{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1291, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1203 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROGRAMA DE EST\u00c1GIO REMUNERADO NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 704, DE 27 DE ABRIL DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1290, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto Total ou Parcial n\u00ba 2 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ba 1189/2025, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PLANT\u00c3O 24 HORAS NA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL A POPULA\u00c7\u00c3O, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1293, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vereador Jairo da Mecaterra", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Cristina, localizada no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, em nosso Munic\u00edpio", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1296, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Vereador Jairo da Mecaterra", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Olho D\u2019\u00e1gua,  localizada no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1294, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Vereador Jairo da Mecaterra", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais do Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1298, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Vereador Jairo da Mecaterra", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Passagem do Limoeiro, localizada no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1299, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Vereador Jairo da Mecaterra", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Pedra Grande, localizada no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1297, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Vereador Jairo da Mecaterra", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Tanquinho de Aroeiras, localizada no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1300, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Vereador Jairo da Mecaterra", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Vereda  do Cercado, localizada no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1295, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Vereador Jairo da Mecaterra", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Lagoa do Fundo, localizada no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1301, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Vereador Arual Rachid", "ementa": "Manifesta por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar, sentimento de solidariedade e condol\u00eancias pelo falecimento do senhor Wescley Alexandre Santos Borges, carinhosamente chamado de Kekinho,  ocorrido no dia 25 de janeiro de 2026 em Cama\u00e7ari, Estado da Bahia.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1302, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1202 de 2025", "autor": "Vereador Arual Rachid", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o do USF de Caldeiras  de Nelson Jos\u00e9 de Oliveira (Tim de Caldeiras),(conforme croqui anexo), localizado no Distrito de Caldeiras em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1306, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Vereador Jairo da Mecaterra", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Francisco Pereira Chaves Filho, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza da pra\u00e7a situada na Comunidade de Aroeiras, Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1304, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da reforma da Quadra Poliesportiva do bairro Nossa Senhora da Paz.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1305, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Vereador Jairo da Mecaterra", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Francisco Pereira Chaves Filho, que sejam adotadas as providencias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza das ruas do Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, neste Mun\u00edcipio.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1307, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que sejam adotadas interven\u00e7\u00f5es de infraestrutura de tr\u00e2nsito para garantir a seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes que trafegam na interse\u00e7\u00e3o entre a BR 030 e a Rua Mem de S\u00e1, no Bairro Prisco Viana, neste Munic\u00edpio de Caetit\u00e9/Ba.", "situacao": "Para Conhecimento"}]}