{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1255", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1255/emenda_da_lei_organica.pdf", "ementa": "Promulga a emenda n\u00ba. 001/2025 de 07 de julho de 2025, cujo conte\u00fado faz parte integrante do presente ato de promulga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "885", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/885/indicacao_n1.pdf", "ementa": "Sugerir a redu\u00e7\u00e3o da faixa n\u00e3o edific\u00e1vel localizadas ao longo de todas as rodovias do per\u00edmetro urbano municipal, de 15 (quinze) metros para 5 (cinco) metros."}, {"id": "886", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/886/indicacao_n2.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a cria\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio nas proximidades da UNACON, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para atender aos acompanhantes e enfermos em tratamento de c\u00e2ncer."}, {"id": "887", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/887/indicacao_n3.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senho Prefeito Valtecio Aguiar, \u00e2 constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na comunidade de Candonga, trecho da estrada onde liga \u00e0 comunidade de Barra de Caetit\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "888", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/888/indicacao_n4.pdf", "ementa": "indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtecio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma parssagem molhada na Comunidade de Periperi localizada na regi\u00e3o de Santa Luzia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "889", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/889/indicacao_n5.pdf", "ementa": "indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtecio Aguiar, o servi\u00e7o de patrolamento e ro\u00e7agem das estradas da zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "890", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/890/indicacao_n6.pdf", "ementa": "indica ao Sr\u00b0 Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o com cascalho, das estradas vicinais que d\u00e3o acesso ao Distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "891", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/891/indicacao_n7.pdf", "ementa": "indica ao Sr\u00b0 Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda com a pavimenta\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Rua dos Morros e das Travessas do Mono 1,2,3 e 4, no Distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "892", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/892/indicacao_n8.pdf", "ementa": "indica ao Sf. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica e um espa\u00e7o de Iazer, no fundo da igreja Cat\u00f3lica no Distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "893", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/893/indicacao_n9.pdf", "ementa": "indica ao Sr\u00b0 Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda com a pavimenta\u00e7\u00e3o, e a constru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto e de uma Pra\u00e7a de Lazer na Rua do Campo, ao fundo da Unidade de Educa\u00e7\u00e3o infantil Maria Aparecida Santos Borges - UEIMA, no Distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "894", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/894/indicacao_n10.pdf", "ementa": "indicar ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de amplia\u00e7\u00e3o da entrada principal do Mercado de Roupas, localizado na Pra\u00e7a do Mercado, a fim de proporcionar maior visibilidade aos comerciantes e facilitar o fluxo de clientes."}, {"id": "895", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/895/indicacao_n11.pdf", "ementa": "indicar ao Poder Executivo, a implanta\u00e7\u00e3o permanente da Feira do Rolo no munic\u00edpio, com o objetivo de oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o um espa\u00e7o para a troca, venda e compra de produtos diversos, estimulando a economia local e promovendo a intera\u00e7\u00e3o entre os moradores de Caetit\u00e9."}, {"id": "896", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/896/indicacao_n12.pdf", "ementa": "indicar ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e or\u00e7ament\u00e1rios para a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal de Caetit\u00e9, com o objetivo de fortalecer a seguran\u00e7a p\u00fablica e a prote\u00e7\u00e3o dos bens, servi\u00e7os e instala\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio."}, {"id": "897", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/897/indicacao_n13.pdf", "ementa": "indicar ao Poder Executivo, a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (IJBS) de Mania\u00e7u para 24 horas, com o objetivo de proporcionar atendimento emergencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, considerando as dificuldades de deslocamento at\u00e9 o munic\u00edpio de Caetit\u00e9 e a necessidade de oferecer cuidados m\u00e9dicos mais r\u00e1pidos aos pacientes em estado de urg\u00eancia e emerg\u00eancia."}, {"id": "898", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/898/indicacao_n14.pdf", "ementa": "indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Caetit\u00e9 a necessidade urgente de cal\u00e7amento da Rua dos Morros, no distrito de Brejinho das\r\nAmetistas."}, {"id": "899", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/899/indicacao_n15.pdf", "ementa": "indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de construir um parquinho na Pra\u00e7a Jairo Pontes, popularmente conhecida como \"Parque das \u00c1rvores e na Pra\u00e7a da Juventude."}, {"id": "900", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/900/indicacao_n16.pdf", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o ao Sr\u00b0 Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as devidas providencias perante aos \u00f3rg\u00e3os competentes, fazendo gest\u00e3o junto ao DNIT, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o do trecho que liga a BR-030 a BR-430, JUSTIFICATIVA."}, {"id": "901", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/901/indicacao_n_17.pdf", "ementa": "indica ao Sr\u00b0 Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas, da BR-O3O a Comunidade de Brejo dos Padres, com ro\u00e7agem e encascalhamento."}, {"id": "902", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/902/indicacao_n18.pdf", "ementa": "indica ao Sr\u00b0 Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o com encacascalhamento, das estradas da Comunidade de Lagoa do Jacar\u00e9/Campinas."}, {"id": "903", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/903/indicacao_n19.pdf", "ementa": "indica ao Exmo. Sr\u00b0 Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de implantar, nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, a utiliza\u00e7\u00e3o do prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico para cada paciente."}, {"id": "904", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "indica ao Senhor Prefeito Valtecio Neves de Aguiar, o cal\u00e7amento da Rua Nova Alian\u00e7a (Rua da Escola Terezinha Bonfim), localizada no Bairro Nossa Senhora da Paz."}, {"id": "905", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/905/indicacao_n21.pdf", "ementa": "indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em duas travessas (chamadas de becos), localizadas entre a Avenida Nilo Pe\u00e7anha e a Rua Salvador, no Bairro Nossa Senhora da Paz."}, {"id": "906", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/906/indicacao_n22.pdf", "ementa": "indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na comunidade Lagoa do Mato, no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9, Bahia."}, {"id": "907", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/907/indicacao_n23.pdf", "ementa": "indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no distrito sede de Paje\u00fa dos Ventos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "908", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/908/indicacao_n24.pdf", "ementa": "indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Comunidade de Tabua, neste munic\u00edpio."}, {"id": "909", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/909/indicacao_n25.pdf", "ementa": "indica ao Sr\u00b0 Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente  a Recupera\u00e7\u00e3o com cascalho, das estradas nas Comunidades de Angico e\r\nOlho d'\u00c1gua no Distrito de mania\u00e7u."}, {"id": "910", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/910/indicacao_n26.pdf", "ementa": "indica ao Sr\u00b0 Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente o cal\u00e7amento da Rua Fran\u00e7a, no Bairro Prisco Viana neste munic\u00edpio"}, {"id": "911", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/911/indicacao_n27.pdf", "ementa": "indica ao Sr\u00b0 Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida Nilo Pe\u00e7anha, localizada no Bairro Buenos Aires\r\nneste Munic\u00edpio."}, {"id": "912", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/912/indicacao_n28.pdf", "ementa": "indica ao Sr\u00b0. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Prisco Viana neste munic\u00edpio."}, {"id": "913", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pedro Couto", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "indica ao Excelent\u00edssimo Sr\u00b0 Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feito uma passagem molhada na Comunidade Lagoa dos Bois regi\u00e3o do povoado de Santa Luzia."}, {"id": "914", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pedro Couto", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/914/indicacao_n30.pdf", "ementa": "indica ao Excelent\u00edssimo Sr\u00b0. Prefeito Municipal, Valtecio Neves Aguiar, para que seja feito uma passagem molhada na Comunidade S\u00e3o Miguel regi\u00e3o do povoado de Santa Luzia."}, {"id": "915", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pedro Couto", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/915/indicacao_n31.pdf", "ementa": "indica ao Excelent\u00edssimo Sr\u00b0 Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feito, o servi\u00e7o de ro\u00e7agens das estradas na zona rural das comunidades, de \u00c1gua Quente, S\u00e3o Miguel, Caminho Velho e Pedra Grande, regi\u00e3o do Povoado de Santa Luzia."}, {"id": "916", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/916/indicacao_n32.pdf", "ementa": "indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que promova a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mutir\u00e3o de capina e limpeza das ruas no Distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "917", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/917/indicacao_n33.pdf", "ementa": "indica ao Sr\u00b0 Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que promova a pavimenta\u00e7\u00e3o do n\u00facleo da  comunidade de Manoel Vicente, no Distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "918", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/918/indicacao_n34.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Prefeitura Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do cemit\u00e9rio, para atender \u00e0 crescente demanda da comunidade."}, {"id": "919", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/919/indicacao_n35.pdf", "ementa": "indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na Ladeira da Fraqueza, localizada na Lagoa do Fundo, Distrito de Paje\u00fa do Vento, neste munic\u00edpio."}, {"id": "920", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/920/indicacao_n36.pdf", "ementa": "indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura do anfiteatro da Pra\u00e7a da Catedral."}, {"id": "921", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/921/indicacao_n37.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo, a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade dos Morros Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "922", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/922/indicacao_n38.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo, a pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes vias no Distrito de Caldeiras no munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "923", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/923/indicacao_n39.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade da Mata, localizada no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "924", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/924/indicacao_n40.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal Valt\u00e9cio Neves Aguiar que seja Idealizada a coloca\u00e7\u00e3o de 8 (oito) bra\u00e7os de l\u00e2mpadas nos postes e substitui\u00e7\u00e3o das queimadas na comunidade de S\u00e3o Miguel I e II."}, {"id": "925", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/925/indicacao_n41.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal Valt\u00e9cio Neves Aguiar que seja Idealizada a coloca\u00e7\u00e3o de 8 (oito) bra\u00e7os de l\u00e2mpadas nos postes e substitui\u00e7\u00e3o das queimadas na Comunidade de S\u00e3o Miguel I e II."}, {"id": "926", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/926/indicacao_n42.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de 2 (duas) passagens molhadas na comunidade de Flores, neste munic\u00edpio."}, {"id": "927", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/927/indicacao_n43.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, \u00e2 constru\u00e7\u00e3o de  uma passagem molhada na comunidade de Curral Velho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "928", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/928/indicacao_n44.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de 1 (uma) passagem molhada na comunidade de Regap\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "929", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/929/indicacao_n45.pdf", "ementa": "Indica ao Sr\u00b0 Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros feminino e masculino na Quadra Poliesportiva do Manoel Lopes, localizada no Bairro Ov\u00eddeo Teixeira neste Munic\u00edpio."}, {"id": "930", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/930/indicacao_n46.pdf", "ementa": "Indica ao Sr\u00b0 Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, o Cal\u00e7amento da Rua Para\u00edba, no Bairro Prisco Viana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "931", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/931/indicacao_n47.pdf", "ementa": "Indica ao Sr\u00b0 Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, o cal\u00e7amento da Rua 24 de Junho, no Bairro Prisco Viana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "932", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/932/indicacao_n48.pdf", "ementa": "Indica ao Sr\u00b0 Prefeito Municipal, provid\u00eancias no que se refere a melhoria das estradas na rota do leite em todo nosso munic\u00edpio para melhor escoamento da produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "933", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/933/indicacao_n49.pdf", "ementa": "Indica ao Sr\u00b0 Prefeito Municipal, provid\u00eancias no que se refere aos produtores de leite no pagamento das contas de energia dos tanques, contribuindo\r\nassim de forma efetiva com essa categoria."}, {"id": "934", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/934/indicacao_n50.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, provid\u00eancias no que se refere a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos para ra\u00e7\u00e3o animal junto \u00e0 CONAB."}, {"id": "935", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/935/indicacao_n51.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, provid\u00eancias no que se refere \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico Veterin\u00e1rio para acompanhamento dos produtores de leite."}, {"id": "936", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/936/indicacao_n_52.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no local onde est\u00e1 situada a Capela de Santa Rita, na Comunidade de lnvernada, no distrito de Brejinho das Ametistas, Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "937", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/937/indicacao_n53.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de banheiros na quadra da Pra\u00e7a do Col\u00e9gio Manoel Lopes, no Bairro Ov\u00eddio Teixeira."}, {"id": "938", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/938/indicacao_n54.pdf", "ementa": "indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtecio Aguiar, a realoca\u00e7\u00e3o dos cont\u00eaineres de lixo do Mercado Municipal de Carne, situado no canteiro central da Pra\u00e7a do Mercado."}, {"id": "939", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/939/indicacao_n55.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento na Avenida Woquiton Fernandes Teixeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "940", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/940/indicacao_n56.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor prefeito Valtecio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na comunidade de Forquilha pr\u00f3ximo a comunidade Vargem do Angu\u00e1."}, {"id": "941", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jul\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/941/indicacao_n57.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas: Lindolfo Fernandes, Avenida Brasil e a Rua do Campo no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "942", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jul\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/942/indicacao_n58.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr\u00b0 Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Ladeira da Mangueira, no Distrito de Paje\u00fa dos ventos."}, {"id": "943", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jul\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/943/indicacao_n59.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr\u00b0 Prefeito Municipal, solicitar provid\u00eancias quanto \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do muro do Cemit\u00e9rio da Comunidade da Gamileirinha (Lago da Vaca)' localizada na regi\u00e3o de Paie\u00fa dos Ventos."}, {"id": "944", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jul\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/944/indicacao_n60.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr\u00b0 Prefeito Municipal, a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio da Comunidade Lagoa do Fundo, no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "945", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na comunidade do Riacho da Vaca no Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "946", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/946/indicacao_n62.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de dois vesti\u00e1rios na Quadra do Manoel Lopes."}, {"id": "947", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/947/indicacao_n63.pdf", "ementa": "indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o para Pessoas com Defici\u00eancia (PCD's) no Pr\u00e9dio\r\nonde atualmente funciona a UPA, considerando que em breve ser\u00e1 transferida para sua nova instala\u00e7\u00e3o."}, {"id": "948", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/948/indicacao_n64.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de um estudo t\u00e9cnico para avaliar a viabilidade do deslocamento da unidade da CERB (Companhia\r\nde Engenharia H\u00eddrica e de saneamento da Bahia) para outra r\u00edrea p\u00fablica considerando a relev\u00e2ncia do espa\u00e7o atualmente ocupado para os moradores do Bairro Ov\u00eddio Teixeira."}, {"id": "949", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/949/indicacao_n65.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na comunidade de Vereda das Merc\u00eas no distrito de\r\nMania\u00e7u."}, {"id": "950", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/950/indicacao_n66.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Emanoel Alves Brito - Bairro Prisco Viana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "951", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/951/indicacao_n67.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, o encascalhamento \u00ea patrol\u00e2mento das estradas que ligam as Comunidades de Lagoa de Dentro, Lagoa de Fora \u00e0 Comunidade de Quebra Bra\u00e7o e Adjac\u00eancias, na Regi\u00e3o de Mania\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "952", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/952/indicacao_n68.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, o encascalham\u00eanto e patrol\u00e2mento da estrada principal que liga o Distrito de Mania\u00e7u \u00e0 Comunidade do Cercado, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "953", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/953/indicacao_n69.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a Reforma da Quadra da Comunidade do Cercado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "954", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/954/indicacao_n70.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtecio Aguiar, a necessidade de disponibilizar curso de capacita\u00e7\u00e3o profissional para cuidadores de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista e outras defici\u00eancias."}, {"id": "955", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/955/indicacao_n71.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtecio Aguiar, a necessidade de se fazer o recapeamento asf\u00e1ltico da via \"Terceira Avenida\", respons\u00e1vel por interligar o bairro \"S\u00e3o Vicente I\" ao bairro \"S\u00e3o Vicente III\"."}, {"id": "956", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/956/indicacao_n72.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida S\u00e3o Francisco, no Bairro Prisco Viana."}, {"id": "957", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/957/indicacao_n73.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no cemit\u00e9rio do povoado de Santa Luzia e no cemit\u00e9rio da Comunidade de Campinas zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "958", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/958/indicacao_n74.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Ag\u00faiar, a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio do Povoado de Santa Luzia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "959", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/959/indicacao_n75.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro Prisco Viana nesta cidade."}, {"id": "960", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/960/indicacao_n76.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtecio Aguiar, a necessidade de pavimentar a Travessa Emanoel Alves de Brito, localizada no Bairro Prisco Viana."}, {"id": "961", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/961/indicacao_n_78.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, da rede de abastecimento de \u00e1gua da comunidade de Fazenda Nova, localizada na regi\u00e3o de Paje\u00fa do Vento."}, {"id": "962", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/962/indicacao_n79.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar a realiza\u00e7\u00e3o da abertura de duas ruas (travessas) para interligar o bairro Nossa\r\nSenhora da Paz ao Residencial S\u00e3o Luiz, localizado no \u00e2mbito do Programa Minha Casa Minha Vida. JUSTIFICATIVA"}, {"id": "963", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/963/indicacao_n80.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizado em regime de urg\u00eancia servi\u00e7o de reparo com poss\u00edvel substitui\u00e7\u00e3o da bomba do po\u00e7o tubular da Comunidade de Ingazeira (Papagaio), no munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "964", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/964/indicacao_n81.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a Realiza\u00e7\u00e3o d\u00ea estudo t\u00e9cnico para o melhoramento ao acesso ao Cruzeiro, localizado no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "965", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/965/indicacao_n82.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a conclus\u00e3o da obra da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (Mini Posto), na Comunidade de Lagoa de F\u00e9lix Pereira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "966", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/966/indicacao_n83.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada e sa\u00edda do Distrito de Mania\u00e7u, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico d\u00ea Boas-vindas na entrada do Distrito, neste munic\u00edpio."}, {"id": "967", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/967/indicacao_n84.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o d\u00ea dois vesti\u00e1rios feminino e masculino na Quadra Poliesportiva da Comunidade de Aroeiras, neste Municipio."}, {"id": "968", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/968/indicacao_n85.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros feminino e masculino na Pra\u00e7a da Comunidade de Tanquinho d\u00ea Aroeiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "969", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/969/indicacao_n86.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos na Pra\u00e7a da Comunidade de Tanquinho de Aroeiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "970", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/970/indicacao_n87.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar a abertura de estrada vicinal ligando Vereda das Cacimbas a furadinho, com extens\u00e3o aproximada de 5 km, neste munic\u00edpio."}, {"id": "971", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/971/indicacao_n88.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar, provid\u00eancias no que se refere \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Deusl\u00edrio Pereira, localizada no Bairro Prisco Viana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "972", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/972/indicacao_n89.pdf", "ementa": "Indica ao Sr'. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Libera\u00e7\u00e3o de rede Wi-fi para a popula\u00e7\u00e3o nos postos de sa\u00fade e \u00f3rg\u00e3os\r\np\u00fablicos neste Munic\u00edpio."}, {"id": "973", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/973/indicacao_n90.pdf", "ementa": "Indica ao Sr\u00b0 Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, o cal\u00e7amento da Rua Vanilde Alves de Brito, localizada no Bairro Prisco\r\nViana neste munic\u00edpio."}, {"id": "974", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/974/indicacao_n91.pdf", "ementa": "Indica ao Sr\u00b0 Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Reforma da Pra\u00e7a da Feira Velha, localizada neste  munic\u00edpio."}, {"id": "975", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/975/indicacao_n92.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a Constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Mercado no Distrito de Caldeiras. neste munic\u00edpio."}, {"id": "976", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a sinaliza\u00e7\u00e3o das estradas da zona rural com placas de identifica\u00e7\u00e3o das comunidades e localidades."}, {"id": "977", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/977/indicacao_n94.pdf", "ementa": "Indica ao Excels\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se construir uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Quilombola de Samba\u00edba, Distrito de Caldeiras."}, {"id": "978", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/978/indicacao_n95.pdf", "ementa": "Indica ao Excels\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria de Assist\u00eancia Social, seja estudada a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um N\u00facleo Especial de Atendimento \u00e0 Mulher NEAM, com o objetivo de acolher, orientar e proteger mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia."}, {"id": "979", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/979/indicacao_n96.pdf", "ementa": "Indica ao Excels\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Publica na Comunidade Quilombola da Malhada, localizada no Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "980", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/980/indicacao_n97.pdf", "ementa": "Indica ao Excels\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de um novo Cemit\u00e9rio no Distrito de Caldeiras, considerando a situa\u00e7\u00e3o de lota\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio atual."}, {"id": "981", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/981/indicacao_n98.pdf", "ementa": "Indica ao Excels\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Juventude (COMJUV), com o objetivo de promover a participa\u00e7\u00e3o ativa dos jovens nas Pol\u00edticas P\u00fablicas e decis\u00f5es que impactam sua realidade no munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "982", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/982/indicacao_n99.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso, para pessoas com defici\u00eancia F\u00edsica, junto ao cal\u00e7amento, ambos na entrada do Col\u00e9gio Jos\u00e9 Ferreira Pinto, Comunidade Campinas, zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "983", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/983/indicacao_n100.pdf", "ementa": "indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtecio Aguiar, o cal\u00e7amento da Pra\u00e7a P\u00fablica da Comunidade de Pedra Grande."}, {"id": "984", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/984/indicacao_n101.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar, a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento da Rua Escola Agr\u00edcola, situada no Bairro Ov\u00eddio Teixeira,\r\ntendo como refer\u00eancia a localiza\u00e7\u00e3o em frente ao lava-jato Sogra de Ouro."}, {"id": "985", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/985/indicacao_n102.pdf", "ementa": "Indica ao Sr\u00b0 Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no Distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "986", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pedro Couto", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/986/indicacao_n103.pdf", "ementa": "IndIca ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, Valtecio Neves Aguiar para que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de dois ( 2 ) banheiros com vestu\u00e1rios feminino e masculino, na quadra poliesportiva que fica localizada na Pra\u00e7a da Comunidade de Campinas, Povoado de Santa luzia."}, {"id": "987", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/987/indicacao_n104_1.pdf", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar a necessidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva localizada no\r\nBairro Bara\u00fana."}, {"id": "988", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/988/indicacao_n105.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de viabilizar a limpeza e a instala\u00e7\u00e3o de um novo padr\u00e3o de energia el\u00e9trica no po\u00e7o artesiano da comunidade da Mata. distrito de Paje\u00fa."}, {"id": "989", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/989/indicacao_n106.pdf", "ementa": "indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para a limpeza e reconstru\u00e7\u00e3o da barragem da comunidade dos Morros, no distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "990", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/990/indicacao_n107.pdf", "ementa": "Indica ao Excels\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada sobre o Rio do Riacho da Vaca, na localidade conhecida como Piscina no distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "991", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/991/indicacao_n108.pdf", "ementa": "Indica ao Excels\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na ladeira conhecida como Ladeira de Compadre L\u00e9 no distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "992", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/992/indicacao_n109.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, que seja realizado um estudo t\u00e9cnico e an\u00e1lise de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de Motocross permanente no distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "993", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/993/indicacao_n110.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Excelent\u00edssimo Senhor prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios masculino e feminino na Comunidade Cabe\u00e7a da Vargem, localizada na regi\u00e3o de Lagoa de F\u00e9lix Pereira, no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "994", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/994/indicacao_n111.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Sr\u00b0 Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias referente a recupera\u00e7\u00e3o do trecho que liga a BR-030 a BR-430."}, {"id": "995", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/995/indicacao_n112.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Exmo. Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Radialista Normaly, localizada no bairro Prisco Viana, neste Mun\u00edcipio."}, {"id": "996", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/996/indicacao_n113.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, bem como a devida sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, no entroncamento da BR030, na entrada da nova unidade de pronto Atendimento(UPA) de nossa cidade."}, {"id": "997", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr\u00b0 Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o com encacascalhamento, das estradas que ligam as Comunidades de Cabe\u00e7a da On\u00e7a, Pau Feno e Pedra Grande em Santa Luzia."}, {"id": "998", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/998/indicacao_n115.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtecio Aguiar, a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Municipal de Recursos H\u00eddricos no presente munic\u00edpio, Caetit\u00e9, Bahia."}, {"id": "999", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/999/indicacao_n116.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar que busque, junto ao Govermo do Estado da Bahia implanta\u00e7\u00e3o de uma base do Corpo de Bombeiros, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1000", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1000/indicacao_n117.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar que busque, junto ao Governo do Estado da Bahia a implanta\u00e7\u00e3o de um Instituto M\u00e9dico Legal (lML), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1001", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1001/indicacao_n118.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar que busque, junto ao Governo do Estado da Bahia e ao Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (APA) \u00e2 implanta\u00e7\u00e3o de um latic\u00ednio p\u00fablico no Distrito de Mania\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1002", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1002/indicacao_n119.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valt\u00e9cio \u00c1guia indica a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica em frente \u00e0 igreja da comunidade Lagoa d\u00ea F\u00e9lix Pereira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1003", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1003/indicacao_n120.pdf", "ementa": "Indica ao Sr\u00b0 Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, o Patrolamento das estradas vicinais da comunidade de Espig\u00e3o, localizada\r\nneste Munic\u00edpio."}, {"id": "1004", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1004/indicacao_no_121.pdf", "ementa": "Indica ao Sr\u00ba. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Reaplica\u00e7\u00e3o da tinta sinalizadora das faixas de pedestres, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1005", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1005/indicacao_no_122.pdf", "ementa": "Indica ao Sr\u00ba. Prefeito Municipal' a constru\u00e7\u00e3o de Passagem de N\u00edvel Elevado, na Avenida Dom Manoel Raimundo de Melo' nas imedia\u00e7\u00f5es da antiga Escola Carrossel, em nosso Munic\u00edpio'"}, {"id": "1006", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1006/indicacao_no_123.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar, venho por meio deste, solicitar, a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de atendimento do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) e do Programa Bolsa Fam\u00edlia no distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "1007", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1007/indicacao_no_124.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar, venho por meio deste, solicitar, que seja tomada a devida provid\u00eancia para a recupera\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva da Comunidade Cercado."}, {"id": "1008", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1008/indicacao_no_125.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar, venho,por meio deste, solicitar, Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica em frente \u00e0 Escola Jos\u00e9 Marques na Comunidade do Cercado."}, {"id": "1009", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1009/indicacao_no_126.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a amplia\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Sa\u00fade Mental no munic\u00edpio de Caetit\u00e9, com a implanta\u00e7\u00e3o de um CAPS AD (\u00c1lcool e Drogas) e de um CAPS i(Infanto-juvenil) no munic\u00edpio de Caetit\u00e9 - BA."}, {"id": "1010", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1010/indicacao_no_127.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o da reforma geral e cobertura da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Campinas no Distrito de Santa Luzia, no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 -BA."}, {"id": "1011", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1011/indicacao_no_128.pdf", "ementa": "Indica ao Excels\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o da reforma e cobertura da quadra poliesportiva da comunidade do Cercado, no Distrito de Mania\u00e7u, Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 - BA."}, {"id": "1012", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1012/indicacao_no_129.pdf", "ementa": "Indica ao Excels\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja a realizada uma Avalia\u00e7\u00e3o e Mapeamento das Comunidades Rurais que n\u00e3o recebem atendimento cont\u00ednuo da Assist\u00eancia Social, com a finalidade de ampliar a atua\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do CRAS por meio do PAIF ou da implanta\u00e7\u00e3o de Pontos de Apoio/Centros de Conviv\u00eancia na Zona Rural."}, {"id": "1013", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pedro Couto", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1013/indicacao_no_130.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr\u00ba. Prefeito de Caetit\u00e9, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feito uma ( 01 ) passagem Molhada Comunidade Lagoa Azul regi\u00e3o do Povoado de Santa Luzia."}, {"id": "1014", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1014/indicacao_no_131.pdf", "ementa": "indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da estrada conhecida como Ladeira da Mata do Angu\u00e1, localizada na zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1015", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Sr\u00ba. Prefeito Municipal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a reforma da UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) do Bairro Nossa Senhora da Paz."}, {"id": "1016", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1016/indicacao_no_133.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica ao lado da Quadra Poliesportiva, no Centro do Distrito de Mania\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1017", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1017/indicacao_no_134.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de um novo Cemit\u00e9rio no Distrito de Mania\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1018", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1018/indicacao_no_135.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra+molas) e a realiza\u00e7\u00e3o d\u00ea um Estudo t\u00e9cnico para sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na BR{30, sa\u00edda para Brumado, nas proximidades da entrada da Rua Mem. de S\u00e1 (subida para o Centro Administrativo), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1019", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1019/indicacao_no_136.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o d\u00ea um Ponto de \u00d4nibus no trevo de acesso ao Distrito de Mania\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1020", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar que busque, Junto ao Governo do Estado da Bahia a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea destinada \u00e0 Comercializa\u00e7\u00e3o de Animais no Distrito de Mania\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1021", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1021/indicacao_no_138.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtecio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de rama pra\u00e7a p\u00fablica na Comunidade do Serrote, ao redor da Igreja que este no presente momento, ainda em constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1022", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1022/indicacao_no_139.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ana Alves Teixeira, localizada no bairro Prisco Viana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1023", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguia a pavimenta\u00e7\u00e3o das Travessas Ov\u00eddeo Rochael, localizada no bairro Prisco Viana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1024", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1024/indicacao_no_141.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar a cria\u00e7\u00e3o de uma oficina de Pilates para a Comunidade de Invernada, com o objetivo de promover sa\u00fade, bem-estar e qualidade de vida aos moradores."}, {"id": "1025", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1025/indicacao_no_142.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade d\u00ea amplia\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da ponte da Comunidade de Paraguai, localizada no Distrito de Paje\u00fa do Vento, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1026", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1026/indicacao_no_143.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o e guarda corpo de madeire na ponte da Comunidade de Ilha, localizada no Distrito do Paje\u00fa do Vento, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1028", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Sr\u00ba. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no CAPS do munic\u00edpio, incluindo reformas estruturais para tornar o ambiente mais acolhedor ou at\u00e9 mesmo a mudan\u00e7a do local."}, {"id": "1029", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1029/indicacao_no_145.pdf", "ementa": "Indica ao Sr\u00ba. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Disponibiliza\u00e7\u00e3o de Transporte P\u00fablico ou Ve\u00edculo exclusivo para garantir\r\no acesso dos pacientes ao servi\u00e7o do CAPS."}, {"id": "1027", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1027/indicacao_no_146.pdf", "ementa": "Indica ao Sr . Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o com cascalho, das estradas vicinais que d\u00e3o acesso ao Distrito de Brejinho das Ametistas, especificamente da Ladeira de Ant\u00f4nio de Doza, na Comunidade de Vereda, no Curral Velho."}, {"id": "1030", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1030/indicacao_no_147.pdf", "ementa": "Indica ao Sr\u00ba. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Cria\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o Exclusivo \u00ea Acess\u00edvel para Pessoas com Defici\u00eancia (PCDs)\r\nnos Eventos P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "1031", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pedro Couto", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1031/indicacao_no_148.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr\u00ba Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Neves Aguiar para que seja realizado o nivelamento da Rua Ronaldo Ferreira de Souza no Bairro Alto do Observat\u00f3rio em Caetit\u00e9."}, {"id": "1032", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pedro Couto", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1032/indicacao_no_149.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr\u00b0 Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Neves Aguiar para que seja realizado A Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Radialista Normaly no Bairro Prisco Viana."}, {"id": "1033", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1033/indicacao_no_150.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Brito, localizada no Bairro Prisco Viana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1034", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1034/indicacao_no_151.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Edgar Nascimento Santana, localizada no Bairro S\u00e3o Vicente, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1035", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1035/indicacao_no_152.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o cal\u00e7amento da Rua Tocantins, Bairro Prisco Viana, munic\u00edpio de Caetit\u00e9 - BA."}, {"id": "1036", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1036/indicacao_no_153.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de p\u00f3rticos nas entradas dos Distritos de Caldeiras e Brejinho, munic\u00edpio de\r\nCaetit\u00e9 - BA."}, {"id": "1037", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1037/indicacao_no_154.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus no Distritos de Caldeira, munic\u00edpio de Caetit\u00e9 - BA."}, {"id": "1038", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1038/indicacao_no_155.pdf", "ementa": "Indica a Superintend\u00eancia de infraestrutura de Transportes (SIT) a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas redutores de velocidade (quebra-molas) na rodovia BA-156, nas imedia\u00e7\u00f5es da chegada ao Distrito de Caldeiras, munic\u00edpio de Caetit\u00e9 -BA."}, {"id": "1039", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1039/indicacao_no_156.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, Abertura e implanta\u00e7\u00e3o de dois port\u00f5es no Mercado de Vesti\u00e1rios, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1056", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1056/indicacao_no_157.pdf", "ementa": "indicar ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a Sinaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada no Loteamento Santa M\u00f4nica."}, {"id": "1057", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1057/indicacao_no_158.pdf", "ementa": "indicar ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar o cal\u00e7amento da Avenida Nestor Duarte, que interliga as Avenidas Nilo Pe\u00e7anha e Olimar Oliveira, na sa\u00edda para Mania\u00e7u."}, {"id": "1066", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1066/indicacao_no_159.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar, venho, por meio deste, a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Escola Municipal Mem de S\u00e1."}, {"id": "1067", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1067/indicaco_no_160.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar, que seja providenciada a cria\u00e7\u00e3o de uma Casa do Artes\u00e3o no munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "1068", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1068/indicacao_no_161.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de patrolar as estradas das comunidades rurais de Serrote, Lagoa do Serrote, Cabeceira D'\u00c1gua e Sussapara."}, {"id": "1069", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1069/indicacao_no_162.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar, venho, por meio deste, solicitar, que seja doado um terreno p\u00fablico \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Autistas de Caetit\u00e9 -Anjo Azul, para a constru\u00e7\u00e3o da sua sede pr\u00f3pria."}, {"id": "1090", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1090/indicacao_no_163.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Reforma dos banheiros ao lado da Igreja Senhora Sant'Ana na Pra\u00e7a da Catedral, localizada neste Mun\u00edcipio."}, {"id": "1091", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1091/indicacao_no_164.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no Bairro Prisco Viana, localizado neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1092", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1092/indicacao_no_165.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Prisco Viana, localizado neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1093", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1093/indicacao_no_166.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Bairro Prisco Viana, localizado neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1094", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1094/indicacao_no_167.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Valtecio Aguiar, a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Rodrigues Lima, Centro. Conhecida popularmente como \"Pra\u00e7a Feira Velha\", neste munic\u00edpio."}, {"id": "1095", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1095/indicacao_no_168.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus para servir a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer (SECELT), munic\u00edpio de Caetit\u00e9 - BA."}, {"id": "1096", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1096/indicacao_no_169.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal que reavalie o Projeto de Divis\u00e3o da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer (SECELT), onde uma secretaria seria cultura e turismo e a outra, esporte e lazer, munic\u00edpio de Caetit\u00e9 - BA."}, {"id": "1097", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1097/indicacao_no_170.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que fa\u00e7a a limpeza do bueiro da feira do Distrito de Brejinho das Ametistas, precisamente vindo da estrada nova at\u00e9 chegar na feira, munic\u00edpio de Caetit\u00e9 - BA."}, {"id": "1102", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1102/indicacao_no_171.pdf", "ementa": "Indica ao Sr\". Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um muro de prote\u00e7\u00e3o, acesso at\u00e9 a estrada principal e implanta\u00e7\u00e3o de uma placa de identifica\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio hist\u00f3rico no Cemit\u00e9rio Velho do Distrito de Brejinho das Ametistas - Caetit\u00e9/BA."}, {"id": "1103", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1103/indicacao_no_172.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a restaura\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, gradeamento, com acesso p\u00fablico e a identifica\u00e7\u00e3o por placa explicativa ressaltando sua import\u00e2ncia hist\u00f3rica e tur\u00edstica do Cruzeiro fincado na rua Caetit\u00e9, no Distrito de Brejinho das Ametistas - Caetit\u00e9/BA."}, {"id": "1104", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1104/indicacao_no_173.pdf", "ementa": "Indica ao Sr'. Prefeito Municipal, que viabilize estudos junto a secretaria pertinente, para a constru\u00e7\u00e3o de portal e/ou p\u00f3rtico na entrada do Distrito de Brejinho das Ametistas - Caetit\u00e9- Bahia, com os dizeres: \"Bem vindo a Brejinho das Ametistas, Terra da Ametista e de Waldick Soriano\"."}, {"id": "1105", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1105/indicacao_no_174.pdf", "ementa": "Indica ao Sr\". Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o com cascalho das estradas da Comunidade de \u00c1ngua, especificamente da Ladeira de Ze de Fia, zona rural de Caetit\u00e9 - Bahia."}, {"id": "1106", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1106/indicacao_no_175.pdf", "ementa": "Indica ao Sr'. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o, de pra\u00e7a na Comunidade de Cristal."}, {"id": "1107", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1107/indicacao_no_176.pdf", "ementa": "Indica ao Sr'. Prefeito Municipal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e energia no Cemit\u00e9rio da Comunidade de Lagoa de Dentro de Mania\u00e7u."}, {"id": "1108", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1108/indicacao_no_177.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, o cal\u00e7amento da Rua Ana da Silva Bastos, localizada no bairro Prisco Viana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1109", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1109/indicacao_no_178.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a Reforma da Quadra do Povoado de Juazeiro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1259", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1259/indicacao_no_179.pdf", "ementa": "Indica ao Sr\u00ba. Prefeito Municipal, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Distrito de Brejinho das Ametistas e das comunidades do distrito - Caetit\u00e9/BA."}, {"id": "1110", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1110/indicacao_no_180.pdf", "ementa": "Indica ao Sr'- Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda com a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Comunidade de Campinas, Distrito de Santa Luzia- Caetit\u00e9/BA."}, {"id": "1134", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1134/indicacao_no_181.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza da aguada p\u00fablica na Comunidade de Santo Ant\u00f4nio do Tamboril, no munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "1135", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1135/indicacao_no_182.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica do po\u00e7o, da Comunidade de Umbuzeiro"}, {"id": "1136", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios p\u00fablicos na \u00e1rea externa do Centro Administrativo, no munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "1137", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1137/indicacao_no_184.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o e,com encascalhamento, das estradas que ligam as Comunidades de Cuba, Lagoa de Felix Pereira e Cabe\u00e7a da Vargem (abaixo-assinado em anexo)."}, {"id": "1144", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1144/indicacao_no_185.pdf", "ementa": "Francisco Doulizete Gomes, Vereador com assento nesta C\u00e2mara Legislativa, indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a possibilidade de realizar o replantio de uma \u00e1rvore na rotat\u00f3ria localizada na Pra\u00e7a Jairo Pontes, popularmente conhecida como Parque das \u00c1rvores."}, {"id": "1145", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1145/indicacao_no_186.pdf", "ementa": "Marcelo Ara\u00fajo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr\u00ba Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Reforma\r\nda Quadra Poliesportiva da Comunidade de Formosa II, localizada neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1146", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1146/indicacao_no_187.pdf", "ementa": "Marcelo Ara\u00fajo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr\u00b0 Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Papagaio, localizada neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1147", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1147/indicacao_no_188.pdf", "ementa": "Marcelo Ara\u00fajo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr\u00ba Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, o cal\u00e7amento da rua Vanilde Alves de Brito no Bairro Prisco Viana, localizado neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1148", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1148/indicacao_no_189.pdf", "ementa": "Marcelo Ara\u00fajo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr\u00ba Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Reforma do PSF CAE lll localizado na rua Rui Barbosa neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1159", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1159/indicacao_no_190.pdf", "ementa": "O Vereador T\u00e9 de Nezinho, com assento nesta C\u00e2mara Legislativa, indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a Reforma da Quadra Poliesportiva do Distrito de Mania\u00e7u, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1160", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1160/indicacao_no_191.pdf", "ementa": "O Vereador T\u00e9 de Nezinho, com Assento nesta C\u00e2mara Legislativa, indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, o cal\u00e7amento da Tv. 3 Piaui, localizada no Bairro Ov\u00eddio Teixeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1161", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1161/indicacao_no_192.pdf", "ementa": "O Vereador T\u00e9 de Nezinho, com assento nesta C\u00e2mara Legislativa, indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Doze de Outubro, localizada no bairro Lamar\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1162", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1162/indicacao_no_193.pdf", "ementa": "\u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00ba. Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais, da Comunidade de Escadinha do Piraj\u00e1 (antiga propriedade de D\u00e1cio Oliveira), com ro\u00e7agem e encascalhamento."}, {"id": "1170", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1170/indicacao_no_194.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia de Sa\u00fade na comunidade Cercado."}, {"id": "1171", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1171/indicacao_no_195.pdf", "ementa": "Indica a Reforma Geral da Pra\u00e7a do Bairro Alto do Cristo, neste munic\u00edpio, incluindo melhorias na quadra poliesportiva, pintura, jardinagem, cal\u00e7amento, bancos, ilumina\u00e7\u00e3o, tela de prote\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o de lixeiras e banheiros."}, {"id": "1172", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1172/indicacao_no_196.pdf", "ementa": "Indica a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade de Juazeiro, estendendo-se \u00e0s comunidades vizinhas de Quessengue, Frios, Mucambo, Ro\u00e7adinho, Caldeir\u00e3o, Pau Ferro, Lagoinha, Baix\u00e3o do Juazeiro, no munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "1173", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1173/indicacao_no_197.pdf", "ementa": "Indica a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade de Riacho da Vaca, no munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "1174", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1174/indicacao_no_198.pdf", "ementa": "Indica a Reforma Geral da Quadra Poliesportiva Professor Jos\u00e9 Claudio da Silva, na Rua da Ladeira, s/n, Distrito de Brejinho das Ametistas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1193", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1193/indicacao_no_199.pdf", "ementa": "O Vereador T\u00e9 de Nezinho, com assento nesta C\u00e2mara Legislativa, indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a cobertura e melhorias do ponto dos taxistas (ASTAC), localizado ao lado da Rodovi\u00e1ria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1214", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1214/indicacao_no_200.pdf", "ementa": "\u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00ba. Prefeito Municipal, o cal\u00e7amento da Rua Manoel Alves de Brito, localizada no Bairro Prisco Viana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1195", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1195/ind_201.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Comunidade de Aroeiras, com o objetivo de abastecer a pr\u00f3pria comunidade e tamb\u00e9m a comunidade de Passagem do Limoeiro, localizadas no Distrito de Paje\u00fa do Vento, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1213", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pedro Couto", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1213/indicacao_no_202.pdf", "ementa": "Pedro Couto Costa, Vereador com assento nesta Casa Legislativ4 indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Neves Aguia4, para eleva\u00e7\u00e3o do povoado de Santa Luzia a categoria de Distrito."}, {"id": "1212", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1212/indicacao_no_203.pdf", "ementa": "GUSTAVO LUIZ SOARES FRAN\u00c7A, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de instalar 2 (dois) corrim\u00f5es na escadaria que d\u00e1 acesso ao Galp\u00e3o de Alimenta\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal."}, {"id": "1211", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1211/indicacao_no_204.pdf", "ementa": "Miguel Gon\u00e7alves Nogueira, vereador com assento nesta Casa Legislativa, vem, por meio desta, indicar ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro \u00ea de uma faixa de pedestre no cruzamento entre a Avenida Waldick Soriano e a nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Tipo III, localizada na cidade de Caetit\u00e9."}, {"id": "1210", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00ba. Prefeito Municipal, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e\r\nsubstitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Comunidade de Cercado, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1209", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1209/indicacao_no_206.pdf", "ementa": "M\u00e1rio Rebou\u00e7as de Almeida, vereador com assento nesta Casa Legislativa- indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \"Zona Azul\" no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "1201", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1201/creche_prisco_viana.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no Bairro Prisco Viana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1204", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1204/indicacao_208-_2025.pdf", "ementa": "Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da cria\u00e7\u00e3o do Projeto Estudante Destaque, que visa estimular o processo de ensino e aprendizagem, valorizando o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o dos alunos em seu desenvolvimento educacional"}, {"id": "1207", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1207/img20251117_11062918.pdf", "ementa": "\u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o com substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas e instala\u00e7\u00e3o bra\u00e7o de luz em postes da Comunidade de Pedra Grande/Aroeiras, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1206", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1206/img20251117_11223530.pdf", "ementa": "\u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, que seja realizada recupera\u00e7\u00e3o de estrada, com aplica\u00e7\u00e3o de cascalho e instala\u00e7\u00e3o de manilhas, em trechos localizados na Comunidade de Pedra Grande/Aroeiras, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1215", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1215/img20251124_12460247.pdf", "ementa": "\u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os e l\u00e2mpadas em postes da Comunidade de Angu\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1216", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1216/img20251125_11140629.pdf", "ementa": "\u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, que seja realizada recupera\u00e7\u00e3o do trecho da estrada vicinal, iniciando na Lagoa dos Burros seguindo at\u00e9 a baixada do Senhor Benvindo, na Comunidade de Pedra Grande/Santa Luzia, com aplica\u00e7\u00e3o de Cascalho ou cacos de telhas, de acordo com a viabilidade t\u00e9cnica."}, {"id": "1254", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1254/img20251208_12031345.pdf", "ementa": "\u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o com substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas e instala\u00e7\u00e3o bra\u00e7o de luz em postes da Comunidade de Vargem do Sal/Mania\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1256", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1256/img20251215_11190345.pdf", "ementa": "\u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, que seja realizada recupera\u00e7\u00e3o de estradas, com aplica\u00e7\u00e3o de cascalho, nas Comunidades de Chapada, Tigre neste munic\u00edpio de Caetit\u00e9, at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Igapor\u00e3."}, {"id": "1257", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1257/img20251215_11142543.pdf", "ementa": "\u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o com substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas e instala\u00e7\u00e3o bra\u00e7o de luz em postes da Comunidade de Chapada/Caldeiras, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1258", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1258/img20251215_11223358.pdf", "ementa": "\u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, a troca de l\u00e2mpadas queimadas e instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os, de luz na Sede do Distrito de Caldeiras, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1286", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1286/indicacao_no_217.pdf", "ementa": "Para que seja realizada recupera\u00e7\u00e3o de estradas, com aplica\u00e7\u00e3o de cascalho, nas Comunidades de Chapada, Tigre neste munic\u00edpio de Caetit\u00e9, at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Igapor\u00e3."}, {"id": "1287", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1287/indicacao_no_218.pdf", "ementa": "Indica a troca de l\u00e2mpadas queimadas e instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os, de luz na Sede do Distrito de Caldeiras, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1040", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1040/mocao_de_pesar-olavo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia enlutada do senhor Olavo Pimentel, filho de Leonel Pimentel Filho e Maria do Carmo Pereira Pimentel. Olavo nasceu em 17 de outubro de 1922, na Comunidade de lnvernada, munic\u00edpio de Caetit\u00e9, onde cresceu em meio a natureza e aos valores da vida do campo."}, {"id": "1041", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1041/mocao_de_pesar-antonio_neves.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Ant\u00f4nio Neves de Oliveira' ocorrido na data de 28 de fevereiro de 2025, no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1042", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1042/mocao_de_pesar-manoel_candido.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel C\u00e2ndido Silva, pai do Nobre colega Vereador T\u00e9 de Nezinho, ocorrido na cidade de Guanambi, no dia 15 de janeiro de 2025."}, {"id": "1043", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1043/mocao_de_pesar-joao_fernandes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jo\u00e3o\r\nFernandes Pereira, conhecido como \"Jo\u00e3o de Rosa\" ou \"Jo\u00e3o da Lagoa\", ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2O25, aos 78 anos."}, {"id": "1044", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1044/mocaode_aplausos_e_congratulacoe-ivana_bastos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Deputada Estadual Ivana Bastos, pela sua significativa trajet\u00f3ria e pela recente conquista de assumir a Presid\u00eancia da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tomando-se a primeira mulher a ocupar este cargo em 190 anos de hist\u00f3ria."}, {"id": "1045", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1045/mocao_de_pesar-elita_magalhaes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de Elita Magalh\u00e3es Alves, ocorrido no dia 19 de mar\u00e7o do corrente ano, aos 73 anos."}, {"id": "1046", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1046/mocao_de_pesar-helenice_angelica.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de Helenice Ang\u00e9lica Silva Lopes, ocorrido no dia 31 de mar\u00e7o do corrente ano, aos 60 anos."}, {"id": "1047", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1047/mocao_de_pesar-jeferson_soares.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Jeferson Soares Teixeira, ocorrido no dia 20 de mar\u00e7o aos 29 anos de idade. Jeferson era filho de Marta Soares Teixeira e Alcides dos Santos Teixeira."}, {"id": "1048", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento de Carlos Aguiar Ledo, ocorrido no dia 04 de abril de 2025 na Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar Senhora Santana de Caetit\u00e9."}, {"id": "1049", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1049/mocao_de_pesar-jailson.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar JAILSON ANDRADE ALVES. Suscito que, quando a morte nos ceifa uma vida querida, n\u00e3o h\u00e1 muito o que dizer, o que consolar, porque a sensa\u00e7\u00e3o de vazio e perda que fica na alma n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel descrever, restando ao tempo minimizar a dor."}, {"id": "1050", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1050/mocao_de_pesar-tiago.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr\u00ba. Thiago Henrique dos Santos, ocorrido em 08 de Abril de 2025, externando profundo sentimento de solidariedade \u00e0 sua fam\u00edlia e amigos,"}, {"id": "1051", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1051/mocao_de_pesar-papa.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, ocorrido no dia 2l de abril de2025, na Cidade do Vaticano. Seu \u00f3bito foi em oriundo de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Insufici\u00eancia Card\u00edaca."}, {"id": "1052", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1052/mocao_de_congratulacoes-diocese.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Diocese de Caetit\u00e9 e \u00e0 Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil pela realiza\u00e7\u00e3o da Campanha da Fraternidade 2025 \"Fraternidade e Ecologia integral - Deus viu que tudo era muito bom\" (Gn. 1,31)."}, {"id": "1053", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1053/mocao_de_pesar-_glaydson_eduardo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ao jovem Glaydson Eduardo de Aguiar Borges, 'Eduardo Aguiar', tamb\u00e9m conhecido, popularmente, como Jotinha."}, {"id": "1054", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1054/mocao_aplausos_-cavalgada_lara_fernandes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e reconhecimento ao Grupo de Cavalgada Lara Fernandes."}, {"id": "1055", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1055/mocao_aplalsos_-carlos_ramon.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao medico coloproctologista Dr. Carlos Ramon Silveira Mendes pela sua elei\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da Sociedade Brasileira de Coloproctologia para o bi\u00eanio 2029/2030."}, {"id": "1058", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1058/mocao_de_aplausos_coronel_jose_roberto_suarez.pdf", "ementa": "MO\u00c7AO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7OES AO TENENTE CORONEL JOSE ROBERTO SUAREZ"}, {"id": "1059", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1059/mocao_de_aplausos_naza_bakes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos pela realiza\u00e7\u00e3o do 70 Desafio de Gerais em Caetit\u00e9 pelo amigo Naza Bikes"}, {"id": "1060", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1060/mocao_de_pesar_aurelina_amelia.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a Fam\u00edlia enlutada do amigo Jos\u00e9 Junqueira (Zeca de Fia), pelo falecimento da sua esposa Aurelina Am\u00e9lia."}, {"id": "1061", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1061/mocao_de_pesar_gilberto_brito.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Brito Cortes, ocorrido no dia 24 de junho do corrente ano."}, {"id": "1062", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1062/mocao_de_pesar_joaquim_oliveira_da_silva.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Oliveira da Silva"}, {"id": "1063", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1063/mocao_de_pesar_vitorio_franca_varela_de_albuquerque.pdf", "ementa": "Encaminha pesar pelo falecimento do Caetiteense Vit\u00f3rio Fran\u00e7a Varela de Albuquerque"}, {"id": "1064", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1064/mocao_de_pesar_-paulo_de_quidim.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Hebert Gardoso Fernandes"}, {"id": "1065", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1065/mocao_de_pesar_-paulo_camara.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia enlutada do senhor Paulo Francisco de Carvalho C\u00e2mara, (ex Deputado)."}, {"id": "1070", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1070/mocao_de_pesar_-elisa_oliveira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Elisa de Oliveira,"}, {"id": "1111", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1111/mocaoa_de_pesar_-salvador_oliveira.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, pelo falecimento de Salvador Oliveira de Souza,ocorrido no dia 21 de agosto de 2025"}, {"id": "1140", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1140/mocao_de_pesar-ademar_soares.pdf", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de pesar peio falecimento de Ademar Soares da Silva, ocorrido no dia 06 de setembro do corrente ano."}, {"id": "1138", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1138/mocao_de_pesar-giovane_lima.pdf", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de Giovane Lima Ara\u00fajo, ocorrido no dia 06 de abril do corrente ano."}, {"id": "1139", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1139/mocao_de_pesar-carlos_junqueira.pdf", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia enlutada do senhor Carlos de Souza Junqueira (JUNQUEIRA) que faleceu aos 08 dias de m\u00eas de mar\u00e7o de 2025"}, {"id": "1141", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1141/mocao_de_pesar_-edesio_rodrigues.pdf", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia enlutada do senhor Ed\u00e9sio Rodrigues Rocha"}, {"id": "1142", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1142/mocao_de_pesar_-manoel_messias.pdf", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia enlutada do senhor Manoel Messias Fernandes,"}, {"id": "1149", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pedro Couto", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1149/mocao_de_aplauso_-karateca.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Caetit\u00e9, atendendo \u00e0 iniciativa do Vereador Pedro Couto, manifesta publicamente seu reconhecimento aos alunos caratecas, que, com disciplina, esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o, v\u00eam elevando o nome de nossa cidade atrav\u00e9s do esporte."}, {"id": "1150", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1150/mocao_de_pesar_-_cleverson.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara de vereadores do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 Estado da Bahia, atrav\u00e9s do Vereador \u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia enlutada do jovem senhor Cleverson Rubens Nunes Oliveira. Cleverson nasceu em 18 de de julho de 2001, seu falecimento ocorreu dia 07 de setembro de 2O2S Natural de Caetit\u00e9, filho de Silvana dos Santos Nunes e Carlos Roberto Oliveira Silva."}, {"id": "1151", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1151/mocao_de_pesar_de_waldir_carvalho.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 Estado da Bahia, atrav\u00e9s dos Vereadores Wasley lsaque Santos Borges, \u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira e Rodrigo J\u00fanior Lima Gondim, apresentam Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia enlutada do senhor' Waldir carvalho santos. Waldir nasceu em 28 de de setembro de 1963, seu falecimento ocorreu dia 04 de setembro de2025. Natural de Caetit\u00e9, filho de Ana Carvalho Santos e de Enedino Souza Santos."}, {"id": "1152", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1152/mocao_de_pesar_-jose_castro.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 Estado da Bahia, atrav\u00e9s do Vereador Wesley lsaque Santos Borges \"Le!\u00ea de Claudio Borges, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia enlutada do senhor Salvador Castro Lopes, filho de Jos\u00e9 de Castro Lopes e Odete Maria Lopes. Salvador, nasceu em 02 de julho de 1959, no Distrito de Brejinho das Ametistas, munic\u00edpio de Caetit\u00e9 - Bahia, onde cresceu em meio a natureza e aos valores da vida simples do campo."}, {"id": "1153", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1153/mocao_de_pesar_-maria_alves.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 Estado da Bahia, atrav\u00e9s do Vereador Wesley lsaque Santos Borges \"Lel\u00ea de Claudio Borges, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Alves Rocha, ocorrido no dia 14 de agosto de 2025, deixando saudades eternas no cora\u00e7\u00e3o de todos."}, {"id": "1163", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1163/mocao_de_pesar-nadir_monteiro.pdf", "ementa": "Encaminha pesar pelo falecimento da caetiteense Nadir Monteiro Pires."}, {"id": "1167", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1167/mocao_de_apalusos-_paroquia_n.s.aparecida.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c1 PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O APARECIDA."}, {"id": "1198", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1198/mocao_igreja_menonita.pdf", "ementa": "Faz inserir nos anais desta Casa Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns em Homenagem aos 25 anos da Igreja Evangelica Menonita Renovada em nossa cidade."}, {"id": "1208", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1208/mocao_de_pesar_n05_-_maria_ana_da_silva_santos.docx", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Maria Ana da Silva Santos, que veio a falecer no dia 10 de novembro de 2025, aqui em Caetit\u00e9."}, {"id": "1260", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1260/mocao_de_pesar-_jorge_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia enlutada do senhor Jorge Pereira da Silva, \"Jorge de Arnalda\", filho de Clemente Pereira da Silva e de Rosa Fausta de Jesus"}, {"id": "1261", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1261/mocao_de_pesar_-sebastiao_fernandes_farias.pdf", "ementa": "Profundo pesar pelo falecimento do senhor Sebasti\u00e3o Fernandes Farias (Ti\u00e3o de Ercina). ocorrido em nossa cidade. Nascido em 26 de agosto 1953, faleceu no dia 29 de outubro de 2025."}, {"id": "1262", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1262/mocao_de_pesar-jose_ribamar.pdf", "ementa": "Pesar pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Ribamar, conhecido como Thoocrs, ocorrido em 27 de outubro de 2025"}, {"id": "1263", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1263/mocao_pesar-_geraldino_vicente_custodio.pdf", "ementa": "Profundo pesar, condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Geraldino Vicente Cust\u00f3dio."}, {"id": "1264", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1264/mocao_de_parabens-cidade_de_igapora.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns a cidade de Igapor\u00e3, que comemorou dia 1\u00ba de setembro,65 (sessenta e cinco) anos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e administrativa."}, {"id": "1288", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1288/mocao_de_aplausos-_joao_pedro_silva_teixeira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao jovem Jo\u00e3o Pedro Silva Teixeira, filho de Gutemberg Teixeira e Jhoelma Dias, neto de Josias Jose da Silva (ex vereador desta Casa Legislativa nos per\u00edodos de 1977 a 1982; 1989 a I992), pela brilhante trajet\u00f3ria acad\u00eamica e pelas expressivas conquistas nos concursos das For\u00e7as Armadas e em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. tomando-se motivo de orgulho para todo o povo caetiteense."}, {"id": "1074", "ano": "2025", "numero": "1007", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1074/projeto_de_decreto_legislativo_no_1007.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Senhor Gilmar Santos de Ara\u00fajo e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1073", "ano": "2025", "numero": "1008", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1073/projeto_de_decreto_legislativo_no_1008.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Senhor Pascoal Ferreira Batista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1075", "ano": "2025", "numero": "1009", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1075/projeto_de_decreto_legislativo_no_1009.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao senhor Jorge de Jesus Santana e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1076", "ano": "2025", "numero": "1010", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1076/projeto_de_decreto_legislativo_no_1010.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Senhor Florisvaldo Pereira dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1077", "ano": "2025", "numero": "1011", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1077/projeto_de_decreto_legislativo_no_1011.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Senhor Thalisson Alves dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1078", "ano": "2025", "numero": "1012", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1078/projeto_de_decreto_legislativo_no_1012.pdf", "ementa": "Confere Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Senhor Luiz Pereira Benevides e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1079", "ano": "2025", "numero": "1013", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1079/projeto_de_decreto_legislativo_no_1013.pdf", "ementa": "Concede medalha de Honraria Vereador C\u00e9sar Ladeia a Dorival Borges dos Santos (Magal Santos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias'"}, {"id": "1080", "ano": "2025", "numero": "1014", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1080/projeto_de_decreto_legislativo_no_1013.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense \u00e0 Geovany Ferreira Rocha e &\u00ed outras provid\u00eancias."}, {"id": "1081", "ano": "2025", "numero": "1015", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1081/projeto_de_decreto_legislativo_no_1015.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Caetiteense \u00e0 senhora Elaine Cristina Tinti e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1082", "ano": "2025", "numero": "1016", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1082/projeto_de_decreto_legislativo_no_1016.pdf", "ementa": "\"Concede Medalha do M\u00e9rito An\u00edsio Teixeira A Professora Cl\u00e1udia Fernandes Teixeira Souza e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1083", "ano": "2025", "numero": "1017", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1083/projeto_de_decreto_legislativo_no_1017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Senhor M\u00e1rcio Douglas Moura de Ara\u00fajo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1084", "ano": "2025", "numero": "1018", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1084/projeto_de_decreto_legislativo_no_1018.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rilo ao Senhor Jos\u00e9 Eduardo das Neves Brito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1088", "ano": "2025", "numero": "1019", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1088/projeto_de_decreto_legislativo_no_1019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense \u00e0 Fl\u00e1vio Santos Cirqueira e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "1089", "ano": "2025", "numero": "1020", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1089/projeto_de_decreto_legislativo_no_1020.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Caetiteense \u00e0 Ana\u00edde da Silva Fernandes e d\u00e1 outras provid\u00eancias,"}, {"id": "1087", "ano": "2025", "numero": "1021", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1087/projeto_de_decreto_legislativo_no_1021.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Professor Elias Nunes Dourado e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1116", "ano": "2025", "numero": "1022", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1116/projeto_de_decreto_legislativo_no_1022-_titulo_cidadao_-_jose_adolfo.pdf", "ementa": "Confere T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Dr. Jos\u00e9 Adolfo da Silva."}, {"id": "1117", "ano": "2025", "numero": "1023", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1117/projeto_de_decreto_legislativo_no_1023-titulo_de_cidada-marileia_brito.pdf", "ementa": "Confere T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Caetiteense a Sra. Maril\u00e9a de Carvalho Xisto Brito."}, {"id": "1118", "ano": "2025", "numero": "1024", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1118/projeto_de_decreto_legislativo_no_1024-titulo_cidada-naiane_sales.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3 Caetiteense a Senhora Naiane de Jesus Sales e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1119", "ano": "2025", "numero": "1025", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1119/projeto_de_decreto_legislativo_no_1025-diploma_de_honra_ao_merito-_romulo_anisio.pdf", "ementa": "Confere Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Senhor R\u00f4mulo An\u00edsio Ferreira de Souza e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1120", "ano": "2025", "numero": "1026", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jul\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Caetiteense \u00e0 Professora K\u00e1klia Andrade Teixeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1121", "ano": "2025", "numero": "1027", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jul\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1121/projeto_de_decreto_legislativo_no_1027-titulo_de_cidadao-_joao_antonio.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Professor Jorge Ant\u00f4nio dos santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1122", "ano": "2025", "numero": "1028", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1122/projeto_de_decreto_legislativo_no_1028-_medalha_do_merito_anisio_teixeira-maria_jose_couto.pdf", "ementa": "Concede Medalha do M\u00e9rito An\u00edsio Teixeira \u00e2 Professora Maria Jos\u00e9 Couto Gon\u00e7alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1123", "ano": "2025", "numero": "1029", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1123/projeto_de_decreto_legislativo_no_1029-titulo_cidadao-george_euzebio.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense \u00e0 George Euz\u00e9bio Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1124", "ano": "2025", "numero": "1030", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1124/projeto_de_decreto_legislativo_no_1030-titulo_cidadao-juvenal_oliveira.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense para o Senhor Juvenal de Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1125", "ano": "2025", "numero": "1031", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1125/projeto_de_decreto_legislativo_no_1031-titulo_cidadao_sergio_alves.pdf", "ementa": "Confere T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Sr. S\u00e9rgio Alves Lopes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1126", "ano": "2025", "numero": "1032", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "Concede medalha de Honraria Vereador C\u00e9sar Ladeia a Eust\u00e1quio Adilson de Carvalho Souza (Tat\u00e1) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1127", "ano": "2025", "numero": "1033", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Senhor Manuel Azevedo Rocha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1128", "ano": "2025", "numero": "1034", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Senhor No\u00e9 de Deus Soares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1129", "ano": "2025", "numero": "1035", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Caetiteense a Senhora Terezinha Alves Bomfim Teixeira Vidal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1130", "ano": "2025", "numero": "1036", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1130/projeto_de_decreto_legislativo_no_1036_-medalha_do_merito_anisio_teixeira-adriana_dos_santos.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito An\u00edsio Teixeira para a Senhora Adriana dos Santos Marmori Lima e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1131", "ano": "2025", "numero": "1037", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1131/projeto_de_decreto_legislativo_no_1037-medalha_do_merito_anisio_teixeira-maria_de_fatima.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito An\u00edsio Teixeira para a Senhora Maria de F\u00e1tima Freire Dowbor e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1132", "ano": "2025", "numero": "1038", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1132/projeto_de_decreto_legislativo_no_1038-titulo_cidada-elizete_andrade.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3 Caetiteense a senhora Maria Elizete Farias Andrade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1133", "ano": "2025", "numero": "1039", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1133/projeto_de_decreto_legislativo_no_1039-titulo_de_cidadao-temistocles_rodrigues.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Senhor Tem\u00edstocles Rodrigues Rosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1265", "ano": "2025", "numero": "1040", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1265/projeto_de_decreto_legislativo_no_1040-delson_cardoso_oliveira.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense \u00e0 Delson Cardoso Oliveira Souza e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1266", "ano": "2025", "numero": "1041", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1266/projeto_de_decreto_legislativo_no_1041-_giselle_quintao.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Caetiteense \u00e0 Giselle Ribeiro Quint\u00e3o de Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1267", "ano": "2025", "numero": "1042", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1267/projeto_de_decreto_legislativo_no_1042-_anita_silva_santana.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Caetiteense \u00e0 Anita Silva Santana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1268", "ano": "2025", "numero": "1043", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1268/projeto_de_decreto_legislativo_no_1043-_silvia_maria_rodrigues.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Caetiteense a Senhora Silvia Maria Rodrigues Barbosa Lopes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1269", "ano": "2025", "numero": "1044", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1269/projeto_de_decreto_legislativo_no_1044-milton_comatec.pdf", "ementa": "Confere Medalha Vereador C\u00e9sar Ladeia ao empres\u00e1rio Milton dos Santos Rodrigues (Milton da COMATEC) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1222", "ano": "2025", "numero": "1124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1222/projeto_de_lei_no1124-celebrar_convenio_com_areas_espicificas.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIOS NAS \u00c1REAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES P\u00daBLICAS DE QUALQUER ESP\u00c9CIE, ORGANIZA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O GOVERNAMENTATS E/OU PARTICULARES PARA A REAL]ZA\u00c7\u00c3O DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PART\u00cdCIPES."}, {"id": "1223", "ano": "2025", "numero": "1125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1223/projeto_de_lei_no1125-denominacao_de_rua_antonio_moreira.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Ant\u00f4nio Moreira Nunes, a uma das art\u00e9rias do Bairro Prisco Viana em nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1224", "ano": "2025", "numero": "1126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1224/projeto_de_lei_no1126-denominacao_do_hipodromo_maniacu.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o do Hip\u00f3dromo de Mania\u00e7u de Jos\u00e9 Lopes Cardoso, (conforme croqui anexo), localizado no Distrito de Mania\u00e7u em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1225", "ano": "2025", "numero": "1127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1225/projeto_de_lei_no1127-prorrogacao_do_plano_de_educacao.pdf", "ementa": "PRORROGA AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIG\u00caNCA DO PLANO MUNTCIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE CAETIT\u00c9-BA, APROVADO PELA LEI N\u00ba 789, DE 2015, E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1226", "ano": "2025", "numero": "1128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1226/projeto_de_lei_no1128-institui_a_semana_de_valorizacao_a_mulher.pdf", "ementa": "Institui a semana Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o das Mulheres que fizeram Hist\u00f3ria no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9, destinada \u00e1 participa\u00e7\u00e3o de toda a popula\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1227", "ano": "2025", "numero": "1130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1227/projeto_de_lei_no1130-denominacao_do_pronto_atendimento_upa_iii.pdf", "ementa": "Denomina Unidade de Pronto Atendimento - UPA Tipo lll Dra. Maria de F\u00e1tima Silveira de Oliveira."}, {"id": "1228", "ano": "2025", "numero": "1131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1228/projeto_de_lei_no1131-dispoe_sobre_o_transtorno_espectro_autista.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) \u00ea outras defici\u00eancias cognitivas ao ingresso e perman\u00eancia de seu acompanhante terap\u00eautico nas institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9/BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1229", "ano": "2025", "numero": "1133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1229/projeto_de_lei_no1133-_denominacao_da_rua_rafael_nascimento.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de 'Rua Rafael Nascimento' \u00e0 atual Rua A, localizada no Bairro Prisco Viana, no munic\u00edpio de Caetit\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1230", "ano": "2025", "numero": "1135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1230/projeto_de_lei_no1135-alteracao_contrato_de_consorcios.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RATIFICA\u00c7\u00c3O E ALTERA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERFEDERATIVO DE SA\u00daDE DA REGI\u00c3O DO ALTO SERT\u00c3O."}, {"id": "1231", "ano": "2025", "numero": "1137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1231/projeto_de_lei_no1137-autoriza_o_poder_executivo_abrir_creditos.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) para fins que se especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1232", "ano": "2025", "numero": "1138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1232/projeto_de_lei_no1138-denominacao_de_rua_eunice_batista.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Eunice Batista Santos a uma das art\u00e9rias situada no Bairro Prisco Viana em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1233", "ano": "2025", "numero": "1139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1233/projeto_de_lei_no1139-denominacao_da_via_urbana_rua_beija_flor.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica urbana denominada atualmente de Rua Beija Flor, localizada no Bairro Ov\u00eddio Teixeira em nosso munic\u00edpio para Rua Mario do Doce."}, {"id": "1234", "ano": "2025", "numero": "1140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1234/projeto_de_lei_no1140-cria_componetes_para_seguranca_alimentar_e_nutricional.pdf", "ementa": "CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PAR\u00c2METROS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c1O DO PI.ANO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1285", "ano": "2025", "numero": "1141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1285/projeto_de_lei_no_1141-dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_de_remocao_e_organizacao_de_cabos_e_fios_inativos_ou_em_desuso_intalados_em_postes_no_municipio_de_caetite.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de remo\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de cabos e fios inativos ou em desuso instalados em postes no munic\u00edpio de Caetit\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1236", "ano": "2025", "numero": "1142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1236/projeto_de_lei_no1142-alteracao_da_estrutura_administrativa_da_camara.pdf", "ementa": "Altera artigos da Leis n\u00ba 744/2013, de 1 de mar\u00e7o de 2013, e n\u00ba 931, de 20 de junho de 2023, que disp\u00f5e sobre Estrutura Administrativa com o Respectivo plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Caetit\u00e9 Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1071", "ano": "2025", "numero": "1144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1071/projeto_de_lei_no_1144.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE NORMAS PARA EXPEDI\u00c7\u00c3O DE RECEITAS  M\u00c9DICAS E ODONTOL\u00d3GICAS DE FORMA LEG\u00cdVEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1237", "ano": "2025", "numero": "1146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1237/projeto_de_lei_no1146-delimitacao_de_novos_bairros.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVOS BAIRROS, DELIMITA\u00c7\u00c3O GEOGR\u00c1FICA DOS EXISTENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,"}, {"id": "1273", "ano": "2025", "numero": "1148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1273/projeto_de_lei_no1148-lei_de_diretrizes_orcamentarias_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1238", "ano": "2025", "numero": "1149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1238/projeto_de_lei_no1149-reajustes_dos_servidores.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNICIPIO DE CAETIT\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,"}, {"id": "1098", "ano": "2025", "numero": "1151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1098/projeto_de_lei_no_1151.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS,LOCALIZADO NO DISTRITO DE MANIA\u00c7U NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1099", "ano": "2025", "numero": "1153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1099/projeto_de_lei_no_1153.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o da Rua 5 (Travessa da Quixaba l), localizada no Loteamento Bela Vista, no Bairro Prisco Viana, para Travessa Jos\u00e9 Joaquim Xavier (Zezinho), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1239", "ano": "2025", "numero": "1155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1239/projeto_de_lei_no1155-criacao_do_dia_municipal_das_raizes_africanas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal das Tradi\u00e7\u00f5es das Ra\u00edzes de Matrizes Africanas e Na\u00e7\u00f5es do Candombl\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1113", "ano": "2025", "numero": "1158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1113/projeto_de_lei_n.o1158.pdf", "ementa": "CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR,E ALTERA ARTIGOS DAS LEIS N\u00ba 744/2013,DE 10 DE,MAR\u00c7O DE 2013,E N\u00ba1.029 DE 26 DE MAIO DE 2025,QUE DISP\u00d5E SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAETIT\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1154", "ano": "2025", "numero": "1159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1154/projeto_de_lei_no_1159.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caetit\u00e9 a realizar o recolhimento de animais de grande porte encontrados em vias p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1155", "ano": "2025", "numero": "1160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1155/projeto_de_lei_no_1160.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS PARA OPERA\u00c7\u00d5ES DE CARGA E DESCARGA, FIXA OS HOR\u00c1RIOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00d5ES EM VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1156", "ano": "2025", "numero": "1161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1156/projeto_de_lei_no_1161.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DA EXTENS\u00c3O DE FAXA N\u00c3O EDIFIC\u00c1VEL, CONT\u00cdGUA \u00c0 FAIXA DE DOM\u00cdNIO DAS RODOVIAS FEDERAIS, NO AMBITO DA\r\nZONA URBANA DO TERRITORIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAENT\u00c9- BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCAS."}, {"id": "1157", "ano": "2025", "numero": "1162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1157/projeto_de_lei_no_1162.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9 - COMTUR E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E D\u00c1 OUTRAS PROUD\u00caNC\u00c1S."}, {"id": "1143", "ano": "2025", "numero": "1163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1143/projeto_de_lei_no_1163.pdf", "ementa": "Autoriza o prefeito municipal a celebrar neg\u00f3cio jur\u00eddico que especifica."}, {"id": "1164", "ano": "2025", "numero": "1164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1164/projeto_de_lei_no1164-denominacao_creche_pre-escola_tipo_ii_samambaia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da creche Pr\u00e9-Escola Tipo Il localizada no Loteamento Samambaia, no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1272", "ano": "2025", "numero": "1165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1272/projeto_de_lei_no1165-plano_plurianual_2026.pdf", "ementa": "Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadri\u00eanio 2026-2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1240", "ano": "2025", "numero": "1166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1240/projeto_de_lei_no1166-denominacao_da_av_salinas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o da Av Salinas, localizada no Bairro Santo Ant\u00f4nio, para Av. Enfermeiro Aldeci Batista, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1241", "ano": "2025", "numero": "1167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1241/projeto_de_lei_no1167_altera_lei_municipal_no_1036.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1036 DE 25 DE AGOSTO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROYID\u00caNCIAS."}, {"id": "1280", "ano": "2025", "numero": "1168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1280/projeto_de_lei_1168-dipoe_sobre_o_subsidio_do_procurador-projeto_passou_porem_corrigido_com_outro_numero.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SUBS\u00cdDIO DO PROCURADOR MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1279", "ano": "2025", "numero": "1169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1279/projeto_de_lei_no_1169-considera_de_ultilidade_publica_o_sindicato_dos_servidores_publicos.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO  DE CAETIT\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1242", "ano": "2025", "numero": "1170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1242/projeto_de_lei_no1170-predios_publicos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS ONDE FUNCIONARAM ESCOLAS RURAIS, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1281", "ano": "2025", "numero": "1171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1281/projeto_de_lei_no_1171-loa.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "1243", "ano": "2025", "numero": "1172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1243/projeto_de_lei_no1172-denominacao_de_nome_de_rua_conselheiro_joaquim_antonio.pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o de Rua Conselheiro Joaquim Ant\u00f4nio de Souza Sp\u00ednola a uma das art\u00e9rias situada no Bairro Santa Rita em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1192", "ano": "2025", "numero": "1173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1192/projeto_de_lei_no1173-criacao_de_programa_de_educacao_no_transito.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Educa\u00e7\u00e3o no Tr\u00e2nsito nas Escolas Municipais para jovens e adolescentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1244", "ano": "2025", "numero": "1174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1244/projeto_de_lei_no1174-estabelece_normas_para_denominacao_de_vias_e_logradouros_publicos_no_municipio_de_caetite.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1221", "ano": "2025", "numero": "1175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1221/projeto_de_lei_no1175-inclui_o_anexo_ii_na_lei_no_1.014_de_18_dezembro_2024.pdf", "ementa": "INCLUI O ANEXO II NA LEI N\u00ba 1014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS DO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1282", "ano": "2025", "numero": "1176", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1282/projeto_de_lei_no_1176__pauta_de_hoje.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS RECURSOS CONTINGENCIADOS EM CONTA ESPEC\u00cdFICA REFERENTE AS EMENDAS IMPOSITIVAS DO ANO DE 2023 N\u00c3O CUMPRIDAS POR IMPOSSIBILIDADE T\u00c9CNICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1245", "ano": "2025", "numero": "1177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1245/projeto_de_lei_no1177-_dispoe_sobre_o_atendimento_preferencial_as_pessoas_portadoras_de_cancer.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial \u00e0s pessoas portadoras de c\u00e2ncer e de c\u00e2ncer de mama no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1246", "ano": "2025", "numero": "1178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1246/projeto_de_lei_no1178-da_denominacao_de_dr.leoncio_fagundes_de_oliveira_a_unidade_basica_de_saude-ubs_do_bairro_alto_cristo.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Dr, Le\u00f4ncio Fagundes de Oliveira a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS do Bairro Alto do Cristo, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1247", "ano": "2025", "numero": "1179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1247/projeto_de_lei_no1179-da_denominacao_de_professora_edna_licia_gomes_da_silva_a_creche_pre-escolar_situada_no_bairro_sao_vicente_iii..pdf", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o de Professora \u00c9dna L\u00edcia Gomes da Silva a Creche Pr\u00e9-Escolar situada no Bairro S\u00e3o Vicente lll em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1248", "ano": "2025", "numero": "1180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1248/projeto_de_lei_no1180-autoriza_o_poder_executo_municipal_a_abrir_credito.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 725.500,00 (Setecentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais) para fins que se especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1283", "ano": "2025", "numero": "1181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1283/projeto_de_lei_no_1181-estagio_remonerado_retirada_de_pauta.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Est\u00e1gio Remunerado no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal n. 704, de 27 de abril de 2010, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1235", "ano": "2025", "numero": "1182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1235/projeto_de_lei_no_1182-autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_abrir_credito_especial_no_valor_2.500.0000.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milh\u00f5es e quinhentos mil reais) para fins que se especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1249", "ano": "2025", "numero": "1183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1249/projeto_de_lei_no1183-dispoe_sobre_subsidio_do_procurador_municipal..pdf", "ementa": "D\u00a7P\u00d5E SOBRE O SUBS\u00cdDIO DO PROCURADOR MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1271", "ano": "2025", "numero": "1184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1271/projeto_de_lei_no1184-dispoe_sobre_a_implantacao_do_programa_municipal_de_saude_mental_na_sescolasem_parceria_entre_as_secretarias_municipais_de_educacao_e_de_saude.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Sa\u00fade Mental nas Escolas, em parceria entre as Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1250", "ano": "2025", "numero": "1185", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1250/projeto_de_lei_no1185-altera_o_artigo_65_da_lei_municipal_no_961.2023.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 65 DA LEI I'UNICIPAL N\u00ba 961/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1251", "ano": "2025", "numero": "1186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1251/projeto_de_lei_no1186-altera_o_art.2o_da_lei_901.pdf", "ementa": "Altera o art. 20, da Lei n\u00ba 901, de 09.03.2022, que disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual das remunera\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos e dos agentes pol\u00edticos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1196", "ano": "2025", "numero": "1187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1196/projeto_de_lei_1187.pdf", "ementa": "Eleva a Comunidade de Santa Luzia \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de Distrito do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1199", "ano": "2025", "numero": "1189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1199/img20251112_11053916.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSIGNA\u00c7\u00c3O DE PLANT\u00c3O 24 HORAS NA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL A POPULA\u00c7\u00c3O, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1200", "ano": "2025", "numero": "1190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1200/projeto_de_lei_no._______de_12_de_novembro_de_2025..docx.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMPOSI\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O, COMPET\u00caNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE CAETIT\u00c9, REVOGA AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1202", "ano": "2025", "numero": "1191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1202/projeto_de_lei_no._______de_12_de_novembro_de_2025._concessao_de_uso_hospital_municipal.docx.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9 A EFETUAR A CONCESS\u00c3O ONEROSA DE USO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RICARDO DE TADEU LADEIA AO ESTADO DA BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1203", "ano": "2025", "numero": "1192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1203/jovem_aprendiz.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9 \u2013 BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1270", "ano": "2025", "numero": "1193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1270/projeto_de_lei_no1193-autoriza_o_executivo_minicipal_utilizar_os_recursos_contigenciados.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS RECURSOS CONTINGENGIADOS EM CONTA ESPECIFICA, REFERENTE \u00c0S EMENDAS IMPOSITIVAS DO ANO DE 2023 N\u00c3O CUMPRIDAS POR IMPOSSIBILIDADE T\u00c9CNICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1284", "ano": "2025", "numero": "1194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1284/projeto_de_lei_no1194-altera_o_anexo_i_da_lei_municipal_no_961_de_20_de_dezembro_de_2023com_as_alteracoes_promovidas_pela_lei_municipal_no_1055_de_17_de_novembro_de_2025..pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 961 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES PROMOVIDAS PELA LEI\r\nMUNICIPAL N\u00ba 1.055 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1217", "ano": "2025", "numero": "1195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1217/pl_1195.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE EM PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS, BANHEIROS P\u00daBLICOS E UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9 \u2013 BAHIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1218", "ano": "2025", "numero": "1196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1218/altera_o_anexo_i_da_lei_961.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 961 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES PROMOVIDAS PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.055 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1220", "ano": "2025", "numero": "1197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1220/projeto_de_lei_no._______de_1o_de_dezembro_de_2025._altera_lei_1034.docx.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 33 DA LEI N\u00ba 1.034, DE 21 DE JULHO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.."}, {"id": "1252", "ano": "2025", "numero": "1198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1252/projeto_de_lei_no._______de_4_de_dezembro_de_2025..docx.pdf", "ementa": "PRORROGA AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE CAETIT\u00c9-BA, APROVADO PELA LEI N\u00ba 789, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1253", "ano": "2025", "numero": "1199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1253/projeto_de_lei_no._______de_8_de_dezembro_de_2025..docx.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEG\u00d3CIO JUR\u00cdDICO QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1302", "ano": "2025", "numero": "1202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1302/projeto_de_lei_1202.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o do USF de Caldeiras  de Nelson Jos\u00e9 de Oliveira (Tim de Caldeiras),(conforme croqui anexo), localizado no Distrito de Caldeiras em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1274", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Nogueira", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1274/projeto_de_resolucao_no_01-curso_de_formacao_para_vereadores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de curso de forma\u00e7\u00e3o de vereadores em in\u00edcio de mandato e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1278", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1278/projeto_de_resolocao_no_02-cria_a_comissao_especial_para_acompanhamento_dos_trabalhos_da_unacom-_reprovada.pdf", "ementa": "Cria Comiss\u00e3o Especial de Acompanhamento e Levantamento de informa\u00e7\u00f5es sobre a Retomada dos Trabalhos da Unidade Oncol\u00f3gica Municipal - UNACON."}, {"id": "1275", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1275/projeto_de_resolucao_no_03-_regulamenta_a_lei_federal_no_14.129.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A LEI FEDERAL No 14.129, DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2021 NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE CAETIT\u00c9 - GDLC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1276", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1276/projeto_de_resolucao_no_04-canais_digitais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a oficializa\u00e7\u00e3o dos canais digitais institucionais da C\u00e2mara Municipal de Caetit\u00e9, estabelece diretrizes para sua administra\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o entre gest\u00f5es, e reconhece sua natureza como patrim\u00f4nio imaterial e institucional do poder Legislativo."}, {"id": "1277", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1277/projeto_de_resolucao_no_05-dispoe_sobre_a_autorizacao_da_filiacao_da_camara_de_vereadores_do_municipio_de_caetite_a_uniao_dos_vereadores_do_alto_sertao_da_bahia_2.pdf", "ementa": "CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAETIT\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1219", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto Total ou Parcial", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1219/mensagem_de_veto_02.2025.pdf", "ementa": "VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00ba 1175/2025, QUE \u201cINCLUI O ANEXO II NA LEI N\u00ba 1.014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS DO PATRIMONIO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}]}