{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1512", "ano": "2026", "numero": "1240", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1512/projeto_de_lei_no._______de_12_de_junho_de_2026..docx.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVO FISCAL SOB A FORMA DE REDU\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DA AL\u00cdQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA A EMPRESA COMPLEXO TANQUE NOVO ENERGIAS RENOV\u00c1VEIS S.A. (CNPJ N\u00ba 35.481.793/0001-92) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1507", "ano": "2026", "numero": "1239", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1507/projeto_de_lei_1239.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA TENENTE LUIZ HEIZEN A RUA 005 LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O VICENTE II, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI 1239."}, {"id": "1511", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1511/parecer12370032.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 1237 / QUE DISP\u00d5E SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETIT\u00c9"}, {"id": "1510", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1510/parecer_34.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei n\u00ba 1237/2026."}, {"id": "1508", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1508/praca_da_feirinha.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, que determine, por meio da secretaria competente, a reforma da Pra\u00e7a do Forr\u00f3, localizada no Bairro Buenos Aires, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1509", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1509/indi_do_regape__organizado.pdf", "ementa": "Dinaldo Soares Silva Santos, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem e patrolamento das estradas na localidade de Regap\u00e9, em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "1506", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pedro Couto", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1506/ampliacao_do_cemiterio_740031.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 74/ amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio da Comunidade de Campinas Santa Luzia, Munic\u00edpio de Caetit\u00e9-BA."}, {"id": "1505", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pedro Couto", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1505/pavimentacao_em_frente_ao_psf0030.pdf", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o 73/  cal\u00e7amento/pavimenta\u00e7\u00e3o na \u00e1rea em frente ao PSF da Comunidade de Campinas"}, {"id": "1504", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1504/mocao_de_aplausos_joao_pedro.pdf", "ementa": "Gustavo Luiz Soares Fran\u00e7a, vereador desta Casa Legislativa, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Jo\u00e3o Pedro de Carvalho pela conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Baiano de Karat\u00ea, nas categorias Sub-21 e S\u00eanior at\u00e9 67 kg, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1502", "ano": "2026", "numero": "1047", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1502/parecer_33.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s an\u00e1lise da mat\u00e9ria, esta Comiss\u00e3o opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1046/2026.\r\n\r\nA mat\u00e9ria encontra-se em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a Lei Org\u00e2nica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa."}, {"id": "1501", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1501/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "Gustavo Luiz Soares Fran\u00e7a, vereador desta Casa Legislativa, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao jovem caetiteense Widney Gon\u00e7alves Gomes por sua elei\u00e7\u00e3o ao cargo de Mestre Conselheiro Nacional da Ordem DeMolay, destacando sua brilhante trajet\u00f3ria e o orgulho que representa para o povo caetiteense."}, {"id": "1500", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1500/indicacao_feira__do_rolo.pdf", "ementa": "Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Feira de Trocas e Comercializa\u00e7\u00e3o Popular \u2013 Feira do Rolo no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 \u2013 BA."}, {"id": "1499", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CSPARHM - Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura, Recursos H\u00eddricos e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1499/parecer_projeto_lei_n_1236.pdf", "ementa": "Opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei n\u00b0 1236/2026."}, {"id": "1492", "ano": "2026", "numero": "1238", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1492/projeto_1238.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA SANTA ISABEL, LOCALIZADA NO CENTRO, PARA RUA TENENTE LUIZ HEINZEN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. PROJETO DE LEI 1238."}, {"id": "1498", "ano": "2026", "numero": "1046", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jul\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1498/decreto_1046.pdf", "ementa": "Confere a Medalha Vereador C\u00e9sar Ladeia ao Ex-Vereador Zacarias Fernandes Nogueira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1496", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1496/parecer_32.pdf", "ementa": "Dessa forma, a Comiss\u00e3o opina pela constitucionalidade, legalidade e regular tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 1235/2026."}, {"id": "1495", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1495/parecer_30.pdf", "ementa": "Dessa forma, a Comiss\u00e3o opina pela constitucionalidade, legalidade e regular tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 1236/2026, submetendo-o \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio Soberano desta Casa Legislativa."}, {"id": "1494", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1494/pareecer_31.pdf", "ementa": "Dessa forma, a Comiss\u00e3o opina pela constitucionalidade, legalidade e regular tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto n\u00ba 1045/2026, submetendo-o \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio Soberano desta Casa Legislativa."}, {"id": "1493", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1493/indicacao_71.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 071/2026 - \u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador , indica recupera\u00e7\u00e3o das estradas das Comunidades de: Espinheiro, Cara\u00edbas e Curicaca."}, {"id": "1491", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1491/indicacao_70.pdf", "ementa": "O VEREADOR GUSTAVO LUIZ SOARES FRAN\u00c7A, no exerc\u00edcio de suas\r\natribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de\r\nCaetit\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais que d\u00e3o\r\nacesso \u00e0 Comunidade de Escadinha I, principalmente no setor pr\u00f3ximo a casa do Sr. Silvano,\r\noperador de \u00e1gua da comunidade."}, {"id": "1490", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1490/indicacao_69.pdf", "ementa": "O VEREADOR GUSTAVO LUIZ SOARES FRAN\u00c7A, no exerc\u00edcio de suas\r\natribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de\r\nCaetit\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais que d\u00e3o\r\nacesso \u00e0s Comunidades de Pedra Redonda e Santa B\u00e1rbara."}, {"id": "1497", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1497/emenda_supressiva_1232.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA  AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1232, DE 14 DE MAIO DE 2026 \r\n\r\nSuprime o artigo 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 1232/2026, que altera a Lei Municipal n\u00ba 527/2001, ampliando o n\u00famero de vagas do cargo de Fiscal de Obras no quadro efetivo do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9-BA."}, {"id": "1488", "ano": "2026", "numero": "1235", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1488/projeto_de_lei_n_1235_de_28_de_maio_de_2026.pdf", "ementa": "\"Considera-se de Utilidade P\u00fablica o Esporte Clube Bahia de Caetit\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1486", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1486/parecer_1231_ldo0030.pdf", "ementa": "Parecer Projeto de Lei 1231"}, {"id": "1487", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1487/indicacao_68.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 068/2026 - \u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira. INDICA\u00c7\u00c3O, e PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA para a solu\u00e7\u00e3o da seguinte demanda: Que seja realizada a limpeza p\u00fablica na Rua Bela Vista, localizada no Bairro Alto Buenos Aires."}, {"id": "1484", "ano": "2026", "numero": "1237", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1484/projeto_de_lei_n._____de_29_de_maio_de_2026..pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETIT\u00c9, REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E DE FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A, FIXA A RESPECTIVA TABELA DE VENCIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1473", "ano": "2026", "numero": "1236", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1473/progeto_de_lei_1236.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Cleusa de Campos Soares Fran\u00e7a \u00e0 Rua Segunda C, no Bairro Santa Rita, neste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1483", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1483/parecer_29.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s an\u00e1lise da mat\u00e9ria, esta Comiss\u00e3o opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei n\u00ba 1231/2026. \r\nA mat\u00e9ria encontra-se em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a Lei Org\u00e2nica Municipal e a Lei de Responsabilidade Fiscal."}, {"id": "1480", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1480/parecer_27.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final opina pela legalidade e constitucionalidade da Mensagem de Veto n\u00ba 03/2026, mantendo o veto integral ao Projeto de Lei n\u00ba 1205/2026."}, {"id": "1479", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1479/parecer_28.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei n\u00ba 1225/2026, juntamente com a Emenda Supressiva apresentada."}, {"id": "1481", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1481/mocao_de_pesar_antonio_carlos_vilasboas.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Carlos Vilasboas, ocorrido no dia 26 de maio de 2026."}, {"id": "1475", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1475/mocao_pesar_francino_nascimento_de_castro.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Caetit\u00e9, por iniciativa do Vereador Wasley Isaque Santos Borges \u2013 \u201cLel\u00ea de Claudio Borges\u201d, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francino Nascimento de Castro, carinhosamente conhecido como \u201cTino\u201d, ocorrido no dia 19 de maio de 2026, aos 70 anos de idade."}, {"id": "1474", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1474/mocao.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Edson Santos Ferreira"}, {"id": "1482", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1482/067_2026_manutencao_e_substituicao_das_lampadas_dos_postes_das_comunidades_joao_barroca_rio_grande_curral_velho_e_gangorra_zona_rural_caetite..pdf", "ementa": "Wasley Isaque Santos Borges \u201cLel\u00ea de Claudio Borges\u201d, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes das Comunidades Jo\u00e3o Barroca, Rio Grande, Curral Velho e Gangorra, localizadas na zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1477", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1477/gerais_da_pindobeira.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 066/2026 - \u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira, indica ao Sr\u00b0. Prefeito , que seja realizada recupera\u00e7\u00e3o pr\u00e9dio escolar desativado localizado na Comunidade de Gerais da Pindobeira, zona rural deste munic\u00edpio, bem como a posterior transfer\u00eancia de uso do referido im\u00f3vel para a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria local."}, {"id": "1472", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1472/indicacao64.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres e sem\u00e1foro em frente \u00e0 Unidade de Pronto Atendimento (UPA)"}, {"id": "1476", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pedro Couto", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1476/pavimentacao_rancho_alegre0029.pdf", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Eixo Monumental de Acesso, localizada no Bairro Rancho Alegre, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1469", "ano": "2026", "numero": "1045", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1469/projeto_de_decreto_legislativo_n_1045.pdf", "ementa": "Confere medalha Vereador C\u00e9sar Ladeia para Roberto Aguiar da Silva (Roberto Viagens) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1470", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1470/indicacao_n_65.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de promover a amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio do Distrito de Mania\u00e7u, munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "1468", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1468/oficio_n_160.2026.gabp.docx.pdf", "ementa": "Solicita devolu\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 1234, de 22 de maio de 2026."}, {"id": "1466", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1466/oficio_n_158.2026.gabp.docx.pdf", "ementa": "Solicita tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia \u2013 Projeto de Lei n. 1234, de 22 de maio de 2026."}, {"id": "1465", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CSPARHM - Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura, Recursos H\u00eddricos e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1465/parecer_projeto_1228.pdf", "ementa": "Opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei N\u00b0 1228/2026."}, {"id": "1464", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1464/parecer_projeto_1225.pdf", "ementa": "Parecer ao projeto de lei ordin\u00e1ria 1225, de 23 de abril de 2026 que \"Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da pessoa com Fibromialgia como pessoa com defici\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9, institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia e estabelece diretrizes para Politicas P\u00fablicas de aten\u00e7\u00e3o e garantia de direitos e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1461", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Total ou Parcial", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1461/mensagem_de_veto_03.2026.docx.pdf", "ementa": "VETA INTEGRALMENTE o Projeto de Lei n\u00ba 1205/2026, de autoria do Vereador Rodrigo J\u00fanior Lima Gondim, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA RURAL PARA PEQUENOS PROPRIET\u00c1RIOS E POSSEIOS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SIMPLIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS RURAIS DE AT\u00c9 2 HECTARES (20.000 m\u00b2) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, com a reda\u00e7\u00e3o aprovada pela C\u00e2mara de Vereadores, pelas raz\u00f5es de ordem jur\u00eddica e administrativa a seguir expostas."}, {"id": "1462", "ano": "2026", "numero": "1234", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1462/projeto_de_lei_de_22_de_maio_de_2026_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETIT\u00c9, REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E DE FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A, FIXA A RESPECTIVA TABELA DE VENCIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1458", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1458/parecer_23.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O: A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, ap\u00f3s an\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00ba 1228/2026, opina pela legalidade e constitucionalidade da mat\u00e9ria, estando apta para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio."}, {"id": "1457", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1457/parecer_25.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, ap\u00f3s an\u00e1lise da mat\u00e9ria, opina pela ilegalidade e inconstitucionalidade do Projeto de Lei n\u00ba 1229/2026."}, {"id": "1456", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1456/parecer_22.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O: Ap\u00f3s an\u00e1lise da mat\u00e9ria, esta Comiss\u00e3o entende que o veto apresentado encontra amparo legal e constitucional, estando apto para aprecia\u00e7\u00e3o legislativa. Diante do exposto, esta Comiss\u00e3o opina pela regular tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, cabendo a decis\u00e3o final ao Plen\u00e1rio, \u00f3rg\u00e3o soberano desta Casa Legislativa.  Veto n\u00ba 02/2026"}, {"id": "1455", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1455/parecer_26.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei n\u00ba 1232/2026."}, {"id": "1454", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1454/parecer_24.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei n\u00ba 1227/2026, estando apto para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa."}, {"id": "1453", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1453/projeto_de_lei_12320024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 1232 de 14 de maio de 2026 de autoria do Senhor Prefeito Valtecio Neves Aguiar, que \u201cQUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 527/2001, AMPLIANDO O N\u00daMERO DE CARGOS DE FISCAIS DE OBRAS"}, {"id": "1460", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1460/emenda_supressiva__ao_projeto_de_lei_no_1225_de_23_de_abril_de_2026.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA  AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1225, DE 23 DE ABRIL DE 2026 \r\n\r\nSuprime o \u00a71\u00ba do art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 1225/2026, que disp\u00f5e sobre o reconhecimento da pessoa com Fibromialgia como pessoa com defici\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9, institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia e estabelece diretrizes para pol\u00edticas p\u00fablicas de aten\u00e7\u00e3o e garantia de direitos."}, {"id": "1459", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1459/modificativa_ao_projeto_de_lei_no_1215.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1215, DE 26 MAR\u00c7O DE 2026 \r\nModifica o inciso II do art. 6\u00ba e o inciso I do art. 7\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 1215/2026, que disp\u00f5em sobre a comprova\u00e7\u00e3o da necessidade de acompanhante ou cuidador, bem como sobre a documenta\u00e7\u00e3o exigida para comprova\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o prevista na Lei, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1452", "ano": "2026", "numero": "1233", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1452/projeto_de_lei_1233.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Leiteira e ao Melhoramento Gen\u00e9tico do Rebanho Bovino no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 \u2013 BA, com foco no fortalecimento da agricultura familiar e no apoio ao pequeno produtor rural, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1451", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1451/travessa_dos_estudantes.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e posterior execu\u00e7\u00e3o de obra para transforma\u00e7\u00e3o da Travessa dos Estudantes em um cal\u00e7ad\u00e3o, visando melhorar a mobilidade urbana, a seguran\u00e7a dos pedestres e a valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1450", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1450/mocao_sr_francisco.pdf", "ementa": "Apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Sr. Francisco Souza Lima (conhecido como Chic\u00e3o da Passagem de Areia), ocorrido no dia 14 de maio de 2026."}, {"id": "1448", "ano": "2026", "numero": "1232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1448/projeto_de_lei_n.______de_14_de_maio_de_2026..pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 527/2001, AMPLIANDO O N\u00daMERO DE VAGAS DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS NO QUADRO EFETIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9-BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1445", "ano": "2026", "numero": "1231", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1445/projeto_de_lei_-_ldo_-_2027.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1447", "ano": "2026", "numero": "1230", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1447/projeto_de_lei_no_1230_-_que_declara_como_patrimonio_cultural__material_a_casa_de_waldick_soriano.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1230 DE 11 DE MAIO DE 2026. \u201cDeclara como Patrim\u00f4nio Cultural Material a  Casa de Waldick Soriano localizada no Distrito de Brejinho das Ametistas em  nosso Munic\u00edpio  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1446", "ano": "2026", "numero": "1229", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1446/avenida_dacio_oliveira.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N0 1229 DE 13 DE MAIO DE 2026.\r\n\r\nAmplia\u00e7\u00e3o da Av. Prefeito D\u00e1cio Oliveira, no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9/BA"}, {"id": "1444", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1444/indicacao_061_26_manutencao_completa_da_iluminacao_publica_da_comunidade_de_palmeira__zona_rural_deste_municipio.pdf", "ementa": "Wasley Isaque Santos Borges \u201cLel\u00ea de Claudio Borges\u201d, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o completa da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Comunidade de Palmeira, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1443", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1443/indicacao55.pdf", "ementa": "indica ao Senhor Prefeito Municipal Valt\u00e9cio Neves Aguiar para que seja feita a reativa\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano da comunidade de Olho d'\u00c1gua localizada no distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "1442", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1442/indicacao54.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal Valt\u00e9cio Neves Aguiar para que seja feita uma revis\u00e3o completa da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e instala\u00e7\u00e3o de novos pontos no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "1434", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Total ou Parcial", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1434/mensagem_de_veto_02.2026.docx.pdf", "ementa": "O PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal em seu artigo 302 e seguintes resolve VETAR INTEGRALMENTE, o Projeto de Lei n\u00ba 1217, de 27 de mar\u00e7o de 2026, nos termos da Mensagem de Veto em anexo."}, {"id": "1435", "ano": "2026", "numero": "1227", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Pedro Couto", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1435/projeto_de_lei_0022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.227, Considera-se de Utilidade P\u00fablica a\r\nAssocia\u00e7\u00e3o de Ajuda M\u00fatua Boas A\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1439", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1439/mocao_pesar_maria_stela_moreira_da_silva_falecimento_23_04_26.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Caetit\u00e9, por iniciativa do Vereador Wasley Isaque Santos Borges, \u201cLel\u00ea de Claudio Borges\u201d, manifesta, com profundo pesar, condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia da Senhora Maria Stela Moreira da Silva, pelo seu falecimento ocorrido em 23 de abril de 2026. Mulher de grande dignidade, f\u00e9 e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia, Maria Stela deixou uma trajet\u00f3ria marcada pelo amor, pela simplicidade, pelo trabalho e pelo respeito de todos que tiveram o privil\u00e9gio de conhec\u00ea-la."}, {"id": "1433", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1433/mocao_de_pesar_joaquim_cootac.pdf", "ementa": "Apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Senhor Joaquim Silva dos Santos (Joaquim da COOTAC)."}, {"id": "1441", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1441/indicacao_60.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urg\u00eancia, o restabelecimento do sistema de \u00e1gua da Comunidade de Contendas e Lagoa da Pedra, no distrito de Mania\u00e7u, munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "1440", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1440/indicacao_59.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urg\u00eancia, o restabelecimento do sistema de \u00e1gua da Comunidade de Lagoinha, povoado de Juazeiro no distrito de Mania\u00e7u, munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "1438", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1438/indicacao_058_2026_recuperacao_e_reforma_da_ponte_da_comunidade_de_palmeira_zona_rural_caetite.pdf", "ementa": "Wasley Isaque Santos Borges \u201cLel\u00ea de Claudio Borges\u201d, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e o encascalhamento das estradas da Comunidade de Palmeira, bem como das vias que d\u00e3o acesso da Comunidade de Lamar\u00e3o at\u00e9 a Comunidade de Boa Vista, passando pela Comunidade de Palmeira, na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1437", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1437/indicacao_057_2026_recuperacao_e_reforma_da_ponte_da_comunidade_de_palmeira_zona_rural_caetite.pdf", "ementa": "Wasley Isaque Santos Borges \u201cLel\u00ea de Claudio Borges\u201d, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o e reforma da Ponte da Comunidade de Palmeira, localizada na zona rural do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 - Bahia."}, {"id": "1428", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1428/parecer_21.pdf", "ementa": "A comiss\u00e3o opina pela legalidade, constitucionalidade e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 1.226/2026."}, {"id": "1431", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1431/indicacao56.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal Valt\u00e9cio Neves Aguiar para solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de retirada da areia acumulada nas estradas vicinais da comunidade de Olho D\u2019\u00c1gua."}, {"id": "1427", "ano": "2026", "numero": "1228", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1427/denominacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA VIA P\u00daBLICA PRINCIPAL DO DISTRITO DE MANIA\u00c7U, ONDE EST\u00c3O LOCALIZADOS O COL\u00c9GIO ESTADUAL PEDRO ATAN\u00c1SIO GARCIA E A NOVA ESCOLA MUNICIPAL MAUR\u00cdCIO GUMES, MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9-BA, COMO RUA VALMIR ALVES MALHEIROS (NENGA DE MANIA\u00c7U), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1425", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1425/indicacao_53.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 053/2026 - Patrolamento e encascalhamento das estradas da Comunidade de Angu\u00e1."}, {"id": "1424", "ano": "2026", "numero": "1226", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1424/projeto_de_lei_no._______de_30_de_abril_de_2026..docx.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0____, DE 30 DE ABRIL DE 2026. ALTERA AS DENOMINA\u00c7\u00d5ES DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1.044, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025, E N\u00ba 1.057, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9-BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1423", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1423/comissao_de_financas_orcamentos_lei_12230020.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei n\u00b0 1223 de 13 de abril de 2026. Opinando por sua aprova\u00e7\u00e3o com decis\u00e3o final no Plen\u00e1rio Soberano."}, {"id": "1422", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1422/parecer_19.pdf", "ementa": "A comiss\u00e3o opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei 1215/2026"}, {"id": "1421", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1421/parecer_20.pdf", "ementa": "A comiss\u00e3o opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei 1223/2026"}, {"id": "1419", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pedro Couto", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1419/indicacao_0051_2026_manutencao_da_estrada_comunidade_joao_barroca.pdf", "ementa": "O vereador Pedro Couto Costa, com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Senhor Prefeito Municipal Valt\u00e9cio Neves Aguiar que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o das estradas da Comunidade de Joao Barroca, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e1 ladeira de maro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1420", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1420/indicacao.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar a realiza\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, com pintura de solo e instala\u00e7\u00e3o de placas, na Avenida Lu\u00eds Bento, localizada no Bairro Ov\u00eddeo Teixeira, conhecida popularmente como \u201cRua do Verd\u00e3o\u201d, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1418", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CSPARHM - Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura, Recursos H\u00eddricos e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1418/parecer_projeto_n_1212.pdf", "ementa": "Opina pela legalidade e constitucionalidade o projeto de lei n\u00b0 1212/2026."}, {"id": "1417", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CSPARHM - Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura, Recursos H\u00eddricos e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1417/parecer_projeto_n_1220.pdf", "ementa": "Opina pela legalidade e constitucionalidade do projeto de lei n\u00b0 1220/2026."}, {"id": "1416", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CSPARHM - Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura, Recursos H\u00eddricos e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1416/parecer_projeto_n_1219.pdf", "ementa": "Opina pela legalidade e constitucionalidade do projeto de lei n\u00b0 1219/2026."}, {"id": "1415", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1415/indicacao_52.pdf", "ementa": "\u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, que seja realizada recupera\u00e7\u00e3o das estradas das Comunidades de: Campinas, Lagoa dos Bois, Tamandu\u00e1, Lagoa Azul, Lagoa Grande, Lagoa da Vargem, Lagoa do Jacar\u00e9, Rodiador, Capivara, Limeira, com servi\u00e7os de patrolamento e encascalhamento em pontos espec\u00edficos, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafego pela regi\u00e3o."}, {"id": "1413", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1413/parecer_07.pdf", "ementa": "Opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n\u00ba 1208/2026."}, {"id": "1412", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1412/parecer_15.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei. 1219"}, {"id": "1411", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1411/parecer_10.pdf", "ementa": "Opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE e aprova\u00e7\u00e3o com decis\u00e3o do Plen\u00e1rio Soberano."}, {"id": "1414", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1414/mocao_de_pesar_osvaldo_telmo_soares_junqueira.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9, ESTADO DA BAHIA, por iniciativa do Vereador Rodrigo J\u00fanior Lima Gondim, manifesta por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar, sentimento de solidariedade e condol\u00eancias pelo falecimento do Senhor Osvaldo Telmo Soares Junqueira, tamb\u00e9m conhecido como \u201cTelmo da Embasa\u201d, ocorrido no \u00faltimo dia 25 de maio do corrente ano, deixando consternados a sua esposa Nilzete, os seus filhos Thiago Jota, Tha\u00eds e Telmo, os seus familiares, amigos e toda a comunidade."}, {"id": "1409", "ano": "2026", "numero": "1225", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1409/institui_o_programa_municipal_de_protecao_a_pessoa_com_fibromialgia_no_municipio_de_caetite_e_da_outras_providencias.1225_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da pessoa com Fibromialgia como pessoa com defici\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9, institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia e estabelece diretrizes para Pol\u00edticas P\u00fablicas de aten\u00e7\u00e3o e garantia de direitos."}, {"id": "1410", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CSPARHM - Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura, Recursos H\u00eddricos e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1410/parecer_projeto_de_lei_n_1205.pdf", "ementa": "Parecer do Projeto de lei n\u00b0 1205 de 09 de mar\u00e7o de 2026, que disp\u00f5e sobre a  \u201cAutoriza\u00e7\u00e3o para a Institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Rural para pequenos propriet\u00e1rios e posseiros, estabelece diretrizes para simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais de at\u00e9 2 hectares (20.000m\u00b2), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1408", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pedro Couto", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1408/indicacao0014.pdf", "ementa": "manuten\u00e7\u00e3o das estradas da Comunidade de Vargem de\r\nInvernada, desde Munic\u00edpio."}, {"id": "1406", "ano": "2026", "numero": "1224", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1406/projeto_de_lei_n.________de_22_de_abril_de_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1407", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1407/indicacao_48.pdf", "ementa": "\u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, que seja realizada recupera\u00e7\u00e3o da estrada  que liga o Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 a Tanque Novo, passando pela Comunidade de Alagoas, com servi\u00e7os de patrolamento e encascalhamento nos pontos cr\u00edticos, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade dos moradores e todos os usu\u00e1rios dos dois munic\u00edpios."}, {"id": "1405", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1405/comissao_de_financas_0013.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial no valor de 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais) para fins que especifica e d\u00e1 outros providencias."}, {"id": "1402", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1402/parecer_1204.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, ap\u00f3s an\u00e1lise do Projeto de lei de n\u00b0 1204/2026, emite parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do projeto, recomendando sua aprecia\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio."}, {"id": "1401", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1401/parecer_16.pdf", "ementa": "A comiss\u00e3o opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n\u00ba 1222/2026."}, {"id": "1400", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1400/parecer_17.pdf", "ementa": "A comiss\u00e3o opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei 1220 e aprova\u00e7\u00e3o com decis\u00e3o do Plen\u00e1rio Soberano."}, {"id": "1399", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1399/parecer_18.pdf", "ementa": "A comiss\u00e3o opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei 1221/2026"}, {"id": "1397", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1397/oficio_n_117.2026.gabp.docx.pdf", "ementa": "SOLICITA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI N. 1213/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, PARA ADEQUA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1395", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1395/dnit.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, que busque junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada no trevo localizado nas proximidades do Parque de Vaquejada Deoclides Fernandes, no entroncamento da BA-156 com a BR-430, no sentido do munic\u00edpio de Igapor\u00e3, trecho este que interliga os munic\u00edpios de Caetit\u00e9, Igapor\u00e3 e Guanambi/Ba."}, {"id": "1393", "ano": "2026", "numero": "1223", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1393/projeto_de_lei_no._______de_13_de_abril_de_2026..docx.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL \u2013 REFIS-2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1394", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1394/parecer_15.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei 1219"}, {"id": "1387", "ano": "2026", "numero": "1222", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1387/projeto_de_lei_ok.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais) para fins que se especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1392", "ano": "2026", "numero": "1221", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1392/projeto_de_lei_1221.pdf", "ementa": "\u201cConsidera-se de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caetit\u00e9 \u2013 APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1391", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1391/parecer_13.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei 1207."}, {"id": "1390", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1390/parecer_14.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei 1214"}, {"id": "1389", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CECELT - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1389/parecer_1215.pdf", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1215/2026, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2026, QUE, \u201cDISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE MATR\u00cdCULA E TRANSPORTE ESCOLAR PARA FILHOS DE M\u00c3ES AT\u00cdPICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETIT\u00c9/BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1388", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1388/mocao_de_pesar_douglas.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Douglas Vieira Guedes, conhecido como \u201cDouglas do T\u00e1xi\u201d."}, {"id": "1386", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CSPARHM - Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura, Recursos H\u00eddricos e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1386/parecer_da_comissao_de_servicos_publicos-referente_ao_projeto_de_lei_no_1202.pdf", "ementa": "Constatou que o projeto de Lei n\u00ba. 1202 est\u00e1 munido de constitucionalidade, portanto apto para ser apreciado pelo Plen\u00e1rio Soberano desta Casa Legislativa."}, {"id": "1385", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1385/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ATLETA JOILSON DE JESUS SILVA"}, {"id": "1378", "ano": "2026", "numero": "1220", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Jul\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1378/psf.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DO \u201cMINI PSF\u201d DA COMUNIDADE DE LAGOA DE F\u00c9LIX PEREIRA DE MANOEL C\u00c2NDIDO SILVA (NEZINHO DA LAGOA), NESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1383", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1383/parecer_08.pdf", "ementa": "Opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei n\u00ba 1212/2026."}, {"id": "1382", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1382/parecer_09.pdf", "ementa": "Opina pela legalidade, constitucionalidade e aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria."}, {"id": "1381", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1381/parecer_10.pdf", "ementa": "Opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE e aprova\u00e7\u00e3o com decis\u00e3o do Plen\u00e1rio Soberano."}, {"id": "1380", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1380/parecer_11.pdf", "ementa": "Opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE e aprova\u00e7\u00e3o com decis\u00e3o do Plen\u00e1rio Soberano."}, {"id": "1379", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1379/parecer_12.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o entende que o Veto n\u00ba 01/2026 est\u00e1 apto para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio."}, {"id": "1377", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1377/indicacao_45.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um suporte com cobertura para a prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da escultura de madeira instalada na Pra\u00e7a da Juventude, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1376", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1376/indicacao_46.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar a cria\u00e7\u00e3o de uma Diretoria de Direitos Humanos e de uma Superintend\u00eancia dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, vinculadas \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Social deste munic\u00edpio."}, {"id": "1373", "ano": "2026", "numero": "1219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1373/projeto_de_lei_1219.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Gilson Monteiro Fernandes \u00e0 Rua Segunda C, no Bairro Santa Rita, neste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1375", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1375/parecer_007.pdf", "ementa": "Opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n\u00ba 1208/2026."}, {"id": "1374", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1374/scan_hj.pdf", "ementa": "Opina pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei."}, {"id": "1359", "ano": "2026", "numero": "1218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1359/denominacao_do_mini_psf_de_lagoa_de_felix_pereira.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO MINI PSF DA COMUNIDADE DE LAGOA DE F\u00c9LIX PEREIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1372", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1372/parcer_5.pdf", "ementa": "Assim, opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n\u00ba 1205/2026."}, {"id": "1371", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1371/parcer_3.pdf", "ementa": "Assim, a Comiss\u00e3o opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n\u00ba 1211/2026."}, {"id": "1370", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1370/parecer_6.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n\u00ba 1209/2026."}, {"id": "1366", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CECELT - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1366/img20260331_11463116.pdf", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1209/2026, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2026, QUE, \u201cDECLARA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9-BAHIA A R\u00c1DIO EDUCADORA SANTANA FM100,7 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1362", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1362/parecer_do_projeto_1207.pdf", "ementa": "A comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia social, emite parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do projeto de n\u00b0 1207/2026, recomendando sua aprecia\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio."}, {"id": "1361", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1361/parecer_03.pdf", "ementa": "A comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia social, emite parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do projeto de n\u00b0 1211/2026, recomendando sua aprecia\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio."}, {"id": "1360", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1360/parecer_02.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia social, emite parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do projeto n\u00b0 1208/2026, recomendando sua aprecia\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio."}, {"id": "1367", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1367/indicacao_44.pdf", "ementa": "\u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os e l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em postes da Comunidade de Umba\u00faba, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1365", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1365/indicacao_43.pdf", "ementa": "Marcelo Ara\u00fajo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr\u00b0. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva nos sem\u00e1foros da cidade, localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "1363", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1363/indicacao_42.pdf", "ementa": "Marcelo Ara\u00fajo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr\u00b0. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Deputado Lu\u00eds Cabral, localizada no distrito de Paje\u00fa do Vento, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1364", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1364/indicacao_n_41.pdf", "ementa": "Marcelo Ara\u00fajo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr\u00b0. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Reforma da quadra poliesportiva da comunidade de Formosa II, localizada neste munic\u00edpio."}, {"id": "1369", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1369/emenda_modificativa__1206.pdf", "ementa": "Modifica o art. 9\u00ba, no que disp\u00f5e sobre os direitos do aprendiz, especificamente o inciso II do par\u00e1grafo \u00fanico, referente ao valor da bolsa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1368", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1368/emenda_aditiva__1206.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o acr\u00e9scimo ao artigo 10 do Projeto de Lei n\u00ba 1206/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que trata do programa de est\u00e1gio remunerado no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1355", "ano": "2026", "numero": "1217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1355/projeto_de_lei_1217_-_feira_do_rolo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o da Feira do Rolo aos s\u00e1bados no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1356", "ano": "2026", "numero": "1216", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Pedro Couto", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1356/projeto_de_lei_karate0011.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de\r\nCaetit\u00e9, Bahia, o Dia do Karat\u00ea, a ser\r\ncomemorado anualmente no dia 11 de\r\nsetembro."}, {"id": "1358", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1358/indicacao_40.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Piau\u00ed 3, localizada no bairro Ov\u00eddio Teixeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1357", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1357/indicacao_39.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e ventiladores no interior do Sal\u00e3o de Vel\u00f3rio do Cemit\u00e9rio Bosque da Paz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1354", "ano": "2026", "numero": "1215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1354/projeto_de_lei_-_prioridade_na_matricula_maes_atipicas_-_rodrigo_gondim_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de prioridade de matr\u00edcula e transporte escolar para\r\nfilhos de m\u00e3es at\u00edpicas na rede municipal de ensino de Caetit\u00e9/BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1353", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1353/instalacao_de_luminarias_tipo_globo.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com lumin\u00e1rias tipo globo em material resistente (policarbonato ou vidro), instaladas em postes de concreto, na Pra\u00e7a da Comunidade de Ilha , localizada no Distrito de Paje\u00fa do Vento, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1351", "ano": "2026", "numero": "1214", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1351/projeto_de_lei_n_1214_de_26_de_marco_de_2026.pdf", "ementa": "Considera- se de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Santo Ant\u00f4nio do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1349", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1349/parecer_servidores_ambientais0010.pdf", "ementa": "institui a Pol\u00edtica Municipal de Pagamento por\r\nServi\u00e7os Ambientais e cria o Programa Municipal de Pagamento por\r\nServi\u00e7os Ambientais (PSA) no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias;"}, {"id": "1350", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1350/indicacao_37.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de profissional fonoaudi\u00f3logo para atuar na rede municipal de sa\u00fade, em Caetit\u00e9."}, {"id": "1348", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1348/indicacao_36.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva localizada no Bairro Alto do Cristo, no munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "1346", "ano": "2026", "numero": "1211", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1346/projeto_de_lei_1211.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU EM DESUSO NAS FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9-BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1347", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1347/035-26_indicacao_patrolamento_e_encascalhamento_nas_estradas_vicinais_que_dao_acesso_a_comunidade_de_lagoa_azul_zona_rural_caetite.pdf", "ementa": "Wasley Isaque Santos Borges \u201cLel\u00ea de Claudio Borges\u201d, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e encascalhamento nas estradas vicinais que d\u00e3o acesso \u00e0 comunidade de Lagoa Azul, localizada na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1344", "ano": "2026", "numero": "1213", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1344/projeto_de_lei_no._______de_20_de_marco_de_2026..docx.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1345", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1345/0005.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre programa de est\u00e1gio remunerado no\r\n\u00e2mbito do poder executivo municipal, revoga a lei municipal no 704, de 27\r\nde abril de 2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1343", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pedro Couto", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1343/0004.pdf", "ementa": "que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais que atendem \u00e0s comunidades de Paulo, Forquilha, Matinha, Moc\u00f3, Serrote, Vargens e adjac\u00eancias."}, {"id": "1342", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1342/indicacao_28.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o da passagem molhada que liga a Comunidade de Lagoinha ao povoado de Juazeiro, no distrito de Mania\u00e7u, munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "1340", "ano": "2026", "numero": "1212", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1340/projeto_de_lei_no._______de_19_de_marco_de_2026..docx.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS (PSA) NO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1341", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1341/parecer_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o de sinais sonoros estridentes por sinais musicais adequados nas unidades de ensino da rede municipal, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e ao bem-estar de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1336", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1336/33.pdf", "ementa": "Seja feita a ro\u00e7agem das estradas vicinais dos distritos de Caldeiras e Brejinho das Ametistas."}, {"id": "1337", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1337/32.pdf", "ementa": "Seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o do Tanque Monteiro."}, {"id": "1338", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1338/31.pdf", "ementa": "Seja feita a cobertura da quadra poliesportiva do Distrito de Caldeiras."}, {"id": "1339", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1339/apoio_ao_nascimento_de_multiplos.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo com a finalidade de instituir o Benef\u00edcio Eventual de Apoio Financeiro a Nascimentos M\u00faltiplos, destinado \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 - BA."}, {"id": "1335", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1335/029_26_patrolamento_e_encascalhamento_da_estrada_comunidade_de_matinha_povoado_de_paulo_deste_municipio.pdf", "ementa": "Wasley Isaque Santos Borges \u201cLel\u00ea de Claudio Borges\u201d, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, que seja realizado patrolamento e encascalhamento da estrada da comunidade de Matinha, que d\u00e1 acesso ao povoado de Paulo, na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1333", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1333/emenda_projeto_1206.pdf", "ementa": "A presente Emenda Modificativa tem por objetivo eliminar a limita\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de idade prevista originalmente no Projeto de Lei, que restringia o acesso ao programa de est\u00e1gio remunerado a pessoas com at\u00e9 24 anos."}, {"id": "1330", "ano": "2026", "numero": "1210", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1330/projeto_no_1210.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Cultural Afro-Brasileira  Il\u00e9 \u00c0\u1e63\u1eb9 Oj\u00fa O\u00f2r\u00f9n, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1332", "ano": "2026", "numero": "1209", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1332/pl_1209_radio_educadora.pdf", "ementa": "Declara Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9- Bahia a R\u00e1dio Educadora Santana FM 100,7 e d\u00e1 outyras provid\u00eancias."}, {"id": "1331", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1331/parcer_1.pdf", "ementa": "Opina pela legalidade e constitucionalidade."}, {"id": "1329", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pedro Couto", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1329/0003.pdf", "ementa": "Manifesta seus aplausos e reconhecimento s Sra Cristina Junquiera Aguiar pela historica conquista de tornar-se a primeira mulher faixa preta de karat\u00ea em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "1328", "ano": "2026", "numero": "1208", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1328/projeto_de_lei_1208.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9, a \u201cSemana Municipal de Conhecimento e Acolhimento para Fam\u00edlias At\u00edpicas\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1327", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1327/indicacao_27.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar que seja realizada a reforma dos banheiros p\u00fablicos da comunidade do Cercado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1326", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1326/indicacao_26.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar que seja realizada a reforma da quadra da comunidade de Cercado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1323", "ano": "2026", "numero": "1206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1323/projeto_de_lei_no._______de_23_de_fevereiro_de_2026._estagio-substituto.docx.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROGRAMA DE EST\u00c1GIO REMUNERADO NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 704, DE 27 DE ABRIL DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1404", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1404/mocao_de_aplausos-radio_educadora.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A R\u00c1D|O EDUCADORA."}, {"id": "1324", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1324/mocao_luis.pdf", "ementa": "Apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do senhor Lu\u00eds Miranda Pereira (Bomfim), ocorrido no dia 11 de mar\u00e7o de 2026, aos 54 anos."}, {"id": "1322", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1322/img022.pdf", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar in memorian do Sr. Josu\u00e9 Martins Bandeira, que veio a falecer no dia 04 de mar\u00e7o de 2026, aqui em Caetit\u00e9."}, {"id": "1321", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1321/img023.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, que seja realizado estudo de viabilidade para a transforma\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da antiga rodovi\u00e1ria do munic\u00edpio de Caetit\u00e9 em um estacionamento destinado \u00e0s vans e aos ve\u00edculos de transporte coletivo provenientes da zona rural."}, {"id": "1325", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1325/indicacao.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio  Neves de Aguiar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica em frente \u00e0 Igreja da Comunidade Lagoa de Baixo, na regi\u00e3o de Mania\u00e7u, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1320", "ano": "2026", "numero": "1207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1320/projeto_de_lei_no._______de_12_de_marco_de_2026..docx.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 854, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE O CUMPRIMENTO DA EXIG\u00caNCIA DE BRIGADA DE INC\u00caNDIO EM EVENTOS COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1319", "ano": "2026", "numero": "1205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1319/pl__1205-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Regu- lariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Rural para pequenos propriet\u00e1rios e posseiros, estabelece diretrizes para simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais de at\u00e9 2 hecta- res (20.000m\u2019) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1318", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1318/0024-26_patrolhamento_e_cascalhamento_das_estradas_da_comunidade_de_agua_quente_-_santa_luzia.pdf", "ementa": "Wasley Isaque Santos Borges \u201cLel\u00ea de Claudio Borges\u201d, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, que seja realizado patrolhamento e cascalhamento das estradas vicinais que d\u00e3o acesso \u00e0 Comunidade de \u00c1gua Quente, Povoado de Santa Luzia \u2013 Caetit\u00e9/BA."}, {"id": "1317", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1317/indicacao_16.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necess\u00e1rias para instituir transporte coletivo urbano com destino \u00e0 nova rodovi\u00e1ria do munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "1312", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1312/indicacao_21.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso as Comunidades de Lagoa da Pedra, Contendas e Melancial no distrito de Mania\u00e7u, munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "1316", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1316/indicacao_20.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso as Comunidades de Papagaio, Ingazeira, Vil\u00e3o, Vargem da On\u00e7a e Bangu\u00e9 no distrito de Mania\u00e7u, munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "1315", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1315/indicacao_19.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso as Comunidades de Angico, Carrapato, Compet\u00eancia, Passagem de Areia e Ba\u00e9 no distrito de Mania\u00e7u, munic\u00edpio de Caetit\u00e9"}, {"id": "1314", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1314/indicacao_18.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso as Comunidades de Riacho da Vaca e Barreiro de Mania\u00e7u, no munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "1313", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1313/indicacao_17.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao Povoado de Juazeiro, estendendo-se \u00e0s comunidades vizinhas de Frios, A\u00e7ude, Quessengue, Mucambo, Ro\u00e7adinho, Tenda de Juazeiro, Pega Bem, Caldeir\u00e3o, Pau Ferro, Lagoinha, Baix\u00e3o do Juazeiro, no munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "1311", "ano": "2026", "numero": "1204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1311/projeto_de_lei_1204.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o de sinais sonoros estridentes por sinais musicais adequados nas unidades de ensino da rede municipal, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e ao bem-estar de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1403", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1403/mocao_de_pesar-aline_debora_de_souza_silva.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de\r\nProfundo Pesar pelo falecimento da Professora Aline D\u00e9bora de Souza Silva (D\u00e9bora\r\nMares),"}, {"id": "1310", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1310/indicacao_15.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da parte el\u00e9trica  da quadra da Comunidade de Cristina, localizada no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "1309", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1309/indicacao_14.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feita a reforma da quadra de Tanquinho de Aroeiras, localizada no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "1308", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1308/construcao_de_passagem_molhada_manginga.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de Passagem Molhada na estrada vicinal que liga a comunidade de Passagem do Limoeiro \u00e0 Mandinga, no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1307", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1307/indicacao_09.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que sejam adotadas interven\u00e7\u00f5es de infraestrutura de tr\u00e2nsito para garantir a seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes que trafegam na interse\u00e7\u00e3o entre a BR 030 e a Rua Mem de S\u00e1, no Bairro Prisco Viana, neste Munic\u00edpio de Caetit\u00e9/Ba."}, {"id": "1301", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1301/mocao_de_pesar_wescley.pdf", "ementa": "Manifesta por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar, sentimento de solidariedade e condol\u00eancias pelo falecimento do senhor Wescley Alexandre Santos Borges, carinhosamente chamado de Kekinho,  ocorrido no dia 25 de janeiro de 2026 em Cama\u00e7ari, Estado da Bahia."}, {"id": "1305", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1305/indicacao_12.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Francisco Pereira Chaves Filho, que sejam adotadas as providencias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza das ruas do Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, neste Mun\u00edcipio."}, {"id": "1306", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1306/indicacao_11.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Francisco Pereira Chaves Filho, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza da pra\u00e7a situada na Comunidade de Aroeiras, Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1304", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1304/img014.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da reforma da Quadra Poliesportiva do bairro Nossa Senhora da Paz."}, {"id": "1292", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1292/mocao_parabens_escritor_jorge_couto_pimentel.pdf", "ementa": "Apresenta uma singela homenagem por meio de uma MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO ESCRITOR JORGE COUTO PIMENTEL pelo lan\u00e7amento do livro \u201cA Incr\u00edvel Expedi\u00e7\u00e3o a Brejinho das Amethystas \u2013 Uma viagem pelas riquezas ocultas da Bahia, entre garimpos, imigrantes e mist\u00e9rios\u201d."}, {"id": "1300", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1300/indicacao-comunidade_de_vereda_do_cercado.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Vereda  do Cercado, localizada no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1297", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1297/indicacao-comunidade_de_tanquinho_de_aroeiras.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Tanquinho de Aroeiras, localizada no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1299", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1299/indicacao-comunidade_de_pedra_grande.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Pedra Grande, localizada no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1298", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1298/indicacao-comunidade_de_passagem_do_limoeiro.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Passagem do Limoeiro, localizada no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1294", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1294/indicacao-comunidade_de_pajeu_dos_ventos.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais do Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1296", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1296/indicacao-comunidade_de_olho_dagua.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Olho D\u2019\u00e1gua,  localizada no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1295", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1295/indicacao-comunidade_de_lagoa_do_fundo.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Lagoa do Fundo, localizada no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1293", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1293/indicacao-comunidade_de_cristina.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Cristina, localizada no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "1291", "ano": "2026", "numero": "1203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1291/projeto_de_lei_no._______de_23_de_fevereiro_de_2026._estagio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROGRAMA DE EST\u00c1GIO REMUNERADO NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 704, DE 27 DE ABRIL DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1290", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Total ou Parcial", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1290/mensagem_de_veto_01.2026.docx.pdf", "ementa": "VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ba 1189/2025, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PLANT\u00c3O 24 HORAS NA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL A POPULA\u00c7\u00c3O, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1289", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Total ou Parcial", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1289/mensagem_de_veto_01.2026.docx.pdf", "ementa": "VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ba 1189/2025, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PLANT\u00c3O 24 HORAS NA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL A POPULA\u00c7\u00c3O, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1302", "ano": "2025", "numero": "1202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1302/projeto_de_lei_1202.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o do USF de Caldeiras  de Nelson Jos\u00e9 de Oliveira (Tim de Caldeiras),(conforme croqui anexo), localizado no Distrito de Caldeiras em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1287", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1287/indicacao_no_218.pdf", "ementa": "Indica a troca de l\u00e2mpadas queimadas e instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os, de luz na Sede do Distrito de Caldeiras, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1286", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1286/indicacao_no_217.pdf", "ementa": "Para que seja realizada recupera\u00e7\u00e3o de estradas, com aplica\u00e7\u00e3o de cascalho, nas Comunidades de Chapada, Tigre neste munic\u00edpio de Caetit\u00e9, at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Igapor\u00e3."}, {"id": "1258", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1258/img20251215_11223358.pdf", "ementa": "\u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, a troca de l\u00e2mpadas queimadas e instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os, de luz na Sede do Distrito de Caldeiras, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1257", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1257/img20251215_11142543.pdf", "ementa": "\u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o com substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas e instala\u00e7\u00e3o bra\u00e7o de luz em postes da Comunidade de Chapada/Caldeiras, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1256", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1256/img20251215_11190345.pdf", "ementa": "\u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, que seja realizada recupera\u00e7\u00e3o de estradas, com aplica\u00e7\u00e3o de cascalho, nas Comunidades de Chapada, Tigre neste munic\u00edpio de Caetit\u00e9, at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Igapor\u00e3."}, {"id": "1288", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1288/mocao_de_aplausos-_joao_pedro_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao jovem Jo\u00e3o Pedro Silva Teixeira, filho de Gutemberg Teixeira e Jhoelma Dias, neto de Josias Jose da Silva (ex vereador desta Casa Legislativa nos per\u00edodos de 1977 a 1982; 1989 a I992), pela brilhante trajet\u00f3ria acad\u00eamica e pelas expressivas conquistas nos concursos das For\u00e7as Armadas e em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. tomando-se motivo de orgulho para todo o povo caetiteense."}, {"id": "1253", "ano": "2025", "numero": "1199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1253/projeto_de_lei_no._______de_8_de_dezembro_de_2025..docx.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEG\u00d3CIO JUR\u00cdDICO QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1254", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1254/img20251208_12031345.pdf", "ementa": "\u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o com substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas e instala\u00e7\u00e3o bra\u00e7o de luz em postes da Comunidade de Vargem do Sal/Mania\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1252", "ano": "2025", "numero": "1198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1252/projeto_de_lei_no._______de_4_de_dezembro_de_2025..docx.pdf", "ementa": "PRORROGA AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE CAETIT\u00c9-BA, APROVADO PELA LEI N\u00ba 789, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1220", "ano": "2025", "numero": "1197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1220/projeto_de_lei_no._______de_1o_de_dezembro_de_2025._altera_lei_1034.docx.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 33 DA LEI N\u00ba 1.034, DE 21 DE JULHO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.."}, {"id": "1219", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Total ou Parcial", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1219/mensagem_de_veto_02.2025.pdf", "ementa": "VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ba 1175/2025, QUE \u201cINCLUI O ANEXO II NA LEI N\u00ba 1.014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS DO PATRIMONIO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1218", "ano": "2025", "numero": "1196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1218/altera_o_anexo_i_da_lei_961.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 961 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES PROMOVIDAS PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.055 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1217", "ano": "2025", "numero": "1195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1217/pl_1195.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE EM PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS, BANHEIROS P\u00daBLICOS E UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9 \u2013 BAHIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1284", "ano": "2025", "numero": "1194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1284/projeto_de_lei_no1194-altera_o_anexo_i_da_lei_municipal_no_961_de_20_de_dezembro_de_2023com_as_alteracoes_promovidas_pela_lei_municipal_no_1055_de_17_de_novembro_de_2025..pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 961 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES PROMOVIDAS PELA LEI\r\nMUNICIPAL N\u00ba 1.055 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1216", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1216/img20251125_11140629.pdf", "ementa": "\u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, que seja realizada recupera\u00e7\u00e3o do trecho da estrada vicinal, iniciando na Lagoa dos Burros seguindo at\u00e9 a baixada do Senhor Benvindo, na Comunidade de Pedra Grande/Santa Luzia, com aplica\u00e7\u00e3o de Cascalho ou cacos de telhas, de acordo com a viabilidade t\u00e9cnica."}, {"id": "1215", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1215/img20251124_12460247.pdf", "ementa": "\u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os e l\u00e2mpadas em postes da Comunidade de Angu\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1270", "ano": "2025", "numero": "1193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1270/projeto_de_lei_no1193-autoriza_o_executivo_minicipal_utilizar_os_recursos_contigenciados.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS RECURSOS CONTINGENGIADOS EM CONTA ESPECIFICA, REFERENTE \u00c0S EMENDAS IMPOSITIVAS DO ANO DE 2023 N\u00c3O CUMPRIDAS POR IMPOSSIBILIDADE T\u00c9CNICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1208", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1208/mocao_de_pesar_n05_-_maria_ana_da_silva_santos.docx", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Maria Ana da Silva Santos, que veio a falecer no dia 10 de novembro de 2025, aqui em Caetit\u00e9."}, {"id": "1206", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1206/img20251117_11223530.pdf", "ementa": "\u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, que seja realizada recupera\u00e7\u00e3o de estrada, com aplica\u00e7\u00e3o de cascalho e instala\u00e7\u00e3o de manilhas, em trechos localizados na Comunidade de Pedra Grande/Aroeiras, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1207", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1207/img20251117_11062918.pdf", "ementa": "\u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o com substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas e instala\u00e7\u00e3o bra\u00e7o de luz em postes da Comunidade de Pedra Grande/Aroeiras, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1203", "ano": "2025", "numero": "1192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1203/jovem_aprendiz.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9 \u2013 BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1204", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1204/indicacao_208-_2025.pdf", "ementa": "Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da cria\u00e7\u00e3o do Projeto Estudante Destaque, que visa estimular o processo de ensino e aprendizagem, valorizando o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o dos alunos em seu desenvolvimento educacional"}, {"id": "1202", "ano": "2025", "numero": "1191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1202/projeto_de_lei_no._______de_12_de_novembro_de_2025._concessao_de_uso_hospital_municipal.docx.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9 A EFETUAR A CONCESS\u00c3O ONEROSA DE USO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RICARDO DE TADEU LADEIA AO ESTADO DA BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1200", "ano": "2025", "numero": "1190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1200/projeto_de_lei_no._______de_12_de_novembro_de_2025..docx.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMPOSI\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O, COMPET\u00caNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE CAETIT\u00c9, REVOGA AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1199", "ano": "2025", "numero": "1189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1199/img20251112_11053916.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSIGNA\u00c7\u00c3O DE PLANT\u00c3O 24 HORAS NA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL A POPULA\u00c7\u00c3O, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1201", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1201/creche_prisco_viana.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no Bairro Prisco Viana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1198", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1198/mocao_igreja_menonita.pdf", "ementa": "Faz inserir nos anais desta Casa Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns em Homenagem aos 25 anos da Igreja Evangelica Menonita Renovada em nossa cidade."}, {"id": "1209", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1209/indicacao_no_206.pdf", "ementa": "M\u00e1rio Rebou\u00e7as de Almeida, vereador com assento nesta Casa Legislativa- indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \"Zona Azul\" no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "1210", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00ba. Prefeito Municipal, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e\r\nsubstitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Comunidade de Cercado, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1263", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1263/mocao_pesar-_geraldino_vicente_custodio.pdf", "ementa": "Profundo pesar, condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Geraldino Vicente Cust\u00f3dio."}, {"id": "1196", "ano": "2025", "numero": "1187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1196/projeto_de_lei_1187.pdf", "ementa": "Eleva a Comunidade de Santa Luzia \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de Distrito do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1262", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1262/mocao_de_pesar-jose_ribamar.pdf", "ementa": "Pesar pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Ribamar, conhecido como Thoocrs, ocorrido em 27 de outubro de 2025"}, {"id": "1211", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1211/indicacao_no_204.pdf", "ementa": "Miguel Gon\u00e7alves Nogueira, vereador com assento nesta Casa Legislativa, vem, por meio desta, indicar ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro \u00ea de uma faixa de pedestre no cruzamento entre a Avenida Waldick Soriano e a nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Tipo III, localizada na cidade de Caetit\u00e9."}, {"id": "1251", "ano": "2025", "numero": "1186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1251/projeto_de_lei_no1186-altera_o_art.2o_da_lei_901.pdf", "ementa": "Altera o art. 20, da Lei n\u00ba 901, de 09.03.2022, que disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual das remunera\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos e dos agentes pol\u00edticos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1250", "ano": "2025", "numero": "1185", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1250/projeto_de_lei_no1185-altera_o_artigo_65_da_lei_municipal_no_961.2023.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 65 DA LEI I'UNICIPAL N\u00ba 961/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1212", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1212/indicacao_no_203.pdf", "ementa": "GUSTAVO LUIZ SOARES FRAN\u00c7A, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de instalar 2 (dois) corrim\u00f5es na escadaria que d\u00e1 acesso ao Galp\u00e3o de Alimenta\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal."}, {"id": "1213", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pedro Couto", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1213/indicacao_no_202.pdf", "ementa": "Pedro Couto Costa, Vereador com assento nesta Casa Legislativ4 indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Neves Aguia4, para eleva\u00e7\u00e3o do povoado de Santa Luzia a categoria de Distrito."}, {"id": "1195", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1195/ind_201.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Comunidade de Aroeiras, com o objetivo de abastecer a pr\u00f3pria comunidade e tamb\u00e9m a comunidade de Passagem do Limoeiro, localizadas no Distrito de Paje\u00fa do Vento, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1271", "ano": "2025", "numero": "1184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1271/projeto_de_lei_no1184-dispoe_sobre_a_implantacao_do_programa_municipal_de_saude_mental_na_sescolasem_parceria_entre_as_secretarias_municipais_de_educacao_e_de_saude.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Sa\u00fade Mental nas Escolas, em parceria entre as Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1260", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1260/mocao_de_pesar-_jorge_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia enlutada do senhor Jorge Pereira da Silva, \"Jorge de Arnalda\", filho de Clemente Pereira da Silva e de Rosa Fausta de Jesus"}, {"id": "1214", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1214/indicacao_no_200.pdf", "ementa": "\u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00ba. Prefeito Municipal, o cal\u00e7amento da Rua Manoel Alves de Brito, localizada no Bairro Prisco Viana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1249", "ano": "2025", "numero": "1183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1249/projeto_de_lei_no1183-dispoe_sobre_subsidio_do_procurador_municipal..pdf", "ementa": "D\u00a7P\u00d5E SOBRE O SUBS\u00cdDIO DO PROCURADOR MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1193", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1193/indicacao_no_199.pdf", "ementa": "O Vereador T\u00e9 de Nezinho, com assento nesta C\u00e2mara Legislativa, indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a cobertura e melhorias do ponto dos taxistas (ASTAC), localizado ao lado da Rodovi\u00e1ria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1398", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1398/projeto_de_resolucao_no_06-dispoe_sobre_a_autorizacao_da_filiacao_da_camara_de_vereadores_do_municipio_de_caetite_a_uniao_dos_vereadores_do_alto_sertao_da_bahia_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da Filia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 \u00e0 Uni\u00e3o dos vereadores do Alto Sert\u00e3o da Bahia - UNlVAS/BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1235", "ano": "2025", "numero": "1182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1235/projeto_de_lei_no_1182-autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_abrir_credito_especial_no_valor_2.500.0000.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milh\u00f5es e quinhentos mil reais) para fins que se especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1277", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1277/projeto_de_resolucao_no_05-dispoe_sobre_a_autorizacao_da_filiacao_da_camara_de_vereadores_do_municipio_de_caetite_a_uniao_dos_vereadores_do_alto_sertao_da_bahia_2.pdf", "ementa": "CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAETIT\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1283", "ano": "2025", "numero": "1181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1283/projeto_de_lei_no_1181-estagio_remonerado_retirada_de_pauta.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Est\u00e1gio Remunerado no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal n. 704, de 27 de abril de 2010, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1241", "ano": "2025", "numero": "1167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1241/projeto_de_lei_no1167_altera_lei_municipal_no_1036.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1036 DE 25 DE AGOSTO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROYID\u00caNCIAS."}, {"id": "1167", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1167/mocao_de_apalusos-_paroquia_n.s.aparecida.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c1 PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O APARECIDA."}, {"id": "1248", "ano": "2025", "numero": "1180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1248/projeto_de_lei_no1180-autoriza_o_poder_executo_municipal_a_abrir_credito.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 725.500,00 (Setecentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais) para fins que se especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1246", "ano": "2025", "numero": "1178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1246/projeto_de_lei_no1178-da_denominacao_de_dr.leoncio_fagundes_de_oliveira_a_unidade_basica_de_saude-ubs_do_bairro_alto_cristo.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Dr, Le\u00f4ncio Fagundes de Oliveira a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS do Bairro Alto do Cristo, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1245", "ano": "2025", "numero": "1177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1245/projeto_de_lei_no1177-_dispoe_sobre_o_atendimento_preferencial_as_pessoas_portadoras_de_cancer.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial \u00e0s pessoas portadoras de c\u00e2ncer e de c\u00e2ncer de mama no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1174", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1174/indicacao_no_198.pdf", "ementa": "Indica a Reforma Geral da Quadra Poliesportiva Professor Jos\u00e9 Claudio da Silva, na Rua da Ladeira, s/n, Distrito de Brejinho das Ametistas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1173", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1173/indicacao_no_197.pdf", "ementa": "Indica a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade de Riacho da Vaca, no munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "1172", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1172/indicacao_no_196.pdf", "ementa": "Indica a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade de Juazeiro, estendendo-se \u00e0s comunidades vizinhas de Quessengue, Frios, Mucambo, Ro\u00e7adinho, Caldeir\u00e3o, Pau Ferro, Lagoinha, Baix\u00e3o do Juazeiro, no munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "1171", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1171/indicacao_no_195.pdf", "ementa": "Indica a Reforma Geral da Pra\u00e7a do Bairro Alto do Cristo, neste munic\u00edpio, incluindo melhorias na quadra poliesportiva, pintura, jardinagem, cal\u00e7amento, bancos, ilumina\u00e7\u00e3o, tela de prote\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o de lixeiras e banheiros."}, {"id": "1247", "ano": "2025", "numero": "1179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1247/projeto_de_lei_no1179-da_denominacao_de_professora_edna_licia_gomes_da_silva_a_creche_pre-escolar_situada_no_bairro_sao_vicente_iii..pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o de Professora \u00c9dna L\u00edcia Gomes da Silva a Creche Pr\u00e9-Escolar situada no Bairro S\u00e3o Vicente lll em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1221", "ano": "2025", "numero": "1175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1221/projeto_de_lei_no1175-inclui_o_anexo_ii_na_lei_no_1.014_de_18_dezembro_2024.pdf", "ementa": "INCLUI O ANEXO II NA LEI N\u00ba 1014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS DO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1282", "ano": "2025", "numero": "1176", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1282/projeto_de_lei_no_1176__pauta_de_hoje.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS RECURSOS CONTINGENCIADOS EM CONTA ESPEC\u00cdFICA REFERENTE AS EMENDAS IMPOSITIVAS DO ANO DE 2023 N\u00c3O CUMPRIDAS POR IMPOSSIBILIDADE T\u00c9CNICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1244", "ano": "2025", "numero": "1174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1244/projeto_de_lei_no1174-estabelece_normas_para_denominacao_de_vias_e_logradouros_publicos_no_municipio_de_caetite.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1192", "ano": "2025", "numero": "1173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1192/projeto_de_lei_no1173-criacao_de_programa_de_educacao_no_transito.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Educa\u00e7\u00e3o no Tr\u00e2nsito nas Escolas Municipais para jovens e adolescentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1163", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1163/mocao_de_pesar-nadir_monteiro.pdf", "ementa": "Encaminha pesar pelo falecimento da caetiteense Nadir Monteiro Pires."}, {"id": "1170", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1170/indicacao_no_194.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia de Sa\u00fade na comunidade Cercado."}, {"id": "1243", "ano": "2025", "numero": "1172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1243/projeto_de_lei_no1172-denominacao_de_nome_de_rua_conselheiro_joaquim_antonio.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o de Rua Conselheiro Joaquim Ant\u00f4nio de Souza Sp\u00ednola a uma das art\u00e9rias situada no Bairro Santa Rita em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1162", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1162/indicacao_no_193.pdf", "ementa": "\u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00ba. Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais, da Comunidade de Escadinha do Piraj\u00e1 (antiga propriedade de D\u00e1cio Oliveira), com ro\u00e7agem e encascalhamento."}, {"id": "1161", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1161/indicacao_no_192.pdf", "ementa": "O Vereador T\u00e9 de Nezinho, com assento nesta C\u00e2mara Legislativa, indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Doze de Outubro, localizada no bairro Lamar\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1281", "ano": "2025", "numero": "1171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1281/projeto_de_lei_no_1171-loa.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "1242", "ano": "2025", "numero": "1170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1242/projeto_de_lei_no1170-predios_publicos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS ONDE FUNCIONARAM ESCOLAS RURAIS, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1160", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1160/indicacao_no_191.pdf", "ementa": "O Vereador T\u00e9 de Nezinho, com Assento nesta C\u00e2mara Legislativa, indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, o cal\u00e7amento da Tv. 3 Piaui, localizada no Bairro Ov\u00eddio Teixeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1159", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1159/indicacao_no_190.pdf", "ementa": "O Vereador T\u00e9 de Nezinho, com assento nesta C\u00e2mara Legislativa, indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a Reforma da Quadra Poliesportiva do Distrito de Mania\u00e7u, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1148", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1148/indicacao_no_189.pdf", "ementa": "Marcelo Ara\u00fajo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr\u00ba Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Reforma do PSF CAE lll localizado na rua Rui Barbosa neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1147", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1147/indicacao_no_188.pdf", "ementa": "Marcelo Ara\u00fajo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr\u00ba Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, o cal\u00e7amento da rua Vanilde Alves de Brito no Bairro Prisco Viana, localizado neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1146", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1146/indicacao_no_187.pdf", "ementa": "Marcelo Ara\u00fajo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr\u00b0 Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Papagaio, localizada neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1145", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1145/indicacao_no_186.pdf", "ementa": "Marcelo Ara\u00fajo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr\u00ba Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Reforma\r\nda Quadra Poliesportiva da Comunidade de Formosa II, localizada neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1276", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1276/projeto_de_resolucao_no_04-canais_digitais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a oficializa\u00e7\u00e3o dos canais digitais institucionais da C\u00e2mara Municipal de Caetit\u00e9, estabelece diretrizes para sua administra\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o entre gest\u00f5es, e reconhece sua natureza como patrim\u00f4nio imaterial e institucional do poder Legislativo."}, {"id": "1275", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1275/projeto_de_resolucao_no_03-_regulamenta_a_lei_federal_no_14.129.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A LEI FEDERAL No 14.129, DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2021 NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE CAETIT\u00c9 - GDLC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1278", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1278/projeto_de_resolocao_no_02-cria_a_comissao_especial_para_acompanhamento_dos_trabalhos_da_unacom-_reprovada.pdf", "ementa": "Cria Comiss\u00e3o Especial de Acompanhamento e Levantamento de informa\u00e7\u00f5es sobre a Retomada dos Trabalhos da Unidade Oncol\u00f3gica Municipal - UNACON."}, {"id": "1279", "ano": "2025", "numero": "1169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1279/projeto_de_lei_no_1169-considera_de_ultilidade_publica_o_sindicato_dos_servidores_publicos.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO  DE CAETIT\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1280", "ano": "2025", "numero": "1168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1280/projeto_de_lei_1168-dipoe_sobre_o_subsidio_do_procurador-projeto_passou_porem_corrigido_com_outro_numero.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SUBS\u00cdDIO DO PROCURADOR MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1153", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1153/mocao_de_pesar_-maria_alves.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 Estado da Bahia, atrav\u00e9s do Vereador Wesley lsaque Santos Borges \"Lel\u00ea de Claudio Borges, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Alves Rocha, ocorrido no dia 14 de agosto de 2025, deixando saudades eternas no cora\u00e7\u00e3o de todos."}, {"id": "1152", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1152/mocao_de_pesar_-jose_castro.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 Estado da Bahia, atrav\u00e9s do Vereador Wesley lsaque Santos Borges \"Le!\u00ea de Claudio Borges, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia enlutada do senhor Salvador Castro Lopes, filho de Jos\u00e9 de Castro Lopes e Odete Maria Lopes. Salvador, nasceu em 02 de julho de 1959, no Distrito de Brejinho das Ametistas, munic\u00edpio de Caetit\u00e9 - Bahia, onde cresceu em meio a natureza e aos valores da vida simples do campo."}, {"id": "1151", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1151/mocao_de_pesar_de_waldir_carvalho.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 Estado da Bahia, atrav\u00e9s dos Vereadores Wasley lsaque Santos Borges, \u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira e Rodrigo J\u00fanior Lima Gondim, apresentam Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia enlutada do senhor' Waldir carvalho santos. Waldir nasceu em 28 de de setembro de 1963, seu falecimento ocorreu dia 04 de setembro de2025. Natural de Caetit\u00e9, filho de Ana Carvalho Santos e de Enedino Souza Santos."}, {"id": "1150", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1150/mocao_de_pesar_-_cleverson.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara de vereadores do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 Estado da Bahia, atrav\u00e9s do Vereador \u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia enlutada do jovem senhor Cleverson Rubens Nunes Oliveira. Cleverson nasceu em 18 de de julho de 2001, seu falecimento ocorreu dia 07 de setembro de 2O2S Natural de Caetit\u00e9, filho de Silvana dos Santos Nunes e Carlos Roberto Oliveira Silva."}, {"id": "1144", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1144/indicacao_no_185.pdf", "ementa": "Francisco Doulizete Gomes, Vereador com assento nesta C\u00e2mara Legislativa, indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a possibilidade de realizar o replantio de uma \u00e1rvore na rotat\u00f3ria localizada na Pra\u00e7a Jairo Pontes, popularmente conhecida como Parque das \u00c1rvores."}, {"id": "1137", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1137/indicacao_no_184.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o e,com encascalhamento, das estradas que ligam as Comunidades de Cuba, Lagoa de Felix Pereira e Cabe\u00e7a da Vargem (abaixo-assinado em anexo)."}, {"id": "1141", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1141/mocao_de_pesar_-edesio_rodrigues.pdf", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia enlutada do senhor Ed\u00e9sio Rodrigues Rocha"}, {"id": "1136", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios p\u00fablicos na \u00e1rea externa do Centro Administrativo, no munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "1142", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1142/mocao_de_pesar_-manoel_messias.pdf", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia enlutada do senhor Manoel Messias Fernandes,"}, {"id": "1135", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1135/indicacao_no_182.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica do po\u00e7o, da Comunidade de Umbuzeiro"}, {"id": "1269", "ano": "2025", "numero": "1044", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1269/projeto_de_decreto_legislativo_no_1044-milton_comatec.pdf", "ementa": "Confere Medalha Vereador C\u00e9sar Ladeia ao empres\u00e1rio Milton dos Santos Rodrigues (Milton da COMATEC) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1140", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1140/mocao_de_pesar-ademar_soares.pdf", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de pesar peio falecimento de Ademar Soares da Silva, ocorrido no dia 06 de setembro do corrente ano."}, {"id": "1134", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1134/indicacao_no_181.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza da aguada p\u00fablica na Comunidade de Santo Ant\u00f4nio do Tamboril, no munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "1264", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1264/mocao_de_parabens-cidade_de_igapora.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns a cidade de Igapor\u00e3, que comemorou dia 1\u00ba de setembro,65 (sessenta e cinco) anos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e administrativa."}, {"id": "1149", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pedro Couto", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1149/mocao_de_aplauso_-karateca.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Caetit\u00e9, atendendo \u00e0 iniciativa do Vereador Pedro Couto, manifesta publicamente seu reconhecimento aos alunos caratecas, que, com disciplina, esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o, v\u00eam elevando o nome de nossa cidade atrav\u00e9s do esporte."}, {"id": "1240", "ano": "2025", "numero": "1166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1240/projeto_de_lei_no1166-denominacao_da_av_salinas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o da Av Salinas, localizada no Bairro Santo Ant\u00f4nio, para Av. Enfermeiro Aldeci Batista, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1110", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1110/indicacao_no_180.pdf", "ementa": "Indica ao Sr'- Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda com a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Comunidade de Campinas, Distrito de Santa Luzia- Caetit\u00e9/BA."}, {"id": "1259", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1259/indicacao_no_179.pdf", "ementa": "Indica ao Sr\u00ba. Prefeito Municipal, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Distrito de Brejinho das Ametistas e das comunidades do distrito - Caetit\u00e9/BA."}, {"id": "1111", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1111/mocaoa_de_pesar_-salvador_oliveira.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, pelo falecimento de Salvador Oliveira de Souza,ocorrido no dia 21 de agosto de 2025"}, {"id": "1272", "ano": "2025", "numero": "1165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1272/projeto_de_lei_no1165-plano_plurianual_2026.pdf", "ementa": "Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadri\u00eanio 2026-2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1164", "ano": "2025", "numero": "1164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1164/projeto_de_lei_no1164-denominacao_creche_pre-escola_tipo_ii_samambaia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da creche Pr\u00e9-Escola Tipo Il localizada no Loteamento Samambaia, no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1154", "ano": "2025", "numero": "1159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1154/projeto_de_lei_no_1159.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caetit\u00e9 a realizar o recolhimento de animais de grande porte encontrados em vias p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1268", "ano": "2025", "numero": "1043", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1268/projeto_de_decreto_legislativo_no_1043-_silvia_maria_rodrigues.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Caetiteense a Senhora Silvia Maria Rodrigues Barbosa Lopes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1267", "ano": "2025", "numero": "1042", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1267/projeto_de_decreto_legislativo_no_1042-_anita_silva_santana.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Caetiteense \u00e0 Anita Silva Santana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1266", "ano": "2025", "numero": "1041", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1266/projeto_de_decreto_legislativo_no_1041-_giselle_quintao.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Caetiteense \u00e0 Giselle Ribeiro Quint\u00e3o de Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1108", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1108/indicacao_no_177.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, o cal\u00e7amento da Rua Ana da Silva Bastos, localizada no bairro Prisco Viana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1107", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1107/indicacao_no_176.pdf", "ementa": "Indica ao Sr'. Prefeito Municipal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e energia no Cemit\u00e9rio da Comunidade de Lagoa de Dentro de Mania\u00e7u."}, {"id": "1265", "ano": "2025", "numero": "1040", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1265/projeto_de_decreto_legislativo_no_1040-delson_cardoso_oliveira.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense \u00e0 Delson Cardoso Oliveira Souza e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1109", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1109/indicacao_no_178.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a Reforma da Quadra do Povoado de Juazeiro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1106", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1106/indicacao_no_175.pdf", "ementa": "Indica ao Sr'. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o, de pra\u00e7a na Comunidade de Cristal."}, {"id": "1133", "ano": "2025", "numero": "1039", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1133/projeto_de_decreto_legislativo_no_1039-titulo_de_cidadao-temistocles_rodrigues.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Senhor Tem\u00edstocles Rodrigues Rosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1105", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1105/indicacao_no_174.pdf", "ementa": "Indica ao Sr\". Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o com cascalho das estradas da Comunidade de \u00c1ngua, especificamente da Ladeira de Ze de Fia, zona rural de Caetit\u00e9 - Bahia."}, {"id": "1143", "ano": "2025", "numero": "1163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1143/projeto_de_lei_no_1163.pdf", "ementa": "Autoriza o prefeito municipal a celebrar neg\u00f3cio jur\u00eddico que especifica."}, {"id": "1157", "ano": "2025", "numero": "1162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1157/projeto_de_lei_no_1162.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9 - COMTUR E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E D\u00c1 OUTRAS PROUD\u00caNC\u00c1S."}, {"id": "1156", "ano": "2025", "numero": "1161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1156/projeto_de_lei_no_1161.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DA EXTENS\u00c3O DE FAXA N\u00c3O EDIFIC\u00c1VEL, CONT\u00cdGUA \u00c0 FAIXA DE DOM\u00cdNIO DAS RODOVIAS FEDERAIS, NO AMBITO DA\r\nZONA URBANA DO TERRITORIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAENT\u00c9- BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCAS."}, {"id": "1155", "ano": "2025", "numero": "1160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1155/projeto_de_lei_no_1160.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS PARA OPERA\u00c7\u00d5ES DE CARGA E DESCARGA, FIXA OS HOR\u00c1RIOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00d5ES EM VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1104", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1104/indicacao_no_173.pdf", "ementa": "Indica ao Sr'. Prefeito Municipal, que viabilize estudos junto a secretaria pertinente, para a constru\u00e7\u00e3o de portal e/ou p\u00f3rtico na entrada do Distrito de Brejinho das Ametistas - Caetit\u00e9- Bahia, com os dizeres: \"Bem vindo a Brejinho das Ametistas, Terra da Ametista e de Waldick Soriano\"."}, {"id": "1103", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1103/indicacao_no_172.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a restaura\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, gradeamento, com acesso p\u00fablico e a identifica\u00e7\u00e3o por placa explicativa ressaltando sua import\u00e2ncia hist\u00f3rica e tur\u00edstica do Cruzeiro fincado na rua Caetit\u00e9, no Distrito de Brejinho das Ametistas - Caetit\u00e9/BA."}, {"id": "1102", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1102/indicacao_no_171.pdf", "ementa": "Indica ao Sr\". Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um muro de prote\u00e7\u00e3o, acesso at\u00e9 a estrada principal e implanta\u00e7\u00e3o de uma placa de identifica\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio hist\u00f3rico no Cemit\u00e9rio Velho do Distrito de Brejinho das Ametistas - Caetit\u00e9/BA."}, {"id": "1113", "ano": "2025", "numero": "1158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1113/projeto_de_lei_n.o1158.pdf", "ementa": "CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR,E ALTERA ARTIGOS DAS LEIS N\u00ba 744/2013,DE 10 DE,MAR\u00c7O DE 2013,E N\u00ba1.029 DE 26 DE MAIO DE 2025,QUE DISP\u00d5E SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAETIT\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1132", "ano": "2025", "numero": "1038", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1132/projeto_de_decreto_legislativo_no_1038-titulo_cidada-elizete_andrade.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3 Caetiteense a senhora Maria Elizete Farias Andrade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1131", "ano": "2025", "numero": "1037", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1131/projeto_de_decreto_legislativo_no_1037-medalha_do_merito_anisio_teixeira-maria_de_fatima.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito An\u00edsio Teixeira para a Senhora Maria de F\u00e1tima Freire Dowbor e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1130", "ano": "2025", "numero": "1036", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1130/projeto_de_decreto_legislativo_no_1036_-medalha_do_merito_anisio_teixeira-adriana_dos_santos.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito An\u00edsio Teixeira para a Senhora Adriana dos Santos Marmori Lima e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1124", "ano": "2025", "numero": "1030", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1124/projeto_de_decreto_legislativo_no_1030-titulo_cidadao-juvenal_oliveira.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense para o Senhor Juvenal de Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1129", "ano": "2025", "numero": "1035", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Caetiteense a Senhora Terezinha Alves Bomfim Teixeira Vidal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1128", "ano": "2025", "numero": "1034", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Senhor No\u00e9 de Deus Soares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1127", "ano": "2025", "numero": "1033", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Senhor Manuel Azevedo Rocha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1126", "ano": "2025", "numero": "1032", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "Concede medalha de Honraria Vereador C\u00e9sar Ladeia a Eust\u00e1quio Adilson de Carvalho Souza (Tat\u00e1) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1125", "ano": "2025", "numero": "1031", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1125/projeto_de_decreto_legislativo_no_1031-titulo_cidadao_sergio_alves.pdf", "ementa": "Confere T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Sr. S\u00e9rgio Alves Lopes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1123", "ano": "2025", "numero": "1029", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1123/projeto_de_decreto_legislativo_no_1029-titulo_cidadao-george_euzebio.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense \u00e0 George Euz\u00e9bio Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1122", "ano": "2025", "numero": "1028", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1122/projeto_de_decreto_legislativo_no_1028-_medalha_do_merito_anisio_teixeira-maria_jose_couto.pdf", "ementa": "Concede Medalha do M\u00e9rito An\u00edsio Teixeira \u00e2 Professora Maria Jos\u00e9 Couto Gon\u00e7alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1121", "ano": "2025", "numero": "1027", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jul\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1121/projeto_de_decreto_legislativo_no_1027-titulo_de_cidadao-_joao_antonio.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Professor Jorge Ant\u00f4nio dos santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1120", "ano": "2025", "numero": "1026", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jul\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Caetiteense \u00e0 Professora K\u00e1klia Andrade Teixeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1239", "ano": "2025", "numero": "1155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1239/projeto_de_lei_no1155-criacao_do_dia_municipal_das_raizes_africanas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal das Tradi\u00e7\u00f5es das Ra\u00edzes de Matrizes Africanas e Na\u00e7\u00f5es do Candombl\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1097", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1097/indicacao_no_170.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que fa\u00e7a a limpeza do bueiro da feira do Distrito de Brejinho das Ametistas, precisamente vindo da estrada nova at\u00e9 chegar na feira, munic\u00edpio de Caetit\u00e9 - BA."}, {"id": "1096", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1096/indicacao_no_169.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal que reavalie o Projeto de Divis\u00e3o da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer (SECELT), onde uma secretaria seria cultura e turismo e a outra, esporte e lazer, munic\u00edpio de Caetit\u00e9 - BA."}, {"id": "1095", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1095/indicacao_no_168.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus para servir a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer (SECELT), munic\u00edpio de Caetit\u00e9 - BA."}, {"id": "1094", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1094/indicacao_no_167.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Valtecio Aguiar, a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Rodrigues Lima, Centro. Conhecida popularmente como \"Pra\u00e7a Feira Velha\", neste munic\u00edpio."}, {"id": "1093", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1093/indicacao_no_166.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Bairro Prisco Viana, localizado neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1092", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1092/indicacao_no_165.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Prisco Viana, localizado neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1091", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1091/indicacao_no_164.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no Bairro Prisco Viana, localizado neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1090", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1090/indicacao_no_163.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Reforma dos banheiros ao lado da Igreja Senhora Sant'Ana na Pra\u00e7a da Catedral, localizada neste Mun\u00edcipio."}, {"id": "1119", "ano": "2025", "numero": "1025", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1119/projeto_de_decreto_legislativo_no_1025-diploma_de_honra_ao_merito-_romulo_anisio.pdf", "ementa": "Confere Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Senhor R\u00f4mulo An\u00edsio Ferreira de Souza e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1117", "ano": "2025", "numero": "1023", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1117/projeto_de_decreto_legislativo_no_1023-titulo_de_cidada-marileia_brito.pdf", "ementa": "Confere T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Caetiteense a Sra. Maril\u00e9a de Carvalho Xisto Brito."}, {"id": "1116", "ano": "2025", "numero": "1022", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1116/projeto_de_decreto_legislativo_no_1022-_titulo_cidadao_-_jose_adolfo.pdf", "ementa": "Confere T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Dr. Jos\u00e9 Adolfo da Silva."}, {"id": "1070", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1070/mocao_de_pesar_-elisa_oliveira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Elisa de Oliveira,"}, {"id": "1069", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1069/indicacao_no_162.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar, venho, por meio deste, solicitar, que seja doado um terreno p\u00fablico \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Autistas de Caetit\u00e9 -Anjo Azul, para a constru\u00e7\u00e3o da sua sede pr\u00f3pria."}, {"id": "1068", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1068/indicacao_no_161.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de patrolar as estradas das comunidades rurais de Serrote, Lagoa do Serrote, Cabeceira D'\u00c1gua e Sussapara."}, {"id": "1118", "ano": "2025", "numero": "1024", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1118/projeto_de_decreto_legislativo_no_1024-titulo_cidada-naiane_sales.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3 Caetiteense a Senhora Naiane de Jesus Sales e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1067", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1067/indicaco_no_160.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar, que seja providenciada a cria\u00e7\u00e3o de uma Casa do Artes\u00e3o no munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "1060", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1060/mocao_de_pesar_aurelina_amelia.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a Fam\u00edlia enlutada do amigo Jos\u00e9 Junqueira (Zeca de Fia), pelo falecimento da sua esposa Aurelina Am\u00e9lia."}, {"id": "1059", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1059/mocao_de_aplausos_naza_bakes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos pela realiza\u00e7\u00e3o do 70 Desafio de Gerais em Caetit\u00e9 pelo amigo Naza Bikes"}, {"id": "1255", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1255/emenda_da_lei_organica.pdf", "ementa": "Promulga a emenda n\u00ba. 001/2025 de 07 de julho de 2025, cujo conte\u00fado faz parte integrante do presente ato de promulga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1087", "ano": "2025", "numero": "1021", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1087/projeto_de_decreto_legislativo_no_1021.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Professor Elias Nunes Dourado e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1261", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1261/mocao_de_pesar_-sebastiao_fernandes_farias.pdf", "ementa": "Profundo pesar pelo falecimento do senhor Sebasti\u00e3o Fernandes Farias (Ti\u00e3o de Ercina). ocorrido em nossa cidade. Nascido em 26 de agosto 1953, faleceu no dia 29 de outubro de 2025."}, {"id": "1064", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1064/mocao_de_pesar_-paulo_de_quidim.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Hebert Gardoso Fernandes"}, {"id": "1063", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1063/mocao_de_pesar_vitorio_franca_varela_de_albuquerque.pdf", "ementa": "Encaminha pesar pelo falecimento do Caetiteense Vit\u00f3rio Fran\u00e7a Varela de Albuquerque"}, {"id": "1057", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1057/indicacao_no_158.pdf", "ementa": "indicar ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar o cal\u00e7amento da Avenida Nestor Duarte, que interliga as Avenidas Nilo Pe\u00e7anha e Olimar Oliveira, na sa\u00edda para Mania\u00e7u."}, {"id": "1056", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1056/indicacao_no_157.pdf", "ementa": "indicar ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a Sinaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada no Loteamento Santa M\u00f4nica."}, {"id": "1066", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1066/indicacao_no_159.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar, venho, por meio deste, a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Escola Municipal Mem de S\u00e1."}, {"id": "1061", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1061/mocao_de_pesar_gilberto_brito.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Brito Cortes, ocorrido no dia 24 de junho do corrente ano."}, {"id": "1062", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1062/mocao_de_pesar_joaquim_oliveira_da_silva.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Oliveira da Silva"}, {"id": "1089", "ano": "2025", "numero": "1020", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1089/projeto_de_decreto_legislativo_no_1020.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Caetiteense \u00e0 Ana\u00edde da Silva Fernandes e d\u00e1 outras provid\u00eancias,"}, {"id": "1039", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1039/indicacao_no_156.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, Abertura e implanta\u00e7\u00e3o de dois port\u00f5es no Mercado de Vesti\u00e1rios, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1038", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1038/indicacao_no_155.pdf", "ementa": "Indica a Superintend\u00eancia de infraestrutura de Transportes (SIT) a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas redutores de velocidade (quebra-molas) na rodovia BA-156, nas imedia\u00e7\u00f5es da chegada ao Distrito de Caldeiras, munic\u00edpio de Caetit\u00e9 -BA."}, {"id": "1037", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1037/indicacao_no_154.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus no Distritos de Caldeira, munic\u00edpio de Caetit\u00e9 - BA."}, {"id": "1036", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1036/indicacao_no_153.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de p\u00f3rticos nas entradas dos Distritos de Caldeiras e Brejinho, munic\u00edpio de\r\nCaetit\u00e9 - BA."}, {"id": "1035", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1035/indicacao_no_152.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o cal\u00e7amento da Rua Tocantins, Bairro Prisco Viana, munic\u00edpio de Caetit\u00e9 - BA."}, {"id": "1034", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1034/indicacao_no_151.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Edgar Nascimento Santana, localizada no Bairro S\u00e3o Vicente, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1033", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1033/indicacao_no_150.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Brito, localizada no Bairro Prisco Viana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1099", "ano": "2025", "numero": "1153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1099/projeto_de_lei_no_1153.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o da Rua 5 (Travessa da Quixaba l), localizada no Loteamento Bela Vista, no Bairro Prisco Viana, para Travessa Jos\u00e9 Joaquim Xavier (Zezinho), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1032", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pedro Couto", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1032/indicacao_no_149.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr\u00b0 Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Neves Aguiar para que seja realizado A Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Radialista Normaly no Bairro Prisco Viana."}, {"id": "1031", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pedro Couto", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1031/indicacao_no_148.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr\u00ba Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Neves Aguiar para que seja realizado o nivelamento da Rua Ronaldo Ferreira de Souza no Bairro Alto do Observat\u00f3rio em Caetit\u00e9."}, {"id": "1030", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1030/indicacao_no_147.pdf", "ementa": "Indica ao Sr\u00ba. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Cria\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o Exclusivo \u00ea Acess\u00edvel para Pessoas com Defici\u00eancia (PCDs)\r\nnos Eventos P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "1058", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1058/mocao_de_aplausos_coronel_jose_roberto_suarez.pdf", "ementa": "MO\u00c7AO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7OES AO TENENTE CORONEL JOSE ROBERTO SUAREZ"}, {"id": "1029", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1029/indicacao_no_145.pdf", "ementa": "Indica ao Sr\u00ba. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Disponibiliza\u00e7\u00e3o de Transporte P\u00fablico ou Ve\u00edculo exclusivo para garantir\r\no acesso dos pacientes ao servi\u00e7o do CAPS."}, {"id": "1028", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Sr\u00ba. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no CAPS do munic\u00edpio, incluindo reformas estruturais para tornar o ambiente mais acolhedor ou at\u00e9 mesmo a mudan\u00e7a do local."}, {"id": "1027", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1027/indicacao_no_146.pdf", "ementa": "Indica ao Sr . Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o com cascalho, das estradas vicinais que d\u00e3o acesso ao Distrito de Brejinho das Ametistas, especificamente da Ladeira de Ant\u00f4nio de Doza, na Comunidade de Vereda, no Curral Velho."}, {"id": "1024", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1024/indicacao_no_141.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar a cria\u00e7\u00e3o de uma oficina de Pilates para a Comunidade de Invernada, com o objetivo de promover sa\u00fade, bem-estar e qualidade de vida aos moradores."}, {"id": "1098", "ano": "2025", "numero": "1151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1098/projeto_de_lei_no_1151.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS,LOCALIZADO NO DISTRITO DE MANIA\u00c7U NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1026", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1026/indicacao_no_143.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o e guarda corpo de madeire na ponte da Comunidade de Ilha, localizada no Distrito do Paje\u00fa do Vento, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1025", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1025/indicacao_no_142.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade d\u00ea amplia\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da ponte da Comunidade de Paraguai, localizada no Distrito de Paje\u00fa do Vento, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1023", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguia a pavimenta\u00e7\u00e3o das Travessas Ov\u00eddeo Rochael, localizada no bairro Prisco Viana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1022", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1022/indicacao_no_139.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ana Alves Teixeira, localizada no bairro Prisco Viana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1055", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1055/mocao_aplalsos_-carlos_ramon.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao medico coloproctologista Dr. Carlos Ramon Silveira Mendes pela sua elei\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da Sociedade Brasileira de Coloproctologia para o bi\u00eanio 2029/2030."}, {"id": "931", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/931/indicacao_n47.pdf", "ementa": "Indica ao Sr\u00b0 Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, o cal\u00e7amento da Rua 24 de Junho, no Bairro Prisco Viana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1088", "ano": "2025", "numero": "1019", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1088/projeto_de_decreto_legislativo_no_1019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense \u00e0 Fl\u00e1vio Santos Cirqueira e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "1054", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1054/mocao_aplausos_-cavalgada_lara_fernandes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e reconhecimento ao Grupo de Cavalgada Lara Fernandes."}, {"id": "968", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/968/indicacao_n85.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros feminino e masculino na Pra\u00e7a da Comunidade de Tanquinho d\u00ea Aroeiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1238", "ano": "2025", "numero": "1149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1238/projeto_de_lei_no1149-reajustes_dos_servidores.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNICIPIO DE CAETIT\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,"}, {"id": "1273", "ano": "2025", "numero": "1148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1273/projeto_de_lei_no1148-lei_de_diretrizes_orcamentarias_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1084", "ano": "2025", "numero": "1018", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1084/projeto_de_decreto_legislativo_no_1018.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rilo ao Senhor Jos\u00e9 Eduardo das Neves Brito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1083", "ano": "2025", "numero": "1017", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1083/projeto_de_decreto_legislativo_no_1017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Senhor M\u00e1rcio Douglas Moura de Ara\u00fajo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1021", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1021/indicacao_no_138.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtecio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de rama pra\u00e7a p\u00fablica na Comunidade do Serrote, ao redor da Igreja que este no presente momento, ainda em constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1020", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar que busque, Junto ao Governo do Estado da Bahia a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea destinada \u00e0 Comercializa\u00e7\u00e3o de Animais no Distrito de Mania\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1019", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1019/indicacao_no_136.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o d\u00ea um Ponto de \u00d4nibus no trevo de acesso ao Distrito de Mania\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1018", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1018/indicacao_no_135.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra+molas) e a realiza\u00e7\u00e3o d\u00ea um Estudo t\u00e9cnico para sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na BR{30, sa\u00edda para Brumado, nas proximidades da entrada da Rua Mem. de S\u00e1 (subida para o Centro Administrativo), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1017", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1017/indicacao_no_134.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de um novo Cemit\u00e9rio no Distrito de Mania\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1016", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1016/indicacao_no_133.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica ao lado da Quadra Poliesportiva, no Centro do Distrito de Mania\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1015", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr\u00ba. Prefeito Municipal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a reforma da UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) do Bairro Nossa Senhora da Paz."}, {"id": "1014", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1014/indicacao_no_131.pdf", "ementa": "indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da estrada conhecida como Ladeira da Mata do Angu\u00e1, localizada na zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1013", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pedro Couto", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1013/indicacao_no_130.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr\u00ba. Prefeito de Caetit\u00e9, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feito uma ( 01 ) passagem Molhada Comunidade Lagoa Azul regi\u00e3o do Povoado de Santa Luzia."}, {"id": "1012", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1012/indicacao_no_129.pdf", "ementa": "Indica ao Excels\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja a realizada uma Avalia\u00e7\u00e3o e Mapeamento das Comunidades Rurais que n\u00e3o recebem atendimento cont\u00ednuo da Assist\u00eancia Social, com a finalidade de ampliar a atua\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do CRAS por meio do PAIF ou da implanta\u00e7\u00e3o de Pontos de Apoio/Centros de Conviv\u00eancia na Zona Rural."}, {"id": "1011", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1011/indicacao_no_128.pdf", "ementa": "Indica ao Excels\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o da reforma e cobertura da quadra poliesportiva da comunidade do Cercado, no Distrito de Mania\u00e7u, Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 - BA."}, {"id": "1010", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1010/indicacao_no_127.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o da reforma geral e cobertura da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Campinas no Distrito de Santa Luzia, no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 -BA."}, {"id": "1009", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1009/indicacao_no_126.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a amplia\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Sa\u00fade Mental no munic\u00edpio de Caetit\u00e9, com a implanta\u00e7\u00e3o de um CAPS AD (\u00c1lcool e Drogas) e de um CAPS i(Infanto-juvenil) no munic\u00edpio de Caetit\u00e9 - BA."}, {"id": "1008", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1008/indicacao_no_125.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar, venho,por meio deste, solicitar, Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica em frente \u00e0 Escola Jos\u00e9 Marques na Comunidade do Cercado."}, {"id": "1007", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1007/indicacao_no_124.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar, venho por meio deste, solicitar, que seja tomada a devida provid\u00eancia para a recupera\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva da Comunidade Cercado."}, {"id": "1006", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1006/indicacao_no_123.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar, venho por meio deste, solicitar, a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de atendimento do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) e do Programa Bolsa Fam\u00edlia no distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "1005", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1005/indicacao_no_122.pdf", "ementa": "Indica ao Sr\u00ba. Prefeito Municipal' a constru\u00e7\u00e3o de Passagem de N\u00edvel Elevado, na Avenida Dom Manoel Raimundo de Melo' nas imedia\u00e7\u00f5es da antiga Escola Carrossel, em nosso Munic\u00edpio'"}, {"id": "1004", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1004/indicacao_no_121.pdf", "ementa": "Indica ao Sr\u00ba. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Reaplica\u00e7\u00e3o da tinta sinalizadora das faixas de pedestres, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1003", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1003/indicacao_n120.pdf", "ementa": "Indica ao Sr\u00b0 Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, o Patrolamento das estradas vicinais da comunidade de Espig\u00e3o, localizada\r\nneste Munic\u00edpio."}, {"id": "1082", "ano": "2025", "numero": "1016", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1082/projeto_de_decreto_legislativo_no_1016.pdf", "ementa": "\"Concede Medalha do M\u00e9rito An\u00edsio Teixeira A Professora Cl\u00e1udia Fernandes Teixeira Souza e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1081", "ano": "2025", "numero": "1015", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1081/projeto_de_decreto_legislativo_no_1015.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Caetiteense \u00e0 senhora Elaine Cristina Tinti e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1237", "ano": "2025", "numero": "1146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1237/projeto_de_lei_no1146-delimitacao_de_novos_bairros.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVOS BAIRROS, DELIMITA\u00c7\u00c3O GEOGR\u00c1FICA DOS EXISTENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,"}, {"id": "1080", "ano": "2025", "numero": "1014", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1080/projeto_de_decreto_legislativo_no_1013.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense \u00e0 Geovany Ferreira Rocha e &\u00ed outras provid\u00eancias."}, {"id": "1002", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1002/indicacao_n119.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valt\u00e9cio \u00c1guia indica a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica em frente \u00e0 igreja da comunidade Lagoa d\u00ea F\u00e9lix Pereira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1001", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1001/indicacao_n118.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar que busque, junto ao Governo do Estado da Bahia e ao Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (APA) \u00e2 implanta\u00e7\u00e3o de um latic\u00ednio p\u00fablico no Distrito de Mania\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1000", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1000/indicacao_n117.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar que busque, junto ao Governo do Estado da Bahia a implanta\u00e7\u00e3o de um Instituto M\u00e9dico Legal (lML), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "999", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/999/indicacao_n116.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar que busque, junto ao Govermo do Estado da Bahia implanta\u00e7\u00e3o de uma base do Corpo de Bombeiros, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1071", "ano": "2025", "numero": "1144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1071/projeto_de_lei_no_1144.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE NORMAS PARA EXPEDI\u00c7\u00c3O DE RECEITAS  M\u00c9DICAS E ODONTOL\u00d3GICAS DE FORMA LEG\u00cdVEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1236", "ano": "2025", "numero": "1142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1236/projeto_de_lei_no1142-alteracao_da_estrutura_administrativa_da_camara.pdf", "ementa": "Altera artigos da Leis n\u00ba 744/2013, de 1 de mar\u00e7o de 2013, e n\u00ba 931, de 20 de junho de 2023, que disp\u00f5e sobre Estrutura Administrativa com o Respectivo plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Caetit\u00e9 Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "998", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/998/indicacao_n115.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtecio Aguiar, a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Municipal de Recursos H\u00eddricos no presente munic\u00edpio, Caetit\u00e9, Bahia."}, {"id": "1079", "ano": "2025", "numero": "1013", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1079/projeto_de_decreto_legislativo_no_1013.pdf", "ementa": "Concede medalha de Honraria Vereador C\u00e9sar Ladeia a Dorival Borges dos Santos (Magal Santos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias'"}, {"id": "1078", "ano": "2025", "numero": "1012", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1078/projeto_de_decreto_legislativo_no_1012.pdf", "ementa": "Confere Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Senhor Luiz Pereira Benevides e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1065", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1065/mocao_de_pesar_-paulo_camara.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia enlutada do senhor Paulo Francisco de Carvalho C\u00e2mara, (ex Deputado)."}, {"id": "1285", "ano": "2025", "numero": "1141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1285/projeto_de_lei_no_1141-dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_de_remocao_e_organizacao_de_cabos_e_fios_inativos_ou_em_desuso_intalados_em_postes_no_municipio_de_caetite.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de remo\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de cabos e fios inativos ou em desuso instalados em postes no munic\u00edpio de Caetit\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1077", "ano": "2025", "numero": "1011", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1077/projeto_de_decreto_legislativo_no_1011.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Senhor Thalisson Alves dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1053", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1053/mocao_de_pesar-_glaydson_eduardo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ao jovem Glaydson Eduardo de Aguiar Borges, 'Eduardo Aguiar', tamb\u00e9m conhecido, popularmente, como Jotinha."}, {"id": "997", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr\u00b0 Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o com encacascalhamento, das estradas que ligam as Comunidades de Cabe\u00e7a da On\u00e7a, Pau Feno e Pedra Grande em Santa Luzia."}, {"id": "996", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/996/indicacao_n113.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, bem como a devida sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, no entroncamento da BR030, na entrada da nova unidade de pronto Atendimento(UPA) de nossa cidade."}, {"id": "1234", "ano": "2025", "numero": "1140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1234/projeto_de_lei_no1140-cria_componetes_para_seguranca_alimentar_e_nutricional.pdf", "ementa": "CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PAR\u00c2METROS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c1O DO PI.ANO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "995", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/995/indicacao_n112.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Exmo. Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Radialista Normaly, localizada no bairro Prisco Viana, neste Mun\u00edcipio."}, {"id": "994", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/994/indicacao_n111.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Sr\u00b0 Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias referente a recupera\u00e7\u00e3o do trecho que liga a BR-030 a BR-430."}, {"id": "993", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/993/indicacao_n110.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Excelent\u00edssimo Senhor prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios masculino e feminino na Comunidade Cabe\u00e7a da Vargem, localizada na regi\u00e3o de Lagoa de F\u00e9lix Pereira, no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "1233", "ano": "2025", "numero": "1139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1233/projeto_de_lei_no1139-denominacao_da_via_urbana_rua_beija_flor.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica urbana denominada atualmente de Rua Beija Flor, localizada no Bairro Ov\u00eddio Teixeira em nosso munic\u00edpio para Rua Mario do Doce."}, {"id": "1232", "ano": "2025", "numero": "1138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1232/projeto_de_lei_no1138-denominacao_de_rua_eunice_batista.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Eunice Batista Santos a uma das art\u00e9rias situada no Bairro Prisco Viana em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1052", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1052/mocao_de_congratulacoes-diocese.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Diocese de Caetit\u00e9 e \u00e0 Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil pela realiza\u00e7\u00e3o da Campanha da Fraternidade 2025 \"Fraternidade e Ecologia integral - Deus viu que tudo era muito bom\" (Gn. 1,31)."}, {"id": "1051", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1051/mocao_de_pesar-papa.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, ocorrido no dia 2l de abril de2025, na Cidade do Vaticano. Seu \u00f3bito foi em oriundo de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Insufici\u00eancia Card\u00edaca."}, {"id": "1075", "ano": "2025", "numero": "1009", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1075/projeto_de_decreto_legislativo_no_1009.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao senhor Jorge de Jesus Santana e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1050", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1050/mocao_de_pesar-tiago.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr\u00ba. Thiago Henrique dos Santos, ocorrido em 08 de Abril de 2025, externando profundo sentimento de solidariedade \u00e0 sua fam\u00edlia e amigos,"}, {"id": "992", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/992/indicacao_n109.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, que seja realizado um estudo t\u00e9cnico e an\u00e1lise de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de Motocross permanente no distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "991", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/991/indicacao_n108.pdf", "ementa": "Indica ao Excels\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na ladeira conhecida como Ladeira de Compadre L\u00e9 no distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "990", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/990/indicacao_n107.pdf", "ementa": "Indica ao Excels\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada sobre o Rio do Riacho da Vaca, na localidade conhecida como Piscina no distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "989", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/989/indicacao_n106.pdf", "ementa": "indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para a limpeza e reconstru\u00e7\u00e3o da barragem da comunidade dos Morros, no distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "988", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/988/indicacao_n105.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de viabilizar a limpeza e a instala\u00e7\u00e3o de um novo padr\u00e3o de energia el\u00e9trica no po\u00e7o artesiano da comunidade da Mata. distrito de Paje\u00fa."}, {"id": "987", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/987/indicacao_n104_1.pdf", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar a necessidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva localizada no\r\nBairro Bara\u00fana."}, {"id": "986", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pedro Couto", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/986/indicacao_n103.pdf", "ementa": "IndIca ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, Valtecio Neves Aguiar para que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de dois ( 2 ) banheiros com vestu\u00e1rios feminino e masculino, na quadra poliesportiva que fica localizada na Pra\u00e7a da Comunidade de Campinas, Povoado de Santa luzia."}, {"id": "1231", "ano": "2025", "numero": "1137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1231/projeto_de_lei_no1137-autoriza_o_poder_executivo_abrir_creditos.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) para fins que se especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1049", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1049/mocao_de_pesar-jailson.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar JAILSON ANDRADE ALVES. Suscito que, quando a morte nos ceifa uma vida querida, n\u00e3o h\u00e1 muito o que dizer, o que consolar, porque a sensa\u00e7\u00e3o de vazio e perda que fica na alma n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel descrever, restando ao tempo minimizar a dor."}, {"id": "1076", "ano": "2025", "numero": "1010", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1076/projeto_de_decreto_legislativo_no_1010.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Senhor Florisvaldo Pereira dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1073", "ano": "2025", "numero": "1008", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1073/projeto_de_decreto_legislativo_no_1008.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Senhor Pascoal Ferreira Batista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1074", "ano": "2025", "numero": "1007", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1074/projeto_de_decreto_legislativo_no_1007.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Senhor Gilmar Santos de Ara\u00fajo e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "985", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/985/indicacao_n102.pdf", "ementa": "Indica ao Sr\u00b0 Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no Distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "984", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/984/indicacao_n101.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar, a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento da Rua Escola Agr\u00edcola, situada no Bairro Ov\u00eddio Teixeira,\r\ntendo como refer\u00eancia a localiza\u00e7\u00e3o em frente ao lava-jato Sogra de Ouro."}, {"id": "1048", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento de Carlos Aguiar Ledo, ocorrido no dia 04 de abril de 2025 na Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar Senhora Santana de Caetit\u00e9."}, {"id": "983", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/983/indicacao_n100.pdf", "ementa": "indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtecio Aguiar, o cal\u00e7amento da Pra\u00e7a P\u00fablica da Comunidade de Pedra Grande."}, {"id": "982", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/982/indicacao_n99.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso, para pessoas com defici\u00eancia F\u00edsica, junto ao cal\u00e7amento, ambos na entrada do Col\u00e9gio Jos\u00e9 Ferreira Pinto, Comunidade Campinas, zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "981", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/981/indicacao_n98.pdf", "ementa": "Indica ao Excels\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Juventude (COMJUV), com o objetivo de promover a participa\u00e7\u00e3o ativa dos jovens nas Pol\u00edticas P\u00fablicas e decis\u00f5es que impactam sua realidade no munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "980", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/980/indicacao_n97.pdf", "ementa": "Indica ao Excels\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de um novo Cemit\u00e9rio no Distrito de Caldeiras, considerando a situa\u00e7\u00e3o de lota\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio atual."}, {"id": "979", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/979/indicacao_n96.pdf", "ementa": "Indica ao Excels\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Publica na Comunidade Quilombola da Malhada, localizada no Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "978", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/978/indicacao_n95.pdf", "ementa": "Indica ao Excels\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria de Assist\u00eancia Social, seja estudada a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um N\u00facleo Especial de Atendimento \u00e0 Mulher NEAM, com o objetivo de acolher, orientar e proteger mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia."}, {"id": "977", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/977/indicacao_n94.pdf", "ementa": "Indica ao Excels\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se construir uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Quilombola de Samba\u00edba, Distrito de Caldeiras."}, {"id": "975", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/975/indicacao_n92.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a Constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Mercado no Distrito de Caldeiras. neste munic\u00edpio."}, {"id": "1274", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1274/projeto_de_resolucao_no_01-curso_de_formacao_para_vereadores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de curso de forma\u00e7\u00e3o de vereadores em in\u00edcio de mandato e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1139", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1139/mocao_de_pesar-carlos_junqueira.pdf", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia enlutada do senhor Carlos de Souza Junqueira (JUNQUEIRA) que faleceu aos 08 dias de m\u00eas de mar\u00e7o de 2025"}, {"id": "974", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/974/indicacao_n91.pdf", "ementa": "Indica ao Sr\u00b0 Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Reforma da Pra\u00e7a da Feira Velha, localizada neste  munic\u00edpio."}, {"id": "973", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/973/indicacao_n90.pdf", "ementa": "Indica ao Sr\u00b0 Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, o cal\u00e7amento da Rua Vanilde Alves de Brito, localizada no Bairro Prisco\r\nViana neste munic\u00edpio."}, {"id": "972", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/972/indicacao_n89.pdf", "ementa": "Indica ao Sr'. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Libera\u00e7\u00e3o de rede Wi-fi para a popula\u00e7\u00e3o nos postos de sa\u00fade e \u00f3rg\u00e3os\r\np\u00fablicos neste Munic\u00edpio."}, {"id": "971", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/971/indicacao_n88.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar, provid\u00eancias no que se refere \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Deusl\u00edrio Pereira, localizada no Bairro Prisco Viana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "970", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/970/indicacao_n87.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar a abertura de estrada vicinal ligando Vereda das Cacimbas a furadinho, com extens\u00e3o aproximada de 5 km, neste munic\u00edpio."}, {"id": "969", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/969/indicacao_n86.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos na Pra\u00e7a da Comunidade de Tanquinho de Aroeiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "967", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/967/indicacao_n84.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o d\u00ea dois vesti\u00e1rios feminino e masculino na Quadra Poliesportiva da Comunidade de Aroeiras, neste Municipio."}, {"id": "966", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/966/indicacao_n83.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada e sa\u00edda do Distrito de Mania\u00e7u, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico d\u00ea Boas-vindas na entrada do Distrito, neste munic\u00edpio."}, {"id": "965", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/965/indicacao_n82.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a conclus\u00e3o da obra da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (Mini Posto), na Comunidade de Lagoa de F\u00e9lix Pereira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "964", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/964/indicacao_n81.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a Realiza\u00e7\u00e3o d\u00ea estudo t\u00e9cnico para o melhoramento ao acesso ao Cruzeiro, localizado no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "962", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/962/indicacao_n79.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar a realiza\u00e7\u00e3o da abertura de duas ruas (travessas) para interligar o bairro Nossa\r\nSenhora da Paz ao Residencial S\u00e3o Luiz, localizado no \u00e2mbito do Programa Minha Casa Minha Vida. JUSTIFICATIVA"}, {"id": "961", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/961/indicacao_n_78.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, da rede de abastecimento de \u00e1gua da comunidade de Fazenda Nova, localizada na regi\u00e3o de Paje\u00fa do Vento."}, {"id": "1230", "ano": "2025", "numero": "1135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1230/projeto_de_lei_no1135-alteracao_contrato_de_consorcios.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RATIFICA\u00c7\u00c3O E ALTERA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERFEDERATIVO DE SA\u00daDE DA REGI\u00c3O DO ALTO SERT\u00c3O."}, {"id": "1138", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1138/mocao_de_pesar-giovane_lima.pdf", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de Giovane Lima Ara\u00fajo, ocorrido no dia 06 de abril do corrente ano."}, {"id": "1047", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1047/mocao_de_pesar-jeferson_soares.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Jeferson Soares Teixeira, ocorrido no dia 20 de mar\u00e7o aos 29 anos de idade. Jeferson era filho de Marta Soares Teixeira e Alcides dos Santos Teixeira."}, {"id": "963", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/963/indicacao_n80.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizado em regime de urg\u00eancia servi\u00e7o de reparo com poss\u00edvel substitui\u00e7\u00e3o da bomba do po\u00e7o tubular da Comunidade de Ingazeira (Papagaio), no munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "960", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/960/indicacao_n76.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtecio Aguiar, a necessidade de pavimentar a Travessa Emanoel Alves de Brito, localizada no Bairro Prisco Viana."}, {"id": "959", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/959/indicacao_n75.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro Prisco Viana nesta cidade."}, {"id": "958", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/958/indicacao_n74.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Ag\u00faiar, a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio do Povoado de Santa Luzia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "957", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/957/indicacao_n73.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no cemit\u00e9rio do povoado de Santa Luzia e no cemit\u00e9rio da Comunidade de Campinas zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "956", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/956/indicacao_n72.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida S\u00e3o Francisco, no Bairro Prisco Viana."}, {"id": "955", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/955/indicacao_n71.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtecio Aguiar, a necessidade de se fazer o recapeamento asf\u00e1ltico da via \"Terceira Avenida\", respons\u00e1vel por interligar o bairro \"S\u00e3o Vicente I\" ao bairro \"S\u00e3o Vicente III\"."}, {"id": "954", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/954/indicacao_n70.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtecio Aguiar, a necessidade de disponibilizar curso de capacita\u00e7\u00e3o profissional para cuidadores de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista e outras defici\u00eancias."}, {"id": "1046", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1046/mocao_de_pesar-helenice_angelica.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de Helenice Ang\u00e9lica Silva Lopes, ocorrido no dia 31 de mar\u00e7o do corrente ano, aos 60 anos."}, {"id": "947", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/947/indicacao_n63.pdf", "ementa": "indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o para Pessoas com Defici\u00eancia (PCD's) no Pr\u00e9dio\r\nonde atualmente funciona a UPA, considerando que em breve ser\u00e1 transferida para sua nova instala\u00e7\u00e3o."}, {"id": "923", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/923/indicacao_n39.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade da Mata, localizada no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "953", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/953/indicacao_n69.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a Reforma da Quadra da Comunidade do Cercado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "952", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/952/indicacao_n68.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, o encascalham\u00eanto e patrol\u00e2mento da estrada principal que liga o Distrito de Mania\u00e7u \u00e0 Comunidade do Cercado, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "951", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/951/indicacao_n67.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, o encascalhamento \u00ea patrol\u00e2mento das estradas que ligam as Comunidades de Lagoa de Dentro, Lagoa de Fora \u00e0 Comunidade de Quebra Bra\u00e7o e Adjac\u00eancias, na Regi\u00e3o de Mania\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "950", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/950/indicacao_n66.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Emanoel Alves Brito - Bairro Prisco Viana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "949", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/949/indicacao_n65.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na comunidade de Vereda das Merc\u00eas no distrito de\r\nMania\u00e7u."}, {"id": "948", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/948/indicacao_n64.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de um estudo t\u00e9cnico para avaliar a viabilidade do deslocamento da unidade da CERB (Companhia\r\nde Engenharia H\u00eddrica e de saneamento da Bahia) para outra r\u00edrea p\u00fablica considerando a relev\u00e2ncia do espa\u00e7o atualmente ocupado para os moradores do Bairro Ov\u00eddio Teixeira."}, {"id": "945", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na comunidade do Riacho da Vaca no Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "944", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jul\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/944/indicacao_n60.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr\u00b0 Prefeito Municipal, a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio da Comunidade Lagoa do Fundo, no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "943", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jul\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/943/indicacao_n59.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr\u00b0 Prefeito Municipal, solicitar provid\u00eancias quanto \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do muro do Cemit\u00e9rio da Comunidade da Gamileirinha (Lago da Vaca)' localizada na regi\u00e3o de Paie\u00fa dos Ventos."}, {"id": "942", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jul\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/942/indicacao_n58.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr\u00b0 Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Ladeira da Mangueira, no Distrito de Paje\u00fa dos ventos."}, {"id": "941", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jul\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/941/indicacao_n57.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas: Lindolfo Fernandes, Avenida Brasil e a Rua do Campo no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "937", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/937/indicacao_n53.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de banheiros na quadra da Pra\u00e7a do Col\u00e9gio Manoel Lopes, no Bairro Ov\u00eddio Teixeira."}, {"id": "940", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/940/indicacao_n56.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor prefeito Valtecio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na comunidade de Forquilha pr\u00f3ximo a comunidade Vargem do Angu\u00e1."}, {"id": "939", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/939/indicacao_n55.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento na Avenida Woquiton Fernandes Teixeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "938", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/938/indicacao_n54.pdf", "ementa": "indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtecio Aguiar, a realoca\u00e7\u00e3o dos cont\u00eaineres de lixo do Mercado Municipal de Carne, situado no canteiro central da Pra\u00e7a do Mercado."}, {"id": "936", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/936/indicacao_n_52.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no local onde est\u00e1 situada a Capela de Santa Rita, na Comunidade de lnvernada, no distrito de Brejinho das Ametistas, Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "935", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/935/indicacao_n51.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, provid\u00eancias no que se refere \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico Veterin\u00e1rio para acompanhamento dos produtores de leite."}, {"id": "934", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/934/indicacao_n50.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, provid\u00eancias no que se refere a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos para ra\u00e7\u00e3o animal junto \u00e0 CONAB."}, {"id": "933", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/933/indicacao_n49.pdf", "ementa": "Indica ao Sr\u00b0 Prefeito Municipal, provid\u00eancias no que se refere aos produtores de leite no pagamento das contas de energia dos tanques, contribuindo\r\nassim de forma efetiva com essa categoria."}, {"id": "932", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/932/indicacao_n48.pdf", "ementa": "Indica ao Sr\u00b0 Prefeito Municipal, provid\u00eancias no que se refere a melhoria das estradas na rota do leite em todo nosso munic\u00edpio para melhor escoamento da produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "930", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/930/indicacao_n46.pdf", "ementa": "Indica ao Sr\u00b0 Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, o Cal\u00e7amento da Rua Para\u00edba, no Bairro Prisco Viana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "929", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/929/indicacao_n45.pdf", "ementa": "Indica ao Sr\u00b0 Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros feminino e masculino na Quadra Poliesportiva do Manoel Lopes, localizada no Bairro Ov\u00eddeo Teixeira neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1229", "ano": "2025", "numero": "1133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1229/projeto_de_lei_no1133-_denominacao_da_rua_rafael_nascimento.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de 'Rua Rafael Nascimento' \u00e0 atual Rua A, localizada no Bairro Prisco Viana, no munic\u00edpio de Caetit\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "928", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/928/indicacao_n44.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de 1 (uma) passagem molhada na comunidade de Regap\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "927", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/927/indicacao_n43.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, \u00e2 constru\u00e7\u00e3o de  uma passagem molhada na comunidade de Curral Velho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "926", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/926/indicacao_n42.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de 2 (duas) passagens molhadas na comunidade de Flores, neste munic\u00edpio."}, {"id": "925", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/925/indicacao_n41.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal Valt\u00e9cio Neves Aguiar que seja Idealizada a coloca\u00e7\u00e3o de 8 (oito) bra\u00e7os de l\u00e2mpadas nos postes e substitui\u00e7\u00e3o das queimadas na Comunidade de S\u00e3o Miguel I e II."}, {"id": "924", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/924/indicacao_n40.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal Valt\u00e9cio Neves Aguiar que seja Idealizada a coloca\u00e7\u00e3o de 8 (oito) bra\u00e7os de l\u00e2mpadas nos postes e substitui\u00e7\u00e3o das queimadas na comunidade de S\u00e3o Miguel I e II."}, {"id": "1045", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1045/mocao_de_pesar-elita_magalhaes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de Elita Magalh\u00e3es Alves, ocorrido no dia 19 de mar\u00e7o do corrente ano, aos 73 anos."}, {"id": "922", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/922/indicacao_n38.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo, a pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes vias no Distrito de Caldeiras no munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "921", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/921/indicacao_n37.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo, a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade dos Morros Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "920", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/920/indicacao_n36.pdf", "ementa": "indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura do anfiteatro da Pra\u00e7a da Catedral."}, {"id": "919", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/919/indicacao_n35.pdf", "ementa": "indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na Ladeira da Fraqueza, localizada na Lagoa do Fundo, Distrito de Paje\u00fa do Vento, neste munic\u00edpio."}, {"id": "918", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/918/indicacao_n34.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Prefeitura Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do cemit\u00e9rio, para atender \u00e0 crescente demanda da comunidade."}, {"id": "917", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/917/indicacao_n33.pdf", "ementa": "indica ao Sr\u00b0 Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que promova a pavimenta\u00e7\u00e3o do n\u00facleo da  comunidade de Manoel Vicente, no Distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "916", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/916/indicacao_n32.pdf", "ementa": "indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina e limpeza das ruas no Distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "906", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/906/indicacao_n22.pdf", "ementa": "indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na comunidade Lagoa do Mato, no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9, Bahia."}, {"id": "905", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/905/indicacao_n21.pdf", "ementa": "indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em duas travessas (chamadas de becos), localizadas entre a Avenida Nilo Pe\u00e7anha e a Rua Salvador, no Bairro Nossa Senhora da Paz."}, {"id": "1044", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1044/mocaode_aplausos_e_congratulacoe-ivana_bastos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Deputada Estadual Ivana Bastos, pela sua significativa trajet\u00f3ria e pela recente conquista de assumir a Presid\u00eancia da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tomando-se a primeira mulher a ocupar este cargo em 190 anos de hist\u00f3ria."}, {"id": "915", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pedro Couto", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/915/indicacao_n31.pdf", "ementa": "indica ao Excelent\u00edssimo Sr\u00b0 Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feito, o servi\u00e7o de ro\u00e7agens das estradas na zona rural das comunidades, de \u00c1gua Quente, S\u00e3o Miguel, Caminho Velho e Pedra Grande, regi\u00e3o do Povoado de Santa Luzia."}, {"id": "914", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pedro Couto", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/914/indicacao_n30.pdf", "ementa": "indica ao Excelent\u00edssimo Sr\u00b0. Prefeito Municipal, Valtecio Neves Aguiar, para que seja feito uma passagem molhada na Comunidade S\u00e3o Miguel regi\u00e3o do povoado de Santa Luzia."}, {"id": "913", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pedro Couto", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "indica ao Excelent\u00edssimo Sr\u00b0 Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feito uma passagem molhada na Comunidade Lagoa dos Bois regi\u00e3o do povoado de Santa Luzia."}, {"id": "1043", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1043/mocao_de_pesar-joao_fernandes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jo\u00e3o\r\nFernandes Pereira, conhecido como \"Jo\u00e3o de Rosa\" ou \"Jo\u00e3o da Lagoa\", ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2O25, aos 78 anos."}, {"id": "904", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "indica ao Senhor Prefeito Valtecio Neves de Aguiar, o cal\u00e7amento da Rua Nova Alian\u00e7a (Rua da Escola Terezinha Bonfim), localizada no Bairro Nossa Senhora da Paz."}, {"id": "1042", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1042/mocao_de_pesar-manoel_candido.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel C\u00e2ndido Silva, pai do Nobre colega Vereador T\u00e9 de Nezinho, ocorrido na cidade de Guanambi, no dia 15 de janeiro de 2025."}, {"id": "1041", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1041/mocao_de_pesar-antonio_neves.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Ant\u00f4nio Neves de Oliveira' ocorrido na data de 28 de fevereiro de 2025, no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "912", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/912/indicacao_n28.pdf", "ementa": "indica ao Sr\u00b0. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Prisco Viana neste munic\u00edpio."}, {"id": "911", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/911/indicacao_n27.pdf", "ementa": "indica ao Sr\u00b0 Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida Nilo Pe\u00e7anha, localizada no Bairro Buenos Aires\r\nneste Munic\u00edpio."}, {"id": "910", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/910/indicacao_n26.pdf", "ementa": "indica ao Sr\u00b0 Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente o cal\u00e7amento da Rua Fran\u00e7a, no Bairro Prisco Viana neste munic\u00edpio"}, {"id": "909", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/909/indicacao_n25.pdf", "ementa": "indica ao Sr\u00b0 Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente  a Recupera\u00e7\u00e3o com cascalho, das estradas nas Comunidades de Angico e\r\nOlho d'\u00c1gua no Distrito de mania\u00e7u."}, {"id": "908", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/908/indicacao_n24.pdf", "ementa": "indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Comunidade de Tabua, neste munic\u00edpio."}, {"id": "907", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/907/indicacao_n23.pdf", "ementa": "indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no distrito sede de Paje\u00fa dos Ventos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "903", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/903/indicacao_n19.pdf", "ementa": "indica ao Exmo. Sr\u00b0 Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de implantar, nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, a utiliza\u00e7\u00e3o do prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico para cada paciente."}, {"id": "1228", "ano": "2025", "numero": "1131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1228/projeto_de_lei_no1131-dispoe_sobre_o_transtorno_espectro_autista.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) \u00ea outras defici\u00eancias cognitivas ao ingresso e perman\u00eancia de seu acompanhante terap\u00eautico nas institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9/BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1227", "ano": "2025", "numero": "1130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1227/projeto_de_lei_no1130-denominacao_do_pronto_atendimento_upa_iii.pdf", "ementa": "Denomina Unidade de Pronto Atendimento - UPA Tipo lll Dra. Maria de F\u00e1tima Silveira de Oliveira."}, {"id": "1226", "ano": "2025", "numero": "1128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1226/projeto_de_lei_no1128-institui_a_semana_de_valorizacao_a_mulher.pdf", "ementa": "Institui a semana Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o das Mulheres que fizeram Hist\u00f3ria no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9, destinada \u00e1 participa\u00e7\u00e3o de toda a popula\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "902", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/902/indicacao_n18.pdf", "ementa": "indica ao Sr\u00b0 Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o com encacascalhamento, das estradas da Comunidade de Lagoa do Jacar\u00e9/Campinas."}, {"id": "901", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/901/indicacao_n_17.pdf", "ementa": "indica ao Sr\u00b0 Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas, da BR-O3O a Comunidade de Brejo dos Padres, com ro\u00e7agem e encascalhamento."}, {"id": "900", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/900/indicacao_n16.pdf", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o ao Sr\u00b0 Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as devidas providencias perante aos \u00f3rg\u00e3os competentes, fazendo gest\u00e3o junto ao DNIT, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o do trecho que liga a BR-030 a BR-430, JUSTIFICATIVA."}, {"id": "899", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/899/indicacao_n15.pdf", "ementa": "indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de construir um parquinho na Pra\u00e7a Jairo Pontes, popularmente conhecida como \"Parque das \u00c1rvores e na Pra\u00e7a da Juventude."}, {"id": "898", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/898/indicacao_n14.pdf", "ementa": "indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Caetit\u00e9 a necessidade urgente de cal\u00e7amento da Rua dos Morros, no distrito de Brejinho das\r\nAmetistas."}, {"id": "897", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/897/indicacao_n13.pdf", "ementa": "indicar ao Poder Executivo, a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (IJBS) de Mania\u00e7u para 24 horas, com o objetivo de proporcionar atendimento emergencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, considerando as dificuldades de deslocamento at\u00e9 o munic\u00edpio de Caetit\u00e9 e a necessidade de oferecer cuidados m\u00e9dicos mais r\u00e1pidos aos pacientes em estado de urg\u00eancia e emerg\u00eancia."}, {"id": "896", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/896/indicacao_n12.pdf", "ementa": "indicar ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e or\u00e7ament\u00e1rios para a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal de Caetit\u00e9, com o objetivo de fortalecer a seguran\u00e7a p\u00fablica e a prote\u00e7\u00e3o dos bens, servi\u00e7os e instala\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio."}, {"id": "895", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/895/indicacao_n11.pdf", "ementa": "indicar ao Poder Executivo, a implanta\u00e7\u00e3o permanente da Feira do Rolo no munic\u00edpio, com o objetivo de oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o um espa\u00e7o para a troca, venda e compra de produtos diversos, estimulando a economia local e promovendo a intera\u00e7\u00e3o entre os moradores de Caetit\u00e9."}, {"id": "894", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/894/indicacao_n10.pdf", "ementa": "indicar ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de amplia\u00e7\u00e3o da entrada principal do Mercado de Roupas, localizado na Pra\u00e7a do Mercado, a fim de proporcionar maior visibilidade aos comerciantes e facilitar o fluxo de clientes."}, {"id": "1225", "ano": "2025", "numero": "1127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1225/projeto_de_lei_no1127-prorrogacao_do_plano_de_educacao.pdf", "ementa": "PRORROGA AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIG\u00caNCA DO PLANO MUNTCIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE CAETIT\u00c9-BA, APROVADO PELA LEI N\u00ba 789, DE 2015, E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1224", "ano": "2025", "numero": "1126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1224/projeto_de_lei_no1126-denominacao_do_hipodromo_maniacu.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o do Hip\u00f3dromo de Mania\u00e7u de Jos\u00e9 Lopes Cardoso, (conforme croqui anexo), localizado no Distrito de Mania\u00e7u em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "893", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/893/indicacao_n9.pdf", "ementa": "indica ao Sr\u00b0 Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda com a pavimenta\u00e7\u00e3o, e a constru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto e de uma Pra\u00e7a de Lazer na Rua do Campo, ao fundo da Unidade de Educa\u00e7\u00e3o infantil Maria Aparecida Santos Borges - UEIMA, no Distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "892", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/892/indicacao_n8.pdf", "ementa": "indica ao Sf. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica e um espa\u00e7o de Iazer, no fundo da igreja Cat\u00f3lica no Distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "891", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/891/indicacao_n7.pdf", "ementa": "indica ao Sr\u00b0 Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda com a pavimenta\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Rua dos Morros e das Travessas do Mono 1,2,3 e 4, no Distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "890", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/890/indicacao_n6.pdf", "ementa": "indica ao Sr\u00b0 Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o com cascalho, das estradas vicinais que d\u00e3o acesso ao Distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "946", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/946/indicacao_n62.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de dois vesti\u00e1rios na Quadra do Manoel Lopes."}, {"id": "1223", "ano": "2025", "numero": "1125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1223/projeto_de_lei_no1125-denominacao_de_rua_antonio_moreira.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Ant\u00f4nio Moreira Nunes, a uma das art\u00e9rias do Bairro Prisco Viana em nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1222", "ano": "2025", "numero": "1124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1222/projeto_de_lei_no1124-celebrar_convenio_com_areas_espicificas.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIOS NAS \u00c1REAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES P\u00daBLICAS DE QUALQUER ESP\u00c9CIE, ORGANIZA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O GOVERNAMENTATS E/OU PARTICULARES PARA A REAL]ZA\u00c7\u00c3O DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PART\u00cdCIPES."}, {"id": "889", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/889/indicacao_n5.pdf", "ementa": "indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtecio Aguiar, o servi\u00e7o de patrolamento e ro\u00e7agem das estradas da zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "888", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/888/indicacao_n4.pdf", "ementa": "indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtecio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma parssagem molhada na Comunidade de Periperi localizada na regi\u00e3o de Santa Luzia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "887", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/887/indicacao_n3.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senho Prefeito Valtecio Aguiar, \u00e2 constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na comunidade de Candonga, trecho da estrada onde liga \u00e0 comunidade de Barra de Caetit\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "886", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/886/indicacao_n2.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a cria\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio nas proximidades da UNACON, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para atender aos acompanhantes e enfermos em tratamento de c\u00e2ncer."}, {"id": "1040", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1040/mocao_de_pesar-olavo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia enlutada do senhor Olavo Pimentel, filho de Leonel Pimentel Filho e Maria do Carmo Pereira Pimentel. Olavo nasceu em 17 de outubro de 1922, na Comunidade de lnvernada, munic\u00edpio de Caetit\u00e9, onde cresceu em meio a natureza e aos valores da vida do campo."}, {"id": "885", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/885/indicacao_n1.pdf", "ementa": "Sugerir a redu\u00e7\u00e3o da faixa n\u00e3o edific\u00e1vel localizadas ao longo de todas as rodovias do per\u00edmetro urbano municipal, de 15 (quinze) metros para 5 (cinco) metros."}, {"id": "883", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/883/indicacao_no._091-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja reconstru\u00eddo parte do muro do Cemit\u00e9rio do Distrito de Caldeiras, que encontra-se destru\u00eddo."}, {"id": "882", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/882/indicacao_no._090-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua sem nome em frente ao PSF do Distrito de Caldeiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "881", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/881/indicacao_no._089-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a aquisi\u00e7\u00e3o de terreno para a constru\u00e7\u00e3o de novo Cemit\u00e9rio no Distrito de Caldeiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "880", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/880/indicacao_no._088-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua, atualmente sem nome, localizada no fundo da Igreja Cat\u00f3lica do Distrito de Caldeiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "879", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/879/indicacao_no._087-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a instala\u00e7\u00e3o de cobertura na quadra poliesportiva no Distrito de Caldeiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "878", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/878/indicacao_no._086-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada sobre o Rio Santo Onofre, onde liga a Comunidade de Berinjela \u00e0 Cara\u00edbas, localizada no distrito de Caldeiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "884", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/884/indicacao_no._092-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um Quebra-molas ou passagem elevada, localizada na rua Lu\u00eds Bento no Bairro Ov\u00eddio Teixeira mais conhecida como rua do supermercado Verd\u00e3o, pr\u00f3ximo ao mercado Tem de Tudo."}, {"id": "877", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/877/indicacao_no._085-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que busque junto ao Governo do Estado ou Federal, recursos para a Constru\u00e7\u00e3o de um Viaduto na \u00e1rea da Ladeira da Ch\u00e1cara."}, {"id": "876", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/876/indicacao_no._084-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, que seja desenvolvido, junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, durante os meses que antecedem as festividades e os ensaios do 2 de Julho, uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o, com um vi\u00e9s educativo, sobre os maus tratos em equinos, como \u00e9 caracterizado e como evita-lo."}, {"id": "875", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/875/indicacao_no._083-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o das estradas das Comunidades de Paraguai, Ilha, Mata, Lagoa do Fundo e Escadinha."}, {"id": "874", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/874/indicacao_no._082-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reforma da cobertura (telhado), bem como, a reforma da Feira Livre\r\nMunicipal com constru\u00e7\u00e3o de boxes que fica localizada no Bairro Ov\u00eddio Teixeira."}, {"id": "866", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/866/indicacao_no._073-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, que realize o Cal\u00e7amento da TV C Mau\u00e1 0310, Bairro Rancho Alegre, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "873", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/873/indicacao_no._081-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a cobertura do local onde acontece a Feira da Agricultura Familiar, neste munic\u00edpio."}, {"id": "872", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/872/indicacao_no._080-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento na Avenida Woquiton Fernandes Teixeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "871", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/871/indicacao_no._079-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na Comunidade de Peri Peri localizada na regi\u00e3o de Santa Luzia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "870", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/870/indicacao_no._078-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na Fazenda Neves, localizada entre a Comunidade de Campinas e Tanquinho de Santa Luzia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "869", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/869/indicacao_no._077-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria dos psic\u00f3logos do munic\u00edpio."}, {"id": "868", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/868/indicacao_no._076-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de aumentar o quantitativo de psic\u00f3logos contratados pela secretaria de educa\u00e7\u00e3o,\r\nvisando atender efetivamente as demandas do munic\u00edpio."}, {"id": "865", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/865/indicacao_no._072-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, ro\u00e7agem e patrolamento das Estradas vicinais da Comunidade de Lagoa do Barro, pr\u00f3ximo ao Umbuzeiro, regi\u00e3o de Mania\u00e7u."}, {"id": "867", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/867/indicacao_no._074-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um memorial para o cantor Waldick Soriano, de acordo com\r\na Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 667, de 3 de novembro de 2008, na Pra\u00e7a Tancredo Neves."}, {"id": "864", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/864/indicacao_no._071-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja viabilizado atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as um projeto para  beneficiar os estudantes de ensino superior, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e de cursos profissionalizantes da nossa cidade, custeando parcialmente ou em sua  totalidade as despesas dos mesmos com passagens intermunicipais (Caetit\u00e9/Guanambi) para fins de estudos ou que seja disponibilizado ve\u00edculos para tal finalidade."}, {"id": "863", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/863/indicacao_no._070-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja viabilizado atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as a ado\u00e7\u00e3o de medidas de  seguran\u00e7a nas escolas tais como o aumento dos muros, instala\u00e7\u00e3o de cercas el\u00e9tricas, c\u00e2meras de monitoramento e o uso de detector de metais na portaria."}, {"id": "862", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/862/indicacao_no._069-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar que seja providenciado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Contrata\u00e7\u00e3o de uma M\u00e9dica Pedi\u00e1trica Plantonista para  realizar atendimento na Unidade de Sa\u00fade UPA24 (Unidade de Pronto Atendimento)."}, {"id": "861", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/861/indicacao_no._068-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar a Constru\u00e7\u00e3o de uma \u00c1rea de Lazer (Pra\u00e7a) no Condom\u00ednio Esmeralda, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "860", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/860/indicacao_no._067-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que atenda a minha indica\u00e7\u00e3o de N\u00b067/2023 que se trata da cobertura com tela e ilumina\u00e7\u00e3o na quadra do Povoado de Campinas."}, {"id": "859", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/859/indicacao_no._066-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que atenda a minha indica\u00e7\u00e3o de N 066/2023 que se trata de uma reforma na quadra do Bara\u00fana localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "858", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/858/indicacao_no._065-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Implanta\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal em Caetit\u00e9, para fortalecer a seguran\u00e7a nas Escolas e tamb\u00e9m no Com\u00e9rcio."}, {"id": "783", "ano": "2023", "numero": "1013", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "857", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/857/indicacao_no._064-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio, do Povoado de Santa Luzia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "856", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/856/indicacao_no._063-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a contrata\u00e7\u00e3o de um coveiro para suprir as necessidades do Cemit\u00e9rio de Santa Luzia e de Campinas, neste municipio."}, {"id": "848", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/848/indicacao_no._055-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar a Cria\u00e7\u00e3o de uma Farm\u00e1cia de Manipula\u00e7\u00e3o de medicamentos Municipal."}, {"id": "855", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/855/indicacao_no._062-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Sr Prefeito Municipal, instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em postes das Comunidades de Angico, Olho D'\u00c1gua, Volta dos Morros/Mania\u00e7u."}, {"id": "854", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/854/indicacao_no._061-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, a reestrutura\u00e7\u00e3o do monumento Cristo Redentor, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua que d\u00e1 acesso ao mesmo e refor\u00e7ar a ilumina\u00e7\u00e3o do local, sugiro ainda a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de entretenimento para visitas tur\u00edsticas a fim de valorizar um dos pontos refer\u00eancia da nossa cidade."}, {"id": "853", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/853/indicacao_no._060-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito que se encontra a Avenida Luiz Bento, localizada no Bairro Ov\u00eddio Teixeira, tais como a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o, falta de passagem elevada, rejeitos l\u00edquidos residenciais e comerciais presentes ao longo da via al\u00e9m da precariedade das cal\u00e7adas, principalmente em torno da Cerb."}, {"id": "852", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/852/indicacao_no._059-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, cal\u00e7amento da Rua Dermeval Jos\u00e9 dos Santos no Bairro Santo Ant\u00f4nio, e a inser\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "851", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/851/indicacao_no._058-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, cal\u00e7amento da Rua Luis Carlos Santos Silva no Bairro Santo Ant\u00f4nio, e a inser\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "850", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/850/indicacao_no._057-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, ro\u00e7agem e patrolamento das Estradas vicinais da Comunidade de Escadinha II e adjac\u00eancias, localizada pr\u00f3ximo ao Posto Sabrina IX, al\u00e9m da inser\u00e7\u00e3o dos bra\u00e7os de lumin\u00e1rias nos postes j\u00e1 existentes."}, {"id": "849", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/849/indicacao_no._056-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a reestrutura\u00e7\u00e3o do Ponto de Parada de \u00d4nibus e revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Trevo, localizado no Bairro Bosque do Jacaraci, especificadamente na Sa\u00edda para Brejinho das Ametistas (Avenida dos Orix\u00e1s)."}, {"id": "847", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/847/indicacao_no._054-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, e o Secretario de Cultura e Esporte, que se estenda para os demais Distritos as aulas de Zumba oferecida pela Secretaria aqui no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "846", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/846/indicacao_no._053-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que se fa\u00e7a o encascalhamento e patrolamento na estrada vicinal de Lagoa do Barro em sentido a Umbuzeiro s\u00e3o 2 km de estrada."}, {"id": "845", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/845/indicacao_no._052-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar a Ilumina\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva do Condom\u00ednio Esmeralda, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "844", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/844/indicacao_no._051-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que veja com carinho uma gratifica\u00e7\u00e3o para os motoristas contratados pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "843", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/843/indicacao_no._050-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feita uma Faixa Elevada em frente todas escolas tento nas esferas Municipais como Estaduais."}, {"id": "842", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/842/indicacao_no._049-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que atenda a minha indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 45/2022 que se trata da cobertura com tela da Quadra do Alto do\r\nCristo e reposi\u00e7\u00e3o da cesta de basquete."}, {"id": "841", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/841/indicacao_no._048-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, abertura dos banheiros da quadra poliesportiva, localizados na Av. Divino Esp\u00edrito Santo. no Bairro Alto do Cristo."}, {"id": "840", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/840/indicacao_no._047-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a Secretaria de Recursos H\u00eddricos contrate mais Caminh\u00f5es Pipa, para dar suporte e agilidade ao Abastecimento de \u00c1gua das Comunidades."}, {"id": "839", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/839/indicacao_no._046-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Reforma da Quadra de esportes da Comunidade de Lagoa do Fundo no Distrito de Paje\u00fa do Vento."}, {"id": "838", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/838/indicacao_no._045-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Ov\u00eddio Teixeira - Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "837", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/837/indicacao_no._044-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar a implanta\u00e7\u00e3o do programa \"Sa\u00fade na Hora\" nas Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia dos Distritos de Mania\u00e7\u00fa e Brejinho das Ametistas - Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "836", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/836/indicacao_no._043-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar para que seja implantado o programa \"Academia de Sa\u00fade\" no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "835", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/835/indicacao_no._042-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da revitaliza\u00e7\u00e3o da Travessa dos Estudantes, nas proximidades do Hotel Baiano e\r\nHotel Vila Nova do Pr\u00edncipe, com a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o postes de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "834", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/834/indicacao_no._041-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da Instala\u00e7\u00e3o de placas que indiquem a localiza\u00e7\u00e3o da UNACON e o Hospital Municipal de Caetit\u00e9."}, {"id": "833", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/833/indicacao_no._040-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar para que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga o trevo de Mania\u00e7u at\u00e9 a fronteira do Munic\u00edpio de Tanque Novo, passando pelas comunidades de Feiticeiro, Tanques, Alagoas, Formosa e adjac\u00eancias."}, {"id": "832", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/832/indicacao_no._039-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar para que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a Fazenda Mata de Mania\u00e7u, iniciando na entrada da Antiga casa de bloco at\u00e9 a comunidade de Lagoa da Venda e adjac\u00eancias."}, {"id": "828", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/828/indicacao_no._034-2023.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte sobre o Rio Lamar\u00e3o na Comunidade de Candonga."}, {"id": "831", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/831/indicacao_no._038-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o do gramado sint\u00e9tico do campo de futebol localizado na Pra\u00e7a da Juventude, em nossa cidade."}, {"id": "830", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/830/indicacao_no._036-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico para o cargo de professor(a) do munic\u00edpio."}, {"id": "829", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Almir Brito", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/829/indicacao_no._035-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, Chefe do Executivo Municipal, para que seja viabilizado junto ao Departamento de Tr\u00e2nsito faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o (em frente ao Col\u00e9gio Mundo Colorido), e um agente de tr\u00e2nsito para melhor controle de fluxo no tr\u00e1fego nos hor\u00e1rios principais de sa\u00edda dos alunos."}, {"id": "817", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/817/indicacao_no._023-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas e faixa de pedestre entre a quadra e a Escola Manoel Teixeira Ladeia, localizados na Av. Divino Esp\u00edrito Santo, no Bairro Alto do Cristo."}, {"id": "827", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/827/indicacao_no._033-2023.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que seja realizada a conclus\u00e3o de uma pra\u00e7a em frente a igreja na comunidade de Angu\u00e1."}, {"id": "826", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/826/indicacao_no._032-2023.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em frente a Igreja Cat\u00f3lica na Comunidade de Tabua."}, {"id": "825", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/825/indicacao_no._031-2023.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em frente a Igreja Cat\u00f3lica na Comunidade de Candonga."}, {"id": "824", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/824/indicacao_no._030-2023.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de Vesti\u00e1rios e Banheiros P\u00fablicos na Quadra Poliesportiva da Comunidade de Tabua."}, {"id": "823", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/823/indicacao_no._029-2023.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de Vesti\u00e1rios e Banheiros P\u00fablicos na Quadra Poliesportiva da Comunidade de Candonga."}, {"id": "822", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/822/indicacao_no._028-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra e Pra\u00e7a, na Comunidade de Passagem da On\u00e7a, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "821", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/821/indicacao_no._027-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a Constru\u00e7\u00e3o de Quadra poliesportiva, de uma Creche e de uma Escola no Bairro Prisco Viana"}, {"id": "820", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/820/indicacao_no._026-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar o Cal\u00e7amento da rua Piau\u00ed 2, Bairro Ov\u00eddio Teixeira neste Munic\u00edpio."}, {"id": "819", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/819/indicacao_no._025-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar a reforma na quadra do Bairro Santo Ant\u00f4nio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "818", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/818/indicacao_no._024-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar a reforma nas quadras das Comunidades de Formosa 1 e Papagaio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "816", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/816/indicacao_no._022-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da identifica\u00e7\u00e3o com m\u00e1xima urg\u00eancia de todos os pontos cr\u00edticos das estradas vicinais do munic\u00edpio para a viabiliza\u00e7\u00e3o do transporte escolar."}, {"id": "815", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/815/indicacao_no._021-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, o servi\u00e7o de patrolamento das ruas do Bairro Prisco Viana nesta cidade."}, {"id": "814", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/814/indicacao_no._020-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, o servi\u00e7o de patrolamento das estradas das Comunidades; Taquaril, Barra dos Farias e Pedra Grande. Localizadas na regi\u00e3o de Santa Luzia."}, {"id": "813", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/813/indicacao_no._019-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, o servi\u00e7o de patrolamento das estradas das Comunidades; Vargem do Angu\u00e1, Angu\u00e1, Forquilha e Paulo. Localizadas na regi\u00e3o do Angu\u00e1."}, {"id": "812", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/812/indicacao_no._018-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que seja realizado o servi\u00e7o de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o na Ladeira da Comunidade: Mata do Angu\u00e1."}, {"id": "811", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/811/indicacao_no._017-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que seja realizado o servi\u00e7o de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o das estradas nas localidades: Angu\u00e1, Serra, Mangueira, Barrinha, Barbatim\u00e3o, Impoeira, Bara\u00fana, Candonga e toda regi\u00e3o."}, {"id": "810", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/810/indicacao_no._016-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento das estradas das Comunidades de, Serragem, Rio das antas, Pachola, A\u00e7oita Cavalo 1 e 2, Mata dos Moreiras, Mangueiras, Jo\u00e3o Barroca, Limeira, Rodeador - Distrito de Brejinho das Ametistas e Lagoa Azul, Lagoa dos Bois,\r\nCampinas, Lagoa Comprida, Tanquinho-Campinas/ da Comunidade de Santa Luzia."}, {"id": "809", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/809/indicacao_no._015-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes solu\u00e7\u00f5es no sentido de resolver a quest\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Aten\u00e7\u00e3o a Sa\u00fade, a saber: Woquiton Fernandes Teixeira, nesta."}, {"id": "808", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/808/indicacao_no._014-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes solu\u00e7\u00f5es no sentido de resolver a quest\u00e3o dos Pr\u00e9dios Escolares que se encontram abandonados na sede do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "807", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/807/indicacao_no._013-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes solu\u00e7\u00f5es no sentido de resolver a quest\u00e3o dos andarilhos que est\u00e3o usando como moradia um estabelecimento desativado em frente a Panificadora Cardoso, nesta."}, {"id": "806", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/806/indicacao_no._012-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria e Instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro para uma melhor sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no cruzamento entre a Avenida D\u00e1cio Oliveira, Rodovia Caetit\u00e9/Igapor\u00e3 e Avenida Olimar Oliveira, em frente a Panificadora Cardoso."}, {"id": "805", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/805/indicacao_no._011-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os p\u00fablicos provid\u00eancias para que se fa\u00e7a uma rede de esgoto na Pra\u00e7a do\r\nMercado, no Distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "804", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/804/indicacao_no._010-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do Secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos providenciar a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Joaquim de Brito Gondim, que fica ao lado do Col\u00e9gio Joaquim de Brito, no Distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "803", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/803/indicacao_no._009-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o das estradas das Comunidades de Ilha, Mata, Paraguai, Lagoa do Fundo e demais comunidades do\r\nDistrito de Paje\u00fa do Vento."}, {"id": "802", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/802/indicacao_no._008-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o das estradas das Comunidades de Ingazeira, Papagaio, Vargem da On\u00e7a e demais Comunidades\r\ndo Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "801", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/801/indicacao_no._007-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva do Manoel Lopes na troca da cobertura e que seja incluindo a cobertura das arquibancadas, bem como a constru\u00e7\u00e3o de vestu\u00e1rio e banheiros."}, {"id": "800", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/800/indicacao_no._006-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente solu\u00e7\u00f5es no sentido de resolver a quest\u00e3o do tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e motos na ladeira da ch\u00e1cara que d\u00e1 acesso \u00e0 rodovia Caetit\u00e9 Igapor\u00e3 neste Munic\u00edpio"}, {"id": "799", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/799/indicacao_no._005-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e encascalhamento das estradas que d\u00e1 acesso as Comunidades de Lagoa do Mato, Formosa 2, Formosa 1, Lagoa da Cobra, Cajazeira, Elefante, Alagoas, Pau Darco, Angico e Alegre em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "798", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/798/indicacao_no._004-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Constru\u00e7\u00e3o ou Amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio do Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "797", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/797/indicacao_no._003-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva com cobertura, contendo vestu\u00e1rio e banheiros no Bairro\r\nPrisco Viana."}, {"id": "796", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/796/indicacao_no._002-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Manuten\u00e7\u00e3o com Encascalhamento das Ladeiras da Mangueira e da Mata do Angu\u00e1."}, {"id": "795", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/795/indicacao_no._001-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza P\u00fablica, fa\u00e7a a LIMPEZA E CAPINA no PARQUE PAULO JACKSON."}, {"id": "794", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/794/indicacao_no._190-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o dos Sem\u00e1foros e a Pintura de todos os quebra-molas e faixas de pedestres da cidade de Caetit\u00e9-Ba."}, {"id": "793", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/793/indicacao_no._189-2022.pdf", "ementa": "Indica ao executivo Municipal, que seja elaborado um projeto junto a Secretaria de Meio Ambiente que, institui a obrigatoriedade da limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos terrenos baldios sem edifica\u00e7\u00f5es em todos os Bairros do Munic\u00edpio e a proibi\u00e7\u00e3o de queimadas nos mesmos, e para facilitar e auxiliar o trabalho dos fiscais do Munic\u00edpio, implementar um sistema de bonifica\u00e7\u00f5es por resultado a denunciantes que voluntariamente forne\u00e7am den\u00fancias com informa\u00e7\u00f5es originais que levem \u00e0 elucida\u00e7\u00e3o de crimes ambientais (queimadas) em lotes urbanos e rurais, ainda que sejam considerados propriedades privadas, tendo como base as minutas dos projetos de lei enviadas em anexo."}, {"id": "792", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/792/indicacao_no._188-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a Secretaria de Sa\u00fade contrate um psic\u00f3logo para atender no PSF do Distrito de Caldeiras e demais unidades de sa\u00fade que n\u00e3o tem atendimento desse profissional."}, {"id": "791", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/791/indicacao_no._187-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito que se encontra a Avenida Luiz Bento, localizada no Bairro Ov\u00eddio Teixeira, tais como a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o, falta de passagem elevada al\u00e9m de rejeitos l\u00edquidos residenciais e comerciais presentes ao longo da via."}, {"id": "790", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/790/indicacao_no._186-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Pintura de todos os quebra-molas da cidade de Caetit\u00e9-Ba."}, {"id": "789", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/789/indicacao_no._185-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, fiscaliza\u00e7\u00e3o com objetivo de averiguar o motivo pelo qual os cidad\u00e3os\r\nCaetiteense, bem como de todo Munic\u00edpio, est\u00e3o encontrando dificuldade de conseguir na Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal, v\u00e1rios medicamentos de uso cont\u00ednuo essencial para prote\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e cura das suas enfermidades."}, {"id": "788", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/788/indicacao_no._184-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, Ilumina\u00e7\u00e3o nas ruas dos Bairros Ov\u00eddio Teixeira, Santo Ant\u00f4nio e Alto Buenos Aires, em especial nas imedia\u00e7\u00f5es do Est\u00e1dio Municipal Paulo Souto. Os moradores reclamam da terr\u00edvel escurid\u00e3o e teme pela seguran\u00e7a de suas resid\u00eancias, e de suas fam\u00edlias."}, {"id": "787", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/787/indicacao_no._183-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Santo Ant\u00f4nio, nesta."}, {"id": "786", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/786/indicacao_no._182-2022.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade de Jatob\u00e1/Taquaril regi\u00e3o de Santa Luzia."}, {"id": "785", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/785/indicacao_no._181-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Neves de Aguiar, que seja feita a extens\u00e3o da ornamenta\u00e7\u00e3o natalina para as sedes dos Distritos e dos povoados do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "784", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/784/indicacao_no._180-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a pavimenta\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto da Tv. Advando Santos, Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "782", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/782/indicacao_no._179-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, o cal\u00e7amento e instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto da Rua 1, paralela a Av. Marlene Cerqueira, Bairro Prisco Viana."}, {"id": "1191", "ano": "2022", "numero": "1000", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1191/projeto_de_lei_no_1000.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposi\u00e7\u00f5es E transfer\u00eancias de saldo entre categorias de programa\u00e7\u00e3o e \u00f3rg\u00e3os previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba. 898/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1190", "ano": "2022", "numero": "999", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1190/projeto_de_lei_no_999.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o Municipal e os procedimentos obrigat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Munic\u00edpio de CAETITE/BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1189", "ano": "2022", "numero": "998", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1189/projeto_de_lei_no_998.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do nome do Hospital Municipal de Caetit\u00e9 Maria Isabel Teixeira Ladeia para Hospital Municipal Dr. Ricardo de Tadeu Ladeia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "781", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/781/indicacao_no._177-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o p\u00fablico para vel\u00f3rio Municipal, em nossa Cidade, cujo local ser\u00e1 destinado as fam\u00edlias caetiteense a velar os seus entes queridos."}, {"id": "780", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/780/indicacao_no._176-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do secret\u00e1rio de servi\u00e7os p\u00fablicos provid\u00eancias para que se fa\u00e7a uma rede de esgoto na Pra\u00e7a do Mercado, no Distrito de Brejinho das Ametista."}, {"id": "779", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/779/indicacao_no._175-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Prisco Viana."}, {"id": "778", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/778/indicacao_no._174-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na Comunidade de Pedra Redonda, Zona\r\nRural do Munic\u00edpio."}, {"id": "777", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/777/indicacao_no._172-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o das estradas das Comunidades de Candonga, Barrinha e Olho d'\u00e1gua do Zebel\u00ea."}, {"id": "776", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/776/indicacao_no._171-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o das estradas das Comunidades de Invernada e Brejo dos Padres."}, {"id": "775", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/775/indicacao_no._170-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com maior brevidade a Cria\u00e7\u00e3o de Guarda Civil Municipal - GCM no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9, com o objetivo de proteger os direitos humanos fundamentais, e o exerc\u00edcio da cidadania."}, {"id": "774", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/774/indicacao_no._169-2022.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na comunidade do Ara\u00e7\u00e1 e adjac\u00eancias, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "773", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/773/indicacao_no._168-2022.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na comunidade do Serrote e adjac\u00eancias, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "772", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/772/indicacao_no._167-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, cal\u00e7amento da Rua Dermeval Jos\u00e9 dos Santos no Bairro Santo Ant\u00f4nio, e a inser\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "771", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/771/indicacao_no._166-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, cal\u00e7amento da Rua Luis Carlos Santos Silva no Bairro Santo Ant\u00f4nio, e a inser\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "770", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/770/indicacao_no._165-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, o cal\u00e7amento da Travessa Vereador Ambrosino Jos\u00e9 dos Santos, Povoado Santa Luzia."}, {"id": "769", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/769/indicacao_no._164-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, o cal\u00e7amento da Rua Boa Vista, Povoado de Santa Luzia que encontra-se inconclu\u00eddo."}, {"id": "767", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/767/indicacao_no._162-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, providenciar o recapeamento da Rua Joaquim de Brito Gondim, no Distrito de Brejinho das Ametistas pois a mesma se encontra em p\u00e9ssimo estado."}, {"id": "765", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/765/indicacao_no._160-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, aquisi\u00e7\u00e3o de rede de energia e \u00e1gua na Comunidade de Sussapara, Distrito de Mania\u00e7u"}, {"id": "764", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/764/indicacao_no._159-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtecio Aguiar, que seja criado Projeto de Lei, visando atendimento preferencial nos locais a que se especifica, a saber: \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, e empresas p\u00fablicas, empresas de concessionarias de servi\u00e7os p\u00fablicos e empresa privada, obrigadas a dispensar todo o hor\u00e1rio de expediente, atendimento preferencial aos portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas bem como carteirinha de acessibilidade, vagas de estacionamento, acesso a todos medicamentos necess\u00e1rio ao controle da mol\u00e9stia, tais como, bloqueadores solares, filtros e protetores solares, cujo uso \u00e9 imprescind\u00edvel aos portadores da doen\u00e7a(L\u00fapus). lndico ainda que todos esses direitos seja estendido e garantidos a todos os portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, tais como Diabetes, epilepsia dentre outros."}, {"id": "768", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/768/indicacao_no._163-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade do Piraj\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "766", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/766/indicacao_no._161-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do nosso Munic\u00edpio Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja efetuado com a maior brevidade, a pintura de duas faixas de pedestres, uma na descida da Rua Santa Isabel sentido Bairro Santa Rita, e a outra na Rua Durval Castro ao lado da C\u00e2mara de Vereadores, tendo em vista principalmente, buscar mais seguran\u00e7a para os alunos e pessoas em geral que transitam em dire\u00e7\u00e3o a Escola, F\u00f3rum e mesmo para as suas moradias, especialmente os idosos."}, {"id": "1188", "ano": "2022", "numero": "997", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1188/projeto_de_lei_no_997.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da igualdade Racial de Caetit\u00e9 - COMPIRC como auxiliar na Pol\u00edtica Municipal da Promo\u00e7\u00e3o da igualdade Racial, cria o Fundo Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da igualdade Racial de Caetit\u00e9 - FMPIRC \u00ea d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "763", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/763/indicacao_no._158-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de aumentar o quantitativo de psic\u00f3logos especializadas em educa\u00e7\u00e3o geral e de pessoas\r\nespeciais, visando atender efetivamente as demandas do munic\u00edpio."}, {"id": "1187", "ano": "2022", "numero": "996", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1187/projeto_de_lei_no_996.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIOS NAS \u00c1REAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES  P\u00daBLICAS DE QUALQUER ESP\u00c9CIE, ORGANIZA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PART\u00cdCIPES."}, {"id": "762", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/762/indicacao_no._157-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, providenciar manilhas para fazer uma rede de esgoto na Rua Deoclides Fernandes, no Distrito de Brejinho das Ametistas enquanto n\u00e3o fa\u00e7a o cal\u00e7amento daquela rua."}, {"id": "761", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/761/indicacao_no._156-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, fazer um cal\u00e7amento atr\u00e1s da Igreja Nossa Senhora da Ajuda no Distrito de Brejinho, onde foi derrubada a antiga quadra, at\u00e9 que se fa\u00e7a a pracinha que foi prometida."}, {"id": "760", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/760/indicacao_no._155-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a continua\u00e7\u00e3o dos trabalhos na localidade do Rodeador no Distrito de Brejinho das Ametistas no ano de 2021 e ainda n\u00e3o foram conclu\u00eddos."}, {"id": "759", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/759/indicacao_no._154-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o retorno das Ambul\u00e2ncias para os Distritos de Mania\u00e7u e Paje\u00fa do Vento. E a presente indica\u00e7\u00e3o segue para os demais distritos do Munic\u00edpio."}, {"id": "758", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/758/indicacao_no._153-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Pintura das Faixas de Pedestres."}, {"id": "757", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/757/indicacao_no._152-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado novas traves na Quadra Poliesportiva do Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "1186", "ano": "2022", "numero": "995", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1186/projeto_de_lei_no_995.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as altera\u00e7\u00f5es das Leis n\u00ba. 650/2007 e n\u00ba. 792/2015, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "756", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/756/indicacao_no._151-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, que, que seja realizado o patrolamento da estrada da Comunidade do Paulo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "755", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/755/indicacao_no._150-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, que seja constru\u00edda uma ROTAT\u00d3RIA COM SINALIZA\u00c7\u00c3O nas imedia\u00e7\u00f5es da pra\u00e7a da Igreja Cora\u00e7\u00e3o de Maria no Bairro Ov\u00eddeo Teixeira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "754", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/754/indicacao_no._149-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar que seja realizado o patrolamento da estrada sentido Escadinha Piraj\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "753", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/753/indicacao_no._148-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, conforme o modelo do projeto de lei anexo, a necessidade da presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de fisioterapeutas nas maternidades e centros obst\u00e9tricos da rede p\u00fablica ou privada do mun\u00edcipio."}, {"id": "752", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/752/indicacao_no._147-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Vereador Ov\u00eddio Rochael, no Bairro Prisco Viana."}, {"id": "1185", "ano": "2022", "numero": "994", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1185/projeto_de_lei_no_994.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposi\u00e7\u00f5es e transfer\u00eancias de saldo entre categorias de programa\u00e7\u00e3o e \u00f3rg\u00e3os previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba. 898/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1184", "ano": "2022", "numero": "993", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1184/projeto_de_lei_no_993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposi\u00e7\u00f5es e transfer\u00eancias de saldo entre categorias de programa\u00e7\u00e3o e \u00f3rg\u00e3os previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba. 898/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1183", "ano": "2022", "numero": "992", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1183/projeto_de_lei_no_992.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais) para fins que se especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "751", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/751/indicacao_no._146-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma Rotat\u00f3ria na Avenida Olimar Oliveira, Bairro Ov\u00eddio Teixeira nas imedia\u00e7\u00f5es do bar de Manoel, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "750", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/750/indicacao_no._145-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar a constru\u00e7\u00e3o de um PSF (Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) na Comunidade de Piraj\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1182", "ano": "2022", "numero": "991", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1182/projeto_de_lei_no_991.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DE SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE SE.JA RESPONS\u00c1VEL POR PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1181", "ano": "2022", "numero": "990", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1181/projeto_de_lei_no_990.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"UNI\u00c3O PARA PRODU\u00c7\u00c3O RURAL\" NO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "749", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/749/indicacao_no._144-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, que seja criado um Centro de Diagnostico de Imagem no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "748", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/748/indicacao_no._143-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade do reajuste da remunera\u00e7\u00e3o dos int\u00e9rpretes de libra das escolas municipais."}, {"id": "747", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/747/indicacao_no._142-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, junto a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a recupera\u00e7\u00e3o e pintura dos quebra-molas nas Ruas dos Bairros Altos Buenos Aires,\r\ne Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "746", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/746/indicacao_no._141-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, VaIt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em frente ao N\u00facleo Escolar Monsenhor Osvaldo\r\nMagalh\u00e3es localizada na comunidade da Cachoeirinha, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "745", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/745/indicacao_no._140-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma represa na regi\u00e3o de Lajedo para atender a demanda h\u00eddrica da Comunidade do Serrote, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "744", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/744/indicacao_no._139-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de realocar o Parque de Comercializa\u00e7\u00e3o de Animais Vereador Cezar Teixeira Ladeia,\r\nlocalizado na Rua Jornalista Marcelo Rezende, Bairro Santa Rita."}, {"id": "743", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/743/indicacao_no._138-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da elabora\u00e7\u00e3o de uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o contra o abandono de animais\r\nequinos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "742", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/742/indicacao_no._137-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um \u00f4nibus para transportar pacientes que precisam fazer o tratamento em Salvador pelo TFD."}, {"id": "741", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/741/indicacao_no._136-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, reparo dos equipamentos (cesta de basquete) da Quadra poliesportiva do Bairro Alto do Cristo, bem como, refor\u00e7ar o pedido feito atrav\u00e9s da Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 45/2022, solicitando a cobertura com tela da referida quadra."}, {"id": "740", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/740/indicacao_no._135-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o encascalhamento das ladeiras que liga as Comunidades de Campinas. Lagoa dos Bois. Lagoa das Vargens. Jacar\u00e9, Rodeador, Limeira, Galho Torto, Serragem, Pauapique, A\u00e7oita Cavalo 1 e 2, Mata dos Moreiras, Manoel Vicente, Rio das Antas e Rio da Faca no Distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "739", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/739/indicacao_no._134-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes das Comunidades do Manoel Vicente, Campinas, Lagoa Azul, Lagoa dos Bois e Rodeador, no Distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "738", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/738/indicacao_no._133-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que se fa\u00e7a um Quebra molas na chegada de Brejinho das Ametistas pr\u00f3ximo ao posto\r\nde Combust\u00edvel e uma faixa de pedestre em frente ao Col\u00e9gio Clemente Castro naquela mesma localidade."}, {"id": "737", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/737/indicacao_no._132-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o com encascalhamento, patrolamento e ro\u00e7agem das estradas da Comunidade de Moita dos Porcos."}, {"id": "733", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/733/indicacao_no._128-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, junto a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Comunidade de Lagoa do\r\nSebasti\u00e3o, regi\u00e3o de Mania\u00e7u neste Munic\u00edpio."}, {"id": "736", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/736/indicacao_no._131-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da adequa\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho das m\u00e3es com filhos acometidos pelo transtorno do espectro autista."}, {"id": "735", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/735/indicacao_no._130-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, que possa designar uma equipe para averiguar e executar alguns servi\u00e7os que se fazem necess\u00e1rios na Comunidade de Ro\u00e7ad\u00e3o, localizada na Zona Rural desse Munic\u00edpio. Considerando o abaixo-assinado pelos moradores, em anexo, solicito o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o de fronte as resid\u00eancias, passagem elevada (quebramolas), placas regulamentadoras e patrolamento."}, {"id": "734", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/734/indicacao_no._129-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que busque junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a ro\u00e7agem e patrolamento da estrada vicinal sentido Periperi at\u00e9 Barrinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1180", "ano": "2022", "numero": "988", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1180/projeto_de_lei_no_988.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposi\u00e7\u00f5es e transfer\u00eancias de saldo entre categorias de programa\u00e7\u00e3o e \u00f3rg\u00e3os\r\nprevisto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba. 898/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "732", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/732/indicacao_no._127-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a recupera\u00e7\u00e3o e encascalhamento das estradas da Comunidade de Imbobeira, regi\u00e3o de Mania\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "731", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/731/indicacao_no._126-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, Revitaliza\u00e7\u00e3o do Horto Municipal."}, {"id": "729", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/729/indicacao_no._124-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, o cal\u00e7amento da Rua Professora Sidenir Teixeira Carvalho Ladeia, Bairro Santa Rita Loteamento Village, nesta Cidade."}, {"id": "730", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/730/indicacao_no._125-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da inclus\u00e3o do ensino sobre empreendedorismo no plano curricular das escolas de\r\nensino fundamental da rede p\u00fablica."}, {"id": "728", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/728/indicacao_no._123-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocada uma placa ou fachada de identifica\u00e7\u00e3o do Mercado de Utilidades."}, {"id": "727", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/727/indicacao_no._122-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o cal\u00e7amento da Av. Nestor Duarte que d\u00e1 acesso \u00e0 Rodovia Caetit\u00e9 Mania\u00e7u ao Clube da INB localizado no Bairro Buenos Aires."}, {"id": "726", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/726/indicacao_no._121-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a reforma do Col\u00e9gio Frei Henrique de Coimbra da Comunidade de Pedra Grande, Regi\u00e3o de Santa Luzia."}, {"id": "725", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/725/indicacao_no._120-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, o cal\u00e7amento da Pra\u00e7a P\u00fablica da Comunidade de Pedra Grande."}, {"id": "724", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/724/indicacao_no._119-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a compra de uma Ambul\u00e2ncia para atender as necessidades dos PSFs da Comunidade de Campinas e Povoado de Santa Luzia."}, {"id": "721", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/721/indicacao_no._116-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado o Recapeamento no final da rua Cora\u00e7\u00e3o de Maria, no Bairro Ov\u00eddio Teixeira, Neste Munic\u00edpio,"}, {"id": "720", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/720/indicacao_no._115-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado o recapeamento da Rua Santa Catarina, Bairro Ov\u00eddio Teixeira, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "723", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/723/indicacao_no._118-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da adequa\u00e7\u00e3o da merenda escolar para os alunos com restri\u00e7\u00f5es, intoler\u00e2ncia e\r\nalergias alimentares."}, {"id": "722", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/722/indicacao_no._117-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, conforme o modelo do projeto de lei anexo, a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de chips de identifica\u00e7\u00e3o\r\nem c\u00e3es, gatos, equinos e ruminantes dom\u00e9sticos, como bovinos, caprinos e ovinos, no canil municipal e institui\u00e7\u00f5es conveniadas."}, {"id": "719", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/719/indicacao_no._114-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da contrata\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logos e Assistentes Sociais para as escolas municipais."}, {"id": "718", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/718/indicacao_no._113-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a ilumina\u00e7\u00e3o da Travessa Paulo Freire, no Bairro Ov\u00eddio Teixeira neste Munic\u00edpio."}, {"id": "717", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/717/indicacao_no._112-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da disponibiliza\u00e7\u00e3o de sinal de celular nos distritos."}, {"id": "716", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/716/indicacao_no._111-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da contrata\u00e7\u00e3o de monitores para aulas de dan\u00e7a e monitores para aulas de esportes no munic\u00edpio."}, {"id": "715", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/715/indicacao_no._110-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a concretiza\u00e7\u00e3o da obra do pr\u00e9dio escolar localizado no bairro Prisco Viana, loteamento Bela Vista."}, {"id": "714", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/714/indicacao_no._109-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de muro de conten\u00e7\u00e3o para o campo de futebol da Comunidade de Barra de Caetit\u00e9."}, {"id": "713", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/713/indicacao_no._108-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja feita o patrolamento e encascalhamento das estradas do loteamento da Ch\u00e1cara que fica pr\u00f3ximo ao Bairro do Jacaraci, em nossa Cidade."}, {"id": "712", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/712/indicacao_no._107-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a Constru\u00e7\u00e3o de um PSF(Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) na Comunidade de Ingazeira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "711", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/711/indicacao_no._106-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, junto a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Deputado Odolfo Domingues, Bairro Prisco Viana, nesta."}, {"id": "710", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/710/indicacao_no._105-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da coloca\u00e7\u00e3o de areia lavada na quadra de areia localizada na Pra\u00e7a da Feira Velha."}, {"id": "709", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/709/indicacao_no._104-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da doa\u00e7\u00e3o de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o das futuras instala\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Autistas de Caetit\u00e9."}, {"id": "708", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/708/indicacao_no._103-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de cal\u00e7amento na estrada da Comunidade do Manoel Vicente, com paralelep\u00edpedo."}, {"id": "707", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/707/indicacao_no._102-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, instala\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e1gua e luz no Cemit\u00e9rio da Comunidade de Campinas e tamb\u00e9m um funcion\u00e1rio\r\npermanente."}, {"id": "706", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/706/indicacao_no._101-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Comunidade de Forquilha, pr\u00f3ximo a Comunidade Vale do Angu\u00e1."}, {"id": "705", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/705/indicacao_no._100-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de cal\u00e7amento da Rua Samambaia do Bairro Santa Rita, pr\u00f3ximo ao Centro Respirat\u00f3rio."}, {"id": "704", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/704/indicacao_no._099-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado servi\u00e7os de tapa-buracos ou recapeamento asf\u00e1ltico nas laterais da Avenida Waidick Soriano (Mulungu)."}, {"id": "703", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/703/indicacao_no._098-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, Doa\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio Escolar Lauro de Freitas para a Comunidade Barro Duro no distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "702", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/702/indicacao_no._096-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou com Paralelep\u00edpedos na Ladeira da Comunidade\r\nde Mangueira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "701", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/701/indicacao_no._096-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a ilumina\u00e7\u00e3o da quadra do Bairro Esmeralda, nesta cidade."}, {"id": "700", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/700/indicacao_no._095-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito. que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Ilumina\u00e7\u00e3o da Travessa Poti, localizada ao lado da Igreja S\u00e3o\r\nBenedito Centro, nesta Cidade."}, {"id": "699", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/699/indicacao_no._094-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a reforma da Antiga Delegacia, localizada na Avenida Contorno,\r\nBairro Alto do Cristo nesta cidade."}, {"id": "698", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/698/indicacao_no._093-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita uma nova base PARA CAIXA da COMUNIDADE DO PIRAJ\u00c1."}, {"id": "697", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/697/indicacao_no._092-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, a reestrutura\u00e7\u00e3o do monumento Cristo Redentor, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua que d\u00e1 acesso ao mesmo e refor\u00e7ar a ilumina\u00e7\u00e3o do local, sugiro ainda a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de entretenimento para visitas tur\u00edsticas a fim de valorizar um dos pontos refer\u00eancia da nossa cidade."}, {"id": "696", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/696/indicacao_no._091-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam providenciadas placas de identifica\u00e7\u00e3o nas entradas da Cidade que sinalize o acesso ao Hospital Municipal de\r\nCaetit\u00e9 (UNACON)."}, {"id": "695", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/695/indicacao_no._090-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma do Campo Socyte da Pra\u00e7a da Juventude."}, {"id": "694", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/694/indicacao_no._089-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado novas traves na Quadra Poliesportiva do Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "693", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/693/indicacao_no._088-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja realizada uma opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" nas ruas localizadas no distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "692", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/692/indicacao_no._087-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de encascalhamento e patrolamento das estradas vicinais da regi\u00e3o de Santa Luzia."}, {"id": "691", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/691/indicacao_no._086-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de \"banca de terra\" no in\u00edcio e final da passagem molhada da Comunidade de Campinas."}, {"id": "690", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/690/indicacao_no._085-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na Comunidade de Campinas, no rio conhecido como \"Rio de Qued\u00e3o\"."}, {"id": "689", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/689/indicacao_no._084-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na Lagoa dos Bois, regi\u00e3o de Santa Luzia."}, {"id": "1179", "ano": "2022", "numero": "987", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1179/projeto_de_lei_no_987.pdf", "ementa": "AIJTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO OE 2022, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "688", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/688/indicacao_no._083-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado bra\u00e7os de l\u00e2mpadas para a ilumina\u00e7\u00e3o da Comunidade de Lagoa do Fundo."}, {"id": "687", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/687/indicacao_no._082-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado bra\u00e7os de l\u00e2mpadas para a ilumina\u00e7\u00e3o da Comunidade de Vint\u00e9m."}, {"id": "686", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/686/indicacao_no._081-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado em car\u00e1ter de urg\u00eancia rede de esgoto no Condom\u00ednio Esmeralda, nesta Cidade."}, {"id": "685", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/685/indicacao_no._080-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o em uma das ruas localizadas no Bairro Prisco Viana, conhecida como rua de Naurim do G\u00e1s, nesta cidade."}, {"id": "684", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/684/indicacao_no._079-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, quebra-molas nas ruas Prof. Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira e no in\u00edcio da rua Para\u00edba ambas no Bairro Nossa Senhora Rainha da Paz, nesta Cidade."}, {"id": "683", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/683/indicacao_no._078-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas dos postes do Bairro Santo Ant\u00f4nio que se encontram em m\u00e1 estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "682", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/682/indicacao_no._077-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00edda uma quadra de esportes na Comunidade de Contendas / regi\u00e3o de Mania\u00e7u."}, {"id": "681", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/681/indicacao_no._076-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que busque informa\u00e7\u00f5es sobre as Vacinas da Covid-19."}, {"id": "680", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/680/indicacao_no._075-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de redes de Wi-Fi nas pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio, tanto na sede\r\nquanto nos distritos."}, {"id": "679", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/679/indicacao_no._074-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feito o cal\u00e7amento na Rua Vereador Luiz Pereira de Aguiar no Bairro Jacaraci."}, {"id": "678", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/678/indicacao_no._073-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal. que seja construida uma quadra poliesportiva na comunidade do A\u00e7oita Cavalo no distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "677", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/677/indicacao_no._072-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e encascalhamento da estrada sentido Mi\u00fado do frete, comunidade de Cachoeirinha, neste\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "1178", "ano": "2022", "numero": "986", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1178/projeto_de_lei_no_986.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL D\u00c9 ESPORTE E LAZER, DISCIPLINA AS A\u00c7OES DE MEM\u00d3RIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES E INDICADORES ESPORTIVOS E RECREATIVOS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "676", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/676/indicacao_no._071-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade do patrolamento da estrada localizada no Bairro Alto do Cristo, sa\u00edda para o Distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "675", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/675/indicacao_no._070-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, nas ruas do Bairro Jacaraci."}, {"id": "674", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/674/indicacao_no._069-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para a implanta\u00e7\u00e3o de uma cobertura de ponto de \u00f4nibus e ilumina\u00e7\u00e3o no Trevo do Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "673", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/673/indicacao_no._068-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento das ruas nas proximidades da Delegacia no Bairro Prisco Viana."}, {"id": "671", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/671/indicacao_no._066-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Distrito de Caldeiras."}, {"id": "670", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/670/indicacao_no._065-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Ilmo.Sr. Prefeito Municipal, ro\u00e7agem, patrolamento e encascalhamento das Estradas vicinais da Comunidade de Olaria no Distrito Sede de Santa Luzia."}, {"id": "669", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/669/indicacao_no._064-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja feito a restaura\u00e7\u00e3o, patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que d\u00e3o acesso \u00e0s comunidades de Novato, Lagoa da Vaca, Fazenda Nova, Barro Duro, Viado Tolo, Salinas, Mangueira, Lagoa Grande, Cacimbas, Lagoa Nova e Boa Sorte, todas localizadas no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "668", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/668/indicacao_no._063-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um abatedouro Municipal de Su\u00ednos, caprinos e Aves."}, {"id": "667", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/667/indicacao_no._062-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja viabilizado atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e dos \u00f3rg\u00e3os competentes um meio de beneficiar os estudantes de ensino superior, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e de cursos profissionalizantes da nossa cidade, custeando as despesas dos mesmos com passagens intermunicipais (Caetit\u00e9/Guanambi) para fins de estudos ou que seja disponibilizado ve\u00edculos para tal finalidade."}, {"id": "672", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/672/indicacao_no._067-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a constru\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Loteamento Santa Monica."}, {"id": "666", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/666/indicacao_no._061-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o cal\u00e7amento em torno da Igreja, localizada na Comunidade de Bom Jardim/Brejo dos Padres, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "665", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/665/indicacao_no._060-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o e encascalhamento das estradas das Comunidades de Elefante e Curral Novo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1177", "ano": "2022", "numero": "984", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1177/projeto_de_lei_no_984.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 895 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "664", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/664/indicacao_no._059-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da doa\u00e7\u00e3o de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o das futuras instala\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o dos Bombeiros Civis de Caetit\u00e9."}, {"id": "663", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/663/indicacao_no._058-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, Ramifica\u00e7\u00e3o do PSF de Mania\u00e7u \u00e0 Comunidade de Tamboril."}, {"id": "662", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/662/indicacao_no._057-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, o servi\u00e7o de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o das estradas nas localidades: Cuba, Lagoa de F\u00e9lix Pereira, Lagoa de Dentro, Cinzeiro e Adjac\u00eancias."}, {"id": "661", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/661/indicacao_no._056-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja feito o cal\u00e7amento de todas as ruas do Bairro Prisco Viana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "660", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/660/indicacao_no._055-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam viabilizadas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Bairro Prisco Viana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "659", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/659/indicacao_no._054-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Prisco Viana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "658", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/658/indicacao_no._053-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exrno Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a doa\u00e7\u00e3o das telhas procedentes da reforma realizada na Escola Dom Manoel Raimundo de Melo e Escola Municipal Luiz Viana Filho, do povoado de Santa Luzia, para beneficiar a comunidade carente."}, {"id": "657", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/657/indicacao_no._052-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de realoca\u00e7\u00e3o dos cont\u00eaineres de lixo do Mercado Municipal de Carne, situado no canteiro central da Pra\u00e7a do Mercado."}, {"id": "656", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/656/indicacao_no._051-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de cal\u00e7amento da Rua Manoel Alves de Brito e Travessa Manoel Alves de Brito no Bairro Prisco Viana, pr\u00f3ximo \u00e0 Fortiori."}, {"id": "655", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/655/indicacao_no._050-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja provid\u00eanciado a ilumina\u00e7\u00e3o do entorno da Pra\u00e7a do Banco Bradesco no centro da sede deste Municipio."}, {"id": "654", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/654/indicacao_no._049-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, junto a secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, a reforma completa, contru\u00e7\u00e3o de banheiros e cobertura da quadra Poliesportiva do Bairro Santo Ant\u00f4nio, Sede deste Municipio."}, {"id": "653", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/653/indicacao_no._048-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e encascalhamento da estrada da Comunidade de Cangalha e Garapa, na oportunidade solicito ainda que seja colocada l\u00e2mpadas com bra\u00e7o nos postes da comunidade de Garapa."}, {"id": "652", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/652/indicacao_no._047-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria e Instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro para uma melhor sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no cruzamento entre a Avenida D\u00e1cio Oliveira, Rodovia Caetit\u00e9/lgapor\u00e3 e Avenida Olimar Oliveira, em frente a Panificadora Cardoso."}, {"id": "651", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/651/indicacao_no._046-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no rio de Brejinho que passa na estrada que interliga o Distrito de Brejinho a Comunidade Pau a Pique."}, {"id": "650", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/650/indicacao_no._045-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a cobertura com tela da Quadra do Alto do Cristo."}, {"id": "649", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/649/indicacao_no._044-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra Poliesportiva com banheiros e toda infraestrutura adequada no Bairro Prisco Viana, sede deste Municipio."}, {"id": "648", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/648/indicacao_no._043-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e encascalhamento das estradas da comunidade Lagoinha da Cobra e adjacencias neste municipio."}, {"id": "647", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/647/indicacao_no._042-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e encascalhamento da estrada da comunidade palmeiras sentido da pista at\u00e9 N\u00f4 do Alambique, neste municipio."}, {"id": "646", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/646/indicacao_no._041-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que busque informa\u00e7\u00f5es junto ao DNIT, referente ao recapeamento da BR-122, trecho que liga Caetit\u00e9 ao Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "645", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/645/indicacao_no._040-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Jatob\u00e1 no bairro Rancho Alegre."}, {"id": "644", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Almir Brito", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/644/indicacao_no._039-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, Chefe do Executivo Municipal, para que seja realizado nas estradas, cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a Comunidade de Cardoso, Lagoa da Pedra, Lagoa do Barro, Contendas e Barreiro."}, {"id": "643", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Almir Brito", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/643/indicacao_no._038-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento no Distrito de Mania\u00e7u \u00e0 Comunidade Aparecida, Batateira, Pinga, Morros e Fundo dos Morros."}, {"id": "642", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Almir Brito", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/642/indicacao_no._037-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Valt\u00e9cio Neves Aguiar. a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam Mania\u00e7u \u00e0 Comunidade de Tamboril ao Distrito de Caldeiras."}, {"id": "641", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Almir Brito", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/641/indicacao_no._036-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a Comunidade de Cachoerinha. Davi, Ch\u00e3o Duro, Periperi, Cara\u00edbas, Serrote, Cabeceira D' \u00c1gua, Lagoa do Serrote e Sussupara."}, {"id": "640", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Almir Brito", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/640/indicacao_no._035-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Valt\u00e9cio Neves Aguiar. Chefe do Executivo Municipal. para que seja realizado o servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a Comunidade de Umbuzeiro, Mutuca, Vint\u00e9m, Ara\u00e7a. Lagoa do Barro e Lagoa da Boiada."}, {"id": "628", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/628/indicacao_no._023-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocada uma linha de transporte escolar na Comunidade de Impoeira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "627", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/627/indicacao_no._022-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a limpeza do Rio do Alegre, nas imedia\u00e7\u00f5es da Pra\u00e7a Rodrigues Lima, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "626", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/626/indicacao_no._021-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e encascalhamento das estradas na Comunidade de Formosa II, no Distrito de\r\nMania\u00e7u."}, {"id": "625", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/625/indicacao_no._020-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e encascalhamento da estrada da Fazenda Mata, no Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "639", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/639/indicacao_no._034-2022.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a conclus\u00e3o de uma pra\u00e7a enfrente a igreja na comunidade de Angu\u00e1."}, {"id": "638", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/638/indicacao_no._033-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, o servi\u00e7o de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o das estradas nas localidades: Angu\u00e1, Serra, Mangueira, Mata do Angu\u00e1, Barrinha, Empoeira, Barbatim\u00e3o, e adjac\u00eancias."}, {"id": "637", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/637/indicacao_no._032-2022.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica enfrente a Igreja e Associa\u00e7\u00e3o na Comunidade de Serrote."}, {"id": "636", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/636/indicacao_no._031-2022.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que seja constru\u00edda uma ponte sobre o Rio, na comunidade de Candonga que tem sentido de Caetit\u00e9 a Candonga."}, {"id": "635", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/635/indicacao_no._030-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, o servi\u00e7o de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o das estradas nas localidades de Cachoeirinha\r\nsentindo a Serrote e adjac\u00eancias."}, {"id": "634", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/634/indicacao_no._029-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, o servi\u00e7o de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o das estradas nas localidades de Cachoeirinha\r\nsentindo a Ara\u00e7\u00e1, Vint\u00e9m, Umbuzeiro e adjac\u00eancias."}, {"id": "633", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/633/indicacao_no._028-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, o cal\u00e7amento das ladeiras das comunidades de Angu\u00e1 e Mangueira."}, {"id": "632", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/632/indicacao_no._027-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja feito a restaura\u00e7\u00e3o, patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que d\u00e3o acesso \u00e0s comunidades de Lagoa de F\u00e9lix Pereira, Mata, Ilha, Paraguai, Tabocas, Aguani e Lagoa do Fundo, todas localizadas no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "631", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/631/indicacao_no._026-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja feito a restaura\u00e7\u00e3o, patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que d\u00e3o acesso \u00e0s comunidades de Tanquinho de Aroeiras, S\u00edtio, Salinas, Vereda do Cercado, Morro do Bas\u00edlio, Furado Grande e Pedra Grande, todas localizadas no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "630", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/630/indicacao_no._025-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade do recapeamento asf\u00e1ltico da Av, Santa Catarina, localizada no Bairro Ov\u00eddio Teixeira."}, {"id": "629", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/629/indicacao_no._024-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o das estradas das Comunidades de Papagaio, Ingazeira, Vargem da On\u00e7a, Passagem de Areia,\r\nBangu\u00ea na regi\u00e3o de Mania\u00e7u."}, {"id": "624", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/624/indicacao_no._019-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Costa e Silva, localizada no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "623", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/623/indicacao_no._018-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, ro\u00e7agem e patrolamento das Estradas vicinais da Comunidade de Escadinha II e adjac\u00eancias, localizada pr\u00f3ximo ao Posto Sabrina IX."}, {"id": "622", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/622/indicacao_no._017-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a reestrutura\u00e7\u00e3o do Ponto de Parada de \u00d4nibus e revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Trevo, localizado no Bairro Bosque do Jacaraci, especificadamente na Sa\u00edda para Brejinho das Ametistas (Avenida dos Orix\u00e1s)."}, {"id": "621", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/621/indicacao_no._016-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jerusal\u00e9m, localizada no Bairro Bosque do Jacaraci, mais especificamente em torno da \"pra\u00e7a\"."}, {"id": "620", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/620/indicacao_no._015-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, indica ao Senhor Prefeito, a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Santa Rita no Bairro Ov\u00eddeo Teixeira, pr\u00f3ximo ao Verd\u00e3o Supermercado."}, {"id": "619", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/619/indicacao_no._014-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de um concurso p\u00fablico para o cargo de professor(a) do munic\u00edpio."}, {"id": "614", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/614/indicacao_no._009-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, a REVITALIZA\u00c7\u00c3O com a m\u00e1xima urg\u00eancia da Travessa Paulo Freire, localizada no Bairro Ov\u00eddio Teixeira, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "613", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/613/indicacao_no._008-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de proceder a Reforma geral da Quadra Poliesportiva do Bairro Santo Ant\u00f4nio. neste Munic\u00edpio."}, {"id": "612", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/612/indicacao_no._007-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, a MANUTEN\u00c7\u00c3O e RESTAURA\u00c7\u00c3O com a maior urg\u00eancia poss\u00edvel da Rua Bras\u00edlia, localizada no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "611", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/611/indicacao_no._006-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, a REVITALIZA\u00c7\u00c3O com a m\u00e1xima urg\u00eancia da Rua Guilhermina de\r\nSouza, localizada no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "1169", "ano": "2022", "numero": "983", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1169/projeto_de_lei_no_983_prefeitura.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIOS NAS \u00c1REAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES P\u00daBLICAS DE QUALQUER ESP\u00c9CIE, ORGANIZA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PART\u00cdCIPES."}, {"id": "618", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/618/indicacao_no._013-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de banheiros masculino e feminino nas proximidades da quadra do Manoel Lopes."}, {"id": "617", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/617/indicacao_no._012-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio da Comunidade de Ilha."}, {"id": "616", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/616/indicacao_no._011-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, o recapeamento das ruas do Cristo nas proximidades da igreja Santa Terezinha."}, {"id": "615", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/615/indicacao_no._010-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado servi\u00e7os de tapa-buracos ou recapeamento das ruas do Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "610", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/610/indicacao_no._005-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar o cal\u00e7amento da Rua Cora\u00e7\u00e3o de Maria, Localizada no Bairro Prisco Viana."}, {"id": "609", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/609/indicacao_no._004-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar o cal\u00e7amento e desenvolver um sistema de drenagem na Rua Jornalista\r\nMarcelo Rezende, Localizada no Bairro Santa Rita."}, {"id": "608", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/608/indicacao_no._003-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar o cal\u00e7amento da Travessa VII, localizada no Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "607", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/607/indicacao_no._002-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Rua Jornalista Marcelo Rezende, localizada no Bairro Santa Rita, pr\u00f3ximo ao curral do gado, para facilitar a locomo\u00e7\u00e3o dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "1168", "ano": "2022", "numero": "982", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1168/projeto_de_lei_no_982_prefeitura.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposi\u00e7\u00f5es e transfer\u00eancias de saldo entre categorias de programa\u00e7\u00e3o e \u00f3rg\u00e3os previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria no- 898/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "606", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/606/indicacao_no._001-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a doa\u00e7\u00e3o do madeiramento e telhas do antigo pr\u00e9dio escolar em ru\u00ednas localizado na Comunidade do Paraguai, Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, para beneficiar a constru\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o Passagem do Limoeiro e evitar riscos de desabamento no local."}, {"id": "605", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/605/indicacao_no._310-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar. a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de duas (2) lombadas na Avenida Professora Marlene Cerqueira do Bairro Prisco Viana."}, {"id": "604", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/604/indicacao_no._308-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, cal\u00e7amento da Travessa II S\u00e3o Miguel no Bairro Santa Rita, rua da antiga Oficina do Lu\u00eds."}, {"id": "554", "ano": "2021", "numero": "938", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/554/projeto_de_decreto_legislativo_no._938.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense a Dr. Pedro Silva e Silv\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "553", "ano": "2021", "numero": "937", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/553/projeto_de_decreto_legislativo_no._937.pdf", "ementa": "Da denomina\u00e7\u00e3o da Alameda Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Pinto a uma das art\u00e9rias localizada em frente \u00e0 Avenida Armindo Gomes de Carvalho, conhecida popularmente como Rua do Rio Alegre, no Bairro Santa Rita, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "603", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/603/indicacao_no._307-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Patrolamento do Campo na Comunidade de Cuba."}, {"id": "602", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/602/indicacao_no._306-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro com \u00e1gua pot\u00e1vel na recep\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "552", "ano": "2021", "numero": "936", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/552/projeto_de_decreto_legislativo_no._936.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Caetiteense a Deputada Fab\u00edola Mansur de Carvalho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "601", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/601/indicacao_no._305-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja disponibilizado mais um motorista para o transporte do TFD."}, {"id": "600", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/600/indicacao_no._304-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o na Comunidade de Varginha, pr\u00f3ximo a casa de Chico de Bia, motorista da NOVO HORIZONTE no Povoado de Santa Luzia."}, {"id": "597", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/597/indicacao_no._301-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado servi\u00e7os de Recapeamento Asf\u00e1ltico na entrada de Paje\u00fa do Vento."}, {"id": "599", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/599/indicacao_no._303-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de ultrassonografia para o nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "598", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/598/indicacao_no._302-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja contratado um M\u00e9dico Pediatra Cl\u00ednico para o atendimento nas crian\u00e7as na Unidade de Pronto\r\nAtendimento - UPA."}, {"id": "551", "ano": "2021", "numero": "935", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/551/projeto_de_decreto_legislativo_no._935.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a diversos Logradouros P\u00fablicos do LOTEAMENTO PEDRO RODRIGUES, no Bairro Santa Rita, nesta Cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "550", "ano": "2021", "numero": "934", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/550/projeto_de_decreto_legislativo_no._934.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Sr. Clemente Neri Muniz e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "549", "ano": "2021", "numero": "933", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/549/projeto_de_decreto_legislativo_no._933.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Sylvia da Silva Ivo Junqueira a uma das art\u00e9rias localizada no Bairro Ov\u00eddio Teixeira em nossa cidade."}, {"id": "596", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/596/indicacao_no._300-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a aquisi\u00e7\u00e3o de len\u00e7\u00f3is hospitalares para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA."}, {"id": "595", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/595/indicacao_no._299-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e encascalhamento da estrada da Fazenda Vargem de Invernada no Distrito de\r\nBrejinho das Ametistas."}, {"id": "594", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/594/indicacao_no._298-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, patrolamento da estrada Comunidade de Boa Vista-Santa Luzia."}, {"id": "593", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/593/indicacao_no._297-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar. a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e \u00e1gua encanada na Comunidade de Lagoa Das Freiras, pr\u00f3ximo a Comunidade de Serrote."}, {"id": "548", "ano": "2021", "numero": "932", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/548/projeto_de_decreto_legislativo_no._932.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Senhor Deyvison Silva Barbosa Andrade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "546", "ano": "2021", "numero": "930", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/546/projeto_de_decreto_legislativo_no._930.pdf", "ementa": "Considera de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Prisco Viana- AMBPV."}, {"id": "591", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/591/indicacao_no._295-2021.pdf", "ementa": "Encaminha ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, em forma de indica\u00e7\u00e3o, a necessidade de realizar a execu\u00e7\u00e3o do projeto de drenagem na ladeira\r\nlocalizada na comunidade do Paulo, na Zona Rural do munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "547", "ano": "2021", "numero": "931", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/547/projeto_de_decreto_legislativo_no._931.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Caetiteense a Senhora Cec\u00edlia Berenice de Almeida Barbosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "592", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/592/indicacao_no._296-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Isen\u00e7\u00e3o das taxas cobradas de alvar\u00e1 de funcionamento das Associa\u00e7\u00f5es, uma vez que as mesmas s\u00e3o de\r\ncar\u00e1ter de promo\u00e7\u00e3o do bem estar da Comunidade."}, {"id": "590", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/590/indicacao_no._294-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Pau a Pique, no Distrito de Brejinho\r\ndas Ametistas."}, {"id": "589", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/589/indicacao_no._293-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, o cal\u00e7amento da rua em frente \u00e0 Delegacia Territorial de Caetit\u00e9, no Bairro Prisco Viana."}, {"id": "586", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/586/indicacao_no._290-2021.pdf", "ementa": "Encaminha ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, em forma de indica\u00e7\u00e3o, a minuta do Projeto de Lei que disp\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o da Carteira de\r\nIdentifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no munic\u00edpio de Caetit\u00e9/BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "545", "ano": "2021", "numero": "929", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/545/projeto_de_decreto_legislativo_no._929.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Sr. Alex Ramos Pereira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "588", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/588/indicacao_no._292-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, melhorias na Pra\u00e7a da Catedral - Pra\u00e7a da Matriz no Centro da Cidade."}, {"id": "544", "ano": "2021", "numero": "928", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/544/projeto_de_decreto_legislativo_no._928.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Terreginaldo Soares Borges a uma das art\u00e9rias localizada no Bairro S\u00e3o Vicente em nossa Cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "543", "ano": "2021", "numero": "927", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/543/projeto_de_decreto_legislativo_no._927.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Lely Soares Borges a uma das art\u00e9rias localizada no bairro S\u00e3o Vicente em nossa Cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "587", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/587/indicacao_no._291-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal Valt\u00e9cio Neves Aguiar seja realizado a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas em 3 postes na estrada de Lagoa do Canto em Santa Luzia, que fica pr\u00f3ximo ao Baix\u00e3o em frente a casa de Nelson de Joaquim Rocha."}, {"id": "585", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/585/indicacao_no._289-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um pontilh\u00e3o na divisa da Comunidade de Sitio da Manga e Pau Ferro da regi\u00e3o de Santa Luzia, Caetit\u00e9."}, {"id": "584", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/584/indicacao_no._288-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Almerinda de Brito, Bairro Buenos Aires, pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio Ladeira da Saudade."}, {"id": "583", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/583/indicacao_no._287-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua do Cruzeiro, Bairro Buenos Aires, rua que d\u00e1 acesso ao Cristo Redentor."}, {"id": "582", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/582/indicacao_no._286-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o no po\u00e7o tubular da Comunidade de Riacho do Pinto, em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "542", "ano": "2021", "numero": "926", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/542/projeto_de_decreto_legislativo_no._926.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Dr. Andr\u00e9 Beschizza Lopes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "533", "ano": "2021", "numero": "915", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/533/projeto_de_decreto_legislativo_no._915.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Sr. Jos\u00e9 Valter Gomes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "581", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/581/indicacao_no._284-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, provid\u00eancias junto a Secretaria de Sa\u00fade para CUSTEAR PROCEDIMENTOS M\u00c9DICOS A CRIAN\u00c7AS AUTISTAS E/OU COM DEFICI\u00caNCIAS."}, {"id": "580", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/580/indicacao_no._283-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de um Muro de Conten\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de Manilhas para solucionar o problema na estrada de Mucambo de Juazeiro, onde h\u00e1 uma grota impedindo o tr\u00e1fego de pedestres e ve\u00edculos."}, {"id": "579", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/579/indicacao_no._282-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma PRA\u00c7A EM FRENTE A IGREJA NA COMUNIDADE DA MATA- PAJE\u00da DO VENTO."}, {"id": "578", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/578/indicacao_no._281-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Piau\u00ed II, Bairro Ov\u00eddio Teixeira, localizada em nossa Cidade."}, {"id": "577", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/577/indicacao_no._280-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, o cal\u00e7amento da Travessa Marechal Rondom III, no Bairro Prisco Viana."}, {"id": "576", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/576/indicacao_no._279-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de avaliar as escolas municipais para averiguar o cumprimento da NR-23, norma regulamentadora que disp\u00f5e informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es acerca da prote\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios."}, {"id": "575", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/575/indicacao_no._278-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de garantir o atendimento m\u00e9dico especializado para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista."}, {"id": "574", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/574/indicacao_no._277-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, o retorno da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria para fiscalizar os pontos mais frequentados pela popula\u00e7\u00e3o, bem como a desinfec\u00e7\u00e3o das ruas da nossa cidade."}, {"id": "541", "ano": "2021", "numero": "925", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/541/projeto_de_decreto_legislativo_no._925.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Dr. Paulo S\u00e9rgio Gondim Castro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "573", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/573/indicacao_no._276-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Rua Vereador D\u00e9cio Cerqueira do Bairro Prisco Viana."}, {"id": "572", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/572/indicacao_no._275-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Quit\u00e9ria, Bairro Prisco Viana, localizada em nossa Cidade."}, {"id": "540", "ano": "2021", "numero": "924", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/540/projeto_de_decreto_legislativo_no._924.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Sr. Pedro Romualdo do Bonfim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "539", "ano": "2021", "numero": "923", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/539/projeto_de_decreto_legislativo_no._923.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Sr. Joselito Souza dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "571", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/571/indicacao_no._274-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja restabelecido o sistema de abastecimento de \u00e1gua do po\u00e7o tubular da Comunidade Quecengue/Juazeiro, conhecido popularmente como po\u00e7o de Donizete."}, {"id": "538", "ano": "2021", "numero": "922", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/538/projeto_de_decreto_legislativo_no._922.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Caetiteense a Sra. Aguinalda Marques David e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "570", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/570/indicacao_no._273-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, o cal\u00e7amento da Rua 20, Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "569", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/569/indicacao_no._272-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de adquirir um terreno visando a constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio no Distrito de Caldeiras."}, {"id": "537", "ano": "2021", "numero": "921", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/537/projeto_de_decreto_legislativo_no._921.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Dr. Marcos Gomes Lopes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "568", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/568/indicacao_no._271-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, que seja realizado a pintura nos quebra-molas, bem como placas de sinaliza\u00e7\u00f5es e meios-fios na Comunidade de Santa Luzia."}, {"id": "567", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/567/indicacao_no._270-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva na Comunidade de S\u00e3o Miguel na regi\u00e3o de Santa Luzia."}, {"id": "566", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/566/indicacao_no._269-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a contrata\u00e7\u00e3o de uma ou mais pessoas para auxiliar no cadastramento e servi\u00e7os via aplicativo do SineBahia."}, {"id": "565", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/565/indicacao_no._268-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, que seja viabilizado junto a secretaria competente o restabelecimento do sistema de abastecimento de \u00e1gua da Comunidade\r\nQuilombola de Vereda dos Cais."}, {"id": "564", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/564/indicacao_no._267-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, o Patrolamento das estradas das Comunidades de Papagaio, Ingazeira, Vargem da On\u00e7a e Tanquinho de Mania\u00e7u."}, {"id": "563", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/563/indicacao_no._266-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, o Patrolamento das estradas das Comunidades de Ilha, Paraguai, Lagoa do Fundo na regi\u00e3o de\r\nPaje\u00fa do Vento."}, {"id": "562", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/562/indicacao_no._265-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja restabelecido atrav\u00e9s da Secretaria de Recursos H\u00eddricos o sistema de abastecimento de \u00e1gua\r\ndas Comunidades de Mucambo e Ro\u00e7adinho, em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "559", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/559/indicacao_no._262-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar que viabilize atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos e do Setor competente o encascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso ao Tanque de resfriamento de leite na Comunidade Engazeira, que possui como refer\u00eancia as imedia\u00e7\u00f5es da resid\u00eancia do \"Sr. Loro\", zona rural deste Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "558", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/558/indicacao_no._261-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, com m\u00e1xima urg\u00eancia. que seja implantado uma rede de esgoto da Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio. no Bairro Ov\u00eddio Teixeira, no fundo da Cer\u00e2mica Santana."}, {"id": "561", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/561/indicacao_no._264-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da quadra de esportes da Comunidade de Lagoa do Fundo."}, {"id": "560", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/560/indicacao_no._263-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar a revitaliza\u00e7\u00e3o da estrada no trecho que liga a Comunidade do Cristal-Jatob\u00e1,\r\nlocalizado no Distrito de Caldeiras."}, {"id": "557", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/557/indicacao_no._260-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de implementar, no PSF do Distrito de Caldeiras, um laborat\u00f3rio para realizar exames de\r\nsangue."}, {"id": "556", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/556/indicacao_no._259-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja alterada a nomenclatura da Rua Vic\u00eancia Santos para Avenida Vic\u00eancia Santos."}, {"id": "555", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/555/indicacao_no._258-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Almerinda de Brito, no Bairro Ov\u00eddio Teixeira. Rua que d\u00e1 acesso ao monumento Cristo Redentor e \u00e0 Igreja Santa Terezinha."}, {"id": "532", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/532/indicacao_no._257-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a doa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio onde funcionava a Escola Municipal Guilherme de Almeida, para sediar a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da Comunidade de S\u00e3o Miguel em Santa Luzia."}, {"id": "531", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/531/indicacao_no._256-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o urgente da passagem molhada na Comunidade de Campinas no Brejo do Corredor conhecido como Piripiri pr\u00f3ximo a Igreja da comunidade."}, {"id": "530", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/530/indicacao_no._255-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA o reestabelecimento do abastecimento de \u00e1gua da Comunidade de Cercado."}, {"id": "527", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/527/indicacao_no._252-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas da Rua Virg\u00edlio da Costa, Bairro Prisco Viana, localizada em nossa Cidade."}, {"id": "536", "ano": "2021", "numero": "918", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/536/projeto_de_decreto_legislativo_no._918.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Monsenhor Alex Adriano Rocha Barbosa e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "529", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/529/indicacao_no._254-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja restabelecido sistema de abastecimento de \u00e1gua da Comunidade Vereda dos Cais, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no po\u00e7o tubular de localidade."}, {"id": "528", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/528/indicacao_no._253-2021.pdf", "ementa": "Encaminha ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O RATEIO DO PREMIO - PREVINE BRASIL DO PROGRAMA (PREVINE BRASIL DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE QUE ESTABELECEU O PAGAMENTO POR DESEMPENHO, PREVISTOS NAS PORTARIAS N\u00b0 2.979,DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E N\u00b0 3.222,DE 10 DE DEZEMBRO 2019, DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, em forma de indica\u00e7\u00e3o para que possa encaminhar a esta Casa para tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "535", "ano": "2021", "numero": "917", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/535/projeto_de_decreto_legislativo_no._917.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"RUA MANOEL FROTA LOPES\" A RUA ATUALMENTE SEM NOME, QUE FAZ LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE A AVENIDA ANT\u00d4NIO ALMEIDA E A AVENIDA PREF. OLIMAR OLIVEIRA RODRIGUES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "526", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/526/indicacao_no._251-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de finalizar, com as devidas adapta\u00e7\u00f5es, o Teatro Municipal Jo\u00e3o Gumes."}, {"id": "524", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/524/indicacao_no._249-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar que viabilize atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos e do Setor competente a reforma da Capela do Senhor do Bonfim (Cemit\u00e9rio Ladeira da Saudade), do banheiro, bem como a instala\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "534", "ano": "2021", "numero": "916", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/534/projeto_de_decreto_legislativo_no._916.pdf", "ementa": "Que altera o nome da atual Rua Vic\u00eancia Santos para Avenida Vic\u00eancia Santos."}, {"id": "525", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/525/indicacao_no._250-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, a reestrutura\u00e7\u00e3o da Quadra de society de Grama sint\u00e9tica da Pra\u00e7a da Juventude localizada no Bairro Santa Rita, antigo Campo das Cobras."}, {"id": "523", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/523/indicacao_no._248-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exr9o. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, que seja realizado servi\u00e7os de Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Vereador Jo\u00e3o Vieira Teixeira no Bairro dos Montes em nossa cidade."}, {"id": "522", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/522/indicacao_no._247-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na comunidade do Serrote."}, {"id": "521", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/521/indicacao_no._246-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em frente a igreja na comunidade do Serrote."}, {"id": "520", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/520/indicacao_no._245-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja estabelecido bra\u00e7o de luz para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todas resid\u00eancias da zona rural do munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "519", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/519/indicacao_no._244-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o cal\u00e7amento da Travessa Lamar\u00e3o no Loteamento Cajazeiras em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "518", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/518/indicacao_no._243-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, venho refor\u00e7ar o pedido do patrolamento e encascalhamento na ladeira conhecida como Ladeira de Z\u00e9 dos Tanques na Comunidade de Alagoas, localizada no Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "517", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/517/indicacao_no._242-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeita Municipal, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que seja realizado servi\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o nas vias que d\u00e1 acesso \u00e0 UNACON."}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/516/indicacao_no._241-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o das estradas da Comunidade de Lagoa do Fundo/Paje\u00fa do Vento, com patrolamento e encascalhamento."}, {"id": "473", "ano": "2021", "numero": "914", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/473/projeto_de_decreto_legislativo_no._914.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o de Dr. Ricardo de Tadeu Ladeia o Hospital Municipal de Caetit\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "515", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/515/indicacao_no._240-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Mata, Distrito de Paje\u00fa do Vento."}, {"id": "514", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/514/indicacao_no._239-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, o encascalhamento e a coloca\u00e7\u00e3o de canaletas meia cana para drenagem, nas ladeiras de Jos\u00e9 de Ben\u00e9, e a um quil\u00f4metro a ladeira da Lagoa Grande, que liga Santa Luzia \u00e0 Lagoa Grande, a ladeira de Braulo que liga Santa Luzia a Campinas, ladeira do Ponto da Marga pr\u00f3ximo ao Sitio da Manga, e a ladeira pr\u00f3ximo a entrada do palmital, entre as comunidades Santa Luzia e Campinas"}, {"id": "513", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/513/indicacao_no._238-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, a reestrutura\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Santo Ant\u00f4nio, a fim de trazer melhor visibilidade e valoriza\u00e7\u00e3o daquele local."}, {"id": "512", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/512/indicacao_no._237-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o das estradas das Comunidades de Caminha Velho e Brejo de Santa Luza, com patrolamento e encascalhamento."}, {"id": "511", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/511/indicacao_no._236-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de trechos da Rua Guilhermina Souza e Rua Bras\u00edlia, ambas no Bairro Santo Ant\u00f4nio, nas proximidades da quadra poliesportiva."}, {"id": "510", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/510/indicacao_no._235-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o das estradas da comunidade de Espinho, com patrolamento e encascalhamento."}, {"id": "509", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Almir Brito", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/509/indicacao_no._234-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Valtecio Neves Aguiar a reforma da Quadra Poliesportiva Agnelo Jos\u00e9 de Souza na Pra\u00e7a da Liberdade no distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "507", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/507/indicacao_no._232-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de unia PRA\u00c7A no bairro JACARACI."}, {"id": "506", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/506/indicacao_no._231-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de desenvolver um projeto voltado para ado\u00e7\u00e3o da energia fotovoltaica em todos os\r\npr\u00e9dios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "505", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/505/indicacao_no._230-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de desenvolver um projeto voltado para o encoleiramento de c\u00e3es no nosso Munic\u00edpio,\r\nprevenindo contra a Leishmaniose Visceral."}, {"id": "508", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/508/indicacao_no._233-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Comunidade de Moita dos Porcos a Comunidade de Vargem com encascalhamento, patrolamento e ro\u00e7agem."}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "913", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/472/projeto_de_decreto_legislativo_no._913.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Avenida Cynthia Lopes Abreu Marques, a Avenida que d\u00e1 acesso a UNACON."}, {"id": "504", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/504/indicacao_no._229-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma da Quadra Poliesportiva Maria Aparecida M. Aguiar situada \u00e0 Rua Adevando Santos, Bairro Santo Ant\u00f4nio, localizada em nossa Cidade."}, {"id": "503", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/503/indicacao_no._228-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Guilhermina de Souza, no Bairro Santo Ant\u00f4nio, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "502", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/502/indicacao_no._227-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja colocada a CAIXA D'\u00c1GUA na base de abastecimento da COMUNIDADE DE ALAGOAS."}, {"id": "501", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Zacarias", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/501/indicacao_no._226-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que Regulamenta a jornada semanal de trabalho do profissional Psic\u00f3logo do munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "500", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/500/indicacao_no._225-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os tubulares para atender as Comunidades de Lagoa de Cima, Lagoa de Baixo, Elefante, Formosa 1, Lagoinha da Cobra e Encruzilhada."}, {"id": "499", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/499/indicacao_no._224-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, o servi\u00e7o de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o das estradas nas localidades de Cachoeirinha sentindo a Ara\u00e7\u00e1, Vintem, Umbuzeiro e adjac\u00eancias."}, {"id": "498", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/498/indicacao_no._223-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a como \u00e1rea de lazer com brinquedoteca para as crian\u00e7as, em um espa\u00e7o atr\u00e1s da Igreja Nossa Senhora D'Ajuda no distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/497/indicacao_no._222-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de revitalizar o horto florestal municipal."}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/494/indicacao_no._219-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Orix\u00e1s no Bairro Alto do Cristo, conforme Lei n\u00b0. 885/2021 aprovada na C\u00e2mara Municipal de Caetit\u00e9."}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/496/indicacao_no._221-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para solucionar o problema do sistema de esgotamento da Rua Juracy Magalh\u00e3es, Bairro Centro, localizada em nosso Munic\u00edpio, conforme abaixo-assinado dos moradores em anexo."}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/495/indicacao_no._220-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para tapar a vala existente na Rua Iracema, no Bairro Prisco Viana, localizada m nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "493", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/493/indicacao_no._218-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja viabilizado atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e dos \u00f3rg\u00e3os competentes um meio de beneficiar os estudantes de ensino superior, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e de cursos profissionalizantes da nossa cidade, custeando as despesas dos mesmos com passagens intermunicipais (Caetit\u00e9/Guanambi) para fins de estudo ou que seja disponibilizado ve\u00edculos para tal finalidade."}, {"id": "492", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/492/indicacao_no._217-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, a reforma da quadra poliesportiva na Comunidade de Campinas na regi\u00e3o de Santa Luzia."}, {"id": "491", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/491/indicacao_no._216-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e \u00e1gua encanada no cemit\u00e9rio de Santa Luzia e no cemit\u00e9rio de Campinas na regi\u00e3o de Santa Luzia."}, {"id": "487", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/487/indicacao_no._212-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar que viabilize atrav\u00e9s do Departamento e Setor competente estudos para a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na Avenida An\u00edsio Teixeira (antes da entrada da rodovia BR030 - pr\u00f3ximo ao Posto Canibal I), neste Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "489", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/489/indicacao_no._214-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, uma passagem molhada, no Rio de Brejinho na altura entre Serragem e Galho Torto."}, {"id": "490", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Zacarias", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/490/indicacao_no._215-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Neves Aguiar, para que juntamente com a Seretaria Municipal de sa\u00fade, avalie a possibilidade de inclus\u00e3o dos trabalhadores do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social - SUAS, no plano municipal de imuniza\u00e7\u00e3o contra a COVID-19, como grupo priorit\u00e1rio."}, {"id": "488", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/488/indicacao_no._213-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva no antigo Clube Bara\u00fana, localizada em nossa Cidade."}, {"id": "486", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/486/indicacao_no._211-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar que viabilize atrav\u00e9s do Departamento e Setor competente a celebra\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio entre o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Superior de Guanambi S.A - CESG (UNIFG) e o Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 objetivando a concess\u00e3o de descontos sobre o valor bruto das mensalidades dos cursos de curta dura\u00e7\u00e3o, gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu ofertados pelo CESG e dos cursos de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e Preparat\u00f3rios oferecidos pelo EBRADI E HSM aos benefici\u00e1rios do Conveniado (funcion\u00e1rios/associados e estagi\u00e1rios e seus respectivos filhos, c\u00f4njuges ou companheiros dos estagi\u00e1rios do Conveniado), qual seja o Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "485", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/485/indicacao_no._210-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar que viabilize atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de acesso ligando a BR030 passando pela rua Jaime Brito ao Lamar\u00e3o, especificamente no fundo do Curral do Gado e PSF da loca/idade, neste Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "484", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/484/indicacao_no._209-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria frente ao Posto de Sa\u00fade Woquiton Fernandes, em nossa Cidade."}, {"id": "482", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/482/indicacao_no._207-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhameito da estrida vicinal da Comunidade de Cristal, no Distrito de Caldeiras."}, {"id": "483", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/483/indicacao_no._208-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche na sede do distrito de Mania\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "481", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/481/indicacao_no._206-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, o cal\u00e7amento da Travessa 4 Mau\u00e1, no Bairro Rancho Alegre. A mesma fica localizada no alto da Rua principal."}, {"id": "480", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/480/indicacao_no._205-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de um QUEBRA-MOLAS na Avenida An\u00edsio Teixeira, pr\u00f3ximo ao CETEP."}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/475/indicacao_no._200-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com espa\u00e7o de entretenimento, lazer e esportes no Bairro Alto Buenos Aires, especificadamente na lateral do Est\u00e1dio Municipal Paulo Souto, situado na Rua Otac\u00edlia Batista de Souza, bem como a reestrutura\u00e7\u00e3o do local conhecida como Pracinha do Forr\u00f3."}, {"id": "479", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/479/indicacao_no._204-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascIhamento das estradas vicinais que d\u00e3o acesso \u00e0s comunidades de Tanquinho de Aroeiras, Lagoa de F\u00e9lix Pereira, Mata, Ilha, Paraguai, Lagoa do Fundo, Olho D'\u00e1gua e Cristina, todas localizadas no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "478", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/478/indicacao_no._203-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o da Travessa Alto do Cruzeiro, no Bairro Santa Terezinha, localizada em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "477", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/477/indicacao_no._202-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Almerinda de Brito, no Bairro Alto Buenos Aires, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/476/indicacao_no._201-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a amplia\u00e7\u00e3o da frota de Caminh\u00f5es-pipa para atender as demandas do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "474", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/474/indicacao_no._199-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Nestor Duarte, no Bairro Nossa Senhora da Paz."}, {"id": "462", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/462/indicacao_no._198-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a tomar provid\u00eancias legais junto ao departamento para que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da Rua A\u00e7ucena, Bairro Prisco Viana que se encontra em p\u00e9ssima situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "461", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/461/indicacao_no._197-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que providencie junto \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Ver\u00f4nica Batista, a cria\u00e7\u00e3o do Cadastro de Lista de Espera de interessados pelas sobras das vacinas de Covid- 19, as chamadas \"xepas\", no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9, na forma que indica."}, {"id": "459", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/459/indicacao_no._195-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, venho refor\u00e7ar o pedido do patrolamento e ro\u00e7ada da estrala que liga a Comunidade de Lagoa do Mato a Comunidade de Pau Darco, no Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "458", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/458/indicacao_no._194-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a reconstru\u00e7\u00e3o de uma Passagem Molhada nas media\u00e7\u00f5es da divisa de Galho Torto e Serragem no Rio Brejinho. Distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "457", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/457/indicacao_no._193-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes pr\u00f3ximos as imedia\u00e7\u00f5es do povoado da Comunidade de Campinas."}, {"id": "456", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/456/indicacao_no._192-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para ilumina\u00e7\u00e3o da escadaria do Bairro Alto do Observat\u00f3rio."}, {"id": "454", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/454/indicacao_no._190-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o e troca da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica dos Bairros: Buenos Aires, Ov\u00eddeo Teixeira, Santo Ant\u00f4nio, Nossa Senhora da Paz e Pedro Cruz, localizada no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "460", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/460/indicacao_no._196-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de construir uma ponte para facilitar o acesso de visitantes ao S\u00edtio Arqueol\u00f3gico Moita dos Porcos, tamb\u00e9m conhecido como Toca do Tapuia."}, {"id": "455", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/455/indicacao_no._191-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, o fechamento dos canteiros centrais da Avenida Pref. D\u00e1cio Oliveira em Caetit\u00e9, trecho entre a Padaria Chispan e a Madeireira Amaz\u00f4nia."}, {"id": "453", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/453/indicacao_no._189-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Caetit\u00e9, Francisco Filho, que providencie junto ao setor respons\u00e1vel a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Parque Paulo Jakson (rua da quadra), bairro Ov\u00eddio Teixeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "452", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/452/indicacao_no._188-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar a constru\u00e7\u00e3o de um Parque (\u00e1rea de lazer) na Rua 12 de Outubro, pr\u00f3ximo a Pra\u00e7a da Barriguda."}, {"id": "451", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/451/indicacao_no._187-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de disponibilizar uma plataforma online exclusiva para agendamentos das aplica\u00e7\u00f5es das\r\nvacinas contra a COVID-19."}, {"id": "450", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/450/indicacao_no._186-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de incluir nas listas de priorit\u00e1rios para a vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 aos Caminhoneiros, profissionais do setor de transporte de cargas."}, {"id": "449", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/449/indicacao_no._185-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja feito o restabelecimento do Sistema de Monitoramento Eletr\u00f4nico por c\u00e2meras em nossa cidade."}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/448/indicacao_no._184-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja aplicada como prioridade a vacina contra a COVID-19 para os Moto taxistas e taxistas do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "447", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/447/indicacao_no._183-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para o retorno do transporte para atender os pacientes que necessitam de tratamento de fisioterapia no Distrito de Brejinho das Ametistas e Adjac\u00eancias."}, {"id": "446", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/446/indicacao_no._182-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal Valt\u00e9rcio Aguiar, a necessidade de demarca\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento e faixas de pedestres, na Avenida Santana em Caetit\u00e9."}, {"id": "445", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/445/indicacao_no._181-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito de Caetit\u00e9, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o adequado para a comercializa\u00e7\u00e3o de animais na Feira Livre do Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "444", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/444/indicacao_no._180-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de criar um projeto que incentive a arboriza\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "443", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/443/indicacao_no._179-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de construir uma creche no Condom\u00ednio Esmeralda."}, {"id": "442", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/442/indicacao_no._178-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar que viabilize atrav\u00e9s do Departamento e Setor competente a montagem de estruturas f\u00edsica (toldos) e sanit\u00e1rias que se fizerem necess\u00e1rias (disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel) em frente \u00e0s institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias para atender os nossos mun\u00edcipes, objetivando conter aglomera\u00e7\u00f5es nas filas e o avan\u00e7o de infec\u00e7\u00f5es pelo Corona v\u00edrus, bem como garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de \"espera\" \u00e0queles que aguardam atendimento nos Bancos do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "469", "ano": "2021", "numero": "960", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/469/projeto_de_lei_no._960.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o das listas de espera para consultas e exames especializados na Rede Municipal de Sa\u00fade de Caetit\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "441", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/441/indicacao_no._177-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito. Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra mola em frente ao Pr\u00e9dio Escolar Manoel Ladeia na Av. Divino Espirito Santo no Bairro Alto do Cristo."}, {"id": "440", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/440/indicacao_no._176-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que seja aplicada como prioridade a vacina contra a Covid-19 para os representantes comerciais, comerciantes e vendedores do Municipio de Caetit\u00e9."}, {"id": "468", "ano": "2021", "numero": "959", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/468/projeto_de_lei_no._959.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "439", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/439/indicacao_no._175-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Alto do Cruzeiro, localizada no Bairro Alto Buenos Aires e que d\u00e1 acesso ao Cristo Redentor."}, {"id": "438", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/438/indicacao_no._174-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, a reforma do monumento Cristo Redentor, e a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de entretenimento para visitas tur\u00edsticas a fim de valorizar um dos pontos refer\u00eancia da nossa cidade."}, {"id": "437", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/437/indicacao_no._173-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no Rio Limoeiro em Santa Luzia."}, {"id": "435", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/435/indicacao_no._171-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, a necessidade de limpeza da Barragem da Cabe\u00e7a da On\u00e7a, conhecida como Barragem de Joaquim Martin."}, {"id": "421", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/421/indicacao_no._157-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar que viabilize atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos e do Setor competente  para tanto a adequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da \"Antiga Cesta do Povo\", localizado na Pra\u00e7a do Mercado deste Munic\u00edpio para que o mesmo venha a ser utilizado pelos agricultores e produtores rurais das Associa\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias visando a comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos."}, {"id": "434", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/434/indicacao_no._170-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o cal\u00e7amento da Av. Nestor Duarte que d\u00e1 acesso \u00e0 Rodovia Caetit\u00e9 Mania\u00e7u ao Clube da INB localizado no Bairro Buenos Aires."}, {"id": "433", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/433/indicacao_no._169-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro entre a rua Rui Barbosa e a Avenida Woquiton Fernandes Teixeira localizada na regi\u00e3o da feira principal de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "432", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/432/indicacao_no._168-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas ao longo das Avenidas Professor Nivaldo Oliveira e Divino Esp\u00edrito Santo, localizada no bairro Alto do Cristo."}, {"id": "431", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/431/indicacao_no._167-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, a remo\u00e7\u00e3o de todas as sucatas dos ve\u00edculos alocados na antiga Delegacia de Pol\u00edcia Civil, localizada no Bairro Alto do Cristo, para um local mais apropriado, e que utilize o espa\u00e7o inativado para implementa\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade fazendo as devidas adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias."}, {"id": "430", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/430/indicacao_no._166-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de oferecer aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, um aux\u00edlio financeiro referente a restitui\u00e7\u00e3o dos\r\ngastos ocorridos em consequ\u00eancia da modalidade de ensino remoto."}, {"id": "429", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/429/indicacao_no._165-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, o cal\u00e7amento da Rua Beija Flor, no Bairro Prisco Viana, pr\u00f3ximo ao M\u00e1rio do Doce e Avenida Prof Marlene Cerqueira."}, {"id": "428", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/428/indicacao_no._164-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar o cal\u00e7amento da Rua Presidente Jo\u00e3o Goulart, no Bairro Prisco Viana, pr\u00f3ximo ao M\u00e1rio do Doce."}, {"id": "427", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/427/indicacao_no._163-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, a necessidade de aumentar a Barragem do Palmito localizada na Comunidade de Barreiras."}, {"id": "426", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/426/indicacao_no._162-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, a necessidade de aumentar a Barragem dos Angicos, localizada na Comunidade de Angico."}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/420/indicacao_no._156-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o das estradas das comunidades de Mata, Papagaio e Ingazeira, na regi\u00e3o do distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "912", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/471/projeto_de_decreto_legislativo_no._912.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Edilson Rodrigues L\u00e9do a uma das art\u00e9rias no Bairro Prisco Viana em nossa cidade."}, {"id": "425", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/425/indicacao_no._161-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, calcamento e rede de esgotamento da Rua Osvaldo de Andrade, localizada no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "424", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/424/indicacao_no._160-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, cal\u00e7amento e rede de esgotamento da Travessa Piau\u00ed II, localizada no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "423", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/423/indicacao_no._159-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, calcamento e rede de esgotamento da Rua Piau\u00ed III, localizada no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "422", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/422/indicacao_no._158-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de implementar. no Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia de Caldeiras, um Raio-X."}, {"id": "1166", "ano": "2021", "numero": "910", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1166/projeto_de_decreto_legislativo_no_910-denominacao_de_rua_alameda_cecilia_gumes.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Alameda Cec\u00edlia Gumes Portella a uma das art\u00e9rias localizada nesta Cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "419", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/419/indicacao_no._155-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia \u2014 Coelba, para que seja feita em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o de postes de madeira na localidade de Lagoa de Dentro, regi\u00e3o do distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "418", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/418/indicacao_no._154-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal. a Reforma da Pra\u00e7a 07 de Setembro e a Constru\u00e7\u00e3o de (02) banheiros em Brejinho das Ametistas."}, {"id": "417", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/417/indicacao_no._153-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas nas ruas do Condom\u00ednio Esmeraldas."}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/416/indicacao_no._152-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Armindo Gomes (Rua do Canal) com (duas) Marginais."}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/indicacao_no._151-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de PO\u00c7O ARTESIANO na Comunidade de Bangue."}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/414/indicacao_no._150-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que proceda estudos junto ao setor competente da Municipalidade visando, atrav\u00e9s de Projeto de Lei do Executivo\r\na implanta\u00e7\u00e3o do PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL MUNICIPAL REFIS-MUNICIPAL, de forma que o contribuinte possa saldar atrav\u00e9s de parcelamento ou quita\u00e7\u00e3o, todas as suas d\u00edvidas tributarias junto a Fazenda Municipal."}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/413/indicacao_no._149-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de Box com repartimentos adequados para os feirantes da \u00e1rea aliment\u00edcia que trabalham na feirinha do Bairro Ov\u00eddeo Teixeira."}, {"id": "412", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/412/indicacao_no._148-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, com URG\u00caNCIA, para que seja feito o restabelecimento do sistema de \u00e1gua da comunidade de Cachoeirinha."}, {"id": "408", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/408/indicacao_no._144-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a Fiscaliza\u00e7\u00e3o referente as vagas de emprego das Empresas de Minera\u00e7\u00e3o E\u00f3licas e outras."}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/411/indicacao_no._147-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do po\u00e7o tubular e das estradas na Comunidade de Morros, Mania\u00e7u."}, {"id": "410", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/410/indicacao_no._146-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Caetit\u00e9 a inclus\u00e3o dos profissionais que trabalham na limpeza urbana e na coleta de lixo (Gari) no grupo de prioridade no piano de vacina\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio contra o Covid-19."}, {"id": "409", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/409/indicacao_no._145-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o das estradas das comunidades do Ara\u00e7\u00e1 e do Vint\u00e9m."}, {"id": "407", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/407/indicacao_no._143-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma da Creche Casulo Miosotes, localizada no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "406", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/406/indicacao_no._142-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Comunidade de Formosa II, localizada no distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "467", "ano": "2021", "numero": "958", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/467/projeto_de_lei_no._958.pdf", "ementa": "Que disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria no munic\u00edpio de Caetit\u00e9/BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "405", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/405/indicacao_no._141-2021.pdf", "ementa": "Apresenta em forma de indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Prefeito Municipal O PROJETO DE LEI N\u00b0943 DE 11 DE JANEIRO DE 2021, que \"DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E INDICADORES ESPORTIVOS E RECREATIVOS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "404", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/404/indicacao_no._140-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na entrada do Bairro Nossa Senhora da Paz, em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "403", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/403/indicacao_no._139-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, o patrolamento, encascalhamento e ro\u00e7agem da estrala vicinal da Comunidade de Mandacaru, pr\u00f3ximo a Comunidade Lagoa de Dentro."}, {"id": "402", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/402/indicacao_no._138-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal. fazer Gest\u00e3o junto \u00e0 Coelba, para complementar a Rede de Energia na Fazenda Mata descendo at\u00e9 o Papagaio/Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "401", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/401/indicacao_no._137-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento das estradas da Comunidades de Invernada, come\u00e7ando pelas vicinais que liga invernada a Brejinho das Ametistas e a que liga Cap\u00e3o da Tereza passando em frente da Fazenda do Senhor Jos\u00e9 Barreira saindo no Br\u00e1s."}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "957", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/466/projeto_de_lei_no._957.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"AVENIDA DOS ORIX\u00c1S\" A AVENIDA ATUALMENTE SEM NOME, CONHECIDA POPULARMENTE COMO SA\u00cdDA\r\nPARA BREJINHO DAS AMETISTAS, INICIADA NO TREVO AT\u00c9 A BA-156."}, {"id": "400", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/400/indicacao_no._136-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar. que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jose Alves Pereira, no Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "399", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/399/indicacao_no._135-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Mau\u00e1, localizada no bairro Rancho Alegre, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "398", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/398/indicacao_no._134-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade do Angico."}, {"id": "397", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/397/indicacao_no._133-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Comunidade do Angico."}, {"id": "396", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/396/indicacao_no._132-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a ro\u00e7agem das estradas das Comunidades de Escadinha, Piraj\u00e1, Ilha, Paraguai, Mata e Lagoa do Fundo."}, {"id": "395", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/395/indicacao_no._131-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que seja constru\u00edda uma ponte no Rio do Arei\u00e3o na comunidade de Invernada sentido a Brejinho das Ametistas."}, {"id": "394", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/394/indicacao_no._130-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar o cal\u00e7amento da Rua Eixo Monumental, localizada no Bairro Rancho Alegre."}, {"id": "393", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/393/indicacao_no._129-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Otac\u00edlia Batista de Souza, no Bairro Buenos Aires, pr\u00f3ximo \u00e0 Mercearia Azevedo e S3J Materiais de Constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "392", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/392/indicacao_no._128-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, o cal\u00e7amento da Travessa Otac\u00edlia Batista de Souza, no Bairro Buenos Aires. A rua fica localizada pr\u00f3ximo ao dep\u00f3sito da Eletrofone."}, {"id": "391", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/391/indicacao_no._127-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar uma revitaliza\u00e7\u00e3o nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Ant\u00f4nio Brita, que d\u00e1 acesso \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia, localizada no Bairro Prisco Viana."}, {"id": "387", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/387/indicacao_no._123-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal Valt\u00e9cio Neves Aguiar que seja realizada a reforma e revestimento art\u00edstico da Escadaria do bairro Observat\u00f3rio."}, {"id": "386", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/386/indicacao_no._122-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de ponte tipo passagem molhada na Comunidade de Campina, regi\u00e3o de Santa Luzia."}, {"id": "385", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/385/indicacao_no._121-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de Passagem Molhada na comunidade de Limoeiro de Santa Luzia."}, {"id": "384", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/384/indicacao_no._120-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte, Passagem Molhada em Baix\u00e3o de Santa Luzia."}, {"id": "383", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/383/indicacao_no._119-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto a Secretaria competente a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua que d\u00e1 acesso \u00e0 Pra\u00e7a Cl\u00e1udio Borges at\u00e9 a Unidade do PSF Euclides Fernandes."}, {"id": "382", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/382/indicacao_no._118-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento e cal\u00e7amento com rede de esgoto da Rua P\u00e9 do Morro no Distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "381", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/381/indicacao_no._117-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a capinagem e limpeza do Campo das Cobras, localizada no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "380", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/380/indicacao_no._116-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal da Comunidade de Lagoa do Meio, pr\u00f3ximo a Candonga, localizada no distrito de Santa L\u00fazia."}, {"id": "388", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/388/indicacao_no._124-2021.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para uso exclusivo dos pacientes que utilizam do servi\u00e7o de Tratamento Fora de Domic\u00edlio - TFD, neste Munic\u00edpio de Caetit\u00e9-Ba."}, {"id": "390", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/390/indicacao_no._126-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do povoado de Juazeiro."}, {"id": "389", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/389/indicacao_no._125-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exrno. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas na quadra do povoado de Juazeiro."}, {"id": "379", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/379/indicacao_no._115-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada na Avenida An\u00edsio Teixeira, entre o Centro Territorial de Educa\u00e7\u00e3o Profissional - CETEP e a Pra\u00e7a Dr. Clarismundo Pontes."}, {"id": "377", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/377/indicacao_no._113-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Santa Rita no Bairro Pedro Cruz, pr\u00f3ximo ao Verd\u00e3o Supermercado."}, {"id": "376", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/376/indicacao_no._112-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Rubens Braga no Bairro Santo Ant\u00f4nio, pr\u00f3ximo ao Supermercado de Nilo e dep\u00f3sito de Jos\u00e9 Maria da raiz."}, {"id": "378", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/378/indicacao_no._114-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento das estradas que interligam as Comunidades de Matinha, Covas de Mandioca, Paulo e Tanque do Governo."}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/375/indicacao_no._111-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito reparos no po\u00e7o tubular da Comunidade de Pau Darco."}, {"id": "374", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/374/indicacao_no._110-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para fazer o patrolamento da rua Jos\u00e9 Alves Pereira no bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/373/indicacao_no._109-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o retorno da vacina\u00e7\u00e3o de rotina das crian\u00e7as, em Paje\u00fa dos Ventos e Aroeiras."}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/372/indicacao_no._108-2021.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar que viabilize atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos a recupera\u00e7\u00e3o estrutural da ponte que d\u00e1 acesso da Comunidade do Curral Velho ao Araticum, Mangueira e Flores, zona rural do distrito de Brejinho das Ametistas, neste Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/371/indicacao_no._107-2021.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar que viabilize atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos a recupera\u00e7\u00e3o da passagem molhada promovendo a passagem de pedestres, o tr\u00e1fego de ve\u00edculos motorizados na Comunidade da Invernada, zona rural do distrito de Brejinho das Ametistas, neste Municipio de Caetit\u00e9"}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/370/indicacao_no._106-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s filas de espera para atendimento nas ag\u00eancias do Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econ\u00f4mica Federal e Casas Lot\u00e9ricas, colocando toldos e cadeiras em frente as respectivas ag\u00eancias com o objetivo de manter o distanciamento social, conforme exemplo adotado pela vizinha cidade de Guanambi."}, {"id": "369", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/369/indicacao_no._105-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, encascalhamento e patrolamento das estradas vicinais das Comunidades de Sitio do Ouro ao Limoeiro,\r\nTucano ao Umbuzeiro, e da Vargem Formosa at\u00e9 Comunidade de Jurema."}, {"id": "465", "ano": "2021", "numero": "956", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/465/projeto_de_lei_no._956.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 757, DE 25 DE JUNHO DE 2013, E A LEI MUNICIPAL N\u00b0 638 DE 17 DE ABRIL DE 2007, PARA ADEQUE\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI FEDERAL N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/368/indicacao_no._104-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, Campanha de preven\u00e7\u00e3o e combate a queimadas urbanas e cria\u00e7\u00e3o de leis no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/indicacao_no._103-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de dois (02) quebra-molas na Rua Vereador D\u00e9cio Cirqueira do Bairro Prisco Viana."}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/366/indicacao_no._102-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Prisco Viana de Caetit\u00e9."}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/365/indicacao_no._101-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, que seja realizado a conclus\u00e3o da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Lagoa do Canto, Santa Luzia."}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/indicacao_no._100-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Vat\u00e9rcio Aguiar, o servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na comunidade de Pedra Grande e uma quadra poliesportiva na comunidade de Lagoa Comprida ambas em Santa Luzia."}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/indicacao_no._099-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a substitui\u00e7\u00e3o de postes de energia el\u00e9trica da torre de TV."}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/362/indicacao_no._098-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o das estradas com encascalhamento, patrolamento e ro\u00e7agem das estradas das Comunidades de\r\nLagoa das \u00c9guas, Baix\u00e3o de Santa Luzia, Lagoa do Canto, Curicaca, Caraibas, Espinheiro, Lagoa da Comprida e Boca da Caatinga."}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/indicacao_no._097-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal o reestabelecimento e instala\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de URGENCIA da bomba do po\u00e7o tubular que abastece a Comunidade\r\nde Bangu\u00ea."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/indicacao_no._096-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja restabelecido o fornecimento de \u00e1gua e que seja feito o patrolamento, encascalhamento e ro\u00e7ada da estrada da Comunidade de Berinjela, distrito de Caldeiras."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/359/indicacao_no._095-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, que seja constru\u00edda uma escadaria no barranco que liga a Avenida Olimar Oliveira \u00e0 Rua Copacabana, mais precisamente em dire\u00e7\u00e3o ao Bar de Edite (Morro do Cigano), bem como a inser\u00e7\u00e3o de bala\u00fastres de prote\u00e7\u00e3o na parte superior."}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/358/indicacao_no._094-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Copacabana II e trechos da Rua Leonor Pereira, popularmente conhecida como Morro do Cigano no Bairro Ov\u00eddeo Teixeira."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/indicacao_no._093-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma da Pracinha do Forr\u00f3, localizada no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/indicacao_no._092-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar a revitaliza\u00e7\u00e3o da estrada vicinal onde encontra-se a sa\u00edda para Brejinho das Ametistas (via Alto do Cristo) at\u00e9 a BA-156."}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/indicacao_no._091-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja Encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Legislativa Municipal, Projeto de Lei, doando em definitivo o Pr\u00e9dio P\u00fablico de propriedade do Munic\u00edpio, antiga Escola Professora L\u00e9lia Gumes, localizada na Fazenda Mutamba/Vargem Formosa para Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Amigos e Moradores inscrito no CNPJ:07.509.809/0001-48, com sede na Comunidade de Vargem Formosa."}, {"id": "470", "ano": "2021", "numero": "909", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/470/projeto_de_decreto_legislativo_no._909.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO DOM ALBERTO GUIMAR\u00c3ES REZENDE."}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/354/indicacao_no._090-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a desinfec\u00e7\u00e3o de todas as ruas, estabelecimentos comercias, ag\u00eancias banc\u00e1rias e outros locais de maior acesso do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/353/indicacao_no._089-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a desinfec\u00e7\u00e3o do mercado e das ruas do distrito de Mania\u00e7u, bem como do distrito de Caldeiras e povoado de Juazeiro."}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/indicacao_no._088-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a recoloca\u00e7\u00e3o da ambul\u00e2ncia no distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/indicacao_no._087-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de incluir, como grupo priorit\u00e1rio para vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19, os funcion\u00e1rios efetivos e\r\nterceirizados das institui\u00e7\u00f5es financeiras do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "1165", "ano": "2021", "numero": "908", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1165/projeto_de_decreto_legislativo_no_908-criacao_da_escola_do_legislativo_pertencente_a_camara_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Escola do Legislativo de Caetit\u00e9 (BA), \u00f3rg\u00e3o pertencente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Caetit\u00e9 (BA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/indicacao_no._086-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, inclua na rede, escolar do nosso Munic\u00edpio Psic\u00f3logo, durante e p\u00f3s o per\u00edodo de pandemia para atender os alunos, pais e profissionais."}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/indicacao_no._085-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Jacaraci."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/indicacao_no._084-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, Viabilizar a constru\u00e7\u00e3o com recursos pr\u00f3prio ou parceria dos governos Estadual e Federal, um viaduto do bairro Santo Ant\u00f4nio ao Bairro Ch\u00e1cara."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/indicacao_no._083-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, o patrolamento e encascalhamento de trechos que ligam a BR 030 \u00e0 comunidade de Pedra Grande (regi\u00e3o de Santa Luzia), se estendendo at\u00e9 o povoado de Lajes e divisa com o munic\u00edpio de Ibiassuc\u00ea."}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/indicacao_no._082-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, o patrolamento e encascalhamento da Rua K, no Bairro Pedro Cruz. A rua fica localizada pr\u00f3ximo a Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Dr. Clarismundo Pontes."}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/indicacao_no._081-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na sa\u00edda Caetit\u00e9/Brumado via que d\u00e1 acesso a Prefeitura de Caetit\u00e9."}, {"id": "464", "ano": "2021", "numero": "954", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/464/projeto_de_lei_no._954.pdf", "ementa": "DETERMINA O FECHAMENTO DA TRAVESSA CONTORNO l, DOANDO A REFERIDA \u00c1REA AO ESTADO DA BAHIA PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS INTEGRADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, PROFISSIONAL E TECNOL\u00d3GICA AN\u00cdSIO TEIXEIRA."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/indicacao_no._080-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte na localidade do Periperi, em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/indicacao_no._079-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar a revitaliza\u00e7\u00e3o de um trecho da Avenida Lu\u00eds Bento, localizada no Bairro Pedro Cruz,\r\npr\u00f3ximo a Sorveteria Gelo Frutas e ao Dep\u00f3sito Materiais Santino."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/335/indicacao_no._078-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar de forma urgente, um estudo t\u00e9cnico e uma reforma nas instala\u00e7\u00f5es da Unidade de\r\nEduca\u00e7\u00e3o Infantil Daisy Franca Barreira de Alencar, localizado na Travessa Fern\u00e3o Dias, Bairro Ov\u00eddio Teixeira, uma vez que a escola encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/indicacao_no._073-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito a reorganiza\u00e7\u00e3o do Per\u00edmetro da Pra\u00e7a do Mercado atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente para melhor localiza\u00e7\u00e3o e posicionamento das barracas dos comerciantes de modo em geral."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/indicacao_no._072-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitar que seja contratado um profissional especializado (Engenheiro de Tr\u00e2nsito),com a finalidade de estudar e reorganizar o fluxo do tr\u00e2nsito em Caetit\u00e9, em especial na Pra\u00e7a do Mercado, principalmente nos dias de feira."}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/327/indicacao_no._070-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento das estradas das Comunidades de, Serragem. Rio das antas, Pachola, A\u00e7oita Cavalo 1 e 2, Mata dos Moreiras. Mangueiras, Jo\u00e3o Barroca, Limeira, Rodeador - Distrito de Brejinho das Ametistas e Lagoa Azul, Lagoa dos Bois, Campinas, Lagoa Comprida, Tanquinho-Campinas/Santa Luzia."}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/334/indicacao_no._077-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Cora\u00e7\u00e3o de Maria, localizada no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/indicacao_no._076-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, o patrolamento e ro\u00e7ada da estrala que liga a Comunidade de Lagoa do Mato a Comunidade de Pau Darco, no Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/indicacao_no._075-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, patrolamento e encascalhamento na ladeira conhecida como Ladeira de Z\u00e9 dos Tanques na Comunidade de Alagoas, localizada no distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/indicacao_no._074-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a Comunidade de Angico \u00e0 Comunidade de Solid\u00e3o, localizada no Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/326/indicacao_no._069-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar que viabilize atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a reforma da Unidade Escolar bem como a constru\u00e7\u00e3o de 2 (dois), banheiros para funcion\u00e1rios na Escola Prof. Almir Publio de Castro Localizado na Comunidade de Curral Velho, Munic\u00edpio Caetit\u00e9 Bahia."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/indicacao_no._068-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar que viabilize atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos o complemento do cal\u00e7amento das Ruas ao lado e ao fundo da Escola Joaquim de Brito Gondim, pois obra foi iniciada em 2020 nas referidas ruas no entanto n\u00e3o houve a conclus\u00e3o dos servi\u00e7os. Localizado no Distrito de Brejinho das Ametistas, Munic\u00edpio Caetit\u00e9 Bahia."}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/328/indicacao_no._071-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar a revitaliza\u00e7\u00e3o da estrada vicinal sentido Mania\u00e7u/Barreira e Mania\u00e7u/Contendas."}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/324/indicacao_no._067-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Vereador Luiz Pereira de Aguiar, localizada no\r\nLoteamento Bosque do Jacaraci, Bairro Alto do Cristo."}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/323/indicacao_no._066-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias objetivando adotar medidas para amenizar os impactos do COVID-19 em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/indicacao_no._065-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, o servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de uma sala na Escola Luiz Viana em Santa Luzia e constru\u00e7\u00e3o de parte do muro da mesma escola."}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/321/indicacao_no._064-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, o servi\u00e7o reforma do telhado e de constru\u00e7\u00e3o do muro da Escola Dom Manuel Raimundo de Melo, em Santa Luzia."}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/indicacao_no._063-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, o servi\u00e7o de reforma geral no PSF da comunidade Campinas."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/319/indicacao_no._062-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, o servi\u00e7o de reforma no PSF de Santa Luzia."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/indicacao_no._061-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a ilumina\u00e7\u00e3o publica na Rua Copacabana no Bairro Ov\u00eddio Teixeira."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/indicacao_no._060-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra mola na Rua Cora\u00e7\u00e3o de Maria, pr\u00f3ximo ao lava jato STOP CAR."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/316/indicacao_no._059-2021.pdf", "ementa": "indica ao EXMO. Senhor Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e encascalhamento das estradas que d\u00e1 acesso as Comunidades\r\nde Cachoeirinha, Maciel, Ara\u00e7\u00e1, Vint\u00e9m, Umbuzeiro, Lagoa Do Barro, Lagoa do Canto, Tanque do Governo, Serrote, Bangu\u00e9, Ch\u00e3o Duro, Lagoa da Venda,\r\nVargem do Angu\u00e1, Volta do Morro, Angico, Lagoa de Fora, Papagaio, Ingazeira, Passagem de Areia, Tanquinho de Mania\u00e7u, Vil\u00e3o, Mata, Sussapara, e Lagoa das Freiras a Caetit\u00e9."}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/indicacao_no._058-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado em regime de urg\u00eancia, o restabelecimento d'\u00e1gua da Comunidade de Recanto distrito de Mania\u00e7u"}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/indicacao_no._057-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado servi\u00e7o de reparo e restabelecimento d'\u00e1gua do po\u00e7o tubular da Comunidade de Caldeir\u00e3o/Juazeiro."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/indicacao_no._055-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar que viabilize atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos o patrolamento e encascalhamento da Rua Maria Quit\u00e9ria, situada no Bairro Pr\u00edsco Viana, neste Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/indicacao_no._054-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar que viabilize atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos o patrolamento e\r\nencascalhamento da Comunidade Tabua, zona rural deste Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/indicacao_no._053-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar que viabilize atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte do tipo passagem molhada, viabilizando a passagem de pedestres, o tr\u00e1fego de ve\u00edculos motorizados na Comunidade de Rancho do Meio, zona rural do Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/indicacao_no._052-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar que viabilize o cal\u00e7amento do Bairro Deoclides Fernandes, em toda sua extens\u00e3o, situado no Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Almir Brito", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/309/indicacao_no._051-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, Chefe do Executivo Municipal, para que seja realizado a ro\u00e7agem das estradas, cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a Comunidade de Umbuzeiro, Mutuca, Vint\u00e9m, Ara\u00e7\u00e1, Lagoa do Barro e Lagoa da\r\nBoiada."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Almir Brito", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/indicacao_no._050-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ro\u00e7agem das estradas, cascalhamento e patrolamento no Distrito de Mania\u00e7u \u00e0 Comunidade Aparecida, Batateira, Pinga, Morros e Fundo dos Morros."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Almir Brito", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/indicacao_no._049-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Valt\u00e9cio Neves Aguiar. a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ro\u00e7agem das estradas, cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a Comunidade de Cachoerinha. Davi. Ch\u00e3o Duro, Periperi. Cara\u00edbas. Serrote, Cabeceira O' \u00c1gua, Lagoa do Serrote e Sussupara."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Almir Brito", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/indicacao_no._048-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ro\u00e7agem das estradas, cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam Mania\u00e7u \u00e0 Comunidade de Tamboril ao Distrito de Caldeiras."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/indicacao_no._047-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, o cal\u00e7amento da Rua Belo Horizonte no Bairro Nossa Senhora da Paz, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o para o barranco com a inser\u00e7\u00e3o de bala\u00fastre de prote\u00e7\u00e3o."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/indicacao_no._046-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que sejam feitas as devidas melhorias nas estradas das comunidades do Novato, Lagoa da Vaca, Barro Duro, Fazenda Nova, Viado Tolo, Boa Sorte e Salinas, localizadas no distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/indicacao_no._045-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal Valt\u00e9cio Neves Aguiar que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o e ro\u00e7agem das estradas que ligam a sede do distrito de Mania\u00e7u, passando por Lagoa da Pedra \u00e0 comunidade de Contendas, que se encontram em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/298/indicacao_no._040-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr Prefeito Municipal, que seja realizado os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o das estradas de Lagoa da Pedra e Contendas no distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/indicacao_no._039-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a enfrente a igreja na comunidade da Candonga."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/296/indicacao_no._038-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de Banheiros na quadra poliesportiva da comunidade de Candonga."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/indicacao_no._037-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, o servi\u00e7o de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o das estradas nas localidades: Candonga, Coirana, Medeiro e Pai Domingo."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/indicacao_no._044-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar o cal\u00e7amento da Rua 1 da Escola Agr\u00edcola, localizada pr\u00f3ximo a Fortiori, no Bairro Prisco Viana."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/indicacao_no._043-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Piau\u00ed 2, localizada no Bairro Prisco Viana."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/indicacao_no._042-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Alves Pereira, localizada no Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/indicacao_no._041-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr Prefeito municipal, que seja realizado os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o das estradas de Vargem Grande e Tabuleiro no distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/indicacao_no._036-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr Prefeito Municipal, que seja realizado os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o das estradas de Sap\u00e9 Chapada e Samba\u00edba no distrito de Caldeiras."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/293/indicacao_no._035-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o recupera\u00e7\u00e3o das estradas de Cabe\u00e7a do Veado, Cristal e Berinjela no distrito de Caldeiras."}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/292/indicacao_no._034-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua ao lado da Quadra do Povoado de Juazeiro."}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/291/indicacao_no._033-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua na subida do cemit\u00e9rio de Juazeiro."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "953", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/projeto_de_lei_no._953.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/indicacao_no._032-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais das comunidades de Boa Vista, \u00c1gua Quente, Barra dos Farias, localizadas na regi\u00e3o de Santa Luzia."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/indicacao_no._031-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Neves Aguiar, o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o de estradas que ligam as comunidades de Campinas, Barreiras, Lagoa azul, Lagoa dos Bois localizadas na regi\u00e3o de Santa Luzia."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/indicacao_no._030-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, o servi\u00e7o de melhorias de estradas vicinais das comunidades de S\u00e3o Miguel, Lagoa Grande, Barra de Caetit\u00e9, Sitio da Manga, Pedra Grande, Cabe\u00e7a da On\u00e7a, Pau Ferro, Baix\u00e3o, Lagoa Comprida, Tanquinho, Espinheiro, na Regi\u00e3o de Santa Luzia."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/indicacao_no._029-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a implanta\u00e7\u00e3o de aux\u00edlios emergenciais na forma de cestas b\u00e1sicas para a popula\u00e7\u00e3o carente do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "463", "ano": "2021", "numero": "952", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/463/projeto_de_lei_no._952.pdf", "ementa": "Estabelece as Igrejas e os templos religiosos de qualquer culto como atividades essenciais no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/286/indicacao_no._028-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, constru\u00e7\u00e3o de um PSF no bairro Alto do Cristo."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/285/indicacao_no._027-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a reforma do Cemit\u00e9rio Municipal do Povoado de Santa Luzia."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/indicacao_no._026-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, o cal\u00e7amento da Rua professora Sidenir Teixeira Carvalho Ladeia, bairro Santa Rita loteamento Village."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/283/indicacao_no._025-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, o servi\u00e7o de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o das estradas nas localidades: Cinzeiro, Lagoa de Dentro, Escadinha, Cuba, Tabua e adjac\u00eancias."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/indicacao_no._024-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja restabelecido o fornecimento de \u00e1gua nas comunidades rurais de Paraguai, Tabocas, Hosp\u00edcio e Passagem do Limoeiro, localizadas no distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/281/indicacao_no._023-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja restabelecido o fornecimento de \u00e1gua na comunidade de Tigre, pr\u00f3ximo ao povoado de Aroeiras, distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/280/indicacao_no._022-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que d\u00e3o acesso \u00e0s comunidades de Tanquinho de Aroeiras, Pedra Grande, Veredas, S\u00edtio, Salinas e Morro de Bas\u00edlio, localizadas no distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "950", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/projeto_de_lei_no._950.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIOS NAS \u00c1REAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES P\u00daBLICAS DE QUALQUER ESP\u00c9CIE,\r\nORGANIZA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PART\u00cdCIPES."}, {"id": "436", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/436/indicacao_no._172-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no Rio da Cabe\u00e7a da On\u00e7a em Santa Luzia."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/indicacao_no._021-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de Banheiros na quadra poliesportiva da comunidade de Tabua."}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/244/indicacao_no._020-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, o servi\u00e7o de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o das estradas nas localidades: Serra, Mangueira, Mata do Angu\u00e1, Barrinha, Zabel\u00ea. Ponto de Manga, Aguinha, Lagoa do Meio e adjac\u00eancias."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/243/indicacao_no._019-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a enfrente a igreja na comunidade da Tabua."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/241/indicacao_no._017-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga o Distrito de Mania\u00e7u ao Povoado de Cercado."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/240/indicacao_no._016-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o das estradas de Passagem de Areia, Anjico, Vil\u00e3o, Ingazeira, Papagaio e Ba\u00e9."}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/239/indicacao_no._015-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o das estradas de Mucambo de Juazeiro, Caldeir\u00e3o, Ro\u00e7adinho, Lagoinha, Pau Ferro, Quecengue e Vil\u00e3o(Juazeiro)."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/238/indicacao_no._014-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o das estradas que ligam o Distrito de Mania\u00e7u \u00e1 Tamandu\u00e1, Barreiro e Riacho da Vaca."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/indicacao_no._013-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga o Distrito de Mania\u00e7u ao povoado de Juazeiro."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/235/indicacao_no._011-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, o calcamento da Pra\u00e7a da Igreja Matriz na Comunidade de Lagoa de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizada em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/234/indicacao_no._010-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, melhorias nas estradas vicinais da Comunidade de Passagem da On\u00e7a, localizada em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "949", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/342/projeto_de_lei_no._949.pdf", "ementa": "Altera o art. 20 da Lei n\u00ba. 871/2020 que autoriza o munic\u00edpio de Caetit\u00e9 a efetuar concess\u00e3o onerosa de uso de bem im\u00f3vel, \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Gon\u00e7alves e Sampaio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/242/indicacao_no._018-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o das estradas da Comunidade de Umbauba e Vargem do Sal."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/indicacao_no._009-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o cal\u00e7amento das ruas Presidente Jo\u00e3o Goulart e rua Professora Marlene Cerqueira no Bairro Prisco Viana."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/236/indicacao_no._012-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar, de forma priorit\u00e1ria, uma reforma nas instala\u00e7\u00f5es do Grupo Escolar Senador Ov\u00eddio Teixeira, localizado na Rua Professor Santana, Bairro Centro, uma vez que a escola encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "948", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/projeto_de_lei_no._948.pdf", "ementa": "Autoriza o repasse financeiro e a celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio entre o munic\u00edpio de Caetit\u00e9/Ba, por interm\u00e9dio do Fundo Municipal de Sa\u00fade e a Funda\u00e7\u00e3o Gon\u00e7alves e Sampaio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "947", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/projeto_de_lei_no._947.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Munic\u00edpio a abrir Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 7.200.000,00 (sete milh\u00f5es e duzentos mil reais) para os fins que se especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "946", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/projeto_de_lei_no._946.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial no valor de R$ 335 000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais)para fins que se espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "944", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/projeto_de_lei_no._944.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposi\u00e7\u00f5es o transfer\u00eancias de saldo entre categorias de programa\u00e7\u00e3o e \u00f3rg\u00e3os previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00b0. 872/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/indicacao_no._008-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um quebramolas e sinaliza\u00e7\u00e3o, na Avenida Luiz Bento em frente ao Supermercado Verd\u00e3o."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/indicacao_no._007-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja feito o patrotamento e encascalhamento das estradas vicinais que d\u00e3o acesso \u00e0s comunidades de Lagoa de F\u00e9lix Pereira, Mata, Ilha, Paraguai, Lagoa do Fundo, Olho D'\u00e1gua e Cristina."}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/indicacao_no._006-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de enfrentamento ao COVID-19. Caso j\u00e1 tenha sido formada, enviar a esta casa os respectivos nomes com o contato dos mesmos."}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/indicacao_no._005-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, \u00e1gua encanada e recupera\u00e7\u00e3o do muro do cemit\u00e9rio da Vila de Brejinho das Ametistas, no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9,"}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/228/indicacao_no._004-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, encascalhamento e patrolamento das estradas vicinais das comunidades pertencentes ao Distrito de Brejinho das Ametistas Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/indicacao_no._003-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na comunidade de Cercado, mais precisamente localizada na atual casa de farinha, (pra\u00e7a da igreja)."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/indicacao_no._002-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Comunidade do Cercado."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/indicacao_no._001-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade do Cercado, que encontra se\r\nem p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "224", "ano": "2020", "numero": "907", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/224/projeto_de_decreto_legislativo_no._907.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Teatro Municipal de nossa Cidade, localizado na Avenida Prof Marlene Cerqueira de Oliveira, Centro Administrativo de Caetit\u00e9 de Teatro Jo\u00e3o Gumes."}, {"id": "223", "ano": "2020", "numero": "900", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/223/projeto_de_decreto_legislativo_no._900.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Argemiro Francisco Caldas, uma Pra\u00e7a da Comunidade de Ilha."}, {"id": "222", "ano": "2020", "numero": "899", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/222/projeto_de_decreto_legislativo_no._899.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Helo\u00edsa Gumes Portella a uma das art\u00e9rias localizada ao lado do loteamento Santa M\u00f4nica em nossa Cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "221", "ano": "2020", "numero": "898", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/221/projeto_de_decreto_legislativo_no._898.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Quadra Poliesportiva Vereador Cl\u00e1udio Borges, a Quadra Poliesportiva na Comunidade de Jo\u00e3o Barroca, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "220", "ano": "2020", "numero": "897", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/220/projeto_de_decreto_legislativo_no._897.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Quadra Poliesportiva Arthur Ferreira da Silva. A Quadra Poliesportiva na Comunidade de Serragem, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "219", "ano": "2020", "numero": "896", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/219/projeto_de_decreto_legislativo_no._896.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Quadra Poliesportiva Jos\u00e9 Fernandes Pereira. A Quadra Poliesportiva na Comunidade de Vargem da Invernada, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "218", "ano": "2020", "numero": "895", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/218/projeto_de_decreto_legislativo_no._895.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Quadra Poliesportiva Jo\u00e3o Batista Bonfim \u00e0 quadra Poliesportiva na Comunidade de Tabua, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "217", "ano": "2020", "numero": "894", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/217/projeto_de_decreto_legislativo_no._894.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Quadra Poliesportiva Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Brito \u00e0 Quadra Poliesportiva na Comunidade de Candonga, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "253", "ano": "2020", "numero": "942", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/253/projeto_de_lei_no._942.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9 A EFETUAR CONCESS\u00c3O ONEROSA DE USO DE BEM IM\u00d3VEL \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O GON\u00c7ALVES E SAMPAIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "251", "ano": "2020", "numero": "940", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/251/projeto_de_lei_no._940.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de CAETITE, para o exerc\u00edcio Financeiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "279", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/279/indicacao_no._59-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, asfaltamento no final da Rua Padre Jos\u00e9 de Anchieta (Chegando pr\u00f3ximo ao Parque Paulo Jackson) em nossa Cidade."}, {"id": "216", "ano": "2020", "numero": "893", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/216/projeto_de_decreto_legislativo_no._893.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o da Rua Filinto Teixeira Couto Marques a uma das art\u00e9rias localizada no Bairro Lamar\u00e3o, no Loteamento do Filinto, em nossa Cidade."}, {"id": "278", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/278/indicacao_no._58-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de disponibilizar um caminh\u00e3o pipa para molhar as estradas que passa para chegar na comunidade S\u00e3o Miguel, distrito de Santa Luzia."}, {"id": "215", "ano": "2020", "numero": "892", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/215/projeto_de_decreto_legislativo_no._892.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Quadra Poliesportiva Em\u00edlio Alves de Castro \u00e0 quadra Poliesportiva na Comunidade de Cristina, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "214", "ano": "2020", "numero": "891", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Zacarias", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/214/projeto_de_decreto_legislativo_no._891.pdf", "ementa": "Denomina de Quadra Poliesportiva Francisco de Jesus Brito (Chico da Forquilha) a quadra em constru\u00e7\u00e3o na Comunidade de Cachoeirinha neste\r\nmunic\u00edpio de Caetit\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "277", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/277/indicacao_no._57-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o com cascalhamento da estrada da Comunidade de Boa Vista/Santa Luzia."}, {"id": "213", "ano": "2020", "numero": "890", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/213/projeto_de_decreto_legislativo_no._890.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Ana Marcelina da Silva, a Pra\u00e7a na Comunidade de Aroeiras em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "276", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/276/indicacao_no._56-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o cal\u00e7amento do Loteamento Horizonte da Paz, no Alto do Br\u00e1s."}, {"id": "252", "ano": "2020", "numero": "941", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/252/projeto_de_lei_no._941.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "250", "ano": "2020", "numero": "939", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/250/projeto_de_lei_no._939.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "275", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/275/indicacao_no._55-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja construido um quebra-molas e/ou redutor de velocidade e faixa de pedestre em frente ao col\u00e9gio CETEP."}, {"id": "274", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/274/indicacao_no._53-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Travessa Palestina, no Centro da cidade."}, {"id": "212", "ano": "2020", "numero": "889", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/212/projeto_de_decreto_legislativo_no._889.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Robson Cruz Teixeira, a Pra\u00e7a na Comunidade de Tanquinho de Aroeiras em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "273", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/273/indicacao_no._52-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o servi\u00e7o de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o das estradas nas localidades: Serra, Mangueira, Mata do Angu\u00e1, Barrinha, Zabel\u00ea, Ponto de Manga, Aguinha, Lagoa do Meio e adjac\u00eancias."}, {"id": "272", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/272/indicacao_no._51-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o cal\u00e7amento da Rua professora Sidenir Teixeira Carvalho Ladeia, bairro Santa Rita loteamento Village."}, {"id": "271", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/271/indicacao_no._50-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, chefe do executivo Municipal, para que seja realizado pavimenta\u00e7\u00e3o da\r\nRua Osvaldo Vieira Teixeira no Bairro dos Montes em nossa Cidade."}, {"id": "270", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/270/indicacao_no._49-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, reforma, limpeza, poda nas \u00e1rvores e ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Cora\u00e7\u00e3o de Maria no Bairro Ov\u00eddeo Teixeira."}, {"id": "269", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/269/indicacao_no._48-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o cal\u00e7amento da Rua Piau\u00ed II, no Bairro Prisco Viana."}, {"id": "268", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/268/indicacao_no._47-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Rua Advando Santos, localizada entre as Ruas, Bras\u00edlia, Rua Guilhermina de Souza, e Rua Ant\u00f4nio Faustino, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "211", "ano": "2020", "numero": "888", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/211/projeto_de_decreto_legislativo_no._888.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Rodrigues Gomes a uma das art\u00e9rias localizada no Bairro Prisco Viana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "210", "ano": "2020", "numero": "886", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/210/projeto_de_decreto_legislativo_no._886.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO A COOPERATIVA EDUCACIONAL DE CAETIT\u00c9 (COOPEC)"}, {"id": "209", "ano": "2020", "numero": "885", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/209/projeto_de_decreto_legislativo_no._885.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Jo\u00e3o Oliveira de Matos (Jo\u00e3o Preto) a Pra\u00e7a na Rua Orlando Alves da Silva, no bairro Santa Rita em nossa Cidade."}, {"id": "267", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/267/indicacao_no._46-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Nilo Pe\u00e7anha, no Bairro Santo Ant\u00f4nio no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "266", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/266/indicacao_no._45-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico do Bairro Nossa Senhora da Paz, no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "265", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/265/indicacao_no._44-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma da Pra\u00e7a, localizada na Rua Orlando Alves da Silva (antiga Pra\u00e7a do IELITA). Atualmente \u00e9 o Col\u00e9gio CEEC (Centro para alunos especiais) localizada no Bairro Santa Rita, no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "249", "ano": "2020", "numero": "938", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/249/projeto_de_lei_no._938.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 820, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017."}, {"id": "264", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Zacarias", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/264/indicacao_no._43-2020.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim a isen\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento das Associa\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "263", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/263/indicacao_no._42-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Alameda Herm\u00ednio Rodrigues Lima, no Bairro Santa Rita neste Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "248", "ano": "2020", "numero": "936", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Presid\u00eancia - PRE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/248/projeto_de_lei_no._936.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais para o quadri\u00eanio que se inicia em 10 de\r\njaneiro de 2021 e se findar\u00e1 em 31 de dezembro de 2024."}, {"id": "205", "ano": "2020", "numero": "884", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Departamento Legislativo - DEPLE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/205/projeto_de_decreto_legislativo_no._884.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Vereador Claudio Borges, a Pra\u00e7a localizada na Sede do Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "262", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/262/indicacao_no._41-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o das estradas das Comunidades de Caminho Velho, Brejo, Pedra Grande e Lajes/Santa Luzia."}, {"id": "261", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/261/indicacao_no._40-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o das estradas das Comunidades de Burac\u00e3o dos Magalh\u00e3es, Barrinha dos Cais, Gerais da Pindobeira, Baix\u00e3o, Riacho do Pinto, Vereda dos Cais, Varginha dos Cais e Brejo."}, {"id": "260", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/260/indicacao_no._39-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Comunidade de Mania\u00e7u a Cercado."}, {"id": "259", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/259/indicacao_no._38-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Helena Lima Santos, localizada no centro, no munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "258", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/258/indicacao_no._37-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua 2 de Julho, no munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "257", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/257/indicacao_no._36-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondirn, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Bar\u00e3o, localizada no centro, no munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "256", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/256/indicacao_no._35-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Ado Ricardo Cardoso Gondim, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Santana, localizada no centro, no munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "255", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/255/indicacao_no._34-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa \u00c9rico Ver\u00edssimo, localizada no bairro Ov\u00eddeo Teixeira, no munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "254", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARC\u00cdLIO", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/254/indicacao_no._33-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim. O Projeto de Lei modelo em anexo, que pede a isen\u00e7\u00e3o dos impostos e taxas municipais incidentes sobre a atividade odontol\u00f3gica. Indicando ao Senhor Prefeito, que seja encaminhado a mat\u00e9ria a este corpo para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio soberano."}, {"id": "200", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/200/indicacao_no._31-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a enfrente a igreja na comunidade de Angu\u00e1."}, {"id": "199", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/199/indicacao_no._30-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na comunidade de Candonga."}, {"id": "198", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/198/indicacao_no._29-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Alda Ricardo Cardoso Gondim, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na comunidade de Tabua."}, {"id": "197", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/197/indicacao_no._28-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, perfura\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o tubular e constru\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1gua para atender ma\u00eds de 40 fam\u00edlias nas comunidades Olaria - Santa Luzia."}, {"id": "196", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/196/indicacao_no._27-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, que seja isento de pagar o IPTU, os moradores do Bairro Esmeralda pelo prazo at\u00e9 o morador quite as presta\u00e7\u00f5es de suas casas."}, {"id": "195", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/195/indicacao_no._26-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as p\u00fablicas nas respectivas comunidades de Aroeiras, Tanquinho, Paje\u00fa, Ilha e Fazenda Nova, localizadas em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "247", "ano": "2020", "numero": "935", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/247/projeto_de_lei_no._935.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "204", "ano": "2020", "numero": "883", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/204/projeto_de_decreto_legislativo_no._883.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Senhor Salvany Neves da Silva."}, {"id": "203", "ano": "2020", "numero": "882", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jul\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/203/projeto_de_decreto_legislativo_no._882.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o da Rua Edimilson Vieira Lemos (Boquinha) a uma das art\u00e9rias no loteamento Vit\u00f3ria R\u00e9gia em nossa Cidade."}, {"id": "194", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/194/indicacao_no._24-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim para que encaminhe a essa casa Projeto de Lei que autorize a aliena\u00e7\u00e3o, por meio de edital de leil\u00e3o, da \u00e1rea p\u00fablica localizada \u00e0 margem da BR 030, Rodovia Caetit\u00e9/Brumado, onde funcionava a antiga f\u00e1brica de bloquete, com finalidade,\r\n\u00fanica e exclusiva, de investir em pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem pluvial do Bairro Prisco Viana."}, {"id": "193", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Zacarias", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/193/indicacao_no._23-2020.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim a reforma e amplia\u00e7\u00e3o com mais duas salas de aula na escola Emiliana Nogueira Pita no Distrito de Caldeiras."}, {"id": "192", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Zacarias", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/192/indicacao_no._22-2020.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim a reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Distrito de Caldeiras."}, {"id": "202", "ano": "2020", "numero": "881", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/202/projeto_de_decreto_legislativo_no._881.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o da Rua Sebasti\u00e3o dos Santos Amorim a uma das art\u00e9rias no loteamento Vit\u00f3ria R\u00e9gia em nossa Cidade."}, {"id": "201", "ano": "2020", "numero": "880", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/201/projeto_de_decreto_legislativo_no._880.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Rebou\u00e7as de Almeida a uma das art\u00e9rias no loteamento Vit\u00f3ria R\u00e9gia em nossa Cidade."}, {"id": "191", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/191/indicacao_no._21-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Parque Paulo Jackson, localizado no Bairro Prisco Viana, nesta Cidade."}, {"id": "190", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/190/indicacao_no._20-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na comunidade de Pedra Grande, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "189", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/189/indicacao_no._19-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim para que seja feita a doa\u00e7\u00e3o definitiva do pr\u00e9dio escolar L\u00e9lia Gumes situado no Povoado de Vale Formosa em favor a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Amigos e Moradores da Faz. Mutamba cadastrada no CGC sob no 07.509.808/0001-48."}, {"id": "188", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/188/indicacao_no._18-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Aldo Ricardo Cardoso Gondim a ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida No\u00e9 Junqueira no Bairro Ov\u00eddio Teixeira, em frente ao Parque Paulo Jackson. No Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "187", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/187/indicacao_no._17-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Aldo Ricardo Cardoso Gondim a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua K no Bairro Ov\u00eddio Teixeira nesta cidade."}, {"id": "186", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/186/indicacao_no._16-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal AIdo Ricardo Cardoso Gondim a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada de pedestre em frente ao Col\u00e9gio CETEP (Centro Territorial De Educa\u00e7\u00e3o Profissional) Na Pra\u00e7a Dr Clarismundo Pontes, em nossa Cidade."}, {"id": "185", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Zacarias", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/185/indicacao_no._15-2020.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim o servi\u00e7o de ro\u00e7agem, patrolamento e encascalhamento das estradas que ligam as comunidades de Tamboril Passando por Caldeiras, Samba\u00edba, Cristal, Papamel e Toco do Bara\u00fana, S\u00e3o Sim\u00e3o e Fundo dos Morros neste nosso munic\u00edpio."}, {"id": "184", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Zacarias", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/184/indicacao_no._14-2020.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim o servi\u00e7o de ro\u00e7agem, patrolamento e encascalhamento das estradas de Mania\u00e7u para Cercado e regi\u00e3o, tais corno tamboril, Lagoa da Cobra, lagoa do Mato, Angico, Formosa I e Formosa II, Jatobazinho, Elefante e Alagoas neste nosso munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "183", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Zacarias", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/183/indicacao_no._13-2020.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim o servi\u00e7o de ro\u00e7agem, patrolamento e encascalhamento das estradas de Cachoeirinha, Umbuzeiro, Lagoa do Ara\u00e7\u00e1, Lagoa do Barro, Lagoa Rasa, Paulo, Forquilha, Tanque do Governo, Sussuapara, Lagoa do Serrote, Serrote, Bangu\u00ea e Vargem do Angu\u00e1 Ingazeira e Passagem de Areia neste munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "182", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Zacarias", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/182/indicacao_no._12-2020.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela interligando a Pra\u00e7a da B\u00edblia \u00e0 rodovi\u00e1ria de nossa cidade."}, {"id": "208", "ano": "2020", "numero": "934", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/208/projeto_de_lei_no._934.pdf", "ementa": "INSTITUI AOS DOADORES DE SANGUE DIREITO DE ABATIMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS VALORES, NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE INGRESSOS PARA EVENTOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9/BA, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM CULTURA, ENTRETENIMENTO, ESPORTE E LAZER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "246", "ano": "2020", "numero": "933", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/246/projeto_de_lei_no._933.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n\u00b0 570, de 26 de setembro de 2002 que Autoriza o Prefeito Municipal a doar im\u00f3veis de propriedade do Munic\u00edpio."}, {"id": "181", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/181/indicacao_no._11-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o Tubular na comunidade de Lagoa do Mato."}, {"id": "180", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/180/indicacao_no._10-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja perfurado um novo po\u00e7o tubular e constru\u00e7\u00e3o de uma adutora para a Comunidade de Contendas."}, {"id": "179", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/179/indicacao_no._09-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o servi\u00e7o de perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o Tubular na comunidade de Malhada."}, {"id": "173", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/173/indicacao_no._03-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Almerinda de Brito, no Bairro Alto Buenos Aires, em nossa cidade."}, {"id": "172", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/172/indicacao_no._02-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, reforma, limpeza com recolhimento de lixo, poda nas \u00e1rvores e ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Cora\u00e7\u00e3o de Maria no Bairro\r\nOv\u00eddeo Teixeira."}, {"id": "171", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/171/indicacao_no._01-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal provid\u00eancias na avenida Lu\u00eds Bento, conhecida popularmente como Rua do supermercado Verd\u00e3o, no Bairro Ov\u00eddeo\r\nTeixeira, seja estabelecido tr\u00e2nsito de m\u00e3o \u00fanica, com estacionamento em diagonal, assim proporcionando grande melhoria no fluxo do tr\u00e2nsito e assim evitar acidentes."}, {"id": "178", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARC\u00cdLIO", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/178/indicacao_no._08-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim a premente necessidade da contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico 24 horas no posto de sa\u00fade em Mania\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "177", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/177/indicacao_no._07-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, o patrolamento e encascalhamento das estradas que ligam as comunidades de Caf\u00e9 Baiano, Campinas, Lagoa Azul e\r\nSerragem, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "176", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/176/indicacao_no._06-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, o patrolamento e encascalhamento das estradas que ligam as Comunidades de S\u00edtio da Manga, Bebedouro, Pau Ferro de Santa Luzia, Pedra Grande, Caminho Velho e Adjac\u00eancia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "175", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/175/indicacao_no._05-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, o patrolamento e encascalhamento das estradas que ligam as Comunidades de Campinas, Lagoa Azul, Lagoa dos Bois, Lagoa das Vargens, Tanquinho de Santa Luzia, Lagoa da Comprida, Baix\u00e3o de Santa Luzia, Espinheiro, Cara\u00edbas e Adjac\u00eancia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "174", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/174/indicacao_no._04-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, o patrolamento e encascalhamento das estradas que ligam as Comunidades de Campinas, Salinas, Barreiras, Cana\r\nBrava e Tamandu\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "207", "ano": "2020", "numero": "932", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/207/projeto_de_lei_no._932.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIOS NAS \u00c1REAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES P\u00daBLICAS DE QUALQUER ESP\u00c9CIE,\r\nORGANIZA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PART\u00cdCIPES."}, {"id": "206", "ano": "2020", "numero": "931", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/206/projeto_de_lei_no._931.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A PROFISS\u00c3O DE TRADUTOR, GUIA-INT\u00c9RPRETE E INT\u00c9RPRETE DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS \u2014 LIBRAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9-BA E CRIA O CARGO P\u00daBLICO DE TRADUTOR, GUIA-INT\u00c9RPRETE E INT\u00c9RPRETE DE LIBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "170", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/170/indicacao_no._148-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza do tanque/aguada da Comunidade de P\u00e9 do Morro da Gameleira/Paje\u00fa do Vento."}, {"id": "169", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/169/indicacao_no._147-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza do tanque/aguada da Comunidade Umburanas/Ponto de Manga em Santa Luzia."}, {"id": "168", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/168/indicacao_no._146-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza do tanque/aguada da Comunidade de Vargem do Sal - Cercado/Mania\u00e7u."}, {"id": "167", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/167/indicacao_no._145-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de aguada em torno da Lagoa da Tabua, na Comunidade de Campinas/Santa Luzia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "166", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/166/indicacao_no._144-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, o patrolamento das estradas das Comunidades de Cristal, Papamel, S\u00e3o Sim\u00e3o, Vereda das Cacimbas, Toco do\r\nBara\u00fana, no Distrito de Caldeiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "165", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/165/indicacao_no._143-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, com extrema urg\u00eancia a limpeza da lagoa na comunidade de Olaria no povoado\r\nde Santa Luzia."}, {"id": "164", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/164/indicacao_no._142-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim que seja realizada a limpeza da barragem de S\u00e3o Miguel junto a barragem do Anjico e a Conclus\u00e3o das obras da barragem de Lagoa Grande, todas do Povoado de Santa Luzia."}, {"id": "163", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/163/indicacao_no._141-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, Reforma do Mercado Municipal de Mania\u00e7\u00fa."}, {"id": "162", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/162/indicacao_no._140-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a Climatiza\u00e7\u00e3o nas unidades escolares do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "161", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/161/indicacao_no._139-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no encontro da Avenida D\u00e1cio Oliveira com a Avenida An\u00edsio Teixeira, em nossa cidade."}, {"id": "160", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/160/indicacao_no._138-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a reforma do mercado do Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, em nosso Munic\u00edpio ."}, {"id": "159", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/159/indicacao_no._137-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o t\u00e9rmino das obras da Quadra Poliesportiva do Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "156", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/156/indicacao_no._134-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o do po\u00e7o tubular da Comunidade de Tanquinho de Santa Luzia, nesta Cidade."}, {"id": "155", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/155/indicacao_no._133-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol na Comunidade de Barreira, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "158", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/158/indicacao_no._136-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Governador Estadual, Sr. Rui Costa, empenho e dedica\u00e7\u00e3o para que seja criado novos Cursos Universit\u00e1rios na Universidade do Estado da\r\nBahia, UNEB- CAMPOS VI em Caetit\u00e9 ."}, {"id": "157", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/157/indicacao_no._135-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja colocado coletores de lixo nos Bairros, Nossa Senhora da Paz, Ov\u00eddeo Teixeira e Prisco Viana ."}, {"id": "154", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/154/indicacao_no._132-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o com encascalhamento, da estrada que liga a Comunidade de Baix\u00e3o de Santa Luzia \u00e0 Comunidade de\r\nLagoa Rasa/Santa Luzia."}, {"id": "153", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/153/indicacao_no._131-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, mais ilumina\u00e7\u00e3o, e constru\u00e7\u00e3o de quebra molas, com sinaliza\u00e7\u00e3o na entrada do Bairro Nossa Senhora da Paz, em frente ao Posto de Sa\u00fade Woquiton Fernandes Teixeira."}, {"id": "152", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/152/indicacao_no._130-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, recupera\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva da Comunidade de Paje\u00fa dos Vento."}, {"id": "151", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/151/indicacao_no._129-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, provid\u00eancias para ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Almerinda de Brito, Rua atr\u00e1s do cemit\u00e9rio no Bairro Alto Buenos Aires ."}, {"id": "150", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/150/indicacao_no._128-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Comunidade de Vint\u00e9m a Comunidade de Volta do Morro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "149", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/149/indicacao_no._127-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Comunidade de Campinas, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "148", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/148/indicacao_no._126-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas (quebramolas) na Rua Men de S\u00e1, conhecida como Rua do Grot\u00e3o, nesta Cidade."}, {"id": "147", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/147/indicacao_no._125-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o, limpeza com recolhimento de lixo e rede de esgoto da Travessa Santa Rita, no Bairro Ov\u00eddeo Teixeira."}, {"id": "146", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/146/indicacao_no._124-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal o cal\u00e7amento da Rua Vereadora Z\u00e9lia Teles no Bairro Centro."}, {"id": "145", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/145/indicacao_no._123-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a BR 030 a Comunidade de Brejo dos Padres e Gado Bravo."}, {"id": "144", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/144/indicacao_no._122-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o, das estradas das Comunidades de Brejo, Caminho Velho, Pedra Grande, S\u00edtio da Manga, Barra de Caetit\u00e9 e Pau de Copa."}, {"id": "143", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/143/indicacao_no._121-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja perfurado um po\u00e7o tubular na Comunidade de Contendas."}, {"id": "142", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/142/indicacao_no._120-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Constru\u00e7\u00e3o do Sangrador na Barragem da Comunidade do Barreiro, Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "141", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/141/indicacao_no._119-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o para o preenchimento de vagas de Diretores e Vice - Diretores nas escolas Municipais de Caetit\u00e9."}, {"id": "140", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/140/indicacao_no._118-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche na Sede do Distrito de Mania\u00e7u para atender crian\u00e7as de 0 a 3 anos com estrutura adequada conforme normas pr\u00e9-estabelecidas ."}, {"id": "139", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/139/indicacao_no._117-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o da rua Santa Catarina, Rua da Sede da Par\u00f3quia Nossa senhora da Concei\u00e7\u00e3o Aparecida, no Bairro\r\nOv\u00eddeo Teixeira."}, {"id": "137", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/137/indicacao_no._116-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira que d\u00e1 acesso ao Centro Administrativo, em nossa Cidade."}, {"id": "136", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/136/indicacao_no._115-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus nas Comunidades de Escadinha e Piraj\u00e1, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "135", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/135/indicacao_no._114-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o servi\u00e7o de perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade de Cangalha(Mania\u00e7u)."}, {"id": "134", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/134/indicacao_no._113-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o servi\u00e7o de perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade de Taperinha(Mania\u00e7u)."}, {"id": "133", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/133/indicacao_no._112-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o da Travessa S\u00e3o Miguel 2 no Bairro Santa Rita popular Gamb\u00e1."}, {"id": "132", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/132/indicacao_no._111-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Alves Pereira no Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "131", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/131/indicacao_no._110-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o e a rede de esgoto da Rua \u00c9rico Ver\u00edssimo no Bairro Pedro Cruz."}, {"id": "130", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/130/indicacao_no._109-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o e a rede de esgoto da Travessa Mau\u00e1 no Bairro Rancho Alegre."}, {"id": "129", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/129/indicacao_no._108-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de Sistema de Reconhecimento Facial nas escolas para reduzir o abandono escolar e controlar a\r\nfrequ\u00eancia dos alunos."}, {"id": "138", "ano": "2019", "numero": "869", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/138/projeto_de_decreto_legislativo_no._869.pdf", "ementa": "Concede MEDALHA DO M\u00c9RITO AN\u00cdSIO TEIXEIRA a Senhora ANNA CHRISTINA TEIXEIRA MONTEIRO DE BARROS."}, {"id": "128", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/128/indicacao_no._107-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o melhoramento nas estradas com encascalhamento das ladeiras em toda a regi\u00e3o da comunidade do Angu\u00e1."}, {"id": "127", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/127/indicacao_no._106-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Alda Ricardo Cardoso Gondim, a instala\u00e7\u00e3o de um pa\u00e7o tubular denominado Toca para amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1gua do sistema que abastece 230 fam\u00edlias das comunidades de Angu\u00e1, Mata do Angu\u00e1, Impoeira, Bara\u00fana, Barbatim\u00e3o, Baninha, Lagoa Da Pedra e Fund\u00e3o."}, {"id": "126", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/126/indicacao_no._105-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o tubular e constru\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1gua para atender mais de 20 fam\u00edlias nas comunidades Lagoa do Meio, Zabel\u00ea e Elias, pois j\u00e1 existe um po\u00e7o perfurado com vaz\u00e3o suficiente."}, {"id": "125", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/125/indicacao_no._104-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr, Prefeito Municipal que seja instalado o po\u00e7o artesiano da Comunidade de Campinas."}, {"id": "124", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARC\u00cdLIO", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/124/indicacao_no._103-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o tubular na comunidade do Cabe\u00e7a do Veado no Distrito de Caldeiras neste Munic\u00edpio."}, {"id": "123", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/123/indicacao_no._102-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja feita com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o do po\u00e7o da comunidade de Lagoinha do Juazeiro."}, {"id": "122", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/122/indicacao_no._101-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, reabastecimento dos medicamentos b\u00e1sicos na farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "121", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/121/indicacao_no._100-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a conclus\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Mania\u00e7\u00fa."}, {"id": "120", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/120/indicacao_no._99-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr Prefeito Municipal, abertura das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade de Cachoeirinha, Clarismundo Pontes e Santa Rita (Todas essas obras est\u00e3o com 100% do dinheiro em caixa, R$408 000,00)."}, {"id": "119", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/119/indicacao_no._98-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, limpeza com recolhimento de lixo, entulhos e ilumina\u00e7\u00e3o no Parque Paulo Jackson."}, {"id": "118", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/118/indicacao_no._97-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal provid\u00eancias para a pavimenta\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o das ruas no Loteamento Bosque do Jacaraci."}, {"id": "117", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/117/indicacao_no._96-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o com encascalhamento da estrada da comunidade de Jurema de Mania\u00e7u."}, {"id": "116", "ano": "2019", "numero": "868", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/116/projeto_de_decreto_legislativo_no._868.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Gasparino Manoel Caetano a uma das art\u00e9rias, do Bairro Nossa Senhora da Paz nesta Cidade, no Loteamento Residencial das Esmeraldas do Programa Minha Casa, Minha Vida."}, {"id": "114", "ano": "2019", "numero": "866", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/114/projeto_de_decreto_legislativo_no._866.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Ruas ldalina Batista dos Santos e Maria de Lourdes de Jesus Filha as seguintes art\u00e9rias, do Bairro Nossa Senhora da Paz nesta Cidade, no Loteamento Residencial das Esmeraldas do Programa Minha Casa, Minha Vida."}, {"id": "115", "ano": "2019", "numero": "867", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/115/projeto_de_decreto_legislativo_no._867.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Candido de Carvalho a uma das art\u00e9rias no Bairro Nossa senhora da Paz, no Loteamento Residencial das Esmeraldas, do Programa Minha Casa, Minha Vida em nossa cidade."}, {"id": "112", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/112/indicacao_no._95-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento e seguran\u00e7a nas creches e escolas p\u00fablicas."}, {"id": "113", "ano": "2019", "numero": "865", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/113/projeto_de_decreto_legislativo_no._865.pdf", "ementa": "Considera de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Equita\u00e7\u00e3o Especial Viver Superar neste Munic\u00edpio."}, {"id": "111", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/111/indicacao_no._94-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, pintura de urna faixa de pedestre na Rua Bar\u00e3o de Caetit\u00e9, em frente a Academia P\u00f4s Treino."}, {"id": "110", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/110/indicacao_no._93-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a revitaliza\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais das a vias p\u00fablicas da cidade de Caetit\u00e9."}, {"id": "109", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/109/indicacao_no._92-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o com substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rede do Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "108", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/108/indicacao_no._91-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelentissimo Sr. Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas (quebra-molas) na Rua Men de S\u00e1, conhecida como Rua do Grot\u00e3o, nesta Cidade."}, {"id": "107", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/107/indicacao_no._90-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, melhorias de limpeza com recolhimento do lixo, entulhos e poda nas \u00e1rvores nas Ruas do Bairro Alto do Cristo ."}, {"id": "106", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/106/indicacao_no._89-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Jacaraci ."}, {"id": "105", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/105/indicacao_no._88-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, o complemento do cal\u00e7amento da Avenida S\u00e3o Francisco, no Bairro Prisco Viana, nesta Cidade."}, {"id": "104", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/104/indicacao_no._87-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga o Bairro Nossa Senhora da Paz \u00e0 Comunidade de Espinho,\r\nneste Munic\u00edpio."}, {"id": "103", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/103/indicacao_no._86-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e encascalhamento da via que d\u00e1 acesso, as Comunidades de Barreiro e Riacho da Vaca, Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "102", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/102/indicacao_no._85-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o da estrada e da quadra da Comunidade de Lagoa do Canto/Santa Luzia ."}, {"id": "101", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/101/indicacao_no._84-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a Comunidade de Pedra Grande \u00e0 Comunidade de Cabe\u00e7a da On\u00e7a, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "99", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/99/indicacao_no._82-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a, no Loteamento Santa M\u00f4nica, nesta Cidade."}, {"id": "100", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/100/indicacao_no._83-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, limpeza e encascalhamento das ruas do Bairro Prisco Viana, em nossa Cidade ."}, {"id": "98", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/98/indicacao_no._81-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a necessidade de proceder com o patrolamento e encascalhamento das estradas das comunidades de Cristal e Papamel, neste munic\u00edpio."}, {"id": "97", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/97/indicacao_no._80-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a necessidade de proceder com o cal\u00e7amento que liga o trevo ao mata burro na sa\u00edda para Brejinho, localizado no Alto do Cristo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "96", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/96/indicacao_no._79-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a necessidade de realizar reforma, acompanhado da capina em volta do local, com nova pintura, recupera\u00e7\u00e3o do telhado e do assento do local onde as pessoas aguardam pelo transporte, enfim, com melhoria geral do trevo, na sa\u00edda para Brejinho das Ametistas, localizado no Alto do Cristo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "95", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/95/indicacao_no._78-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a necessidade de proceder com o patrolamento e encascalhamento das estradas das comunidades de Papagaio, Bangu\u00ea, Vil\u00e3o, Engazeira e Mata, neste municipio."}, {"id": "94", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/94/indicacao_no._77-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim a necessidade de proceder a Reforma com a substitui\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o\r\npor l\u00e2mpadas LED e a Constru\u00e7\u00e3o de Banheiros P\u00fablicos da Pra\u00e7a Pompeu Fernandes d\u00e1 Cunha, conhecida como (Pra\u00e7a da Barroquinha) em nossa\r\ncidade."}, {"id": "93", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/93/indicacao_no._76-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o com encascalhamento da estrada da comunidade Jurema de Mania\u00e7\u00fa."}, {"id": "92", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/92/indicacao_no._75-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento, da estrada que liga Riacho da Vaca as Comunidades de Lagoa do Quebra e Jurema Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "91", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/91/indicacao_no._74-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) quebra-molas na Avenida D\u00e1cio Alves de Oliveira (avenida lateral)."}, {"id": "90", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/90/indicacao_no._73-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a limpeza das ruas e a conclus\u00e3o das obras paradas, tais como o Gin\u00e1sio Poliesportivo e a reforma Mercado, no Distrito de Paje\u00fa do Vento, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "89", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/89/indicacao_no._72-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a necessidade de proceder com uma reforma da Pra\u00e7a Pompeu Fernandes da Cunha, popularmente conhecida como (Pra\u00e7a da Barroquinha), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "88", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/88/indicacao_no._71-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de proceder com a poda das \u00e1rvores do centro das ruas do distrito de Mania\u00e7u, como tamb\u00e9m uma limpeza em volta do trevo que d\u00e1 acesso \u00e0 entrada ao distrito, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "87", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/87/indicacao_no._70-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a sinaliza\u00e7\u00e3o do entrocamento entre as ruas Prof. H\u00e9lio Negreiros, Constantino Fraga e a Pra\u00e7a Rodrigues Lima."}, {"id": "86", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/86/indicacao_no._69-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de refor\u00e7ar o pedido da indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba114/2017, com a inten\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres elevada na Avenida D\u00e1cio Oliveira, (no contorno da rodovi\u00e1ria) neste munic\u00edpio, que carece de uma seguran\u00e7a maior daquela localidade."}, {"id": "85", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/85/indicacao_no._68-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de proceder com a requalifica\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida Olimar Oliveira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "84", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/84/indicacao_no._67-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de  proceder com a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Nossa Senhora da Paz (na entrada do bairro, ao lado da BR-122/Sa\u00edda para Mania\u00e7u) e de uma Pra\u00e7a na Avenida Otac\u00edlio Batista de souza, ao lado do Est\u00e1dio Municipal Paulo Souto, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "83", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/83/indicacao_no._66-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a necessidade de proceder com uma reforma, juntamente \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Juventude, na Rua doze de Outubro, da Pra\u00e7a da rodovia, na Avenida D\u00e1cio Oliveira em frente ao restaurante Caipir\u00e3o (pr\u00f3ximo ao posto Canibal 1), e da Pra\u00e7a do contorno, tamb\u00e9m localizada na Avenida D\u00e1cio Oliveira, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "82", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/82/indicacao_no._65-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de proceder com uma e arboriza\u00e7\u00e3o e uma requalifica\u00e7\u00e3o de passeio para pedestres \u00e0s margens da BR-030, na Avenida D\u00e1cia Oliveira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "81", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/81/indicacao_no._64-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de proceder com a poda de todas as \u00e1rvores e plantas da Pra\u00e7a Rodrigues Lima (Pra\u00e7a da Feira Velha), neste munic\u00edpio, na oportunidade, vem a solicitar a reposi\u00e7\u00e3o da areia na quadra de Futev\u00f4lei, como tamb\u00e9m a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o adequada da \u00e1rea, para melhor aproveitamento dos que ali praticam seus esportes."}, {"id": "79", "ano": "2019", "numero": "864", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/79/projeto_de_decreto_legislativo_no._864.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Hleront Alves Magalh\u00e3es a uma das art\u00e9rias localizada no Bairro Rancho Alegre, nesta Cidade."}, {"id": "80", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/80/indicacao_no._63-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o e reforma geral do cemit\u00e9rio da comunidade de Juazeiro."}, {"id": "74", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/74/mocao_05-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. _Jos\u00e9 Nunes Pereira (Nengo), ocorrido no dia 27 de mar\u00e7o de 2019."}, {"id": "78", "ano": "2019", "numero": "863", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/78/projeto_de_decreto_legislativo_no._863.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Celso Gomes Teixeira a uma das art\u00e9rias em nossa Cidade ."}, {"id": "67", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/67/indicacao_no._60-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a nos povoados de Aroeiras, Tanquinho e Fazenda Nova, no Distrito de Paj\u00e9u dos Ventos, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "75", "ano": "2019", "numero": "862", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/75/projeto_de_decreto_legislativo_no._862.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Lindemar Alves de Magalh\u00e3es a uma das art\u00e9rias localizada no Bairro Alto Buenos Aires, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "66", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/66/indicacao_no._59-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de e proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua II, do loteamento Samabaia (conhecido como Loteamento Soriano), da Travessa Lu\u00eds Bento, no bairro Ov\u00eddeo Teixeira e da Travessa \u00c9rico Ver\u00edssimo, no bairro Ov\u00eddeo Teixeira neste Munic\u00edpio."}, {"id": "65", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/65/indicacao_no._58-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a necessidade de proceder com a substitui\u00e7\u00e3o gradativa das l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas LED da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jairo Pontes, no centro neste Munic\u00edpio."}, {"id": "64", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/64/indicacao_no._57-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de proceder com a reforma das\u00b7 seguintes Pra\u00e7as: Pra\u00e7a Maria Neves Lob\u00e3o, Pra\u00e7a Prof.Nivaldo Oliveira, localizada no bairro Alto do Cristo e Pra\u00e7a Jairo Pontes, (Parque das \u00c1rvores), no centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "63", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/63/indicacao_no._56-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de proceder com a constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as P\u00fablica nas \u00e1reas existentes do Bosque do Jacaraci, localizada na Rua Jerusal\u00e9m e no entorno da Igreja no Distrito de Mania\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "69", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/69/indicacao_no._62-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de uma barragem na comunidade de Taquaril, Distrito de Santa Luzia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "68", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/68/indicacao_no._61-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano da Comunidade de Tanquinho de Santa Luzia, em nosso Municipio."}, {"id": "73", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BORGES", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/73/mocao_04-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Hieront Alves Magalh\u00e3es, ocorrido no dia 23 de mar\u00e7o do corrente ano, na Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar Senhora Santana nesta cidade de Caetit\u00e9."}, {"id": "10", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10/indicacao_no._03-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento, nas estradas que d\u00e3o acesso as comunidades de Papagaio, Ingazeira, Vil\u00e3o, Passagem de Areia, Vargem da On\u00e7a, Taperinha e Tanquinho Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "62", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/62/indicacao_no._55-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a constru\u00e7\u00e3o de seis(06) pontos de \u00f4nibus, com bancos e cobertura, para que os alunos possam se abrigar em dias chuvosos ou de sol, no Bairro Prisco Viana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "61", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/61/indicacao_no._54-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Luiz Eduardo Magalh\u00e3es no Distrito de Paj\u00e9u do Vento, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "60", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/60/indicacao_no._53-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o com limpeza, troca de l\u00e2mpadas queimadas, reposi\u00e7\u00e3o dos refletores da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e poda das \u00e1rvores do estacionamento do Parque da Juventude."}, {"id": "57", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/57/indicacao_no._50-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a Jairo Pontes (Parque das \u00c1rvores). Pois as mesmas est\u00e3o muito grande e est\u00e1 colocando em risco os comerciantes, moradores e usu\u00e1rios bem como dos trausuentes na referida Pra\u00e7a."}, {"id": "56", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/56/indicacao_no._49-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o da encosta na Avenida D\u00e1cio Oliveira, na altura do Posto Canibal I at\u00e9 o Posto Rancho Alegre, bem como o recolhimento do lixo."}, {"id": "55", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/55/indicacao_no._48-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua Clarindo Sabino de Brito, na sede do Distrito de Mania\u00e7u Caetit\u00e9."}, {"id": "59", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/59/indicacao_no._52-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas) na Rua Men de S\u00e1, conhecida como Rua do Grot\u00e3o, nesta Cidade."}, {"id": "58", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/58/indicacao_no._51-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio de Campinas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "71", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/71/mocao_02-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar, pelo falecimento de JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DE BRITO - Z\u00c9 SOBRINHO, ocorrido no dia 10 de mar\u00e7o do corrente ano, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "54", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/54/indicacao_no._47-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o com encascalhamento, da estrada que liga a Comunidade de Cabe\u00e7a do Veado \u00e0 BA que vai para Caldeiras."}, {"id": "53", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/53/indicacao_no._46-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um tanque para aguada na Comunidade de Lagoa na Tabua/Campinas."}, {"id": "70", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/70/mocao_01-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de Augusta Francisca de Oliveira Sobrinho ocorrido no dia 10 de mar\u00e7o do corrente ano, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "52", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/52/indicacao_no._45-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aida Ricardo Cardoso Gondim, a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o tubular na comunidade Lagoa do Meio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "51", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/51/indicacao_no._44-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o tubular na comunidade Aguinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "50", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/50/indicacao_no._43-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o tubular na comunidade Ponto de Manga, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "49", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BORGES", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/49/indicacao_no._42-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja efetuado em em car\u00e1ter de urg\u00eancia o patrolamento e encascalhamento das estradas que d\u00e3o acesso de Brejinho das Ametistas as Comunidades de Vargem, Invernada, Rio Grande, Curral Velho, Fel\u00edcia, Regap\u00e9, Jo\u00e3o Barroca, A\u00e7oita Cavalo I e li, Rio da Faca, Rio das Antas, Serragem e Pau a Pique no Distrito de Brejinho das Ametistas pertencente ao Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "48", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARC\u00cdLIO", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/48/indicacao_no._41-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim, em car\u00e1ter de urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de grama na Pra\u00e7a da Juventude neste\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "47", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARC\u00cdLIO", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/47/indicacao_no._40-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, colocar uma prote\u00e7\u00e3o ao redor do parquinho localizado no Parque das Arvores neste Munic\u00edpio ."}, {"id": "45", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/45/indicacao_no._38-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o em um ponto da estrada que liga a Comunidade de Pedra Grande \u00e0\r\nComunidade de Caminho Velho, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "44", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/44/indicacao_no._37-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, o patrolamento e encascalhamento das estradas que ligam as Comunidades de S\u00edtio da Manga, Bebedouro, Pau Ferro de Santa Luzia, Pedra Grande, Caminho Velho e Adjac\u00eancia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "43", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/43/indicacao_no._36-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, o patrolamento e encascalhamento das estradas que ligam as Comunidades de Campinas, Lagoa Azul, Lagoa dos Bois, Lagoa das Vargens, Tanquinho de Santa Luzia, Lagoa da Comprida, Baix\u00e3o de Santa Luzia, Espinheiro, Cara\u00edbas e Adjac\u00eancia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "42", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/42/indicacao_no._35-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, o patrolamento e encascalhamento das estradas que ligam as Comunidades de Campinas, Salinas, Barreiras, Cana\r\nBrava e Tamandu\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "72", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/72/mocao_03-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao PROGRAMA INFORMATIVO DA RADIO EDUCADORA pela comemora\u00e7\u00e3o do seu vig\u00e9simo quinto anivers\u00e1rio, apresentado por Silvano Silva."}, {"id": "41", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/41/indicacao_no._34-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o com encascalhamento da estrada da Comunidade de S\u00e3o Sim\u00e3o."}, {"id": "40", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/40/indicacao_no._33-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal recupera\u00e7\u00e3o com encascalhamento da estrada da Comunidade do Paulo."}, {"id": "39", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Zacarias", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/39/indicacao_no._32-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, provid\u00eancias junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja constru\u00eddo um quebra-molas na Rodovia Caetit\u00e9 Mania\u00e7\u00fa em frente ao N\u00facleo Escolar Monsenhor Osvaldo Magalh\u00e3es na Cachoeirinha."}, {"id": "38", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Zacarias", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/38/indicacao_no._31-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os tubulares nas comunidades de Ro\u00e7ad\u00e3o, Vargem do Angu\u00e1, Cara\u00edbas, Serrote, Sussuapara, Lagoa do Mato e em Berinjela para levar \u00e1gua para Chapada."}, {"id": "37", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/37/indicacao_no._30-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o das BR-430,rodovia que liga os Munic\u00edpios de Caetit\u00e9 a lgapor\u00e3, no trecho que vai do monumento da ma\u00e7onaria ate a estrada da via que dar acesso a UPA 24 horas de Caetit\u00e9."}, {"id": "34", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/34/indicacao_no._27-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza com recolhimento do lixo, entulho, capinas e poda das \u00e1rvores nas \u00e1reas p\u00fablicas da cidade em especial, nos bairros perif\u00e9ricos, Prisco Viana, Ov\u00eddeo Teixeira, Nossa Senhora da Paz, Pedro Cruz, Alto Buenos Aires, Alto do Observat\u00f3rio, Jacaraci, Rancho Alegre e Santa Terezinha."}, {"id": "33", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/33/indicacao_no._26-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na via que dar acesso ao Distrito de Paje\u00fa dos Vento, sentido Caetit\u00e9 - Paje\u00fa no trajeto do Col\u00e9gio Lu\u00eds Cabral at\u00e9 a pra\u00e7a do mercado."}, {"id": "32", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/32/indicacao_no._25-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o com encascalhamento da via de acesso \u00e0 Comunidade de Barreira Distrito de Brejinho das Ametistas e sua Ladeira (Ladeira do Cachimbo)."}, {"id": "77", "ano": "2019", "numero": "861", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/77/projeto_de_decreto_legislativo_no._861.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Joaquim Ramos de Oliveira a Rua Cacul\u00e9 em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "36", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARC\u00cdLIO", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/36/indicacao_no._29-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a necessidade de uma perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Comunidade de Lagoa Aparecida, no Distrito de Mania\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "35", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARC\u00cdLIO", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/35/indicacao_no._28-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a necessidade de proceder com urg\u00eancia na manuten\u00e7\u00e3o das estradas, com servi\u00e7o de melhoramento e patrulhamento das Comunidades de Bom Sucesso, Andr\u00e9 e Sap\u00e9 no Distrito de Caldeiras, como tamb\u00e9m na Comunidade de Malhada no Distrito de Mania\u00e7u, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "31", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/31/indicacao_no._24-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o servi\u00e7o de melhoramento e patrolamento das estradas que d\u00e3o acesso as comunidades Angu\u00e1, Barrinha, Mangueira e Candonga, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "30", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/30/indicacao_no._23-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Ladeira do Cumbe, localizada na estrada que liga a BR.230, Caf\u00e9 Baiano/Povoado de Santa Luzia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/29/indicacao_no._22-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o com o patrolamento e encascalhamento das estradas que d\u00e1 acesso as Comunidades de Cachoeirinha, Lagoa do Barro, Ara\u00e7\u00e1, Vint\u00e9m, Umbuzeiro, Lagoa da Venda, Tanque do Governo e Lagoa do Maciel a Caetit\u00e9."}, {"id": "28", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/28/indicacao_no._21-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes ruas: Rua Vereador Luiz Pereira de Aguiar, Rua Tereza Borges de Cerqueira, Rua Vereador Jaime Rodrigues de Carvalho e Rua Vereador Benvindo Gotardo da Silva, localizadas no bairro Jacaraci, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/27/indicacao_no._20-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja feita a limpeza e reparo da barragem da comunidade dos Frios do Juazeiro."}, {"id": "26", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/26/indicacao_no._19-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a regulamenta\u00e7\u00e3o dos documentos de casas e lotes dos Bairros Ov\u00eddeo Teixeira e Pedro Cruz, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "25", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25/indicacao_no._18-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a recupera\u00e7\u00e3o de estradas na regi\u00e3o de Tanquinho de Aroeiras, Passagem do Limoeiro e Morro de Gameleira, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "24", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/24/indicacao_no._17-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o do sinal de celular para o Distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "23", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/23/indicacao_no._16-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o servi\u00e7o de melhoramento da Rua Presidente Jo\u00e3o Goulart e demais ruas pr\u00f3ximas, no Bairro Prisco Viana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "22", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/22/indicacao_no._15-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na sa\u00edda Guanambi, final da Avenida An\u00edsio Teixeira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/21/indicacao_no._14-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a reforma geral da quadra poliesportiva e que seja instalado aparelhos de exerc\u00edcio na Pra\u00e7a Edvaldo Vilasboas, no Bairro Alto do Cristo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "20", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/20/indicacao_no._13-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita uma rede de abastecimento que liga as comunidades de Contendas e Lagoa da pedra a antiga tubula\u00e7\u00e3o conhecida como tubula\u00e7\u00e3o do Pinga."}, {"id": "19", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/19/indicacao_no._12-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja feito uma parede de contens\u00e3o e reparos na. estrada da comunidade de Mucambo de Juazeiro."}, {"id": "18", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/18/indicacao_no._11-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja feito a limpeza e reparo da barragem da comunidade de Pau ferro de Juazeiro."}, {"id": "76", "ano": "2019", "numero": "860", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/76/projeto_de_decreto_legislativo_no._860.pdf", "ementa": "Considera de utilidade p\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAETIT\u00c9 \"Anjo Azul\"."}, {"id": "46", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/46/indicacao_no._39-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a troca do revestimento do piso do Campo Society da Pra\u00e7a da Juventude, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "17", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/17/indicacao_no._10.2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja feito o sistema de eletrifica\u00e7\u00e3o do po\u00e7o da comunidade de Lagoinha do Juazeiro."}, {"id": "16", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/16/indicacao_no._09-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga Mania\u00e7u ao povoado de juazeiro ."}, {"id": "14", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14/indicacao_no._07-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a ro\u00e7agem das margens das estradas vicinais do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "13", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13/indicacao_no._06-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que liga o Distrito de Paje\u00fa do Vento \u00e0s comunidades de Boa Sorte e Salinas, bem como Paje\u00fa dos Vento \u00e0 Comunidade Veado Tolo, divisa com o Munic\u00edpio de lgapor\u00e3."}, {"id": "12", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12/indicacao_no._05-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico para a fun\u00e7\u00e3o de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade."}, {"id": "11", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11/indicacao_no._04-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o conserto dos sistemas de motor-bomba que e abastecem as Comunidades de Passagem de Areia, Carrapato, Lagoinha de Juazeiro, Barreiro e Vereda dos Cais, Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "9", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9/indicacao_no._02-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento das estradas das Comunidades de, Angico, Olhos D'Agu\u00e1, Lagoa de Fora, Lagoa de Dentro, Pinga, Morros, Fundo dos Morros at\u00e9 a Comunidade do Tamboril, Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "8", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8/indicacao_no._01-2019.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso as Comunidades de Barro Duro, Paulo, Forquilha, Vargem do Angu\u00e1 \u00e0 Comunidade de Santa Barbara no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "15", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/15/indicacao_no._08-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal provid\u00eancias para a melhorias na estrada de Lagoa Grande /Santa Luzia ."}, {"id": "976", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a sinaliza\u00e7\u00e3o das estradas da zona rural com placas de identifica\u00e7\u00e3o das comunidades e localidades."}]}