{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "606", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/606/indicacao_no._001-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a doa\u00e7\u00e3o do madeiramento e telhas do antigo pr\u00e9dio escolar em ru\u00ednas localizado na Comunidade do Paraguai, Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, para beneficiar a constru\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o Passagem do Limoeiro e evitar riscos de desabamento no local."}, {"id": "607", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/607/indicacao_no._002-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Rua Jornalista Marcelo Rezende, localizada no Bairro Santa Rita, pr\u00f3ximo ao curral do gado, para facilitar a locomo\u00e7\u00e3o dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "608", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/608/indicacao_no._003-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar o cal\u00e7amento da Travessa VII, localizada no Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "609", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/609/indicacao_no._004-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar o cal\u00e7amento e desenvolver um sistema de drenagem na Rua Jornalista\r\nMarcelo Rezende, Localizada no Bairro Santa Rita."}, {"id": "610", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/610/indicacao_no._005-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar o cal\u00e7amento da Rua Cora\u00e7\u00e3o de Maria, Localizada no Bairro Prisco Viana."}, {"id": "611", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/611/indicacao_no._006-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, a REVITALIZA\u00c7\u00c3O com a m\u00e1xima urg\u00eancia da Rua Guilhermina de\r\nSouza, localizada no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "612", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/612/indicacao_no._007-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, a MANUTEN\u00c7\u00c3O e RESTAURA\u00c7\u00c3O com a maior urg\u00eancia poss\u00edvel da Rua Bras\u00edlia, localizada no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "613", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/613/indicacao_no._008-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de proceder a Reforma geral da Quadra Poliesportiva do Bairro Santo Ant\u00f4nio. neste Munic\u00edpio."}, {"id": "614", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/614/indicacao_no._009-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, a REVITALIZA\u00c7\u00c3O com a m\u00e1xima urg\u00eancia da Travessa Paulo Freire, localizada no Bairro Ov\u00eddio Teixeira, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "615", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/615/indicacao_no._010-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado servi\u00e7os de tapa-buracos ou recapeamento das ruas do Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "616", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/616/indicacao_no._011-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, o recapeamento das ruas do Cristo nas proximidades da igreja Santa Terezinha."}, {"id": "617", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/617/indicacao_no._012-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio da Comunidade de Ilha."}, {"id": "618", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/618/indicacao_no._013-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de banheiros masculino e feminino nas proximidades da quadra do Manoel Lopes."}, {"id": "619", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/619/indicacao_no._014-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de um concurso p\u00fablico para o cargo de professor(a) do munic\u00edpio."}, {"id": "620", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/620/indicacao_no._015-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, indica ao Senhor Prefeito, a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Santa Rita no Bairro Ov\u00eddeo Teixeira, pr\u00f3ximo ao Verd\u00e3o Supermercado."}, {"id": "621", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/621/indicacao_no._016-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jerusal\u00e9m, localizada no Bairro Bosque do Jacaraci, mais especificamente em torno da \"pra\u00e7a\"."}, {"id": "622", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/622/indicacao_no._017-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a reestrutura\u00e7\u00e3o do Ponto de Parada de \u00d4nibus e revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Trevo, localizado no Bairro Bosque do Jacaraci, especificadamente na Sa\u00edda para Brejinho das Ametistas (Avenida dos Orix\u00e1s)."}, {"id": "623", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/623/indicacao_no._018-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, ro\u00e7agem e patrolamento das Estradas vicinais da Comunidade de Escadinha II e adjac\u00eancias, localizada pr\u00f3ximo ao Posto Sabrina IX."}, {"id": "624", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/624/indicacao_no._019-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Costa e Silva, localizada no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "625", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/625/indicacao_no._020-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e encascalhamento da estrada da Fazenda Mata, no Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "626", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/626/indicacao_no._021-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e encascalhamento das estradas na Comunidade de Formosa II, no Distrito de\r\nMania\u00e7u."}, {"id": "627", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/627/indicacao_no._022-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a limpeza do Rio do Alegre, nas imedia\u00e7\u00f5es da Pra\u00e7a Rodrigues Lima, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "628", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/628/indicacao_no._023-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocada uma linha de transporte escolar na Comunidade de Impoeira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "629", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/629/indicacao_no._024-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o das estradas das Comunidades de Papagaio, Ingazeira, Vargem da On\u00e7a, Passagem de Areia,\r\nBangu\u00ea na regi\u00e3o de Mania\u00e7u."}, {"id": "630", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/630/indicacao_no._025-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade do recapeamento asf\u00e1ltico da Av, Santa Catarina, localizada no Bairro Ov\u00eddio Teixeira."}, {"id": "631", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/631/indicacao_no._026-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja feito a restaura\u00e7\u00e3o, patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que d\u00e3o acesso \u00e0s comunidades de Tanquinho de Aroeiras, S\u00edtio, Salinas, Vereda do Cercado, Morro do Bas\u00edlio, Furado Grande e Pedra Grande, todas localizadas no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "632", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/632/indicacao_no._027-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja feito a restaura\u00e7\u00e3o, patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que d\u00e3o acesso \u00e0s comunidades de Lagoa de F\u00e9lix Pereira, Mata, Ilha, Paraguai, Tabocas, Aguani e Lagoa do Fundo, todas localizadas no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "633", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/633/indicacao_no._028-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, o cal\u00e7amento das ladeiras das comunidades de Angu\u00e1 e Mangueira."}, {"id": "634", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/634/indicacao_no._029-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, o servi\u00e7o de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o das estradas nas localidades de Cachoeirinha\r\nsentindo a Ara\u00e7\u00e1, Vint\u00e9m, Umbuzeiro e adjac\u00eancias."}, {"id": "635", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/635/indicacao_no._030-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, o servi\u00e7o de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o das estradas nas localidades de Cachoeirinha\r\nsentindo a Serrote e adjac\u00eancias."}, {"id": "636", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/636/indicacao_no._031-2022.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que seja constru\u00edda uma ponte sobre o Rio, na comunidade de Candonga que tem sentido de Caetit\u00e9 a Candonga."}, {"id": "637", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/637/indicacao_no._032-2022.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica enfrente a Igreja e Associa\u00e7\u00e3o na Comunidade de Serrote."}, {"id": "638", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/638/indicacao_no._033-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, o servi\u00e7o de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o das estradas nas localidades: Angu\u00e1, Serra, Mangueira, Mata do Angu\u00e1, Barrinha, Empoeira, Barbatim\u00e3o, e adjac\u00eancias."}, {"id": "639", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/639/indicacao_no._034-2022.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a conclus\u00e3o de uma pra\u00e7a enfrente a igreja na comunidade de Angu\u00e1."}, {"id": "640", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Almir Brito", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/640/indicacao_no._035-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Valt\u00e9cio Neves Aguiar. Chefe do Executivo Municipal. para que seja realizado o servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a Comunidade de Umbuzeiro, Mutuca, Vint\u00e9m, Ara\u00e7a. Lagoa do Barro e Lagoa da Boiada."}, {"id": "641", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Almir Brito", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/641/indicacao_no._036-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a Comunidade de Cachoerinha. Davi, Ch\u00e3o Duro, Periperi, Cara\u00edbas, Serrote, Cabeceira D' \u00c1gua, Lagoa do Serrote e Sussupara."}, {"id": "642", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Almir Brito", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/642/indicacao_no._037-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Valt\u00e9cio Neves Aguiar. a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam Mania\u00e7u \u00e0 Comunidade de Tamboril ao Distrito de Caldeiras."}, {"id": "643", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Almir Brito", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/643/indicacao_no._038-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento no Distrito de Mania\u00e7u \u00e0 Comunidade Aparecida, Batateira, Pinga, Morros e Fundo dos Morros."}, {"id": "644", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Almir Brito", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/644/indicacao_no._039-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, Chefe do Executivo Municipal, para que seja realizado nas estradas, cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a Comunidade de Cardoso, Lagoa da Pedra, Lagoa do Barro, Contendas e Barreiro."}, {"id": "645", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/645/indicacao_no._040-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Jatob\u00e1 no bairro Rancho Alegre."}, {"id": "646", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/646/indicacao_no._041-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que busque informa\u00e7\u00f5es junto ao DNIT, referente ao recapeamento da BR-122, trecho que liga Caetit\u00e9 ao Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "647", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/647/indicacao_no._042-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e encascalhamento da estrada da comunidade palmeiras sentido da pista at\u00e9 N\u00f4 do Alambique, neste municipio."}, {"id": "648", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/648/indicacao_no._043-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e encascalhamento das estradas da comunidade Lagoinha da Cobra e adjacencias neste municipio."}, {"id": "649", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/649/indicacao_no._044-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra Poliesportiva com banheiros e toda infraestrutura adequada no Bairro Prisco Viana, sede deste Municipio."}, {"id": "650", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/650/indicacao_no._045-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a cobertura com tela da Quadra do Alto do Cristo."}, {"id": "651", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/651/indicacao_no._046-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no rio de Brejinho que passa na estrada que interliga o Distrito de Brejinho a Comunidade Pau a Pique."}, {"id": "652", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/652/indicacao_no._047-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria e Instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro para uma melhor sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no cruzamento entre a Avenida D\u00e1cio Oliveira, Rodovia Caetit\u00e9/lgapor\u00e3 e Avenida Olimar Oliveira, em frente a Panificadora Cardoso."}, {"id": "653", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/653/indicacao_no._048-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e encascalhamento da estrada da Comunidade de Cangalha e Garapa, na oportunidade solicito ainda que seja colocada l\u00e2mpadas com bra\u00e7o nos postes da comunidade de Garapa."}, {"id": "654", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/654/indicacao_no._049-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, junto a secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, a reforma completa, contru\u00e7\u00e3o de banheiros e cobertura da quadra Poliesportiva do Bairro Santo Ant\u00f4nio, Sede deste Municipio."}, {"id": "655", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/655/indicacao_no._050-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja provid\u00eanciado a ilumina\u00e7\u00e3o do entorno da Pra\u00e7a do Banco Bradesco no centro da sede deste Municipio."}, {"id": "656", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/656/indicacao_no._051-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de cal\u00e7amento da Rua Manoel Alves de Brito e Travessa Manoel Alves de Brito no Bairro Prisco Viana, pr\u00f3ximo \u00e0 Fortiori."}, {"id": "657", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/657/indicacao_no._052-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de realoca\u00e7\u00e3o dos cont\u00eaineres de lixo do Mercado Municipal de Carne, situado no canteiro central da Pra\u00e7a do Mercado."}, {"id": "658", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/658/indicacao_no._053-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exrno Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a doa\u00e7\u00e3o das telhas procedentes da reforma realizada na Escola Dom Manoel Raimundo de Melo e Escola Municipal Luiz Viana Filho, do povoado de Santa Luzia, para beneficiar a comunidade carente."}, {"id": "659", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/659/indicacao_no._054-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Prisco Viana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "660", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/660/indicacao_no._055-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam viabilizadas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Bairro Prisco Viana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "661", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/661/indicacao_no._056-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja feito o cal\u00e7amento de todas as ruas do Bairro Prisco Viana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "662", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/662/indicacao_no._057-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, o servi\u00e7o de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o das estradas nas localidades: Cuba, Lagoa de F\u00e9lix Pereira, Lagoa de Dentro, Cinzeiro e Adjac\u00eancias."}, {"id": "663", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/663/indicacao_no._058-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, Ramifica\u00e7\u00e3o do PSF de Mania\u00e7u \u00e0 Comunidade de Tamboril."}, {"id": "664", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/664/indicacao_no._059-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da doa\u00e7\u00e3o de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o das futuras instala\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o dos Bombeiros Civis de Caetit\u00e9."}, {"id": "665", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/665/indicacao_no._060-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o e encascalhamento das estradas das Comunidades de Elefante e Curral Novo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "666", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/666/indicacao_no._061-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o cal\u00e7amento em torno da Igreja, localizada na Comunidade de Bom Jardim/Brejo dos Padres, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "667", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/667/indicacao_no._062-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja viabilizado atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e dos \u00f3rg\u00e3os competentes um meio de beneficiar os estudantes de ensino superior, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e de cursos profissionalizantes da nossa cidade, custeando as despesas dos mesmos com passagens intermunicipais (Caetit\u00e9/Guanambi) para fins de estudos ou que seja disponibilizado ve\u00edculos para tal finalidade."}, {"id": "668", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/668/indicacao_no._063-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um abatedouro Municipal de Su\u00ednos, caprinos e Aves."}, {"id": "669", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/669/indicacao_no._064-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja feito a restaura\u00e7\u00e3o, patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que d\u00e3o acesso \u00e0s comunidades de Novato, Lagoa da Vaca, Fazenda Nova, Barro Duro, Viado Tolo, Salinas, Mangueira, Lagoa Grande, Cacimbas, Lagoa Nova e Boa Sorte, todas localizadas no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "670", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/670/indicacao_no._065-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Ilmo.Sr. Prefeito Municipal, ro\u00e7agem, patrolamento e encascalhamento das Estradas vicinais da Comunidade de Olaria no Distrito Sede de Santa Luzia."}, {"id": "671", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/671/indicacao_no._066-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Distrito de Caldeiras."}, {"id": "672", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/672/indicacao_no._067-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a constru\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Loteamento Santa Monica."}, {"id": "673", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/673/indicacao_no._068-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento das ruas nas proximidades da Delegacia no Bairro Prisco Viana."}, {"id": "674", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/674/indicacao_no._069-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para a implanta\u00e7\u00e3o de uma cobertura de ponto de \u00f4nibus e ilumina\u00e7\u00e3o no Trevo do Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "675", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/675/indicacao_no._070-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, nas ruas do Bairro Jacaraci."}, {"id": "676", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/676/indicacao_no._071-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade do patrolamento da estrada localizada no Bairro Alto do Cristo, sa\u00edda para o Distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "677", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/677/indicacao_no._072-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e encascalhamento da estrada sentido Mi\u00fado do frete, comunidade de Cachoeirinha, neste\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "678", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/678/indicacao_no._073-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal. que seja construida uma quadra poliesportiva na comunidade do A\u00e7oita Cavalo no distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "679", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/679/indicacao_no._074-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feito o cal\u00e7amento na Rua Vereador Luiz Pereira de Aguiar no Bairro Jacaraci."}, {"id": "680", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/680/indicacao_no._075-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de redes de Wi-Fi nas pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio, tanto na sede\r\nquanto nos distritos."}, {"id": "681", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/681/indicacao_no._076-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que busque informa\u00e7\u00f5es sobre as Vacinas da Covid-19."}, {"id": "682", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/682/indicacao_no._077-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00edda uma quadra de esportes na Comunidade de Contendas / regi\u00e3o de Mania\u00e7u."}, {"id": "683", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/683/indicacao_no._078-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas dos postes do Bairro Santo Ant\u00f4nio que se encontram em m\u00e1 estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "684", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/684/indicacao_no._079-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, quebra-molas nas ruas Prof. Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira e no in\u00edcio da rua Para\u00edba ambas no Bairro Nossa Senhora Rainha da Paz, nesta Cidade."}, {"id": "685", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/685/indicacao_no._080-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o em uma das ruas localizadas no Bairro Prisco Viana, conhecida como rua de Naurim do G\u00e1s, nesta cidade."}, {"id": "686", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/686/indicacao_no._081-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado em car\u00e1ter de urg\u00eancia rede de esgoto no Condom\u00ednio Esmeralda, nesta Cidade."}, {"id": "687", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/687/indicacao_no._082-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado bra\u00e7os de l\u00e2mpadas para a ilumina\u00e7\u00e3o da Comunidade de Vint\u00e9m."}, {"id": "688", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/688/indicacao_no._083-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado bra\u00e7os de l\u00e2mpadas para a ilumina\u00e7\u00e3o da Comunidade de Lagoa do Fundo."}, {"id": "689", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/689/indicacao_no._084-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na Lagoa dos Bois, regi\u00e3o de Santa Luzia."}, {"id": "690", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/690/indicacao_no._085-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na Comunidade de Campinas, no rio conhecido como \"Rio de Qued\u00e3o\"."}, {"id": "691", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/691/indicacao_no._086-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de \"banca de terra\" no in\u00edcio e final da passagem molhada da Comunidade de Campinas."}, {"id": "692", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/692/indicacao_no._087-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de encascalhamento e patrolamento das estradas vicinais da regi\u00e3o de Santa Luzia."}, {"id": "693", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/693/indicacao_no._088-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja realizada uma opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" nas ruas localizadas no distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "694", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/694/indicacao_no._089-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado novas traves na Quadra Poliesportiva do Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "695", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/695/indicacao_no._090-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma do Campo Socyte da Pra\u00e7a da Juventude."}, {"id": "696", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/696/indicacao_no._091-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam providenciadas placas de identifica\u00e7\u00e3o nas entradas da Cidade que sinalize o acesso ao Hospital Municipal de\r\nCaetit\u00e9 (UNACON)."}, {"id": "697", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/697/indicacao_no._092-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, a reestrutura\u00e7\u00e3o do monumento Cristo Redentor, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua que d\u00e1 acesso ao mesmo e refor\u00e7ar a ilumina\u00e7\u00e3o do local, sugiro ainda a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de entretenimento para visitas tur\u00edsticas a fim de valorizar um dos pontos refer\u00eancia da nossa cidade."}, {"id": "698", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/698/indicacao_no._093-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita uma nova base PARA CAIXA da COMUNIDADE DO PIRAJ\u00c1."}, {"id": "699", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/699/indicacao_no._094-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a reforma da Antiga Delegacia, localizada na Avenida Contorno,\r\nBairro Alto do Cristo nesta cidade."}, {"id": "700", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/700/indicacao_no._095-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito. que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Ilumina\u00e7\u00e3o da Travessa Poti, localizada ao lado da Igreja S\u00e3o\r\nBenedito Centro, nesta Cidade."}, {"id": "701", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/701/indicacao_no._096-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a ilumina\u00e7\u00e3o da quadra do Bairro Esmeralda, nesta cidade."}, {"id": "702", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/702/indicacao_no._096-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou com Paralelep\u00edpedos na Ladeira da Comunidade\r\nde Mangueira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "703", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/703/indicacao_no._098-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, Doa\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio Escolar Lauro de Freitas para a Comunidade Barro Duro no distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "704", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/704/indicacao_no._099-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado servi\u00e7os de tapa-buracos ou recapeamento asf\u00e1ltico nas laterais da Avenida Waidick Soriano (Mulungu)."}, {"id": "705", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/705/indicacao_no._100-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de cal\u00e7amento da Rua Samambaia do Bairro Santa Rita, pr\u00f3ximo ao Centro Respirat\u00f3rio."}, {"id": "706", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/706/indicacao_no._101-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Comunidade de Forquilha, pr\u00f3ximo a Comunidade Vale do Angu\u00e1."}, {"id": "707", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/707/indicacao_no._102-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, instala\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e1gua e luz no Cemit\u00e9rio da Comunidade de Campinas e tamb\u00e9m um funcion\u00e1rio\r\npermanente."}, {"id": "708", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/708/indicacao_no._103-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, servi\u00e7os de cal\u00e7amento na estrada da Comunidade do Manoel Vicente, com paralelep\u00edpedo."}, {"id": "709", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/709/indicacao_no._104-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da doa\u00e7\u00e3o de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o das futuras instala\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Autistas de Caetit\u00e9."}, {"id": "710", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/710/indicacao_no._105-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da coloca\u00e7\u00e3o de areia lavada na quadra de areia localizada na Pra\u00e7a da Feira Velha."}, {"id": "711", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/711/indicacao_no._106-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, junto a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Deputado Odolfo Domingues, Bairro Prisco Viana, nesta."}, {"id": "712", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/712/indicacao_no._107-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a Constru\u00e7\u00e3o de um PSF(Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) na Comunidade de Ingazeira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "713", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/713/indicacao_no._108-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja feita o patrolamento e encascalhamento das estradas do loteamento da Ch\u00e1cara que fica pr\u00f3ximo ao Bairro do Jacaraci, em nossa Cidade."}, {"id": "714", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/714/indicacao_no._109-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de muro de conten\u00e7\u00e3o para o campo de futebol da Comunidade de Barra de Caetit\u00e9."}, {"id": "715", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/715/indicacao_no._110-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a concretiza\u00e7\u00e3o da obra do pr\u00e9dio escolar localizado no bairro Prisco Viana, loteamento Bela Vista."}, {"id": "716", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/716/indicacao_no._111-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da contrata\u00e7\u00e3o de monitores para aulas de dan\u00e7a e monitores para aulas de esportes no munic\u00edpio."}, {"id": "717", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/717/indicacao_no._112-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da disponibiliza\u00e7\u00e3o de sinal de celular nos distritos."}, {"id": "718", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/718/indicacao_no._113-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a ilumina\u00e7\u00e3o da Travessa Paulo Freire, no Bairro Ov\u00eddio Teixeira neste Munic\u00edpio."}, {"id": "719", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/719/indicacao_no._114-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da contrata\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logos e Assistentes Sociais para as escolas municipais."}, {"id": "720", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/720/indicacao_no._115-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado o recapeamento da Rua Santa Catarina, Bairro Ov\u00eddio Teixeira, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "721", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/721/indicacao_no._116-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado o Recapeamento no final da rua Cora\u00e7\u00e3o de Maria, no Bairro Ov\u00eddio Teixeira, Neste Munic\u00edpio,"}, {"id": "722", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/722/indicacao_no._117-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, conforme o modelo do projeto de lei anexo, a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de chips de identifica\u00e7\u00e3o\r\nem c\u00e3es, gatos, equinos e ruminantes dom\u00e9sticos, como bovinos, caprinos e ovinos, no canil municipal e institui\u00e7\u00f5es conveniadas."}, {"id": "723", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/723/indicacao_no._118-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da adequa\u00e7\u00e3o da merenda escolar para os alunos com restri\u00e7\u00f5es, intoler\u00e2ncia e\r\nalergias alimentares."}, {"id": "724", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/724/indicacao_no._119-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a compra de uma Ambul\u00e2ncia para atender as necessidades dos PSFs da Comunidade de Campinas e Povoado de Santa Luzia."}, {"id": "725", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/725/indicacao_no._120-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, o cal\u00e7amento da Pra\u00e7a P\u00fablica da Comunidade de Pedra Grande."}, {"id": "726", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/726/indicacao_no._121-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a reforma do Col\u00e9gio Frei Henrique de Coimbra da Comunidade de Pedra Grande, Regi\u00e3o de Santa Luzia."}, {"id": "727", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/727/indicacao_no._122-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o cal\u00e7amento da Av. Nestor Duarte que d\u00e1 acesso \u00e0 Rodovia Caetit\u00e9 Mania\u00e7u ao Clube da INB localizado no Bairro Buenos Aires."}, {"id": "728", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/728/indicacao_no._123-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocada uma placa ou fachada de identifica\u00e7\u00e3o do Mercado de Utilidades."}, {"id": "729", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/729/indicacao_no._124-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, o cal\u00e7amento da Rua Professora Sidenir Teixeira Carvalho Ladeia, Bairro Santa Rita Loteamento Village, nesta Cidade."}, {"id": "730", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/730/indicacao_no._125-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da inclus\u00e3o do ensino sobre empreendedorismo no plano curricular das escolas de\r\nensino fundamental da rede p\u00fablica."}, {"id": "731", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/731/indicacao_no._126-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, Revitaliza\u00e7\u00e3o do Horto Municipal."}, {"id": "732", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/732/indicacao_no._127-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a recupera\u00e7\u00e3o e encascalhamento das estradas da Comunidade de Imbobeira, regi\u00e3o de Mania\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "733", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/733/indicacao_no._128-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, junto a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Comunidade de Lagoa do\r\nSebasti\u00e3o, regi\u00e3o de Mania\u00e7u neste Munic\u00edpio."}, {"id": "734", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/734/indicacao_no._129-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que busque junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a ro\u00e7agem e patrolamento da estrada vicinal sentido Periperi at\u00e9 Barrinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "735", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/735/indicacao_no._130-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, que possa designar uma equipe para averiguar e executar alguns servi\u00e7os que se fazem necess\u00e1rios na Comunidade de Ro\u00e7ad\u00e3o, localizada na Zona Rural desse Munic\u00edpio. Considerando o abaixo-assinado pelos moradores, em anexo, solicito o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o de fronte as resid\u00eancias, passagem elevada (quebramolas), placas regulamentadoras e patrolamento."}, {"id": "736", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/736/indicacao_no._131-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da adequa\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho das m\u00e3es com filhos acometidos pelo transtorno do espectro autista."}, {"id": "737", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/737/indicacao_no._132-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o com encascalhamento, patrolamento e ro\u00e7agem das estradas da Comunidade de Moita dos Porcos."}, {"id": "738", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/738/indicacao_no._133-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que se fa\u00e7a um Quebra molas na chegada de Brejinho das Ametistas pr\u00f3ximo ao posto\r\nde Combust\u00edvel e uma faixa de pedestre em frente ao Col\u00e9gio Clemente Castro naquela mesma localidade."}, {"id": "739", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/739/indicacao_no._134-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes das Comunidades do Manoel Vicente, Campinas, Lagoa Azul, Lagoa dos Bois e Rodeador, no Distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "740", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/740/indicacao_no._135-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o encascalhamento das ladeiras que liga as Comunidades de Campinas. Lagoa dos Bois. Lagoa das Vargens. Jacar\u00e9, Rodeador, Limeira, Galho Torto, Serragem, Pauapique, A\u00e7oita Cavalo 1 e 2, Mata dos Moreiras, Manoel Vicente, Rio das Antas e Rio da Faca no Distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "741", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/741/indicacao_no._136-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, reparo dos equipamentos (cesta de basquete) da Quadra poliesportiva do Bairro Alto do Cristo, bem como, refor\u00e7ar o pedido feito atrav\u00e9s da Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 45/2022, solicitando a cobertura com tela da referida quadra."}, {"id": "742", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/742/indicacao_no._137-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um \u00f4nibus para transportar pacientes que precisam fazer o tratamento em Salvador pelo TFD."}, {"id": "743", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/743/indicacao_no._138-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da elabora\u00e7\u00e3o de uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o contra o abandono de animais\r\nequinos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "744", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/744/indicacao_no._139-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de realocar o Parque de Comercializa\u00e7\u00e3o de Animais Vereador Cezar Teixeira Ladeia,\r\nlocalizado na Rua Jornalista Marcelo Rezende, Bairro Santa Rita."}, {"id": "745", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/745/indicacao_no._140-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma represa na regi\u00e3o de Lajedo para atender a demanda h\u00eddrica da Comunidade do Serrote, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "746", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/746/indicacao_no._141-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, VaIt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em frente ao N\u00facleo Escolar Monsenhor Osvaldo\r\nMagalh\u00e3es localizada na comunidade da Cachoeirinha, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "747", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/747/indicacao_no._142-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, junto a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a recupera\u00e7\u00e3o e pintura dos quebra-molas nas Ruas dos Bairros Altos Buenos Aires,\r\ne Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "748", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/748/indicacao_no._143-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade do reajuste da remunera\u00e7\u00e3o dos int\u00e9rpretes de libra das escolas municipais."}, {"id": "749", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/749/indicacao_no._144-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, que seja criado um Centro de Diagnostico de Imagem no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "750", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/750/indicacao_no._145-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar a constru\u00e7\u00e3o de um PSF (Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) na Comunidade de Piraj\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "751", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/751/indicacao_no._146-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma Rotat\u00f3ria na Avenida Olimar Oliveira, Bairro Ov\u00eddio Teixeira nas imedia\u00e7\u00f5es do bar de Manoel, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "752", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/752/indicacao_no._147-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Vereador Ov\u00eddio Rochael, no Bairro Prisco Viana."}, {"id": "753", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/753/indicacao_no._148-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, conforme o modelo do projeto de lei anexo, a necessidade da presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de fisioterapeutas nas maternidades e centros obst\u00e9tricos da rede p\u00fablica ou privada do mun\u00edcipio."}, {"id": "754", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/754/indicacao_no._149-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar que seja realizado o patrolamento da estrada sentido Escadinha Piraj\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "755", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/755/indicacao_no._150-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, que seja constru\u00edda uma ROTAT\u00d3RIA COM SINALIZA\u00c7\u00c3O nas imedia\u00e7\u00f5es da pra\u00e7a da Igreja Cora\u00e7\u00e3o de Maria no Bairro Ov\u00eddeo Teixeira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "756", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/756/indicacao_no._151-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, que, que seja realizado o patrolamento da estrada da Comunidade do Paulo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "757", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/757/indicacao_no._152-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado novas traves na Quadra Poliesportiva do Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "758", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/758/indicacao_no._153-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Pintura das Faixas de Pedestres."}, {"id": "759", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/759/indicacao_no._154-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o retorno das Ambul\u00e2ncias para os Distritos de Mania\u00e7u e Paje\u00fa do Vento. E a presente indica\u00e7\u00e3o segue para os demais distritos do Munic\u00edpio."}, {"id": "760", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/760/indicacao_no._155-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a continua\u00e7\u00e3o dos trabalhos na localidade do Rodeador no Distrito de Brejinho das Ametistas no ano de 2021 e ainda n\u00e3o foram conclu\u00eddos."}, {"id": "761", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/761/indicacao_no._156-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, fazer um cal\u00e7amento atr\u00e1s da Igreja Nossa Senhora da Ajuda no Distrito de Brejinho, onde foi derrubada a antiga quadra, at\u00e9 que se fa\u00e7a a pracinha que foi prometida."}, {"id": "762", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/762/indicacao_no._157-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, providenciar manilhas para fazer uma rede de esgoto na Rua Deoclides Fernandes, no Distrito de Brejinho das Ametistas enquanto n\u00e3o fa\u00e7a o cal\u00e7amento daquela rua."}, {"id": "763", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/763/indicacao_no._158-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de aumentar o quantitativo de psic\u00f3logos especializadas em educa\u00e7\u00e3o geral e de pessoas\r\nespeciais, visando atender efetivamente as demandas do munic\u00edpio."}, {"id": "764", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/764/indicacao_no._159-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtecio Aguiar, que seja criado Projeto de Lei, visando atendimento preferencial nos locais a que se especifica, a saber: \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, e empresas p\u00fablicas, empresas de concessionarias de servi\u00e7os p\u00fablicos e empresa privada, obrigadas a dispensar todo o hor\u00e1rio de expediente, atendimento preferencial aos portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas bem como carteirinha de acessibilidade, vagas de estacionamento, acesso a todos medicamentos necess\u00e1rio ao controle da mol\u00e9stia, tais como, bloqueadores solares, filtros e protetores solares, cujo uso \u00e9 imprescind\u00edvel aos portadores da doen\u00e7a(L\u00fapus). lndico ainda que todos esses direitos seja estendido e garantidos a todos os portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, tais como Diabetes, epilepsia dentre outros."}, {"id": "765", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/765/indicacao_no._160-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, aquisi\u00e7\u00e3o de rede de energia e \u00e1gua na Comunidade de Sussapara, Distrito de Mania\u00e7u"}, {"id": "766", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/766/indicacao_no._161-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do nosso Munic\u00edpio Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja efetuado com a maior brevidade, a pintura de duas faixas de pedestres, uma na descida da Rua Santa Isabel sentido Bairro Santa Rita, e a outra na Rua Durval Castro ao lado da C\u00e2mara de Vereadores, tendo em vista principalmente, buscar mais seguran\u00e7a para os alunos e pessoas em geral que transitam em dire\u00e7\u00e3o a Escola, F\u00f3rum e mesmo para as suas moradias, especialmente os idosos."}, {"id": "767", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/767/indicacao_no._162-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, providenciar o recapeamento da Rua Joaquim de Brito Gondim, no Distrito de Brejinho das Ametistas pois a mesma se encontra em p\u00e9ssimo estado."}, {"id": "768", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/768/indicacao_no._163-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade do Piraj\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "769", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/769/indicacao_no._164-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, o cal\u00e7amento da Rua Boa Vista, Povoado de Santa Luzia que encontra-se inconclu\u00eddo."}, {"id": "770", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/770/indicacao_no._165-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, o cal\u00e7amento da Travessa Vereador Ambrosino Jos\u00e9 dos Santos, Povoado Santa Luzia."}, {"id": "771", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/771/indicacao_no._166-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, cal\u00e7amento da Rua Luis Carlos Santos Silva no Bairro Santo Ant\u00f4nio, e a inser\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "772", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/772/indicacao_no._167-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, cal\u00e7amento da Rua Dermeval Jos\u00e9 dos Santos no Bairro Santo Ant\u00f4nio, e a inser\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "773", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/773/indicacao_no._168-2022.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na comunidade do Serrote e adjac\u00eancias, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "774", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/774/indicacao_no._169-2022.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na comunidade do Ara\u00e7\u00e1 e adjac\u00eancias, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "775", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/775/indicacao_no._170-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com maior brevidade a Cria\u00e7\u00e3o de Guarda Civil Municipal - GCM no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9, com o objetivo de proteger os direitos humanos fundamentais, e o exerc\u00edcio da cidadania."}, {"id": "776", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/776/indicacao_no._171-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o das estradas das Comunidades de Invernada e Brejo dos Padres."}, {"id": "777", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/777/indicacao_no._172-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o das estradas das Comunidades de Candonga, Barrinha e Olho d'\u00e1gua do Zebel\u00ea."}, {"id": "778", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/778/indicacao_no._174-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na Comunidade de Pedra Redonda, Zona\r\nRural do Munic\u00edpio."}, {"id": "779", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/779/indicacao_no._175-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Prisco Viana."}, {"id": "780", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/780/indicacao_no._176-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do secret\u00e1rio de servi\u00e7os p\u00fablicos provid\u00eancias para que se fa\u00e7a uma rede de esgoto na Pra\u00e7a do Mercado, no Distrito de Brejinho das Ametista."}, {"id": "781", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/781/indicacao_no._177-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o p\u00fablico para vel\u00f3rio Municipal, em nossa Cidade, cujo local ser\u00e1 destinado as fam\u00edlias caetiteense a velar os seus entes queridos."}, {"id": "782", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/782/indicacao_no._179-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, o cal\u00e7amento e instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto da Rua 1, paralela a Av. Marlene Cerqueira, Bairro Prisco Viana."}, {"id": "784", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/784/indicacao_no._180-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a pavimenta\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto da Tv. Advando Santos, Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "785", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/785/indicacao_no._181-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Neves de Aguiar, que seja feita a extens\u00e3o da ornamenta\u00e7\u00e3o natalina para as sedes dos Distritos e dos povoados do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "786", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/786/indicacao_no._182-2022.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade de Jatob\u00e1/Taquaril regi\u00e3o de Santa Luzia."}, {"id": "787", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/787/indicacao_no._183-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Santo Ant\u00f4nio, nesta."}, {"id": "788", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/788/indicacao_no._184-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, Ilumina\u00e7\u00e3o nas ruas dos Bairros Ov\u00eddio Teixeira, Santo Ant\u00f4nio e Alto Buenos Aires, em especial nas imedia\u00e7\u00f5es do Est\u00e1dio Municipal Paulo Souto. Os moradores reclamam da terr\u00edvel escurid\u00e3o e teme pela seguran\u00e7a de suas resid\u00eancias, e de suas fam\u00edlias."}, {"id": "789", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/789/indicacao_no._185-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, fiscaliza\u00e7\u00e3o com objetivo de averiguar o motivo pelo qual os cidad\u00e3os\r\nCaetiteense, bem como de todo Munic\u00edpio, est\u00e3o encontrando dificuldade de conseguir na Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal, v\u00e1rios medicamentos de uso cont\u00ednuo essencial para prote\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e cura das suas enfermidades."}, {"id": "790", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/790/indicacao_no._186-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Pintura de todos os quebra-molas da cidade de Caetit\u00e9-Ba."}, {"id": "791", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/791/indicacao_no._187-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito que se encontra a Avenida Luiz Bento, localizada no Bairro Ov\u00eddio Teixeira, tais como a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o, falta de passagem elevada al\u00e9m de rejeitos l\u00edquidos residenciais e comerciais presentes ao longo da via."}, {"id": "792", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/792/indicacao_no._188-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a Secretaria de Sa\u00fade contrate um psic\u00f3logo para atender no PSF do Distrito de Caldeiras e demais unidades de sa\u00fade que n\u00e3o tem atendimento desse profissional."}, {"id": "793", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/793/indicacao_no._189-2022.pdf", "ementa": "Indica ao executivo Municipal, que seja elaborado um projeto junto a Secretaria de Meio Ambiente que, institui a obrigatoriedade da limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos terrenos baldios sem edifica\u00e7\u00f5es em todos os Bairros do Munic\u00edpio e a proibi\u00e7\u00e3o de queimadas nos mesmos, e para facilitar e auxiliar o trabalho dos fiscais do Munic\u00edpio, implementar um sistema de bonifica\u00e7\u00f5es por resultado a denunciantes que voluntariamente forne\u00e7am den\u00fancias com informa\u00e7\u00f5es originais que levem \u00e0 elucida\u00e7\u00e3o de crimes ambientais (queimadas) em lotes urbanos e rurais, ainda que sejam considerados propriedades privadas, tendo como base as minutas dos projetos de lei enviadas em anexo."}, {"id": "794", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/794/indicacao_no._190-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o dos Sem\u00e1foros e a Pintura de todos os quebra-molas e faixas de pedestres da cidade de Caetit\u00e9-Ba."}, {"id": "1168", "ano": "2022", "numero": "982", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1168/projeto_de_lei_no_982_prefeitura.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposi\u00e7\u00f5es e transfer\u00eancias de saldo entre categorias de programa\u00e7\u00e3o e \u00f3rg\u00e3os previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria no- 898/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1169", "ano": "2022", "numero": "983", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1169/projeto_de_lei_no_983_prefeitura.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIOS NAS \u00c1REAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES P\u00daBLICAS DE QUALQUER ESP\u00c9CIE, ORGANIZA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PART\u00cdCIPES."}, {"id": "1177", "ano": "2022", "numero": "984", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1177/projeto_de_lei_no_984.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 895 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1178", "ano": "2022", "numero": "986", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1178/projeto_de_lei_no_986.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL D\u00c9 ESPORTE E LAZER, DISCIPLINA AS A\u00c7OES DE MEM\u00d3RIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES E INDICADORES ESPORTIVOS E RECREATIVOS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1179", "ano": "2022", "numero": "987", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1179/projeto_de_lei_no_987.pdf", "ementa": "AIJTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO OE 2022, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1180", "ano": "2022", "numero": "988", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1180/projeto_de_lei_no_988.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposi\u00e7\u00f5es e transfer\u00eancias de saldo entre categorias de programa\u00e7\u00e3o e \u00f3rg\u00e3os\r\nprevisto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba. 898/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1181", "ano": "2022", "numero": "990", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1181/projeto_de_lei_no_990.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"UNI\u00c3O PARA PRODU\u00c7\u00c3O RURAL\" NO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1182", "ano": "2022", "numero": "991", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1182/projeto_de_lei_no_991.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DE SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE SE.JA RESPONS\u00c1VEL POR PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1183", "ano": "2022", "numero": "992", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1183/projeto_de_lei_no_992.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais) para fins que se especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1184", "ano": "2022", "numero": "993", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1184/projeto_de_lei_no_993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposi\u00e7\u00f5es e transfer\u00eancias de saldo entre categorias de programa\u00e7\u00e3o e \u00f3rg\u00e3os previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba. 898/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1185", "ano": "2022", "numero": "994", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1185/projeto_de_lei_no_994.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposi\u00e7\u00f5es e transfer\u00eancias de saldo entre categorias de programa\u00e7\u00e3o e \u00f3rg\u00e3os previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba. 898/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1186", "ano": "2022", "numero": "995", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1186/projeto_de_lei_no_995.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as altera\u00e7\u00f5es das Leis n\u00ba. 650/2007 e n\u00ba. 792/2015, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1187", "ano": "2022", "numero": "996", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1187/projeto_de_lei_no_996.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIOS NAS \u00c1REAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES  P\u00daBLICAS DE QUALQUER ESP\u00c9CIE, ORGANIZA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PART\u00cdCIPES."}, {"id": "1188", "ano": "2022", "numero": "997", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1188/projeto_de_lei_no_997.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da igualdade Racial de Caetit\u00e9 - COMPIRC como auxiliar na Pol\u00edtica Municipal da Promo\u00e7\u00e3o da igualdade Racial, cria o Fundo Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da igualdade Racial de Caetit\u00e9 - FMPIRC \u00ea d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1189", "ano": "2022", "numero": "998", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1189/projeto_de_lei_no_998.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do nome do Hospital Municipal de Caetit\u00e9 Maria Isabel Teixeira Ladeia para Hospital Municipal Dr. Ricardo de Tadeu Ladeia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1190", "ano": "2022", "numero": "999", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1190/projeto_de_lei_no_999.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o Municipal e os procedimentos obrigat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Munic\u00edpio de CAETITE/BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1191", "ano": "2022", "numero": "1000", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1191/projeto_de_lei_no_1000.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposi\u00e7\u00f5es E transfer\u00eancias de saldo entre categorias de programa\u00e7\u00e3o e \u00f3rg\u00e3os previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba. 898/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}