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IND 148/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza do tanque/aguada da Comunidade de Pé do Morro da Gameleira/Pajeú do Vento.

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Texto Original

IND 147/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza do tanque/aguada da Comunidade Umburanas/Ponto de Manga em Santa Luzia.

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Texto Original

IND 146/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza do tanque/aguada da Comunidade de Vargem do Sal - Cercado/Maniaçu.

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Texto Original

IND 145/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, a construção de aguada em torno da Lagoa da Tabua, na Comunidade de Campinas/Santa Luzia, neste município.

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:  Vereador Moacir
Texto Original

IND 144/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, o patrolamento das estradas das Comunidades de Cristal, Papamel, São Simão, Vereda das Cacimbas, Toco do Baraúna, no Distrito de Caldeiras, neste município.

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:  Vereador Moacir
Texto Original

IND 143/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, com extrema urgência a limpeza da lagoa na comunidade de Olaria no povoado de Santa Luzia.

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:  Vereador João do Povo
Texto Original

IND 142/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim que seja realizada a limpeza da barragem de São Miguel junto a barragem do Anjico e a Conclusão das obras da barragem de Lagoa Grande, todas do Povoado de Santa Luzia.

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:  Vereador Mário
Texto Original

IND 141/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, Reforma do Mercado Municipal de Maniaçú.

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:  Vereador Cura
Texto Original

IND 140/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a Climatização nas unidades escolares do nosso Município.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:  Vereador Cura
Texto Original

IND 139/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a construção de uma rotatória no encontro da Avenida Dácio Oliveira com a Avenida Anísio Teixeira, em nossa cidade.

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:  Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original

IND 138/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a reforma do mercado do Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município .

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:  Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original

IND 137/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o término das obras da Quadra Poliesportiva do Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:  Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original

IND 134/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, a instalação do poço tubular da Comunidade de Tanquinho de Santa Luzia, nesta Cidade.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:  Vereador Moacir
Texto Original

IND 133/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um campo de futebol na Comunidade de Barreira, em nosso Município.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:  Vereador Moacir
Texto Original

IND 136/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Governador Estadual, Sr. Rui Costa, empenho e dedicação para que seja criado novos Cursos Universitários na Universidade do Estado da Bahia, UNEB- CAMPOS VI em Caetité .

Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:  Vereador Cura
Texto Original

IND 135/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja colocado coletores de lixo nos Bairros, Nossa Senhora da Paz, Ovídeo Teixeira e Prisco Viana .

Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:  Vereador Cura
Texto Original

IND 132/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação com encascalhamento, da estrada que liga a Comunidade de Baixão de Santa Luzia à Comunidade de Lagoa Rasa/Santa Luzia.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Texto Original

IND 131/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, mais iluminação, e construção de quebra molas, com sinalização na entrada do Bairro Nossa Senhora da Paz, em frente ao Posto de Saúde Woquiton Fernandes Teixeira.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:  Vereador Cura
Texto Original

IND 130/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, recuperação da quadra poliesportiva da Comunidade de Pajeú dos Vento.

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador Cláudio Ladeia
Texto Original

IND 129/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, providências para iluminação na Rua Almerinda de Brito, Rua atrás do cemitério no Bairro Alto Buenos Aires .

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador Cura
Texto Original

IND 128/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, a recuperação da estrada que liga a Comunidade de Vintém a Comunidade de Volta do Morro, neste Município.

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador Moacir
Texto Original

IND 127/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação da Praça da Comunidade de Campinas, em nosso Município.

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador Moacir
Texto Original

IND 126/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, a construção de duas lombadas (quebramolas) na Rua Men de Sá, conhecida como Rua do Grotão, nesta Cidade.

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador Moacir
Texto Original

IND 125/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação, limpeza com recolhimento de lixo e rede de esgoto da Travessa Santa Rita, no Bairro Ovídeo Teixeira.

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador Cura
Texto Original

IND 124/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal o calçamento da Rua Vereadora Zélia Teles no Bairro Centro.

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Texto Original

IND 123/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação da estrada que liga a BR 030 a Comunidade de Brejo dos Padres e Gado Bravo.

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Texto Original

IND 122/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação, das estradas das Comunidades de Brejo, Caminho Velho, Pedra Grande, Sítio da Manga, Barra de Caetité e Pau de Copa.

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Texto Original

IND 121/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja perfurado um poço tubular na Comunidade de Contendas.

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador Arual
Texto Original

IND 120/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Construção do Sangrador na Barragem da Comunidade do Barreiro, Distrito de Maniaçu.

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador Cláudio Ladeia
Texto Original

IND 119/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realização de eleição para o preenchimento de vagas de Diretores e Vice - Diretores nas escolas Municipais de Caetité.

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador Cláudio Ladeia
Texto Original

IND 118/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Construção de uma Creche na Sede do Distrito de Maniaçu para atender crianças de 0 a 3 anos com estrutura adequada conforme normas pré-estabelecidas .

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador Cláudio Ladeia
Texto Original

IND 117/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a recuperação da rua Santa Catarina, Rua da Sede da Paróquia Nossa senhora da Conceição Aparecida, no Bairro Ovídeo Teixeira.

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador Cura
Texto Original

IND 116/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de iluminação pública na Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira que dá acesso ao Centro Administrativo, em nossa Cidade.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador Jairo da Mecaterra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício nº. 144/2019, de 20 de agosto de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 115/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de pontos de ônibus nas Comunidades de Escadinha e Pirajá, em nosso Município.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador Jairo da Mecaterra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício nº. 144/2019, de 20 de agosto de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 114/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o serviço de perfuração de um poço artesiano na comunidade de Cangalha(Maniaçu).

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador Arual
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício nº. 144/2019, de 20 de agosto de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 113/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o serviço de perfuração de um poço artesiano na comunidade de Taperinha(Maniaçu).

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador Arual
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício nº. 144/2019, de 20 de agosto de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 112/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Sr Prefeito Municipal, a recuperação da Travessa São Miguel 2 no Bairro Santa Rita popular Gambá.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador Cura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício nº. 144/2019, de 20 de agosto de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 111/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a recuperação da Rua José Alves Pereira no Bairro São Vicente.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador Cura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício nº. 144/2019, de 20 de agosto de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 110/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Sr Prefeito Municipal, a recuperação e a rede de esgoto da Rua Érico Veríssimo no Bairro Pedro Cruz.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador Cura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício nº. 144/2019, de 20 de agosto de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 109/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Sr Prefeito Municipal, a recuperação e a rede de esgoto da Travessa Mauá no Bairro Rancho Alegre.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador Cura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício nº. 144/2019, de 20 de agosto de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 108/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Sr Prefeito Municipal, a instalação de Sistema de Reconhecimento Facial nas escolas para reduzir o abandono escolar e controlar a frequência dos alunos.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador Cura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício nº. 144/2019, de 20 de agosto de 2019. Arquive-se.
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Texto Original

PDL 869/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede MEDALHA DO MÉRITO ANÍSIO TEIXEIRA a Senhora ANNA CHRISTINA TEIXEIRA MONTEIRO DE BARROS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Matéria aprovada e sancionada. Publique-se o Decreto Legislativo em meio Oficial. Arquive-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 900 de 13 de Agosto de 2019

IND 107/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o melhoramento nas estradas com encascalhamento das ladeiras em toda a região da comunidade do Anguá.

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador João do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício nº. 139/2019, de 13 de agosto de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 106/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Alda Ricardo Cardoso Gondim, a instalação de um paço tubular denominado Toca para ampliação da água do sistema que abastece 230 famílias das comunidades de Anguá, Mata do Anguá, Impoeira, Baraúna, Barbatimão, Baninha, Lagoa Da Pedra e Fundão.

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador João do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício nº. 139/2019, de 13 de agosto de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 105/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a instalação de um poço tubular e construção do sistema de água para atender mais de 20 famílias nas comunidades Lagoa do Meio, Zabelê e Elias, pois já existe um poço perfurado com vazão suficiente.

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador João do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício nº. 139/2019, de 13 de agosto de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 104/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Sr, Prefeito Municipal que seja instalado o poço artesiano da Comunidade de Campinas.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador Arual
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício nº. 139/2019, de 13 de agosto de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 103/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim, em caráter de urgência, a perfuração de um poço tubular na comunidade do Cabeça do Veado no Distrito de Caldeiras neste Município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador Marcílio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício nº. 139/2019, de 13 de agosto de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 102/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja feita com urgência a manutenção do poço da comunidade de Lagoinha do Juazeiro.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador Arual
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício nº. 139/2019, de 13 de agosto de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 101/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, reabastecimento dos medicamentos básicos na farmácia Municipal.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador Cura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício nº. 139/2019, de 13 de agosto de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 100/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a conclusão da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Maniaçú.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador Cura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício nº. 139/2019, de 13 de agosto de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original