{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1207 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 854, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE O CUMPRIMENTO DA EXIG\u00caNCIA DE BRIGADA DE INC\u00caNDIO EM EVENTOS COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1212 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS (PSA) NO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 22 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "A Comiss\u00e3o opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei 1207.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "A comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia social, emite parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do projeto de n\u00b0 1207/2026, recomendando sua aprecia\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei n\u00ba 1212/2026.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 35 de 2026", "autor": "CSPARHM - Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura, Recursos H\u00eddricos e Meio Ambiente", "ementa": "Opina pela legalidade e constitucionalidade o projeto de lei n\u00b0 1212/2026.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1222 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais) para fins que se especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 28 de 2026", "autor": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial no valor de 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais) para fins que especifica e d\u00e1 outros providencias.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 26 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "A comiss\u00e3o opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n\u00ba 1222/2026.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Assim, a Comiss\u00e3o opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n\u00ba 1211/2026.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "A comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia social, emite parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do projeto de n\u00b0 1211/2026, recomendando sua aprecia\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1211 de 2026", "autor": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU EM DESUSO NAS FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9-BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1215 de 2026", "autor": "Vereador Rodrigo Gondim", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de prioridade de matr\u00edcula e transporte escolar para\r\nfilhos de m\u00e3es at\u00edpicas na rede municipal de ensino de Caetit\u00e9/BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 37 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "A comiss\u00e3o opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei 1215/2026", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 20 de 2026", "autor": "CECELT - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1215/2026, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2026, QUE, \u201cDISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE MATR\u00cdCULA E TRANSPORTE ESCOLAR PARA FILHOS DE M\u00c3ES AT\u00cdPICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETIT\u00c9/BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1219 de 2026", "autor": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Gilson Monteiro Fernandes \u00e0 Rua Segunda C, no Bairro Santa Rita, neste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 33 de 2026", "autor": "CSPARHM - Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura, Recursos H\u00eddricos e Meio Ambiente", "ementa": "Opina pela legalidade e constitucionalidade do projeto de lei n\u00b0 1219/2026.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 31 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "A Comiss\u00e3o opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei. 1219", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1220 de 2026", "autor": "Vereador Jul\u00e3o", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DO \u201cMINI PSF\u201d DA COMUNIDADE DE LAGOA DE F\u00c9LIX PEREIRA DE MANOEL C\u00c2NDIDO SILVA (NEZINHO DA LAGOA), NESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 34 de 2026", "autor": "CSPARHM - Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura, Recursos H\u00eddricos e Meio Ambiente", "ementa": "Opina pela legalidade e constitucionalidade do projeto de lei n\u00b0 1220/2026.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 25 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "A comiss\u00e3o opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei 1220 e aprova\u00e7\u00e3o com decis\u00e3o do Plen\u00e1rio Soberano.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1424, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1226 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0____, DE 30 DE ABRIL DE 2026. ALTERA AS DENOMINA\u00c7\u00d5ES DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1.044, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025, E N\u00ba 1.057, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9-BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1420, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Vereador Miguel Nogueira", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar a realiza\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, com pintura de solo e instala\u00e7\u00e3o de placas, na Avenida Lu\u00eds Bento, localizada no Bairro Ov\u00eddeo Teixeira, conhecida popularmente como \u201cRua do Verd\u00e3o\u201d, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1419, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Vereador Pedro Couto", "ementa": "O vereador Pedro Couto Costa, com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Senhor Prefeito Municipal Valt\u00e9cio Neves Aguiar que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o das estradas da Comunidade de Joao Barroca, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e1 ladeira de maro, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1415, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "ementa": "\u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, que seja realizada recupera\u00e7\u00e3o das estradas das Comunidades de: Campinas, Lagoa dos Bois, Tamandu\u00e1, Lagoa Azul, Lagoa Grande, Lagoa da Vargem, Lagoa do Jacar\u00e9, Rodiador, Capivara, Limeira, com servi\u00e7os de patrolamento e encascalhamento em pontos espec\u00edficos, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafego pela regi\u00e3o.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1425, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 053/2026 - Patrolamento e encascalhamento das estradas da Comunidade de Angu\u00e1.", "situacao": "Para Conhecimento"}]}