{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1308, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de Passagem Molhada na estrada vicinal que liga a comunidade de Passagem do Limoeiro \u00e0 Mandinga, no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1309, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Vereador Jairo da Mecaterra", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feita a reforma da quadra de Tanquinho de Aroeiras, localizada no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1310, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Vereador Jairo da Mecaterra", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da parte el\u00e9trica  da quadra da Comunidade de Cristina, localizada no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1313, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Vereador Arual Rachid", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao Povoado de Juazeiro, estendendo-se \u00e0s comunidades vizinhas de Frios, A\u00e7ude, Quessengue, Mucambo, Ro\u00e7adinho, Tenda de Juazeiro, Pega Bem, Caldeir\u00e3o, Pau Ferro, Lagoinha, Baix\u00e3o do Juazeiro, no munic\u00edpio de Caetit\u00e9.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1314, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Vereador Arual Rachid", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso as Comunidades de Riacho da Vaca e Barreiro de Mania\u00e7u, no munic\u00edpio de Caetit\u00e9.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1315, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Vereador Arual Rachid", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso as Comunidades de Angico, Carrapato, Compet\u00eancia, Passagem de Areia e Ba\u00e9 no distrito de Mania\u00e7u, munic\u00edpio de Caetit\u00e9", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1316, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Vereador Arual Rachid", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso as Comunidades de Papagaio, Ingazeira, Vil\u00e3o, Vargem da On\u00e7a e Bangu\u00e9 no distrito de Mania\u00e7u, munic\u00edpio de Caetit\u00e9.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1312, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Vereador Arual Rachid", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso as Comunidades de Lagoa da Pedra, Contendas e Melancial no distrito de Mania\u00e7u, munic\u00edpio de Caetit\u00e9.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1311, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1204 de 2026", "autor": "Vereador Miguel Nogueira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o de sinais sonoros estridentes por sinais musicais adequados nas unidades de ensino da rede municipal, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e ao bem-estar de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para Conhecimento"}]}