{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "225", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/indicacao_no._001-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade do Cercado, que encontra se\r\nem p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/indicacao_no._002-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Comunidade do Cercado."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/indicacao_no._003-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na comunidade de Cercado, mais precisamente localizada na atual casa de farinha, (pra\u00e7a da igreja)."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/228/indicacao_no._004-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, encascalhamento e patrolamento das estradas vicinais das comunidades pertencentes ao Distrito de Brejinho das Ametistas Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/indicacao_no._005-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, \u00e1gua encanada e recupera\u00e7\u00e3o do muro do cemit\u00e9rio da Vila de Brejinho das Ametistas, no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9,"}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/indicacao_no._006-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de enfrentamento ao COVID-19. Caso j\u00e1 tenha sido formada, enviar a esta casa os respectivos nomes com o contato dos mesmos."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/indicacao_no._007-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja feito o patrotamento e encascalhamento das estradas vicinais que d\u00e3o acesso \u00e0s comunidades de Lagoa de F\u00e9lix Pereira, Mata, Ilha, Paraguai, Lagoa do Fundo, Olho D'\u00e1gua e Cristina."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/indicacao_no._008-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um quebramolas e sinaliza\u00e7\u00e3o, na Avenida Luiz Bento em frente ao Supermercado Verd\u00e3o."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/indicacao_no._009-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o cal\u00e7amento das ruas Presidente Jo\u00e3o Goulart e rua Professora Marlene Cerqueira no Bairro Prisco Viana."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/234/indicacao_no._010-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, melhorias nas estradas vicinais da Comunidade de Passagem da On\u00e7a, localizada em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/235/indicacao_no._011-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, o calcamento da Pra\u00e7a da Igreja Matriz na Comunidade de Lagoa de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizada em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/236/indicacao_no._012-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar, de forma priorit\u00e1ria, uma reforma nas instala\u00e7\u00f5es do Grupo Escolar Senador Ov\u00eddio Teixeira, localizado na Rua Professor Santana, Bairro Centro, uma vez que a escola encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/indicacao_no._013-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga o Distrito de Mania\u00e7u ao povoado de Juazeiro."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/238/indicacao_no._014-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o das estradas que ligam o Distrito de Mania\u00e7u \u00e1 Tamandu\u00e1, Barreiro e Riacho da Vaca."}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/239/indicacao_no._015-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o das estradas de Mucambo de Juazeiro, Caldeir\u00e3o, Ro\u00e7adinho, Lagoinha, Pau Ferro, Quecengue e Vil\u00e3o(Juazeiro)."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/240/indicacao_no._016-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o das estradas de Passagem de Areia, Anjico, Vil\u00e3o, Ingazeira, Papagaio e Ba\u00e9."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/241/indicacao_no._017-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga o Distrito de Mania\u00e7u ao Povoado de Cercado."}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/242/indicacao_no._018-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o das estradas da Comunidade de Umbauba e Vargem do Sal."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/243/indicacao_no._019-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a enfrente a igreja na comunidade da Tabua."}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/244/indicacao_no._020-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, o servi\u00e7o de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o das estradas nas localidades: Serra, Mangueira, Mata do Angu\u00e1, Barrinha, Zabel\u00ea. Ponto de Manga, Aguinha, Lagoa do Meio e adjac\u00eancias."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/indicacao_no._021-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de Banheiros na quadra poliesportiva da comunidade de Tabua."}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/280/indicacao_no._022-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que d\u00e3o acesso \u00e0s comunidades de Tanquinho de Aroeiras, Pedra Grande, Veredas, S\u00edtio, Salinas e Morro de Bas\u00edlio, localizadas no distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/281/indicacao_no._023-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja restabelecido o fornecimento de \u00e1gua na comunidade de Tigre, pr\u00f3ximo ao povoado de Aroeiras, distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/indicacao_no._024-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja restabelecido o fornecimento de \u00e1gua nas comunidades rurais de Paraguai, Tabocas, Hosp\u00edcio e Passagem do Limoeiro, localizadas no distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/283/indicacao_no._025-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, o servi\u00e7o de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o das estradas nas localidades: Cinzeiro, Lagoa de Dentro, Escadinha, Cuba, Tabua e adjac\u00eancias."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/indicacao_no._026-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, o cal\u00e7amento da Rua professora Sidenir Teixeira Carvalho Ladeia, bairro Santa Rita loteamento Village."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/285/indicacao_no._027-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a reforma do Cemit\u00e9rio Municipal do Povoado de Santa Luzia."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/286/indicacao_no._028-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, constru\u00e7\u00e3o de um PSF no bairro Alto do Cristo."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/indicacao_no._029-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a implanta\u00e7\u00e3o de aux\u00edlios emergenciais na forma de cestas b\u00e1sicas para a popula\u00e7\u00e3o carente do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/indicacao_no._030-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, o servi\u00e7o de melhorias de estradas vicinais das comunidades de S\u00e3o Miguel, Lagoa Grande, Barra de Caetit\u00e9, Sitio da Manga, Pedra Grande, Cabe\u00e7a da On\u00e7a, Pau Ferro, Baix\u00e3o, Lagoa Comprida, Tanquinho, Espinheiro, na Regi\u00e3o de Santa Luzia."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/indicacao_no._031-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Neves Aguiar, o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o de estradas que ligam as comunidades de Campinas, Barreiras, Lagoa azul, Lagoa dos Bois localizadas na regi\u00e3o de Santa Luzia."}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/indicacao_no._032-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais das comunidades de Boa Vista, \u00c1gua Quente, Barra dos Farias, localizadas na regi\u00e3o de Santa Luzia."}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/291/indicacao_no._033-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua na subida do cemit\u00e9rio de Juazeiro."}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/292/indicacao_no._034-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua ao lado da Quadra do Povoado de Juazeiro."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/293/indicacao_no._035-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o recupera\u00e7\u00e3o das estradas de Cabe\u00e7a do Veado, Cristal e Berinjela no distrito de Caldeiras."}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/indicacao_no._036-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr Prefeito Municipal, que seja realizado os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o das estradas de Sap\u00e9 Chapada e Samba\u00edba no distrito de Caldeiras."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/indicacao_no._037-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, o servi\u00e7o de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o das estradas nas localidades: Candonga, Coirana, Medeiro e Pai Domingo."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/296/indicacao_no._038-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de Banheiros na quadra poliesportiva da comunidade de Candonga."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/indicacao_no._039-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a enfrente a igreja na comunidade da Candonga."}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/298/indicacao_no._040-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr Prefeito Municipal, que seja realizado os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o das estradas de Lagoa da Pedra e Contendas no distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/indicacao_no._041-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr Prefeito municipal, que seja realizado os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o das estradas de Vargem Grande e Tabuleiro no distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/indicacao_no._042-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Alves Pereira, localizada no Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/indicacao_no._043-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Piau\u00ed 2, localizada no Bairro Prisco Viana."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/indicacao_no._044-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar o cal\u00e7amento da Rua 1 da Escola Agr\u00edcola, localizada pr\u00f3ximo a Fortiori, no Bairro Prisco Viana."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/indicacao_no._045-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal Valt\u00e9cio Neves Aguiar que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o e ro\u00e7agem das estradas que ligam a sede do distrito de Mania\u00e7u, passando por Lagoa da Pedra \u00e0 comunidade de Contendas, que se encontram em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/indicacao_no._046-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que sejam feitas as devidas melhorias nas estradas das comunidades do Novato, Lagoa da Vaca, Barro Duro, Fazenda Nova, Viado Tolo, Boa Sorte e Salinas, localizadas no distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/indicacao_no._047-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, o cal\u00e7amento da Rua Belo Horizonte no Bairro Nossa Senhora da Paz, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o para o barranco com a inser\u00e7\u00e3o de bala\u00fastre de prote\u00e7\u00e3o."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Almir Brito", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/indicacao_no._048-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ro\u00e7agem das estradas, cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam Mania\u00e7u \u00e0 Comunidade de Tamboril ao Distrito de Caldeiras."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Almir Brito", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/indicacao_no._049-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Valt\u00e9cio Neves Aguiar. a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ro\u00e7agem das estradas, cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a Comunidade de Cachoerinha. Davi. Ch\u00e3o Duro, Periperi. Cara\u00edbas. Serrote, Cabeceira O' \u00c1gua, Lagoa do Serrote e Sussupara."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Almir Brito", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/indicacao_no._050-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ro\u00e7agem das estradas, cascalhamento e patrolamento no Distrito de Mania\u00e7u \u00e0 Comunidade Aparecida, Batateira, Pinga, Morros e Fundo dos Morros."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Almir Brito", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/309/indicacao_no._051-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, Chefe do Executivo Municipal, para que seja realizado a ro\u00e7agem das estradas, cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a Comunidade de Umbuzeiro, Mutuca, Vint\u00e9m, Ara\u00e7\u00e1, Lagoa do Barro e Lagoa da\r\nBoiada."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/indicacao_no._052-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar que viabilize o cal\u00e7amento do Bairro Deoclides Fernandes, em toda sua extens\u00e3o, situado no Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/indicacao_no._053-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar que viabilize atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte do tipo passagem molhada, viabilizando a passagem de pedestres, o tr\u00e1fego de ve\u00edculos motorizados na Comunidade de Rancho do Meio, zona rural do Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/indicacao_no._054-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar que viabilize atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos o patrolamento e\r\nencascalhamento da Comunidade Tabua, zona rural deste Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/indicacao_no._055-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar que viabilize atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos o patrolamento e encascalhamento da Rua Maria Quit\u00e9ria, situada no Bairro Pr\u00edsco Viana, neste Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/indicacao_no._057-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado servi\u00e7o de reparo e restabelecimento d'\u00e1gua do po\u00e7o tubular da Comunidade de Caldeir\u00e3o/Juazeiro."}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/indicacao_no._058-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado em regime de urg\u00eancia, o restabelecimento d'\u00e1gua da Comunidade de Recanto distrito de Mania\u00e7u"}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/316/indicacao_no._059-2021.pdf", "ementa": "indica ao EXMO. Senhor Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e encascalhamento das estradas que d\u00e1 acesso as Comunidades\r\nde Cachoeirinha, Maciel, Ara\u00e7\u00e1, Vint\u00e9m, Umbuzeiro, Lagoa Do Barro, Lagoa do Canto, Tanque do Governo, Serrote, Bangu\u00e9, Ch\u00e3o Duro, Lagoa da Venda,\r\nVargem do Angu\u00e1, Volta do Morro, Angico, Lagoa de Fora, Papagaio, Ingazeira, Passagem de Areia, Tanquinho de Mania\u00e7u, Vil\u00e3o, Mata, Sussapara, e Lagoa das Freiras a Caetit\u00e9."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/indicacao_no._060-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra mola na Rua Cora\u00e7\u00e3o de Maria, pr\u00f3ximo ao lava jato STOP CAR."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/indicacao_no._061-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a ilumina\u00e7\u00e3o publica na Rua Copacabana no Bairro Ov\u00eddio Teixeira."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/319/indicacao_no._062-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, o servi\u00e7o de reforma no PSF de Santa Luzia."}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/indicacao_no._063-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, o servi\u00e7o de reforma geral no PSF da comunidade Campinas."}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/321/indicacao_no._064-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, o servi\u00e7o reforma do telhado e de constru\u00e7\u00e3o do muro da Escola Dom Manuel Raimundo de Melo, em Santa Luzia."}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/indicacao_no._065-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, o servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de uma sala na Escola Luiz Viana em Santa Luzia e constru\u00e7\u00e3o de parte do muro da mesma escola."}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/323/indicacao_no._066-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias objetivando adotar medidas para amenizar os impactos do COVID-19 em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/324/indicacao_no._067-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Vereador Luiz Pereira de Aguiar, localizada no\r\nLoteamento Bosque do Jacaraci, Bairro Alto do Cristo."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/indicacao_no._068-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar que viabilize atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos o complemento do cal\u00e7amento das Ruas ao lado e ao fundo da Escola Joaquim de Brito Gondim, pois obra foi iniciada em 2020 nas referidas ruas no entanto n\u00e3o houve a conclus\u00e3o dos servi\u00e7os. Localizado no Distrito de Brejinho das Ametistas, Munic\u00edpio Caetit\u00e9 Bahia."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/326/indicacao_no._069-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar que viabilize atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a reforma da Unidade Escolar bem como a constru\u00e7\u00e3o de 2 (dois), banheiros para funcion\u00e1rios na Escola Prof. Almir Publio de Castro Localizado na Comunidade de Curral Velho, Munic\u00edpio Caetit\u00e9 Bahia."}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/327/indicacao_no._070-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento das estradas das Comunidades de, Serragem. Rio das antas, Pachola, A\u00e7oita Cavalo 1 e 2, Mata dos Moreiras. Mangueiras, Jo\u00e3o Barroca, Limeira, Rodeador - Distrito de Brejinho das Ametistas e Lagoa Azul, Lagoa dos Bois, Campinas, Lagoa Comprida, Tanquinho-Campinas/Santa Luzia."}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/328/indicacao_no._071-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar a revitaliza\u00e7\u00e3o da estrada vicinal sentido Mania\u00e7u/Barreira e Mania\u00e7u/Contendas."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/indicacao_no._072-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitar que seja contratado um profissional especializado (Engenheiro de Tr\u00e2nsito),com a finalidade de estudar e reorganizar o fluxo do tr\u00e2nsito em Caetit\u00e9, em especial na Pra\u00e7a do Mercado, principalmente nos dias de feira."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/indicacao_no._073-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito a reorganiza\u00e7\u00e3o do Per\u00edmetro da Pra\u00e7a do Mercado atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente para melhor localiza\u00e7\u00e3o e posicionamento das barracas dos comerciantes de modo em geral."}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/indicacao_no._074-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a Comunidade de Angico \u00e0 Comunidade de Solid\u00e3o, localizada no Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/indicacao_no._075-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, patrolamento e encascalhamento na ladeira conhecida como Ladeira de Z\u00e9 dos Tanques na Comunidade de Alagoas, localizada no distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/indicacao_no._076-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, o patrolamento e ro\u00e7ada da estrala que liga a Comunidade de Lagoa do Mato a Comunidade de Pau Darco, no Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/334/indicacao_no._077-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Cora\u00e7\u00e3o de Maria, localizada no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/335/indicacao_no._078-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar de forma urgente, um estudo t\u00e9cnico e uma reforma nas instala\u00e7\u00f5es da Unidade de\r\nEduca\u00e7\u00e3o Infantil Daisy Franca Barreira de Alencar, localizado na Travessa Fern\u00e3o Dias, Bairro Ov\u00eddio Teixeira, uma vez que a escola encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/indicacao_no._079-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar a revitaliza\u00e7\u00e3o de um trecho da Avenida Lu\u00eds Bento, localizada no Bairro Pedro Cruz,\r\npr\u00f3ximo a Sorveteria Gelo Frutas e ao Dep\u00f3sito Materiais Santino."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/indicacao_no._080-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte na localidade do Periperi, em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/indicacao_no._081-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na sa\u00edda Caetit\u00e9/Brumado via que d\u00e1 acesso a Prefeitura de Caetit\u00e9."}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/indicacao_no._082-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, o patrolamento e encascalhamento da Rua K, no Bairro Pedro Cruz. A rua fica localizada pr\u00f3ximo a Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Dr. Clarismundo Pontes."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/indicacao_no._083-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, o patrolamento e encascalhamento de trechos que ligam a BR 030 \u00e0 comunidade de Pedra Grande (regi\u00e3o de Santa Luzia), se estendendo at\u00e9 o povoado de Lajes e divisa com o munic\u00edpio de Ibiassuc\u00ea."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/indicacao_no._084-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, Viabilizar a constru\u00e7\u00e3o com recursos pr\u00f3prio ou parceria dos governos Estadual e Federal, um viaduto do bairro Santo Ant\u00f4nio ao Bairro Ch\u00e1cara."}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/indicacao_no._085-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Jacaraci."}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/indicacao_no._086-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, inclua na rede, escolar do nosso Munic\u00edpio Psic\u00f3logo, durante e p\u00f3s o per\u00edodo de pandemia para atender os alunos, pais e profissionais."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/indicacao_no._087-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de incluir, como grupo priorit\u00e1rio para vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19, os funcion\u00e1rios efetivos e\r\nterceirizados das institui\u00e7\u00f5es financeiras do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/indicacao_no._088-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a recoloca\u00e7\u00e3o da ambul\u00e2ncia no distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/353/indicacao_no._089-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a desinfec\u00e7\u00e3o do mercado e das ruas do distrito de Mania\u00e7u, bem como do distrito de Caldeiras e povoado de Juazeiro."}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/354/indicacao_no._090-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a desinfec\u00e7\u00e3o de todas as ruas, estabelecimentos comercias, ag\u00eancias banc\u00e1rias e outros locais de maior acesso do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/indicacao_no._091-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja Encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Legislativa Municipal, Projeto de Lei, doando em definitivo o Pr\u00e9dio P\u00fablico de propriedade do Munic\u00edpio, antiga Escola Professora L\u00e9lia Gumes, localizada na Fazenda Mutamba/Vargem Formosa para Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Amigos e Moradores inscrito no CNPJ:07.509.809/0001-48, com sede na Comunidade de Vargem Formosa."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/indicacao_no._092-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar a revitaliza\u00e7\u00e3o da estrada vicinal onde encontra-se a sa\u00edda para Brejinho das Ametistas (via Alto do Cristo) at\u00e9 a BA-156."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/indicacao_no._093-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma da Pracinha do Forr\u00f3, localizada no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/358/indicacao_no._094-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Copacabana II e trechos da Rua Leonor Pereira, popularmente conhecida como Morro do Cigano no Bairro Ov\u00eddeo Teixeira."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/359/indicacao_no._095-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, que seja constru\u00edda uma escadaria no barranco que liga a Avenida Olimar Oliveira \u00e0 Rua Copacabana, mais precisamente em dire\u00e7\u00e3o ao Bar de Edite (Morro do Cigano), bem como a inser\u00e7\u00e3o de bala\u00fastres de prote\u00e7\u00e3o na parte superior."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/indicacao_no._096-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja restabelecido o fornecimento de \u00e1gua e que seja feito o patrolamento, encascalhamento e ro\u00e7ada da estrada da Comunidade de Berinjela, distrito de Caldeiras."}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/indicacao_no._097-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal o reestabelecimento e instala\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de URGENCIA da bomba do po\u00e7o tubular que abastece a Comunidade\r\nde Bangu\u00ea."}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/362/indicacao_no._098-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o das estradas com encascalhamento, patrolamento e ro\u00e7agem das estradas das Comunidades de\r\nLagoa das \u00c9guas, Baix\u00e3o de Santa Luzia, Lagoa do Canto, Curicaca, Caraibas, Espinheiro, Lagoa da Comprida e Boca da Caatinga."}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/indicacao_no._099-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a substitui\u00e7\u00e3o de postes de energia el\u00e9trica da torre de TV."}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/indicacao_no._100-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Vat\u00e9rcio Aguiar, o servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na comunidade de Pedra Grande e uma quadra poliesportiva na comunidade de Lagoa Comprida ambas em Santa Luzia."}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/365/indicacao_no._101-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, que seja realizado a conclus\u00e3o da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Lagoa do Canto, Santa Luzia."}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/366/indicacao_no._102-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Prisco Viana de Caetit\u00e9."}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/indicacao_no._103-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de dois (02) quebra-molas na Rua Vereador D\u00e9cio Cirqueira do Bairro Prisco Viana."}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/368/indicacao_no._104-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, Campanha de preven\u00e7\u00e3o e combate a queimadas urbanas e cria\u00e7\u00e3o de leis no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "369", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/369/indicacao_no._105-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, encascalhamento e patrolamento das estradas vicinais das Comunidades de Sitio do Ouro ao Limoeiro,\r\nTucano ao Umbuzeiro, e da Vargem Formosa at\u00e9 Comunidade de Jurema."}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/370/indicacao_no._106-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s filas de espera para atendimento nas ag\u00eancias do Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econ\u00f4mica Federal e Casas Lot\u00e9ricas, colocando toldos e cadeiras em frente as respectivas ag\u00eancias com o objetivo de manter o distanciamento social, conforme exemplo adotado pela vizinha cidade de Guanambi."}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/371/indicacao_no._107-2021.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar que viabilize atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos a recupera\u00e7\u00e3o da passagem molhada promovendo a passagem de pedestres, o tr\u00e1fego de ve\u00edculos motorizados na Comunidade da Invernada, zona rural do distrito de Brejinho das Ametistas, neste Municipio de Caetit\u00e9"}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/372/indicacao_no._108-2021.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar que viabilize atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos a recupera\u00e7\u00e3o estrutural da ponte que d\u00e1 acesso da Comunidade do Curral Velho ao Araticum, Mangueira e Flores, zona rural do distrito de Brejinho das Ametistas, neste Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/373/indicacao_no._109-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o retorno da vacina\u00e7\u00e3o de rotina das crian\u00e7as, em Paje\u00fa dos Ventos e Aroeiras."}, {"id": "374", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/374/indicacao_no._110-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para fazer o patrolamento da rua Jos\u00e9 Alves Pereira no bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/375/indicacao_no._111-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito reparos no po\u00e7o tubular da Comunidade de Pau Darco."}, {"id": "376", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/376/indicacao_no._112-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Rubens Braga no Bairro Santo Ant\u00f4nio, pr\u00f3ximo ao Supermercado de Nilo e dep\u00f3sito de Jos\u00e9 Maria da raiz."}, {"id": "377", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/377/indicacao_no._113-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Santa Rita no Bairro Pedro Cruz, pr\u00f3ximo ao Verd\u00e3o Supermercado."}, {"id": "378", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/378/indicacao_no._114-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento das estradas que interligam as Comunidades de Matinha, Covas de Mandioca, Paulo e Tanque do Governo."}, {"id": "379", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/379/indicacao_no._115-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada na Avenida An\u00edsio Teixeira, entre o Centro Territorial de Educa\u00e7\u00e3o Profissional - CETEP e a Pra\u00e7a Dr. Clarismundo Pontes."}, {"id": "380", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/380/indicacao_no._116-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal da Comunidade de Lagoa do Meio, pr\u00f3ximo a Candonga, localizada no distrito de Santa L\u00fazia."}, {"id": "381", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/381/indicacao_no._117-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a capinagem e limpeza do Campo das Cobras, localizada no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "382", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/382/indicacao_no._118-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento e cal\u00e7amento com rede de esgoto da Rua P\u00e9 do Morro no Distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "383", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/383/indicacao_no._119-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto a Secretaria competente a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua que d\u00e1 acesso \u00e0 Pra\u00e7a Cl\u00e1udio Borges at\u00e9 a Unidade do PSF Euclides Fernandes."}, {"id": "384", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/384/indicacao_no._120-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte, Passagem Molhada em Baix\u00e3o de Santa Luzia."}, {"id": "385", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/385/indicacao_no._121-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de Passagem Molhada na comunidade de Limoeiro de Santa Luzia."}, {"id": "386", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/386/indicacao_no._122-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de ponte tipo passagem molhada na Comunidade de Campina, regi\u00e3o de Santa Luzia."}, {"id": "387", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/387/indicacao_no._123-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal Valt\u00e9cio Neves Aguiar que seja realizada a reforma e revestimento art\u00edstico da Escadaria do bairro Observat\u00f3rio."}, {"id": "388", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/388/indicacao_no._124-2021.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para uso exclusivo dos pacientes que utilizam do servi\u00e7o de Tratamento Fora de Domic\u00edlio - TFD, neste Munic\u00edpio de Caetit\u00e9-Ba."}, {"id": "389", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/389/indicacao_no._125-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exrno. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas na quadra do povoado de Juazeiro."}, {"id": "390", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/390/indicacao_no._126-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do povoado de Juazeiro."}, {"id": "391", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/391/indicacao_no._127-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar uma revitaliza\u00e7\u00e3o nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Ant\u00f4nio Brita, que d\u00e1 acesso \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia, localizada no Bairro Prisco Viana."}, {"id": "392", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/392/indicacao_no._128-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, o cal\u00e7amento da Travessa Otac\u00edlia Batista de Souza, no Bairro Buenos Aires. A rua fica localizada pr\u00f3ximo ao dep\u00f3sito da Eletrofone."}, {"id": "393", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/393/indicacao_no._129-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Otac\u00edlia Batista de Souza, no Bairro Buenos Aires, pr\u00f3ximo \u00e0 Mercearia Azevedo e S3J Materiais de Constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "394", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/394/indicacao_no._130-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar o cal\u00e7amento da Rua Eixo Monumental, localizada no Bairro Rancho Alegre."}, {"id": "395", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/395/indicacao_no._131-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que seja constru\u00edda uma ponte no Rio do Arei\u00e3o na comunidade de Invernada sentido a Brejinho das Ametistas."}, {"id": "396", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/396/indicacao_no._132-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a ro\u00e7agem das estradas das Comunidades de Escadinha, Piraj\u00e1, Ilha, Paraguai, Mata e Lagoa do Fundo."}, {"id": "397", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/397/indicacao_no._133-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Comunidade do Angico."}, {"id": "398", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/398/indicacao_no._134-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade do Angico."}, {"id": "399", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/399/indicacao_no._135-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Mau\u00e1, localizada no bairro Rancho Alegre, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "400", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/400/indicacao_no._136-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar. que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jose Alves Pereira, no Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "401", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/401/indicacao_no._137-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento das estradas da Comunidades de Invernada, come\u00e7ando pelas vicinais que liga invernada a Brejinho das Ametistas e a que liga Cap\u00e3o da Tereza passando em frente da Fazenda do Senhor Jos\u00e9 Barreira saindo no Br\u00e1s."}, {"id": "402", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/402/indicacao_no._138-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal. fazer Gest\u00e3o junto \u00e0 Coelba, para complementar a Rede de Energia na Fazenda Mata descendo at\u00e9 o Papagaio/Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "403", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/403/indicacao_no._139-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, o patrolamento, encascalhamento e ro\u00e7agem da estrala vicinal da Comunidade de Mandacaru, pr\u00f3ximo a Comunidade Lagoa de Dentro."}, {"id": "404", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/404/indicacao_no._140-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na entrada do Bairro Nossa Senhora da Paz, em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "405", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/405/indicacao_no._141-2021.pdf", "ementa": "Apresenta em forma de indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Prefeito Municipal O PROJETO DE LEI N\u00b0943 DE 11 DE JANEIRO DE 2021, que \"DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E INDICADORES ESPORTIVOS E RECREATIVOS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "406", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/406/indicacao_no._142-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Comunidade de Formosa II, localizada no distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "407", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/407/indicacao_no._143-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma da Creche Casulo Miosotes, localizada no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "408", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/408/indicacao_no._144-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a Fiscaliza\u00e7\u00e3o referente as vagas de emprego das Empresas de Minera\u00e7\u00e3o E\u00f3licas e outras."}, {"id": "409", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/409/indicacao_no._145-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o das estradas das comunidades do Ara\u00e7\u00e1 e do Vint\u00e9m."}, {"id": "410", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/410/indicacao_no._146-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Caetit\u00e9 a inclus\u00e3o dos profissionais que trabalham na limpeza urbana e na coleta de lixo (Gari) no grupo de prioridade no piano de vacina\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio contra o Covid-19."}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/411/indicacao_no._147-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do po\u00e7o tubular e das estradas na Comunidade de Morros, Mania\u00e7u."}, {"id": "412", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/412/indicacao_no._148-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, com URG\u00caNCIA, para que seja feito o restabelecimento do sistema de \u00e1gua da comunidade de Cachoeirinha."}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/413/indicacao_no._149-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de Box com repartimentos adequados para os feirantes da \u00e1rea aliment\u00edcia que trabalham na feirinha do Bairro Ov\u00eddeo Teixeira."}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/414/indicacao_no._150-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que proceda estudos junto ao setor competente da Municipalidade visando, atrav\u00e9s de Projeto de Lei do Executivo\r\na implanta\u00e7\u00e3o do PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL MUNICIPAL REFIS-MUNICIPAL, de forma que o contribuinte possa saldar atrav\u00e9s de parcelamento ou quita\u00e7\u00e3o, todas as suas d\u00edvidas tributarias junto a Fazenda Municipal."}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/indicacao_no._151-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de PO\u00c7O ARTESIANO na Comunidade de Bangue."}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/416/indicacao_no._152-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Armindo Gomes (Rua do Canal) com (duas) Marginais."}, {"id": "417", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/417/indicacao_no._153-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas nas ruas do Condom\u00ednio Esmeraldas."}, {"id": "418", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/418/indicacao_no._154-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal. a Reforma da Pra\u00e7a 07 de Setembro e a Constru\u00e7\u00e3o de (02) banheiros em Brejinho das Ametistas."}, {"id": "419", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/419/indicacao_no._155-2021.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia \u2014 Coelba, para que seja feita em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o de postes de madeira na localidade de Lagoa de Dentro, regi\u00e3o do distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/420/indicacao_no._156-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves Aguiar que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o das estradas das comunidades de Mata, Papagaio e Ingazeira, na regi\u00e3o do distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "421", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/421/indicacao_no._157-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar que viabilize atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos e do Setor competente  para tanto a adequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da \"Antiga Cesta do Povo\", localizado na Pra\u00e7a do Mercado deste Munic\u00edpio para que o mesmo venha a ser utilizado pelos agricultores e produtores rurais das Associa\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias visando a comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos."}, {"id": "422", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/422/indicacao_no._158-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de implementar. no Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia de Caldeiras, um Raio-X."}, {"id": "423", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/423/indicacao_no._159-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, calcamento e rede de esgotamento da Rua Piau\u00ed III, localizada no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "424", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/424/indicacao_no._160-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, cal\u00e7amento e rede de esgotamento da Travessa Piau\u00ed II, localizada no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "425", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/425/indicacao_no._161-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, calcamento e rede de esgotamento da Rua Osvaldo de Andrade, localizada no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "426", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/426/indicacao_no._162-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, a necessidade de aumentar a Barragem dos Angicos, localizada na Comunidade de Angico."}, {"id": "427", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/427/indicacao_no._163-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, a necessidade de aumentar a Barragem do Palmito localizada na Comunidade de Barreiras."}, {"id": "428", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/428/indicacao_no._164-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar o cal\u00e7amento da Rua Presidente Jo\u00e3o Goulart, no Bairro Prisco Viana, pr\u00f3ximo ao M\u00e1rio do Doce."}, {"id": "429", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/429/indicacao_no._165-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, o cal\u00e7amento da Rua Beija Flor, no Bairro Prisco Viana, pr\u00f3ximo ao M\u00e1rio do Doce e Avenida Prof Marlene Cerqueira."}, {"id": "430", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/430/indicacao_no._166-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de oferecer aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, um aux\u00edlio financeiro referente a restitui\u00e7\u00e3o dos\r\ngastos ocorridos em consequ\u00eancia da modalidade de ensino remoto."}, {"id": "431", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/431/indicacao_no._167-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, a remo\u00e7\u00e3o de todas as sucatas dos ve\u00edculos alocados na antiga Delegacia de Pol\u00edcia Civil, localizada no Bairro Alto do Cristo, para um local mais apropriado, e que utilize o espa\u00e7o inativado para implementa\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade fazendo as devidas adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias."}, {"id": "432", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/432/indicacao_no._168-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas ao longo das Avenidas Professor Nivaldo Oliveira e Divino Esp\u00edrito Santo, localizada no bairro Alto do Cristo."}, {"id": "433", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/433/indicacao_no._169-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro entre a rua Rui Barbosa e a Avenida Woquiton Fernandes Teixeira localizada na regi\u00e3o da feira principal de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "434", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/434/indicacao_no._170-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o cal\u00e7amento da Av. Nestor Duarte que d\u00e1 acesso \u00e0 Rodovia Caetit\u00e9 Mania\u00e7u ao Clube da INB localizado no Bairro Buenos Aires."}, {"id": "435", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/435/indicacao_no._171-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, a necessidade de limpeza da Barragem da Cabe\u00e7a da On\u00e7a, conhecida como Barragem de Joaquim Martin."}, {"id": "436", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/436/indicacao_no._172-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no Rio da Cabe\u00e7a da On\u00e7a em Santa Luzia."}, {"id": "437", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/437/indicacao_no._173-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no Rio Limoeiro em Santa Luzia."}, {"id": "438", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/438/indicacao_no._174-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, a reforma do monumento Cristo Redentor, e a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de entretenimento para visitas tur\u00edsticas a fim de valorizar um dos pontos refer\u00eancia da nossa cidade."}, {"id": "439", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/439/indicacao_no._175-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Alto do Cruzeiro, localizada no Bairro Alto Buenos Aires e que d\u00e1 acesso ao Cristo Redentor."}, {"id": "440", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/440/indicacao_no._176-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que seja aplicada como prioridade a vacina contra a Covid-19 para os representantes comerciais, comerciantes e vendedores do Municipio de Caetit\u00e9."}, {"id": "441", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/441/indicacao_no._177-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito. Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra mola em frente ao Pr\u00e9dio Escolar Manoel Ladeia na Av. Divino Espirito Santo no Bairro Alto do Cristo."}, {"id": "442", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/442/indicacao_no._178-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar que viabilize atrav\u00e9s do Departamento e Setor competente a montagem de estruturas f\u00edsica (toldos) e sanit\u00e1rias que se fizerem necess\u00e1rias (disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel) em frente \u00e0s institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias para atender os nossos mun\u00edcipes, objetivando conter aglomera\u00e7\u00f5es nas filas e o avan\u00e7o de infec\u00e7\u00f5es pelo Corona v\u00edrus, bem como garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de \"espera\" \u00e0queles que aguardam atendimento nos Bancos do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "443", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/443/indicacao_no._179-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de construir uma creche no Condom\u00ednio Esmeralda."}, {"id": "444", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/444/indicacao_no._180-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de criar um projeto que incentive a arboriza\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "445", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/445/indicacao_no._181-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito de Caetit\u00e9, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o adequado para a comercializa\u00e7\u00e3o de animais na Feira Livre do Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "446", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/446/indicacao_no._182-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal Valt\u00e9rcio Aguiar, a necessidade de demarca\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento e faixas de pedestres, na Avenida Santana em Caetit\u00e9."}, {"id": "447", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/447/indicacao_no._183-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para o retorno do transporte para atender os pacientes que necessitam de tratamento de fisioterapia no Distrito de Brejinho das Ametistas e Adjac\u00eancias."}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/448/indicacao_no._184-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja aplicada como prioridade a vacina contra a COVID-19 para os Moto taxistas e taxistas do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "449", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/449/indicacao_no._185-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja feito o restabelecimento do Sistema de Monitoramento Eletr\u00f4nico por c\u00e2meras em nossa cidade."}, {"id": "450", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/450/indicacao_no._186-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de incluir nas listas de priorit\u00e1rios para a vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 aos Caminhoneiros, profissionais do setor de transporte de cargas."}, {"id": "451", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/451/indicacao_no._187-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de disponibilizar uma plataforma online exclusiva para agendamentos das aplica\u00e7\u00f5es das\r\nvacinas contra a COVID-19."}, {"id": "452", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/452/indicacao_no._188-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar a constru\u00e7\u00e3o de um Parque (\u00e1rea de lazer) na Rua 12 de Outubro, pr\u00f3ximo a Pra\u00e7a da Barriguda."}, {"id": "453", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/453/indicacao_no._189-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Caetit\u00e9, Francisco Filho, que providencie junto ao setor respons\u00e1vel a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Parque Paulo Jakson (rua da quadra), bairro Ov\u00eddio Teixeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "454", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/454/indicacao_no._190-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o e troca da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica dos Bairros: Buenos Aires, Ov\u00eddeo Teixeira, Santo Ant\u00f4nio, Nossa Senhora da Paz e Pedro Cruz, localizada no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "455", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/455/indicacao_no._191-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, o fechamento dos canteiros centrais da Avenida Pref. D\u00e1cio Oliveira em Caetit\u00e9, trecho entre a Padaria Chispan e a Madeireira Amaz\u00f4nia."}, {"id": "456", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/456/indicacao_no._192-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para ilumina\u00e7\u00e3o da escadaria do Bairro Alto do Observat\u00f3rio."}, {"id": "457", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/457/indicacao_no._193-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes pr\u00f3ximos as imedia\u00e7\u00f5es do povoado da Comunidade de Campinas."}, {"id": "458", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/458/indicacao_no._194-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a reconstru\u00e7\u00e3o de uma Passagem Molhada nas media\u00e7\u00f5es da divisa de Galho Torto e Serragem no Rio Brejinho. Distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "459", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/459/indicacao_no._195-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, venho refor\u00e7ar o pedido do patrolamento e ro\u00e7ada da estrala que liga a Comunidade de Lagoa do Mato a Comunidade de Pau Darco, no Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "460", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/460/indicacao_no._196-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de construir uma ponte para facilitar o acesso de visitantes ao S\u00edtio Arqueol\u00f3gico Moita dos Porcos, tamb\u00e9m conhecido como Toca do Tapuia."}, {"id": "461", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/461/indicacao_no._197-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que providencie junto \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Ver\u00f4nica Batista, a cria\u00e7\u00e3o do Cadastro de Lista de Espera de interessados pelas sobras das vacinas de Covid- 19, as chamadas \"xepas\", no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9, na forma que indica."}, {"id": "462", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/462/indicacao_no._198-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a tomar provid\u00eancias legais junto ao departamento para que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da Rua A\u00e7ucena, Bairro Prisco Viana que se encontra em p\u00e9ssima situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "474", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/474/indicacao_no._199-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Nestor Duarte, no Bairro Nossa Senhora da Paz."}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/475/indicacao_no._200-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com espa\u00e7o de entretenimento, lazer e esportes no Bairro Alto Buenos Aires, especificadamente na lateral do Est\u00e1dio Municipal Paulo Souto, situado na Rua Otac\u00edlia Batista de Souza, bem como a reestrutura\u00e7\u00e3o do local conhecida como Pracinha do Forr\u00f3."}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/476/indicacao_no._201-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a amplia\u00e7\u00e3o da frota de Caminh\u00f5es-pipa para atender as demandas do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "477", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/477/indicacao_no._202-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Almerinda de Brito, no Bairro Alto Buenos Aires, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "478", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/478/indicacao_no._203-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o da Travessa Alto do Cruzeiro, no Bairro Santa Terezinha, localizada em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "479", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/479/indicacao_no._204-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascIhamento das estradas vicinais que d\u00e3o acesso \u00e0s comunidades de Tanquinho de Aroeiras, Lagoa de F\u00e9lix Pereira, Mata, Ilha, Paraguai, Lagoa do Fundo, Olho D'\u00e1gua e Cristina, todas localizadas no Distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "480", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/480/indicacao_no._205-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de um QUEBRA-MOLAS na Avenida An\u00edsio Teixeira, pr\u00f3ximo ao CETEP."}, {"id": "481", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/481/indicacao_no._206-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, o cal\u00e7amento da Travessa 4 Mau\u00e1, no Bairro Rancho Alegre. A mesma fica localizada no alto da Rua principal."}, {"id": "482", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/482/indicacao_no._207-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhameito da estrida vicinal da Comunidade de Cristal, no Distrito de Caldeiras."}, {"id": "483", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/483/indicacao_no._208-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche na sede do distrito de Mania\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "484", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/484/indicacao_no._209-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria frente ao Posto de Sa\u00fade Woquiton Fernandes, em nossa Cidade."}, {"id": "485", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/485/indicacao_no._210-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar que viabilize atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de acesso ligando a BR030 passando pela rua Jaime Brito ao Lamar\u00e3o, especificamente no fundo do Curral do Gado e PSF da loca/idade, neste Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "486", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/486/indicacao_no._211-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar que viabilize atrav\u00e9s do Departamento e Setor competente a celebra\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio entre o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Superior de Guanambi S.A - CESG (UNIFG) e o Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 objetivando a concess\u00e3o de descontos sobre o valor bruto das mensalidades dos cursos de curta dura\u00e7\u00e3o, gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu ofertados pelo CESG e dos cursos de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e Preparat\u00f3rios oferecidos pelo EBRADI E HSM aos benefici\u00e1rios do Conveniado (funcion\u00e1rios/associados e estagi\u00e1rios e seus respectivos filhos, c\u00f4njuges ou companheiros dos estagi\u00e1rios do Conveniado), qual seja o Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "487", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/487/indicacao_no._212-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar que viabilize atrav\u00e9s do Departamento e Setor competente estudos para a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na Avenida An\u00edsio Teixeira (antes da entrada da rodovia BR030 - pr\u00f3ximo ao Posto Canibal I), neste Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "488", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/488/indicacao_no._213-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva no antigo Clube Bara\u00fana, localizada em nossa Cidade."}, {"id": "489", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/489/indicacao_no._214-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, uma passagem molhada, no Rio de Brejinho na altura entre Serragem e Galho Torto."}, {"id": "490", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Zacarias", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/490/indicacao_no._215-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Neves Aguiar, para que juntamente com a Seretaria Municipal de sa\u00fade, avalie a possibilidade de inclus\u00e3o dos trabalhadores do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social - SUAS, no plano municipal de imuniza\u00e7\u00e3o contra a COVID-19, como grupo priorit\u00e1rio."}, {"id": "491", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/491/indicacao_no._216-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e \u00e1gua encanada no cemit\u00e9rio de Santa Luzia e no cemit\u00e9rio de Campinas na regi\u00e3o de Santa Luzia."}, {"id": "492", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/492/indicacao_no._217-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, a reforma da quadra poliesportiva na Comunidade de Campinas na regi\u00e3o de Santa Luzia."}, {"id": "493", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/493/indicacao_no._218-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja viabilizado atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e dos \u00f3rg\u00e3os competentes um meio de beneficiar os estudantes de ensino superior, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e de cursos profissionalizantes da nossa cidade, custeando as despesas dos mesmos com passagens intermunicipais (Caetit\u00e9/Guanambi) para fins de estudo ou que seja disponibilizado ve\u00edculos para tal finalidade."}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/494/indicacao_no._219-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Orix\u00e1s no Bairro Alto do Cristo, conforme Lei n\u00b0. 885/2021 aprovada na C\u00e2mara Municipal de Caetit\u00e9."}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/495/indicacao_no._220-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para tapar a vala existente na Rua Iracema, no Bairro Prisco Viana, localizada m nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/496/indicacao_no._221-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para solucionar o problema do sistema de esgotamento da Rua Juracy Magalh\u00e3es, Bairro Centro, localizada em nosso Munic\u00edpio, conforme abaixo-assinado dos moradores em anexo."}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/497/indicacao_no._222-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de revitalizar o horto florestal municipal."}, {"id": "498", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/498/indicacao_no._223-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a como \u00e1rea de lazer com brinquedoteca para as crian\u00e7as, em um espa\u00e7o atr\u00e1s da Igreja Nossa Senhora D'Ajuda no distrito de Brejinho das Ametistas."}, {"id": "499", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/499/indicacao_no._224-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, o servi\u00e7o de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o das estradas nas localidades de Cachoeirinha sentindo a Ara\u00e7\u00e1, Vintem, Umbuzeiro e adjac\u00eancias."}, {"id": "500", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/500/indicacao_no._225-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os tubulares para atender as Comunidades de Lagoa de Cima, Lagoa de Baixo, Elefante, Formosa 1, Lagoinha da Cobra e Encruzilhada."}, {"id": "501", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Zacarias", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/501/indicacao_no._226-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que Regulamenta a jornada semanal de trabalho do profissional Psic\u00f3logo do munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "502", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/502/indicacao_no._227-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, para que seja colocada a CAIXA D'\u00c1GUA na base de abastecimento da COMUNIDADE DE ALAGOAS."}, {"id": "503", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/503/indicacao_no._228-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Guilhermina de Souza, no Bairro Santo Ant\u00f4nio, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "504", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/504/indicacao_no._229-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma da Quadra Poliesportiva Maria Aparecida M. Aguiar situada \u00e0 Rua Adevando Santos, Bairro Santo Ant\u00f4nio, localizada em nossa Cidade."}, {"id": "505", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/505/indicacao_no._230-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de desenvolver um projeto voltado para o encoleiramento de c\u00e3es no nosso Munic\u00edpio,\r\nprevenindo contra a Leishmaniose Visceral."}, {"id": "506", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/506/indicacao_no._231-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de desenvolver um projeto voltado para ado\u00e7\u00e3o da energia fotovoltaica em todos os\r\npr\u00e9dios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "507", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/507/indicacao_no._232-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de unia PRA\u00c7A no bairro JACARACI."}, {"id": "508", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/508/indicacao_no._233-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Comunidade de Moita dos Porcos a Comunidade de Vargem com encascalhamento, patrolamento e ro\u00e7agem."}, {"id": "509", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Almir Brito", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/509/indicacao_no._234-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Valtecio Neves Aguiar a reforma da Quadra Poliesportiva Agnelo Jos\u00e9 de Souza na Pra\u00e7a da Liberdade no distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "510", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/510/indicacao_no._235-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o das estradas da comunidade de Espinho, com patrolamento e encascalhamento."}, {"id": "511", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/511/indicacao_no._236-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de trechos da Rua Guilhermina Souza e Rua Bras\u00edlia, ambas no Bairro Santo Ant\u00f4nio, nas proximidades da quadra poliesportiva."}, {"id": "512", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/512/indicacao_no._237-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o das estradas das Comunidades de Caminha Velho e Brejo de Santa Luza, com patrolamento e encascalhamento."}, {"id": "513", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/513/indicacao_no._238-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, a reestrutura\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Santo Ant\u00f4nio, a fim de trazer melhor visibilidade e valoriza\u00e7\u00e3o daquele local."}, {"id": "514", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/514/indicacao_no._239-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar, o encascalhamento e a coloca\u00e7\u00e3o de canaletas meia cana para drenagem, nas ladeiras de Jos\u00e9 de Ben\u00e9, e a um quil\u00f4metro a ladeira da Lagoa Grande, que liga Santa Luzia \u00e0 Lagoa Grande, a ladeira de Braulo que liga Santa Luzia a Campinas, ladeira do Ponto da Marga pr\u00f3ximo ao Sitio da Manga, e a ladeira pr\u00f3ximo a entrada do palmital, entre as comunidades Santa Luzia e Campinas"}, {"id": "515", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/515/indicacao_no._240-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Mata, Distrito de Paje\u00fa do Vento."}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/516/indicacao_no._241-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o das estradas da Comunidade de Lagoa do Fundo/Paje\u00fa do Vento, com patrolamento e encascalhamento."}, {"id": "517", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/517/indicacao_no._242-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeita Municipal, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, que seja realizado servi\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o nas vias que d\u00e1 acesso \u00e0 UNACON."}, {"id": "518", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/518/indicacao_no._243-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, venho refor\u00e7ar o pedido do patrolamento e encascalhamento na ladeira conhecida como Ladeira de Z\u00e9 dos Tanques na Comunidade de Alagoas, localizada no Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "519", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/519/indicacao_no._244-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o cal\u00e7amento da Travessa Lamar\u00e3o no Loteamento Cajazeiras em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "520", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/520/indicacao_no._245-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja estabelecido bra\u00e7o de luz para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todas resid\u00eancias da zona rural do munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "521", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/521/indicacao_no._246-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em frente a igreja na comunidade do Serrote."}, {"id": "522", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/522/indicacao_no._247-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na comunidade do Serrote."}, {"id": "523", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/523/indicacao_no._248-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exr9o. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, que seja realizado servi\u00e7os de Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Vereador Jo\u00e3o Vieira Teixeira no Bairro dos Montes em nossa cidade."}, {"id": "524", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/524/indicacao_no._249-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar que viabilize atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos e do Setor competente a reforma da Capela do Senhor do Bonfim (Cemit\u00e9rio Ladeira da Saudade), do banheiro, bem como a instala\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "525", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/525/indicacao_no._250-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, a reestrutura\u00e7\u00e3o da Quadra de society de Grama sint\u00e9tica da Pra\u00e7a da Juventude localizada no Bairro Santa Rita, antigo Campo das Cobras."}, {"id": "526", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/526/indicacao_no._251-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de finalizar, com as devidas adapta\u00e7\u00f5es, o Teatro Municipal Jo\u00e3o Gumes."}, {"id": "527", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/527/indicacao_no._252-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas da Rua Virg\u00edlio da Costa, Bairro Prisco Viana, localizada em nossa Cidade."}, {"id": "528", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/528/indicacao_no._253-2021.pdf", "ementa": "Encaminha ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O RATEIO DO PREMIO - PREVINE BRASIL DO PROGRAMA (PREVINE BRASIL DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE QUE ESTABELECEU O PAGAMENTO POR DESEMPENHO, PREVISTOS NAS PORTARIAS N\u00b0 2.979,DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E N\u00b0 3.222,DE 10 DE DEZEMBRO 2019, DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, em forma de indica\u00e7\u00e3o para que possa encaminhar a esta Casa para tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "529", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/529/indicacao_no._254-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja restabelecido sistema de abastecimento de \u00e1gua da Comunidade Vereda dos Cais, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no po\u00e7o tubular de localidade."}, {"id": "530", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/530/indicacao_no._255-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA o reestabelecimento do abastecimento de \u00e1gua da Comunidade de Cercado."}, {"id": "531", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/531/indicacao_no._256-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o urgente da passagem molhada na Comunidade de Campinas no Brejo do Corredor conhecido como Piripiri pr\u00f3ximo a Igreja da comunidade."}, {"id": "532", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/532/indicacao_no._257-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a doa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio onde funcionava a Escola Municipal Guilherme de Almeida, para sediar a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da Comunidade de S\u00e3o Miguel em Santa Luzia."}, {"id": "555", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/555/indicacao_no._258-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Almerinda de Brito, no Bairro Ov\u00eddio Teixeira. Rua que d\u00e1 acesso ao monumento Cristo Redentor e \u00e0 Igreja Santa Terezinha."}, {"id": "556", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/556/indicacao_no._259-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja alterada a nomenclatura da Rua Vic\u00eancia Santos para Avenida Vic\u00eancia Santos."}, {"id": "557", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/557/indicacao_no._260-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de implementar, no PSF do Distrito de Caldeiras, um laborat\u00f3rio para realizar exames de\r\nsangue."}, {"id": "558", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/558/indicacao_no._261-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, com m\u00e1xima urg\u00eancia. que seja implantado uma rede de esgoto da Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio. no Bairro Ov\u00eddio Teixeira, no fundo da Cer\u00e2mica Santana."}, {"id": "559", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rodrigo Gondim", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/559/indicacao_no._262-2021.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valt\u00e9cio Neves Aguiar que viabilize atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos e do Setor competente o encascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso ao Tanque de resfriamento de leite na Comunidade Engazeira, que possui como refer\u00eancia as imedia\u00e7\u00f5es da resid\u00eancia do \"Sr. Loro\", zona rural deste Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "560", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/560/indicacao_no._263-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de iniciar a revitaliza\u00e7\u00e3o da estrada no trecho que liga a Comunidade do Cristal-Jatob\u00e1,\r\nlocalizado no Distrito de Caldeiras."}, {"id": "561", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/561/indicacao_no._264-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da quadra de esportes da Comunidade de Lagoa do Fundo."}, {"id": "562", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/562/indicacao_no._265-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja restabelecido atrav\u00e9s da Secretaria de Recursos H\u00eddricos o sistema de abastecimento de \u00e1gua\r\ndas Comunidades de Mucambo e Ro\u00e7adinho, em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "563", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/563/indicacao_no._266-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, o Patrolamento das estradas das Comunidades de Ilha, Paraguai, Lagoa do Fundo na regi\u00e3o de\r\nPaje\u00fa do Vento."}, {"id": "564", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/564/indicacao_no._267-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, o Patrolamento das estradas das Comunidades de Papagaio, Ingazeira, Vargem da On\u00e7a e Tanquinho de Mania\u00e7u."}, {"id": "565", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/565/indicacao_no._268-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, que seja viabilizado junto a secretaria competente o restabelecimento do sistema de abastecimento de \u00e1gua da Comunidade\r\nQuilombola de Vereda dos Cais."}, {"id": "566", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/566/indicacao_no._269-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, a contrata\u00e7\u00e3o de uma ou mais pessoas para auxiliar no cadastramento e servi\u00e7os via aplicativo do SineBahia."}, {"id": "567", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/567/indicacao_no._270-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva na Comunidade de S\u00e3o Miguel na regi\u00e3o de Santa Luzia."}, {"id": "568", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/568/indicacao_no._271-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, que seja realizado a pintura nos quebra-molas, bem como placas de sinaliza\u00e7\u00f5es e meios-fios na Comunidade de Santa Luzia."}, {"id": "569", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/569/indicacao_no._272-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de adquirir um terreno visando a constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio no Distrito de Caldeiras."}, {"id": "570", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/570/indicacao_no._273-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Neves Aguiar, o cal\u00e7amento da Rua 20, Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "571", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/571/indicacao_no._274-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja restabelecido o sistema de abastecimento de \u00e1gua do po\u00e7o tubular da Comunidade Quecengue/Juazeiro, conhecido popularmente como po\u00e7o de Donizete."}, {"id": "572", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/572/indicacao_no._275-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Quit\u00e9ria, Bairro Prisco Viana, localizada em nossa Cidade."}, {"id": "573", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/573/indicacao_no._276-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Rua Vereador D\u00e9cio Cerqueira do Bairro Prisco Viana."}, {"id": "574", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/574/indicacao_no._277-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, o retorno da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria para fiscalizar os pontos mais frequentados pela popula\u00e7\u00e3o, bem como a desinfec\u00e7\u00e3o das ruas da nossa cidade."}, {"id": "575", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/575/indicacao_no._278-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de garantir o atendimento m\u00e9dico especializado para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista."}, {"id": "576", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/576/indicacao_no._279-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de avaliar as escolas municipais para averiguar o cumprimento da NR-23, norma regulamentadora que disp\u00f5e informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es acerca da prote\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios."}, {"id": "577", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/577/indicacao_no._280-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, o cal\u00e7amento da Travessa Marechal Rondom III, no Bairro Prisco Viana."}, {"id": "578", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/578/indicacao_no._281-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Piau\u00ed II, Bairro Ov\u00eddio Teixeira, localizada em nossa Cidade."}, {"id": "579", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/579/indicacao_no._282-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma PRA\u00c7A EM FRENTE A IGREJA NA COMUNIDADE DA MATA- PAJE\u00da DO VENTO."}, {"id": "580", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/580/indicacao_no._283-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de um Muro de Conten\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de Manilhas para solucionar o problema na estrada de Mucambo de Juazeiro, onde h\u00e1 uma grota impedindo o tr\u00e1fego de pedestres e ve\u00edculos."}, {"id": "581", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/581/indicacao_no._284-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, provid\u00eancias junto a Secretaria de Sa\u00fade para CUSTEAR PROCEDIMENTOS M\u00c9DICOS A CRIAN\u00c7AS AUTISTAS E/OU COM DEFICI\u00caNCIAS."}, {"id": "582", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/582/indicacao_no._286-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o no po\u00e7o tubular da Comunidade de Riacho do Pinto, em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "583", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/583/indicacao_no._287-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua do Cruzeiro, Bairro Buenos Aires, rua que d\u00e1 acesso ao Cristo Redentor."}, {"id": "584", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/584/indicacao_no._288-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Almerinda de Brito, Bairro Buenos Aires, pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio Ladeira da Saudade."}, {"id": "585", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/585/indicacao_no._289-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um pontilh\u00e3o na divisa da Comunidade de Sitio da Manga e Pau Ferro da regi\u00e3o de Santa Luzia, Caetit\u00e9."}, {"id": "586", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/586/indicacao_no._290-2021.pdf", "ementa": "Encaminha ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, em forma de indica\u00e7\u00e3o, a minuta do Projeto de Lei que disp\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o da Carteira de\r\nIdentifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no munic\u00edpio de Caetit\u00e9/BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "587", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/587/indicacao_no._291-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal Valt\u00e9cio Neves Aguiar seja realizado a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas em 3 postes na estrada de Lagoa do Canto em Santa Luzia, que fica pr\u00f3ximo ao Baix\u00e3o em frente a casa de Nelson de Joaquim Rocha."}, {"id": "588", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/588/indicacao_no._292-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, melhorias na Pra\u00e7a da Catedral - Pra\u00e7a da Matriz no Centro da Cidade."}, {"id": "589", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/589/indicacao_no._293-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, o cal\u00e7amento da rua em frente \u00e0 Delegacia Territorial de Caetit\u00e9, no Bairro Prisco Viana."}, {"id": "590", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/590/indicacao_no._294-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Pau a Pique, no Distrito de Brejinho\r\ndas Ametistas."}, {"id": "591", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/591/indicacao_no._295-2021.pdf", "ementa": "Encaminha ao Exmo. Sr. Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar, em forma de indica\u00e7\u00e3o, a necessidade de realizar a execu\u00e7\u00e3o do projeto de drenagem na ladeira\r\nlocalizada na comunidade do Paulo, na Zona Rural do munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "592", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/592/indicacao_no._296-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Isen\u00e7\u00e3o das taxas cobradas de alvar\u00e1 de funcionamento das Associa\u00e7\u00f5es, uma vez que as mesmas s\u00e3o de\r\ncar\u00e1ter de promo\u00e7\u00e3o do bem estar da Comunidade."}, {"id": "593", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/593/indicacao_no._297-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9rcio Aguiar. a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e \u00e1gua encanada na Comunidade de Lagoa Das Freiras, pr\u00f3ximo a Comunidade de Serrote."}, {"id": "594", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/594/indicacao_no._298-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, patrolamento da estrada Comunidade de Boa Vista-Santa Luzia."}, {"id": "595", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/595/indicacao_no._299-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e encascalhamento da estrada da Fazenda Vargem de Invernada no Distrito de\r\nBrejinho das Ametistas."}, {"id": "596", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/596/indicacao_no._300-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a aquisi\u00e7\u00e3o de len\u00e7\u00f3is hospitalares para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA."}, {"id": "597", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/597/indicacao_no._301-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado servi\u00e7os de Recapeamento Asf\u00e1ltico na entrada de Paje\u00fa do Vento."}, {"id": "598", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/598/indicacao_no._302-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja contratado um M\u00e9dico Pediatra Cl\u00ednico para o atendimento nas crian\u00e7as na Unidade de Pronto\r\nAtendimento - UPA."}, {"id": "599", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/599/indicacao_no._303-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de ultrassonografia para o nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "600", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/600/indicacao_no._304-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o na Comunidade de Varginha, pr\u00f3ximo a casa de Chico de Bia, motorista da NOVO HORIZONTE no Povoado de Santa Luzia."}, {"id": "601", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/601/indicacao_no._305-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja disponibilizado mais um motorista para o transporte do TFD."}, {"id": "602", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/602/indicacao_no._306-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro com \u00e1gua pot\u00e1vel na recep\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "603", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/603/indicacao_no._307-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Patrolamento do Campo na Comunidade de Cuba."}, {"id": "604", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/604/indicacao_no._308-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, cal\u00e7amento da Travessa II S\u00e3o Miguel no Bairro Santa Rita, rua da antiga Oficina do Lu\u00eds."}, {"id": "605", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Donizete", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/605/indicacao_no._310-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Valt\u00e9cio Aguiar. a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de duas (2) lombadas na Avenida Professora Marlene Cerqueira do Bairro Prisco Viana."}, {"id": "1165", "ano": "2021", "numero": "908", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1165/projeto_de_decreto_legislativo_no_908-criacao_da_escola_do_legislativo_pertencente_a_camara_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Escola do Legislativo de Caetit\u00e9 (BA), \u00f3rg\u00e3o pertencente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Caetit\u00e9 (BA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "470", "ano": "2021", "numero": "909", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/470/projeto_de_decreto_legislativo_no._909.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO DOM ALBERTO GUIMAR\u00c3ES REZENDE."}, {"id": "1166", "ano": "2021", "numero": "910", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1166/projeto_de_decreto_legislativo_no_910-denominacao_de_rua_alameda_cecilia_gumes.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Alameda Cec\u00edlia Gumes Portella a uma das art\u00e9rias localizada nesta Cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "912", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/471/projeto_de_decreto_legislativo_no._912.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Edilson Rodrigues L\u00e9do a uma das art\u00e9rias no Bairro Prisco Viana em nossa cidade."}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "913", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/472/projeto_de_decreto_legislativo_no._913.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Avenida Cynthia Lopes Abreu Marques, a Avenida que d\u00e1 acesso a UNACON."}, {"id": "473", "ano": "2021", "numero": "914", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/473/projeto_de_decreto_legislativo_no._914.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o de Dr. Ricardo de Tadeu Ladeia o Hospital Municipal de Caetit\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "533", "ano": "2021", "numero": "915", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/533/projeto_de_decreto_legislativo_no._915.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Sr. Jos\u00e9 Valter Gomes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "534", "ano": "2021", "numero": "916", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/534/projeto_de_decreto_legislativo_no._916.pdf", "ementa": "Que altera o nome da atual Rua Vic\u00eancia Santos para Avenida Vic\u00eancia Santos."}, {"id": "535", "ano": "2021", "numero": "917", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Leo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/535/projeto_de_decreto_legislativo_no._917.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"RUA MANOEL FROTA LOPES\" A RUA ATUALMENTE SEM NOME, QUE FAZ LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE A AVENIDA ANT\u00d4NIO ALMEIDA E A AVENIDA PREF. OLIMAR OLIVEIRA RODRIGUES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "536", "ano": "2021", "numero": "918", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/536/projeto_de_decreto_legislativo_no._918.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Monsenhor Alex Adriano Rocha Barbosa e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "537", "ano": "2021", "numero": "921", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/537/projeto_de_decreto_legislativo_no._921.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Dr. Marcos Gomes Lopes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "538", "ano": "2021", "numero": "922", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/538/projeto_de_decreto_legislativo_no._922.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Caetiteense a Sra. Aguinalda Marques David e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "539", "ano": "2021", "numero": "923", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/539/projeto_de_decreto_legislativo_no._923.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Sr. Joselito Souza dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "540", "ano": "2021", "numero": "924", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/540/projeto_de_decreto_legislativo_no._924.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Sr. Pedro Romualdo do Bonfim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "541", "ano": "2021", "numero": "925", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/541/projeto_de_decreto_legislativo_no._925.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Dr. Paulo S\u00e9rgio Gondim Castro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "542", "ano": "2021", "numero": "926", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Paul\u00e3o da R\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/542/projeto_de_decreto_legislativo_no._926.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Dr. Andr\u00e9 Beschizza Lopes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "543", "ano": "2021", "numero": "927", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/543/projeto_de_decreto_legislativo_no._927.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Lely Soares Borges a uma das art\u00e9rias localizada no bairro S\u00e3o Vicente em nossa Cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "544", "ano": "2021", "numero": "928", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/544/projeto_de_decreto_legislativo_no._928.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Terreginaldo Soares Borges a uma das art\u00e9rias localizada no Bairro S\u00e3o Vicente em nossa Cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "545", "ano": "2021", "numero": "929", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/545/projeto_de_decreto_legislativo_no._929.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Sr. Alex Ramos Pereira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "546", "ano": "2021", "numero": "930", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/546/projeto_de_decreto_legislativo_no._930.pdf", "ementa": "Considera de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Prisco Viana- AMBPV."}, {"id": "547", "ano": "2021", "numero": "931", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/547/projeto_de_decreto_legislativo_no._931.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Caetiteense a Senhora Cec\u00edlia Berenice de Almeida Barbosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "548", "ano": "2021", "numero": "932", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/548/projeto_de_decreto_legislativo_no._932.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Senhor Deyvison Silva Barbosa Andrade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "549", "ano": "2021", "numero": "933", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereadora Maria da Serragem", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/549/projeto_de_decreto_legislativo_no._933.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Sylvia da Silva Ivo Junqueira a uma das art\u00e9rias localizada no Bairro Ov\u00eddio Teixeira em nossa cidade."}, {"id": "550", "ano": "2021", "numero": "934", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/550/projeto_de_decreto_legislativo_no._934.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense ao Sr. Clemente Neri Muniz e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "551", "ano": "2021", "numero": "935", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/551/projeto_de_decreto_legislativo_no._935.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a diversos Logradouros P\u00fablicos do LOTEAMENTO PEDRO RODRIGUES, no Bairro Santa Rita, nesta Cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "552", "ano": "2021", "numero": "936", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/552/projeto_de_decreto_legislativo_no._936.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Caetiteense a Deputada Fab\u00edola Mansur de Carvalho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "553", "ano": "2021", "numero": "937", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/553/projeto_de_decreto_legislativo_no._937.pdf", "ementa": "Da denomina\u00e7\u00e3o da Alameda Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Pinto a uma das art\u00e9rias localizada em frente \u00e0 Avenida Armindo Gomes de Carvalho, conhecida popularmente como Rua do Rio Alegre, no Bairro Santa Rita, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "554", "ano": "2021", "numero": "938", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/554/projeto_de_decreto_legislativo_no._938.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Caetiteense a Dr. Pedro Silva e Silv\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "944", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/projeto_de_lei_no._944.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposi\u00e7\u00f5es o transfer\u00eancias de saldo entre categorias de programa\u00e7\u00e3o e \u00f3rg\u00e3os previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00b0. 872/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "946", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/projeto_de_lei_no._946.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial no valor de R$ 335 000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais)para fins que se espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "947", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/projeto_de_lei_no._947.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Munic\u00edpio a abrir Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 7.200.000,00 (sete milh\u00f5es e duzentos mil reais) para os fins que se especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "948", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/projeto_de_lei_no._948.pdf", "ementa": "Autoriza o repasse financeiro e a celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio entre o munic\u00edpio de Caetit\u00e9/Ba, por interm\u00e9dio do Fundo Municipal de Sa\u00fade e a Funda\u00e7\u00e3o Gon\u00e7alves e Sampaio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "949", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/342/projeto_de_lei_no._949.pdf", "ementa": "Altera o art. 20 da Lei n\u00ba. 871/2020 que autoriza o munic\u00edpio de Caetit\u00e9 a efetuar concess\u00e3o onerosa de uso de bem im\u00f3vel, \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Gon\u00e7alves e Sampaio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "950", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/projeto_de_lei_no._950.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIOS NAS \u00c1REAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES P\u00daBLICAS DE QUALQUER ESP\u00c9CIE,\r\nORGANIZA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PART\u00cdCIPES."}, {"id": "463", "ano": "2021", "numero": "952", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Jorge Ladeia", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/463/projeto_de_lei_no._952.pdf", "ementa": "Estabelece as Igrejas e os templos religiosos de qualquer culto como atividades essenciais no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "953", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/projeto_de_lei_no._953.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "464", "ano": "2021", "numero": "954", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/464/projeto_de_lei_no._954.pdf", "ementa": "DETERMINA O FECHAMENTO DA TRAVESSA CONTORNO l, DOANDO A REFERIDA \u00c1REA AO ESTADO DA BAHIA PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS INTEGRADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, PROFISSIONAL E TECNOL\u00d3GICA AN\u00cdSIO TEIXEIRA."}, {"id": "465", "ano": "2021", "numero": "956", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/465/projeto_de_lei_no._956.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 757, DE 25 DE JUNHO DE 2013, E A LEI MUNICIPAL N\u00b0 638 DE 17 DE ABRIL DE 2007, PARA ADEQUE\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI FEDERAL N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "957", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/466/projeto_de_lei_no._957.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"AVENIDA DOS ORIX\u00c1S\" A AVENIDA ATUALMENTE SEM NOME, CONHECIDA POPULARMENTE COMO SA\u00cdDA\r\nPARA BREJINHO DAS AMETISTAS, INICIADA NO TREVO AT\u00c9 A BA-156."}, {"id": "467", "ano": "2021", "numero": "958", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/467/projeto_de_lei_no._958.pdf", "ementa": "Que disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria no munic\u00edpio de Caetit\u00e9/BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "468", "ano": "2021", "numero": "959", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/468/projeto_de_lei_no._959.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "469", "ano": "2021", "numero": "960", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/469/projeto_de_lei_no._960.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o das listas de espera para consultas e exames especializados na Rede Municipal de Sa\u00fade de Caetit\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}