{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1212 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS (PSA) NO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 35 de 2026", "autor": "CSPARHM - Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura, Recursos H\u00eddricos e Meio Ambiente", "ementa": "Opina pela legalidade e constitucionalidade o projeto de lei n\u00b0 1212/2026.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei n\u00ba 1212/2026.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1223 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL \u2013 REFIS-2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 36 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "A comiss\u00e3o opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei 1223/2026", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 38 de 2026", "autor": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei n\u00b0 1223 de 13 de abril de 2026. Opinando por sua aprova\u00e7\u00e3o com decis\u00e3o final no Plen\u00e1rio Soberano.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1226 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0____, DE 30 DE ABRIL DE 2026. ALTERA AS DENOMINA\u00c7\u00d5ES DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1.044, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025, E N\u00ba 1.057, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9-BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 39 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "A comiss\u00e3o opina pela legalidade, constitucionalidade e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 1.226/2026.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1427, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1228 de 2026", "autor": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA VIA P\u00daBLICA PRINCIPAL DO DISTRITO DE MANIA\u00c7U, ONDE EST\u00c3O LOCALIZADOS O COL\u00c9GIO ESTADUAL PEDRO ATAN\u00c1SIO GARCIA E A NOVA ESCOLA MUNICIPAL MAUR\u00cdCIO GUMES, MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9-BA, COMO RUA VALMIR ALVES MALHEIROS (NENGA DE MANIA\u00c7U), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1434, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto Total ou Parcial n\u00ba 3 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "O PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal em seu artigo 302 e seguintes resolve VETAR INTEGRALMENTE, o Projeto de Lei n\u00ba 1217, de 27 de mar\u00e7o de 2026, nos termos da Mensagem de Veto em anexo.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1435, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1227 de 2026", "autor": "Vereador Pedro Couto", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.227, Considera-se de Utilidade P\u00fablica a\r\nAssocia\u00e7\u00e3o de Ajuda M\u00fatua Boas A\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1439, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Caetit\u00e9, por iniciativa do Vereador Wasley Isaque Santos Borges, \u201cLel\u00ea de Claudio Borges\u201d, manifesta, com profundo pesar, condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia da Senhora Maria Stela Moreira da Silva, pelo seu falecimento ocorrido em 23 de abril de 2026. Mulher de grande dignidade, f\u00e9 e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia, Maria Stela deixou uma trajet\u00f3ria marcada pelo amor, pela simplicidade, pelo trabalho e pelo respeito de todos que tiveram o privil\u00e9gio de conhec\u00ea-la.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1433, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Vereador Arual Rachid", "ementa": "Apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Senhor Joaquim Silva dos Santos (Joaquim da COOTAC).", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1431, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rio", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal Valt\u00e9cio Neves Aguiar para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de retirada da areia acumulada nas estradas vicinais da comunidade de Olho D\u2019\u00c1gua.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1437, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "ementa": "Wasley Isaque Santos Borges \u201cLel\u00ea de Claudio Borges\u201d, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o e reforma da Ponte da Comunidade de Palmeira, localizada na zona rural do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 - Bahia.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1438, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "ementa": "Wasley Isaque Santos Borges \u201cLel\u00ea de Claudio Borges\u201d, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e o encascalhamento das estradas da Comunidade de Palmeira, bem como das vias que d\u00e3o acesso da Comunidade de Lamar\u00e3o at\u00e9 a Comunidade de Boa Vista, passando pela Comunidade de Palmeira, na zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1440, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Vereador Arual Rachid", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urg\u00eancia, o restabelecimento do sistema de \u00e1gua da Comunidade de Lagoinha, povoado de Juazeiro no distrito de Mania\u00e7u, munic\u00edpio de Caetit\u00e9.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1441, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Vereador Arual Rachid", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urg\u00eancia, o restabelecimento do sistema de \u00e1gua da Comunidade de Contendas e Lagoa da Pedra, no distrito de Mania\u00e7u, munic\u00edpio de Caetit\u00e9.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1442, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rio", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal Valt\u00e9cio Neves Aguiar para que seja feita uma revis\u00e3o completa da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e instala\u00e7\u00e3o de novos pontos no Bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1443, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rio", "ementa": "indica ao Senhor Prefeito Municipal Valt\u00e9cio Neves Aguiar para que seja feita a reativa\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano da comunidade de Olho d'\u00c1gua localizada no distrito de Mania\u00e7u.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1444, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "ementa": "Wasley Isaque Santos Borges \u201cLel\u00ea de Claudio Borges\u201d, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o completa da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Comunidade de Palmeira, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Para Conhecimento"}]}