeiro, Lagoa de Dentro, Escadinha, Cuba, Tabua e adjacências.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Vereador João do Povo
Texto Original

IND 26/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, o calçamento da Rua professora Sidenir Teixeira Carvalho Ladeia, bairro Santa Rita loteamento Village.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Vereador João do Povo
Texto Original

IND 27/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a reforma do Cemitério Municipal do Povoado de Santa Luzia.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Vereador João do Povo
Texto Original

IND 28/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, construção de um PSF no bairro Alto do Cristo.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Vereador João do Povo
Texto Original

IND 29/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a implantação de auxílios emergenciais na forma de cestas básicas para a população carente do nosso Município.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:  Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original

IND 30/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, o serviço de melhorias de estradas vicinais das comunidades de São Miguel, Lagoa Grande, Barra de Caetité, Sitio da Manga, Pedra Grande, Cabeça da Onça, Pau Ferro, Baixão, Lagoa Comprida, Tanquinho, Espinheiro, na Região de Santa Luzia.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 31/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Neves Aguiar, o serviço de recuperação de estradas que ligam as comunidades de Campinas, Barreiras, Lagoa azul, Lagoa dos Bois localizadas na região de Santa Luzia.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 32/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, o serviço de recuperação de estradas vicinais das comunidades de Boa Vista, Água Quente, Barra dos Farias, localizadas na região de Santa Luzia.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 33/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção do calçamento da rua na subida do cemitério de Juazeiro.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

IND 34/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção do calçamento da rua ao lado da Quadra do Povoado de Juazeiro.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

IND 35/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço recuperação das estradas de Cabeça do Veado, Cristal e Berinjela no distrito de Caldeiras.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

IND 36/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr Prefeito Municipal, que seja realizado os serviços de recuperação das estradas de Sapé Chapada e Sambaíba no distrito de Caldeiras.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

IND 37/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, o serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades: Candonga, Coirana, Medeiro e Pai Domingo.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:  Vereador João do Povo
Texto Original

IND 38/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a construção de Banheiros na quadra poliesportiva da comunidade de Candonga.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:  Vereador João do Povo
Texto Original

IND 39/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a construção de uma praça enfrente a igreja na comunidade da Candonga.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:  Vereador João do Povo
Texto Original

IND 40/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr Prefeito Municipal, que seja realizado os serviços de recuperação das estradas de Lagoa da Pedra e Contendas no distrito de Maniaçu.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

IND 41/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr Prefeito municipal, que seja realizado os serviços de recuperação das estradas de Vargem Grande e Tabuleiro no distrito de Maniaçu.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

IND 42/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar a revitalização da Rua José Alves Pereira, localizada no Bairro São Vicente.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  Vereador Leo Monteiro
Texto Original

IND 43/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar a pavimentação da Rua Piauí 2, localizada no Bairro Prisco Viana.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  Vereador Leo Monteiro
Texto Original

IND 44/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar o calçamento da Rua 1 da Escola Agrícola, localizada próximo a Fortiori, no Bairro Prisco Viana.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  Vereador Leo Monteiro
Texto Original

IND 45/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal Valtécio Neves Aguiar que seja realizada a recuperação e roçagem das estradas que ligam a sede do distrito de Maniaçu, passando por Lagoa da Pedra à comunidade de Contendas, que se encontram em péssimas condições de trafegabilidade.

Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:  Vereador Mário
Texto Original

IND 46/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que sejam feitas as devidas melhorias nas estradas das comunidades do Novato, Lagoa da Vaca, Barro Duro, Fazenda Nova, Viado Tolo, Boa Sorte e Salinas, localizadas no distrito de Pajeú dos Ventos.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original

IND 47/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, o calçamento da Rua Belo Horizonte no Bairro Nossa Senhora da Paz, bem como a construção de um muro de contenção para o barranco com a inserção de balaústre de proteção.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  Vereador Jorge Ladeia
Texto Original

IND 48/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar, a realização do serviço de roçagem das estradas, cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam Maniaçu à Comunidade de Tamboril ao Distrito de Caldeiras.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  Vereador Almir Brito
Texto Original

IND 49/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar. a realização do serviço de roçagem das estradas, cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a Comunidade de Cachoerinha. Davi. Chão Duro, Periperi. Caraíbas. Serrote, Cabeceira O' Água, Lagoa do Serrote e Sussupara.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  Vereador Almir Brito
Texto Original

IND 50/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar, a realização do serviço de roçagem das estradas, cascalhamento e patrolamento no Distrito de Maniaçu à Comunidade Aparecida, Batateira, Pinga, Morros e Fundo dos Morros.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  Vereador Almir Brito
Texto Original