{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1333", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1333/emenda_projeto_1206.pdf", "ementa": "A presente Emenda Modificativa tem por objetivo eliminar a limita\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de idade prevista originalmente no Projeto de Lei, que restringia o acesso ao programa de est\u00e1gio remunerado a pessoas com at\u00e9 24 anos."}, {"id": "1368", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1368/emenda_aditiva__1206.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o acr\u00e9scimo ao artigo 10 do Projeto de Lei n\u00ba 1206/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que trata do programa de est\u00e1gio remunerado no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1369", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1369/emenda_modificativa__1206.pdf", "ementa": "Modifica o art. 9\u00ba, no que disp\u00f5e sobre os direitos do aprendiz, especificamente o inciso II do par\u00e1grafo \u00fanico, referente ao valor da bolsa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1293", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1293/indicacao-comunidade_de_cristina.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Cristina, localizada no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "1295", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1295/indicacao-comunidade_de_lagoa_do_fundo.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Lagoa do Fundo, localizada no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1296", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1296/indicacao-comunidade_de_olho_dagua.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Olho D\u2019\u00e1gua,  localizada no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1294", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1294/indicacao-comunidade_de_pajeu_dos_ventos.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais do Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1298", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1298/indicacao-comunidade_de_passagem_do_limoeiro.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Passagem do Limoeiro, localizada no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1299", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1299/indicacao-comunidade_de_pedra_grande.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Pedra Grande, localizada no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1297", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1297/indicacao-comunidade_de_tanquinho_de_aroeiras.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Tanquinho de Aroeiras, localizada no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1300", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1300/indicacao-comunidade_de_vereda_do_cercado.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Vereda  do Cercado, localizada no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1307", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1307/indicacao_09.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que sejam adotadas interven\u00e7\u00f5es de infraestrutura de tr\u00e2nsito para garantir a seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes que trafegam na interse\u00e7\u00e3o entre a BR 030 e a Rua Mem de S\u00e1, no Bairro Prisco Viana, neste Munic\u00edpio de Caetit\u00e9/Ba."}, {"id": "1304", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1304/img014.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da reforma da Quadra Poliesportiva do bairro Nossa Senhora da Paz."}, {"id": "1306", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1306/indicacao_11.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Francisco Pereira Chaves Filho, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza da pra\u00e7a situada na Comunidade de Aroeiras, Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1305", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1305/indicacao_12.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Francisco Pereira Chaves Filho, que sejam adotadas as providencias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza das ruas do Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, neste Mun\u00edcipio."}, {"id": "1308", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1308/construcao_de_passagem_molhada_manginga.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de Passagem Molhada na estrada vicinal que liga a comunidade de Passagem do Limoeiro \u00e0 Mandinga, no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1309", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1309/indicacao_14.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feita a reforma da quadra de Tanquinho de Aroeiras, localizada no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "1310", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1310/indicacao_15.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da parte el\u00e9trica  da quadra da Comunidade de Cristina, localizada no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "1317", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1317/indicacao_16.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necess\u00e1rias para instituir transporte coletivo urbano com destino \u00e0 nova rodovi\u00e1ria do munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "1313", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1313/indicacao_17.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao Povoado de Juazeiro, estendendo-se \u00e0s comunidades vizinhas de Frios, A\u00e7ude, Quessengue, Mucambo, Ro\u00e7adinho, Tenda de Juazeiro, Pega Bem, Caldeir\u00e3o, Pau Ferro, Lagoinha, Baix\u00e3o do Juazeiro, no munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "1314", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1314/indicacao_18.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso as Comunidades de Riacho da Vaca e Barreiro de Mania\u00e7u, no munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "1315", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1315/indicacao_19.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso as Comunidades de Angico, Carrapato, Compet\u00eancia, Passagem de Areia e Ba\u00e9 no distrito de Mania\u00e7u, munic\u00edpio de Caetit\u00e9"}, {"id": "1316", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1316/indicacao_20.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso as Comunidades de Papagaio, Ingazeira, Vil\u00e3o, Vargem da On\u00e7a e Bangu\u00e9 no distrito de Mania\u00e7u, munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "1312", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1312/indicacao_21.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso as Comunidades de Lagoa da Pedra, Contendas e Melancial no distrito de Mania\u00e7u, munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "1325", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1325/indicacao.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio  Neves de Aguiar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica em frente \u00e0 Igreja da Comunidade Lagoa de Baixo, na regi\u00e3o de Mania\u00e7u, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1318", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1318/0024-26_patrolhamento_e_cascalhamento_das_estradas_da_comunidade_de_agua_quente_-_santa_luzia.pdf", "ementa": "Wasley Isaque Santos Borges \u201cLel\u00ea de Claudio Borges\u201d, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, que seja realizado patrolhamento e cascalhamento das estradas vicinais que d\u00e3o acesso \u00e0 Comunidade de \u00c1gua Quente, Povoado de Santa Luzia \u2013 Caetit\u00e9/BA."}, {"id": "1321", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1321/img023.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, que seja realizado estudo de viabilidade para a transforma\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da antiga rodovi\u00e1ria do munic\u00edpio de Caetit\u00e9 em um estacionamento destinado \u00e0s vans e aos ve\u00edculos de transporte coletivo provenientes da zona rural."}, {"id": "1326", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1326/indicacao_26.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar que seja realizada a reforma da quadra da comunidade de Cercado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1327", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1327/indicacao_27.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar que seja realizada a reforma dos banheiros p\u00fablicos da comunidade do Cercado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1342", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1342/indicacao_28.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o da passagem molhada que liga a Comunidade de Lagoinha ao povoado de Juazeiro, no distrito de Mania\u00e7u, munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "1335", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1335/029_26_patrolamento_e_encascalhamento_da_estrada_comunidade_de_matinha_povoado_de_paulo_deste_municipio.pdf", "ementa": "Wasley Isaque Santos Borges \u201cLel\u00ea de Claudio Borges\u201d, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, que seja realizado patrolamento e encascalhamento da estrada da comunidade de Matinha, que d\u00e1 acesso ao povoado de Paulo, na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1339", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1339/apoio_ao_nascimento_de_multiplos.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo com a finalidade de instituir o Benef\u00edcio Eventual de Apoio Financeiro a Nascimentos M\u00faltiplos, destinado \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 - BA."}, {"id": "1338", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1338/31.pdf", "ementa": "Seja feita a cobertura da quadra poliesportiva do Distrito de Caldeiras."}, {"id": "1337", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1337/32.pdf", "ementa": "Seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o do Tanque Monteiro."}, {"id": "1336", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1336/33.pdf", "ementa": "Seja feita a ro\u00e7agem das estradas vicinais dos distritos de Caldeiras e Brejinho das Ametistas."}, {"id": "1343", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pedro Couto", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1343/0004.pdf", "ementa": "que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais que atendem \u00e0s comunidades de Paulo, Forquilha, Matinha, Moc\u00f3, Serrote, Vargens e adjac\u00eancias."}, {"id": "1347", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1347/035-26_indicacao_patrolamento_e_encascalhamento_nas_estradas_vicinais_que_dao_acesso_a_comunidade_de_lagoa_azul_zona_rural_caetite.pdf", "ementa": "Wasley Isaque Santos Borges \u201cLel\u00ea de Claudio Borges\u201d, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e encascalhamento nas estradas vicinais que d\u00e3o acesso \u00e0 comunidade de Lagoa Azul, localizada na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1348", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1348/indicacao_36.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva localizada no Bairro Alto do Cristo, no munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "1350", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1350/indicacao_37.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de profissional fonoaudi\u00f3logo para atuar na rede municipal de sa\u00fade, em Caetit\u00e9."}, {"id": "1353", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1353/instalacao_de_luminarias_tipo_globo.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com lumin\u00e1rias tipo globo em material resistente (policarbonato ou vidro), instaladas em postes de concreto, na Pra\u00e7a da Comunidade de Ilha , localizada no Distrito de Paje\u00fa do Vento, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1357", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1357/indicacao_39.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e ventiladores no interior do Sal\u00e3o de Vel\u00f3rio do Cemit\u00e9rio Bosque da Paz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1358", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1358/indicacao_40.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Piau\u00ed 3, localizada no bairro Ov\u00eddio Teixeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1364", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1364/indicacao_n_41.pdf", "ementa": "Marcelo Ara\u00fajo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr\u00b0. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Reforma da quadra poliesportiva da comunidade de Formosa II, localizada neste munic\u00edpio."}, {"id": "1363", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1363/indicacao_42.pdf", "ementa": "Marcelo Ara\u00fajo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr\u00b0. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Deputado Lu\u00eds Cabral, localizada no distrito de Paje\u00fa do Vento, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1365", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1365/indicacao_43.pdf", "ementa": "Marcelo Ara\u00fajo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr\u00b0. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva nos sem\u00e1foros da cidade, localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "1367", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1367/indicacao_44.pdf", "ementa": "\u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os e l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em postes da Comunidade de Umba\u00faba, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1376", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1376/indicacao_46.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar a cria\u00e7\u00e3o de uma Diretoria de Direitos Humanos e de uma Superintend\u00eancia dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, vinculadas \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Social deste munic\u00edpio."}, {"id": "1377", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1377/indicacao_45.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um suporte com cobertura para a prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da escultura de madeira instalada na Pra\u00e7a da Juventude, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1292", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1292/mocao_parabens_escritor_jorge_couto_pimentel.pdf", "ementa": "Apresenta uma singela homenagem por meio de uma MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO ESCRITOR JORGE COUTO PIMENTEL pelo lan\u00e7amento do livro \u201cA Incr\u00edvel Expedi\u00e7\u00e3o a Brejinho das Amethystas \u2013 Uma viagem pelas riquezas ocultas da Bahia, entre garimpos, imigrantes e mist\u00e9rios\u201d."}, {"id": "1301", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1301/mocao_de_pesar_wescley.pdf", "ementa": "Manifesta por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar, sentimento de solidariedade e condol\u00eancias pelo falecimento do senhor Wescley Alexandre Santos Borges, carinhosamente chamado de Kekinho,  ocorrido no dia 25 de janeiro de 2026 em Cama\u00e7ari, Estado da Bahia."}, {"id": "1322", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1322/img022.pdf", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar in memorian do Sr. Josu\u00e9 Martins Bandeira, que veio a falecer no dia 04 de mar\u00e7o de 2026, aqui em Caetit\u00e9."}, {"id": "1324", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1324/mocao_luis.pdf", "ementa": "Apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do senhor Lu\u00eds Miranda Pereira (Bomfim), ocorrido no dia 11 de mar\u00e7o de 2026, aos 54 anos."}, {"id": "1329", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pedro Couto", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1329/0003.pdf", "ementa": "Manifesta seus aplausos e reconhecimento s Sra Cristina Junquiera Aguiar pela historica conquista de tornar-se a primeira mulher faixa preta de karat\u00ea em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "1385", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1385/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ATLETA JOILSON DE JESUS SILVA"}, {"id": "1388", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1388/mocao_de_pesar_douglas.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Douglas Vieira Guedes, conhecido como \u201cDouglas do T\u00e1xi\u201d."}, {"id": "1331", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1331/parcer_1.pdf", "ementa": "Opina pela legalidade e constitucionalidade."}, {"id": "1341", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1341/parecer_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o de sinais sonoros estridentes por sinais musicais adequados nas unidades de ensino da rede municipal, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e ao bem-estar de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1345", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1345/0005.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre programa de est\u00e1gio remunerado no\r\n\u00e2mbito do poder executivo municipal, revoga a lei municipal no 704, de 27\r\nde abril de 2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1349", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1349/parecer_servidores_ambientais0010.pdf", "ementa": "institui a Pol\u00edtica Municipal de Pagamento por\r\nServi\u00e7os Ambientais e cria o Programa Municipal de Pagamento por\r\nServi\u00e7os Ambientais (PSA) no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias;"}, {"id": "1360", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1360/parecer_02.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia social, emite parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do projeto n\u00b0 1208/2026, recomendando sua aprecia\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio."}, {"id": "1361", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1361/parecer_03.pdf", "ementa": "A comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia social, emite parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do projeto de n\u00b0 1211/2026, recomendando sua aprecia\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio."}, {"id": "1362", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1362/parecer_do_projeto_1207.pdf", "ementa": "A comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia social, emite parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do projeto de n\u00b0 1207/2026, recomendando sua aprecia\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio."}, {"id": "1366", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CECELT - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1366/img20260331_11463116.pdf", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1209/2026, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2026, QUE, \u201cDECLARA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9-BAHIA A R\u00c1DIO EDUCADORA SANTANA FM100,7 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1370", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1370/parecer_6.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n\u00ba 1209/2026."}, {"id": "1371", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1371/parcer_3.pdf", "ementa": "Assim, a Comiss\u00e3o opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n\u00ba 1211/2026."}, {"id": "1372", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1372/parcer_5.pdf", "ementa": "Assim, opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n\u00ba 1205/2026."}, {"id": "1374", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1374/scan_hj.pdf", "ementa": "Opina pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei."}, {"id": "1375", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1375/parecer_007.pdf", "ementa": "Opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n\u00ba 1208/2026."}, {"id": "1379", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1379/parecer_12.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o entende que o Veto n\u00ba 01/2026 est\u00e1 apto para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio."}, {"id": "1380", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1380/parecer_11.pdf", "ementa": "Opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE e aprova\u00e7\u00e3o com decis\u00e3o do Plen\u00e1rio Soberano."}, {"id": "1381", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1381/parecer_10.pdf", "ementa": "Opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE e aprova\u00e7\u00e3o com decis\u00e3o do Plen\u00e1rio Soberano."}, {"id": "1382", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1382/parecer_09.pdf", "ementa": "Opina pela legalidade, constitucionalidade e aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria."}, {"id": "1383", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1383/parecer_08.pdf", "ementa": "Opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei n\u00ba 1212/2026."}, {"id": "1386", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CSPARHM - Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura, Recursos H\u00eddricos e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1386/parecer_da_comissao_de_servicos_publicos-referente_ao_projeto_de_lei_no_1202.pdf", "ementa": "Constatou que o projeto de Lei n\u00ba. 1202 est\u00e1 munido de constitucionalidade, portanto apto para ser apreciado pelo Plen\u00e1rio Soberano desta Casa Legislativa."}, {"id": "1389", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CECELT - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1389/parecer_1215.pdf", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1215/2026, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2026, QUE, \u201cDISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE MATR\u00cdCULA E TRANSPORTE ESCOLAR PARA FILHOS DE M\u00c3ES AT\u00cdPICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETIT\u00c9/BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1390", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1390/parecer_14.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei 1214"}, {"id": "1391", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1391/parecer_13.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei 1207."}, {"id": "1291", "ano": "2026", "numero": "1203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1291/projeto_de_lei_no._______de_23_de_fevereiro_de_2026._estagio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROGRAMA DE EST\u00c1GIO REMUNERADO NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 704, DE 27 DE ABRIL DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1311", "ano": "2026", "numero": "1204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1311/projeto_de_lei_1204.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o de sinais sonoros estridentes por sinais musicais adequados nas unidades de ensino da rede municipal, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e ao bem-estar de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1319", "ano": "2026", "numero": "1205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1319/pl__1205-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Regu- lariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Rural para pequenos propriet\u00e1rios e posseiros, estabelece diretrizes para simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais de at\u00e9 2 hecta- res (20.000m\u2019) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1323", "ano": "2026", "numero": "1206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1323/projeto_de_lei_no._______de_23_de_fevereiro_de_2026._estagio-substituto.docx.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROGRAMA DE EST\u00c1GIO REMUNERADO NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 704, DE 27 DE ABRIL DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1320", "ano": "2026", "numero": "1207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1320/projeto_de_lei_no._______de_12_de_marco_de_2026..docx.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 854, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE O CUMPRIMENTO DA EXIG\u00caNCIA DE BRIGADA DE INC\u00caNDIO EM EVENTOS COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1328", "ano": "2026", "numero": "1208", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1328/projeto_de_lei_1208.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9, a \u201cSemana Municipal de Conhecimento e Acolhimento para Fam\u00edlias At\u00edpicas\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1332", "ano": "2026", "numero": "1209", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1332/pl_1209_radio_educadora.pdf", "ementa": "Declara Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9- Bahia a R\u00e1dio Educadora Santana FM 100,7 e d\u00e1 outyras provid\u00eancias."}, {"id": "1330", "ano": "2026", "numero": "1210", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1330/projeto_no_1210.pdf", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Cultural Afro-Brasileira  Il\u00e9 \u00c0\u1e63\u1eb9 Oj\u00fa O\u00f2r\u00f9n, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1346", "ano": "2026", "numero": "1211", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1346/projeto_de_lei_1211.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU EM DESUSO NAS FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9-BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1340", "ano": "2026", "numero": "1212", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1340/projeto_de_lei_no._______de_19_de_marco_de_2026..docx.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS (PSA) NO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1344", "ano": "2026", "numero": "1213", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1344/projeto_de_lei_no._______de_20_de_marco_de_2026..docx.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1351", "ano": "2026", "numero": "1214", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1351/projeto_de_lei_n_1214_de_26_de_marco_de_2026.pdf", "ementa": "Considera- se de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Santo Ant\u00f4nio do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1354", "ano": "2026", "numero": "1215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1354/projeto_de_lei_-_prioridade_na_matricula_maes_atipicas_-_rodrigo_gondim_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de prioridade de matr\u00edcula e transporte escolar para\r\nfilhos de m\u00e3es at\u00edpicas na rede municipal de ensino de Caetit\u00e9/BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1356", "ano": "2026", "numero": "1216", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Pedro Couto", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1356/projeto_de_lei_karate0011.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de\r\nCaetit\u00e9, Bahia, o Dia do Karat\u00ea, a ser\r\ncomemorado anualmente no dia 11 de\r\nsetembro."}, {"id": "1355", "ano": "2026", "numero": "1217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1355/projeto_de_lei_1217_-_feira_do_rolo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o da Feira do Rolo aos s\u00e1bados no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1359", "ano": "2026", "numero": "1218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1359/denominacao_do_mini_psf_de_lagoa_de_felix_pereira.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO MINI PSF DA COMUNIDADE DE LAGOA DE F\u00c9LIX PEREIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1373", "ano": "2026", "numero": "1219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1373/projeto_de_lei_1219.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Gilson Monteiro Fernandes \u00e0 Rua Segunda C, no Bairro Santa Rita, neste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1378", "ano": "2026", "numero": "1220", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Jul\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1378/psf.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DO \u201cMINI PSF\u201d DA COMUNIDADE DE LAGOA DE F\u00c9LIX PEREIRA DE MANOEL C\u00c2NDIDO SILVA (NEZINHO DA LAGOA), NESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1392", "ano": "2026", "numero": "1221", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1392/projeto_de_lei_1221.pdf", "ementa": "\u201cConsidera-se de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caetit\u00e9 \u2013 APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1387", "ano": "2026", "numero": "1222", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1387/projeto_de_lei_ok.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais) para fins que se especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1289", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Total ou Parcial", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1289/mensagem_de_veto_01.2026.docx.pdf", "ementa": "VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ba 1189/2025, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PLANT\u00c3O 24 HORAS NA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL A POPULA\u00c7\u00c3O, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1290", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Total ou Parcial", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1290/mensagem_de_veto_01.2026.docx.pdf", "ementa": "VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ba 1189/2025, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PLANT\u00c3O 24 HORAS NA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL A POPULA\u00c7\u00c3O, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}