{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1235 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rio", "ementa": "\"Considera-se de Utilidade P\u00fablica o Esporte Clube Bahia de Caetit\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 54 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Dessa forma, a Comiss\u00e3o opina pela constitucionalidade, legalidade e regular tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 1235/2026.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1045 de 2026", "autor": "Vereador Jairo da Mecaterra", "ementa": "Confere medalha Vereador C\u00e9sar Ladeia para Roberto Aguiar da Silva (Roberto Viagens) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 52 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Dessa forma, a Comiss\u00e3o opina pela constitucionalidade, legalidade e regular tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto n\u00ba 1045/2026, submetendo-o \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio Soberano desta Casa Legislativa.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1236 de 2026", "autor": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Cleusa de Campos Soares Fran\u00e7a \u00e0 Rua Segunda C, no Bairro Santa Rita, neste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 53 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Dessa forma, a Comiss\u00e3o opina pela constitucionalidade, legalidade e regular tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 1236/2026, submetendo-o \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio Soberano desta Casa Legislativa.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 55 de 2026", "autor": "CSPARHM - Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura, Recursos H\u00eddricos e Meio Ambiente", "ementa": "Opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei n\u00b0 1236/2026.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1492, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1238 de 2026", "autor": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA SANTA ISABEL, LOCALIZADA NO CENTRO, PARA RUA TENENTE LUIZ HEINZEN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI 1238.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1498, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1046 de 2026", "autor": "Vereador Jul\u00e3o", "ementa": "Confere a Medalha Vereador C\u00e9sar Ladeia ao Ex-Vereador Zacarias Fernandes Nogueira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1490, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "ementa": "O VEREADOR GUSTAVO LUIZ SOARES FRAN\u00c7A, no exerc\u00edcio de suas\r\natribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de\r\nCaetit\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais que d\u00e3o\r\nacesso \u00e0s Comunidades de Pedra Redonda e Santa B\u00e1rbara.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1491, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "ementa": "O VEREADOR GUSTAVO LUIZ SOARES FRAN\u00c7A, no exerc\u00edcio de suas\r\natribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de\r\nCaetit\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais que d\u00e3o\r\nacesso \u00e0 Comunidade de Escadinha I, principalmente no setor pr\u00f3ximo a casa do Sr. Silvano,\r\noperador de \u00e1gua da comunidade.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1493, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 071/2026 - \u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador , indica recupera\u00e7\u00e3o das estradas das Comunidades de: Espinheiro, Cara\u00edbas e Curicaca.", "situacao": "Para Conhecimento"}]}