{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "795", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/795/indicacao_no._001-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza P\u00fablica, fa\u00e7a a LIMPEZA E CAPINA no PARQUE PAULO JACKSON."}, {"id": "796", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/796/indicacao_no._002-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Manuten\u00e7\u00e3o com Encascalhamento das Ladeiras da Mangueira e da Mata do Angu\u00e1."}, {"id": "797", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/797/indicacao_no._003-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva com cobertura, contendo vestu\u00e1rio e banheiros no Bairro\r\nPrisco Viana."}, {"id": "798", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/798/indicacao_no._004-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Constru\u00e7\u00e3o ou Amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio do Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "799", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/799/indicacao_no._005-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e encascalhamento das estradas que d\u00e1 acesso as Comunidades de Lagoa do Mato, Formosa 2, Formosa 1, Lagoa da Cobra, Cajazeira, Elefante, Alagoas, Pau Darco, Angico e Alegre em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "800", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/800/indicacao_no._006-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente solu\u00e7\u00f5es no sentido de resolver a quest\u00e3o do tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e motos na ladeira da ch\u00e1cara que d\u00e1 acesso \u00e0 rodovia Caetit\u00e9 Igapor\u00e3 neste Munic\u00edpio"}, {"id": "801", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/801/indicacao_no._007-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva do Manoel Lopes na troca da cobertura e que seja incluindo a cobertura das arquibancadas, bem como a constru\u00e7\u00e3o de vestu\u00e1rio e banheiros."}, {"id": "802", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/802/indicacao_no._008-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o das estradas das Comunidades de Ingazeira, Papagaio, Vargem da On\u00e7a e demais Comunidades\r\ndo Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "803", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/803/indicacao_no._009-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o das estradas das Comunidades de Ilha, Mata, Paraguai, Lagoa do Fundo e demais comunidades do\r\nDistrito de Paje\u00fa do Vento."}, {"id": "804", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/804/indicacao_no._010-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do Secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos providenciar a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Joaquim de Brito Gondim, que fica ao lado do Col\u00e9gio Joaquim de Brito, no Distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "805", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/805/indicacao_no._011-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os p\u00fablicos provid\u00eancias para que se fa\u00e7a uma rede de esgoto na Pra\u00e7a do\r\nMercado, no Distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "806", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/806/indicacao_no._012-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria e Instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro para uma melhor sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no cruzamento entre a Avenida D\u00e1cio Oliveira, Rodovia Caetit\u00e9/Igapor\u00e3 e Avenida Olimar Oliveira, em frente a Panificadora Cardoso."}, {"id": "807", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/807/indicacao_no._013-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes solu\u00e7\u00f5es no sentido de resolver a quest\u00e3o dos andarilhos que est\u00e3o usando como moradia um estabelecimento desativado em frente a Panificadora Cardoso, nesta."}, {"id": "808", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/808/indicacao_no._014-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes solu\u00e7\u00f5es no sentido de resolver a quest\u00e3o dos Pr\u00e9dios Escolares que se encontram abandonados na sede do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "809", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/809/indicacao_no._015-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes solu\u00e7\u00f5es no sentido de resolver a quest\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Aten\u00e7\u00e3o a Sa\u00fade, a saber: Woquiton Fernandes Teixeira, nesta."}, {"id": "810", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/810/indicacao_no._016-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento das estradas das Comunidades de, Serragem, Rio das antas, Pachola, A\u00e7oita Cavalo 1 e 2, Mata dos Moreiras, Mangueiras, Jo\u00e3o Barroca, Limeira, Rodeador - Distrito de Brejinho das Ametistas e Lagoa Azul, Lagoa dos Bois,\r\nCampinas, Lagoa Comprida, Tanquinho-Campinas/ da Comunidade de Santa Luzia."}, {"id": "811", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/811/indicacao_no._017-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que seja realizado o servi\u00e7o de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o das estradas nas localidades: Angu\u00e1, Serra, Mangueira, Barrinha, Barbatim\u00e3o, Impoeira, Bara\u00fana, Candonga e toda regi\u00e3o."}, {"id": "812", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/812/indicacao_no._018-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que seja realizado o servi\u00e7o de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o na Ladeira da Comunidade: Mata do Angu\u00e1."}, {"id": "813", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/813/indicacao_no._019-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, o servi\u00e7o de patrolamento das estradas das Comunidades; Vargem do Angu\u00e1, Angu\u00e1, Forquilha e Paulo. Localizadas na regi\u00e3o do Angu\u00e1."}, {"id": "814", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/814/indicacao_no._020-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, o servi\u00e7o de patrolamento das estradas das Comunidades; Taquaril, Barra dos Farias e Pedra Grande. Localizadas na regi\u00e3o de Santa Luzia."}, {"id": "815", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/815/indicacao_no._021-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, o servi\u00e7o de patrolamento das ruas do Bairro Prisco Viana nesta cidade."}, {"id": "816", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/816/indicacao_no._022-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da identifica\u00e7\u00e3o com m\u00e1xima urg\u00eancia de todos os pontos cr\u00edticos das estradas vicinais do munic\u00edpio para a viabiliza\u00e7\u00e3o do transporte escolar."}, {"id": "817", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/817/indicacao_no._023-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas e faixa de pedestre entre a quadra e a Escola Manoel Teixeira Ladeia, localizados na Av. Divino Esp\u00edrito Santo, no Bairro Alto do Cristo."}, {"id": "818", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/818/indicacao_no._024-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar a reforma nas quadras das Comunidades de Formosa 1 e Papagaio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "819", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/819/indicacao_no._025-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar a reforma na quadra do Bairro Santo Ant\u00f4nio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "820", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/820/indicacao_no._026-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar o Cal\u00e7amento da rua Piau\u00ed 2, Bairro Ov\u00eddio Teixeira neste Munic\u00edpio."}, {"id": "821", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/821/indicacao_no._027-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a Constru\u00e7\u00e3o de Quadra poliesportiva, de uma Creche e de uma Escola no Bairro Prisco Viana"}, {"id": "822", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/822/indicacao_no._028-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra e Pra\u00e7a, na Comunidade de Passagem da On\u00e7a, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "823", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/823/indicacao_no._029-2023.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de Vesti\u00e1rios e Banheiros P\u00fablicos na Quadra Poliesportiva da Comunidade de Candonga."}, {"id": "824", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/824/indicacao_no._030-2023.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de Vesti\u00e1rios e Banheiros P\u00fablicos na Quadra Poliesportiva da Comunidade de Tabua."}, {"id": "825", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/825/indicacao_no._031-2023.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em frente a Igreja Cat\u00f3lica na Comunidade de Candonga."}, {"id": "826", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/826/indicacao_no._032-2023.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em frente a Igreja Cat\u00f3lica na Comunidade de Tabua."}, {"id": "827", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/827/indicacao_no._033-2023.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que seja realizada a conclus\u00e3o de uma pra\u00e7a em frente a igreja na comunidade de Angu\u00e1."}, {"id": "828", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/828/indicacao_no._034-2023.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte sobre o Rio Lamar\u00e3o na Comunidade de Candonga."}, {"id": "829", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Almir Brito", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/829/indicacao_no._035-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, Chefe do Executivo Municipal, para que seja viabilizado junto ao Departamento de Tr\u00e2nsito faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o (em frente ao Col\u00e9gio Mundo Colorido), e um agente de tr\u00e2nsito para melhor controle de fluxo no tr\u00e1fego nos hor\u00e1rios principais de sa\u00edda dos alunos."}, {"id": "830", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/830/indicacao_no._036-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico para o cargo de professor(a) do munic\u00edpio."}, {"id": "831", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/831/indicacao_no._038-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar, para que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o do gramado sint\u00e9tico do campo de futebol localizado na Pra\u00e7a da Juventude, em nossa cidade."}, {"id": "832", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/832/indicacao_no._039-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar para que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a Fazenda Mata de Mania\u00e7u, iniciando na entrada da Antiga casa de bloco at\u00e9 a comunidade de Lagoa da Venda e adjac\u00eancias."}, {"id": "833", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/833/indicacao_no._040-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar para que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga o trevo de Mania\u00e7u at\u00e9 a fronteira do Munic\u00edpio de Tanque Novo, passando pelas comunidades de Feiticeiro, Tanques, Alagoas, Formosa e adjac\u00eancias."}, {"id": "834", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/834/indicacao_no._041-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da Instala\u00e7\u00e3o de placas que indiquem a localiza\u00e7\u00e3o da UNACON e o Hospital Municipal de Caetit\u00e9."}, {"id": "835", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/835/indicacao_no._042-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da revitaliza\u00e7\u00e3o da Travessa dos Estudantes, nas proximidades do Hotel Baiano e\r\nHotel Vila Nova do Pr\u00edncipe, com a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o postes de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "836", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/836/indicacao_no._043-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar para que seja implantado o programa \"Academia de Sa\u00fade\" no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "837", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/837/indicacao_no._044-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar a implanta\u00e7\u00e3o do programa \"Sa\u00fade na Hora\" nas Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia dos Distritos de Mania\u00e7\u00fa e Brejinho das Ametistas - Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "838", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/838/indicacao_no._045-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Ov\u00eddio Teixeira - Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "839", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/839/indicacao_no._046-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Reforma da Quadra de esportes da Comunidade de Lagoa do Fundo no Distrito de Paje\u00fa do Vento."}, {"id": "840", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/840/indicacao_no._047-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a Secretaria de Recursos H\u00eddricos contrate mais Caminh\u00f5es Pipa, para dar suporte e agilidade ao Abastecimento de \u00c1gua das Comunidades."}, {"id": "841", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/841/indicacao_no._048-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, abertura dos banheiros da quadra poliesportiva, localizados na Av. Divino Esp\u00edrito Santo. no Bairro Alto do Cristo."}, {"id": "842", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/842/indicacao_no._049-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que atenda a minha indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 45/2022 que se trata da cobertura com tela da Quadra do Alto do\r\nCristo e reposi\u00e7\u00e3o da cesta de basquete."}, {"id": "843", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/843/indicacao_no._050-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feita uma Faixa Elevada em frente todas escolas tento nas esferas Municipais como Estaduais."}, {"id": "844", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/844/indicacao_no._051-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que veja com carinho uma gratifica\u00e7\u00e3o para os motoristas contratados pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "845", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/845/indicacao_no._052-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar a Ilumina\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva do Condom\u00ednio Esmeralda, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "846", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/846/indicacao_no._053-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que se fa\u00e7a o encascalhamento e patrolamento na estrada vicinal de Lagoa do Barro em sentido a Umbuzeiro s\u00e3o 2 km de estrada."}, {"id": "847", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/847/indicacao_no._054-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, e o Secretario de Cultura e Esporte, que se estenda para os demais Distritos as aulas de Zumba oferecida pela Secretaria aqui no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "848", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/848/indicacao_no._055-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar a Cria\u00e7\u00e3o de uma Farm\u00e1cia de Manipula\u00e7\u00e3o de medicamentos Municipal."}, {"id": "849", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/849/indicacao_no._056-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a reestrutura\u00e7\u00e3o do Ponto de Parada de \u00d4nibus e revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Trevo, localizado no Bairro Bosque do Jacaraci, especificadamente na Sa\u00edda para Brejinho das Ametistas (Avenida dos Orix\u00e1s)."}, {"id": "850", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/850/indicacao_no._057-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, ro\u00e7agem e patrolamento das Estradas vicinais da Comunidade de Escadinha II e adjac\u00eancias, localizada pr\u00f3ximo ao Posto Sabrina IX, al\u00e9m da inser\u00e7\u00e3o dos bra\u00e7os de lumin\u00e1rias nos postes j\u00e1 existentes."}, {"id": "851", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/851/indicacao_no._058-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, cal\u00e7amento da Rua Luis Carlos Santos Silva no Bairro Santo Ant\u00f4nio, e a inser\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "852", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/852/indicacao_no._059-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, cal\u00e7amento da Rua Dermeval Jos\u00e9 dos Santos no Bairro Santo Ant\u00f4nio, e a inser\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "853", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/853/indicacao_no._060-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito que se encontra a Avenida Luiz Bento, localizada no Bairro Ov\u00eddio Teixeira, tais como a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o, falta de passagem elevada, rejeitos l\u00edquidos residenciais e comerciais presentes ao longo da via al\u00e9m da precariedade das cal\u00e7adas, principalmente em torno da Cerb."}, {"id": "854", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/854/indicacao_no._061-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, a reestrutura\u00e7\u00e3o do monumento Cristo Redentor, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua que d\u00e1 acesso ao mesmo e refor\u00e7ar a ilumina\u00e7\u00e3o do local, sugiro ainda a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de entretenimento para visitas tur\u00edsticas a fim de valorizar um dos pontos refer\u00eancia da nossa cidade."}, {"id": "855", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/855/indicacao_no._062-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Sr Prefeito Municipal, instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em postes das Comunidades de Angico, Olho D'\u00c1gua, Volta dos Morros/Mania\u00e7u."}, {"id": "856", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/856/indicacao_no._063-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a contrata\u00e7\u00e3o de um coveiro para suprir as necessidades do Cemit\u00e9rio de Santa Luzia e de Campinas, neste municipio."}, {"id": "857", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/857/indicacao_no._064-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio, do Povoado de Santa Luzia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "858", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/858/indicacao_no._065-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Implanta\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal em Caetit\u00e9, para fortalecer a seguran\u00e7a nas Escolas e tamb\u00e9m no Com\u00e9rcio."}, {"id": "859", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/859/indicacao_no._066-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que atenda a minha indica\u00e7\u00e3o de N 066/2023 que se trata de uma reforma na quadra do Bara\u00fana localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "860", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/860/indicacao_no._067-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que atenda a minha indica\u00e7\u00e3o de N\u00b067/2023 que se trata da cobertura com tela e ilumina\u00e7\u00e3o na quadra do Povoado de Campinas."}, {"id": "861", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/861/indicacao_no._068-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar a Constru\u00e7\u00e3o de uma \u00c1rea de Lazer (Pra\u00e7a) no Condom\u00ednio Esmeralda, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "862", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/862/indicacao_no._069-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar que seja providenciado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Contrata\u00e7\u00e3o de uma M\u00e9dica Pedi\u00e1trica Plantonista para  realizar atendimento na Unidade de Sa\u00fade UPA24 (Unidade de Pronto Atendimento)."}, {"id": "863", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/863/indicacao_no._070-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja viabilizado atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as a ado\u00e7\u00e3o de medidas de  seguran\u00e7a nas escolas tais como o aumento dos muros, instala\u00e7\u00e3o de cercas el\u00e9tricas, c\u00e2meras de monitoramento e o uso de detector de metais na portaria."}, {"id": "864", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/864/indicacao_no._071-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja viabilizado atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as um projeto para  beneficiar os estudantes de ensino superior, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e de cursos profissionalizantes da nossa cidade, custeando parcialmente ou em sua  totalidade as despesas dos mesmos com passagens intermunicipais (Caetit\u00e9/Guanambi) para fins de estudos ou que seja disponibilizado ve\u00edculos para tal finalidade."}, {"id": "865", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/865/indicacao_no._072-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, ro\u00e7agem e patrolamento das Estradas vicinais da Comunidade de Lagoa do Barro, pr\u00f3ximo ao Umbuzeiro, regi\u00e3o de Mania\u00e7u."}, {"id": "866", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/866/indicacao_no._073-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, que realize o Cal\u00e7amento da TV C Mau\u00e1 0310, Bairro Rancho Alegre, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "867", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/867/indicacao_no._074-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um memorial para o cantor Waldick Soriano, de acordo com\r\na Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 667, de 3 de novembro de 2008, na Pra\u00e7a Tancredo Neves."}, {"id": "868", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/868/indicacao_no._076-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de aumentar o quantitativo de psic\u00f3logos contratados pela secretaria de educa\u00e7\u00e3o,\r\nvisando atender efetivamente as demandas do munic\u00edpio."}, {"id": "869", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/869/indicacao_no._077-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria dos psic\u00f3logos do munic\u00edpio."}, {"id": "870", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/870/indicacao_no._078-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na Fazenda Neves, localizada entre a Comunidade de Campinas e Tanquinho de Santa Luzia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "871", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/871/indicacao_no._079-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na Comunidade de Peri Peri localizada na regi\u00e3o de Santa Luzia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "872", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/872/indicacao_no._080-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento na Avenida Woquiton Fernandes Teixeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "873", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/873/indicacao_no._081-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a cobertura do local onde acontece a Feira da Agricultura Familiar, neste munic\u00edpio."}, {"id": "874", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/874/indicacao_no._082-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reforma da cobertura (telhado), bem como, a reforma da Feira Livre\r\nMunicipal com constru\u00e7\u00e3o de boxes que fica localizada no Bairro Ov\u00eddio Teixeira."}, {"id": "875", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/875/indicacao_no._083-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o das estradas das Comunidades de Paraguai, Ilha, Mata, Lagoa do Fundo e Escadinha."}, {"id": "876", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/876/indicacao_no._084-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, que seja desenvolvido, junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, durante os meses que antecedem as festividades e os ensaios do 2 de Julho, uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o, com um vi\u00e9s educativo, sobre os maus tratos em equinos, como \u00e9 caracterizado e como evita-lo."}, {"id": "877", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/877/indicacao_no._085-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que busque junto ao Governo do Estado ou Federal, recursos para a Constru\u00e7\u00e3o de um Viaduto na \u00e1rea da Ladeira da Ch\u00e1cara."}, {"id": "878", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/878/indicacao_no._086-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada sobre o Rio Santo Onofre, onde liga a Comunidade de Berinjela \u00e0 Cara\u00edbas, localizada no distrito de Caldeiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "879", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/879/indicacao_no._087-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a instala\u00e7\u00e3o de cobertura na quadra poliesportiva no Distrito de Caldeiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "880", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/880/indicacao_no._088-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua, atualmente sem nome, localizada no fundo da Igreja Cat\u00f3lica do Distrito de Caldeiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "881", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/881/indicacao_no._089-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a aquisi\u00e7\u00e3o de terreno para a constru\u00e7\u00e3o de novo Cemit\u00e9rio no Distrito de Caldeiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "882", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/882/indicacao_no._090-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua sem nome em frente ao PSF do Distrito de Caldeiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "883", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/883/indicacao_no._091-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja reconstru\u00eddo parte do muro do Cemit\u00e9rio do Distrito de Caldeiras, que encontra-se destru\u00eddo."}, {"id": "884", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/884/indicacao_no._092-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um Quebra-molas ou passagem elevada, localizada na rua Lu\u00eds Bento no Bairro Ov\u00eddio Teixeira mais conhecida como rua do supermercado Verd\u00e3o, pr\u00f3ximo ao mercado Tem de Tudo."}, {"id": "783", "ano": "2023", "numero": "1013", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}]}